Por CELSO EIDT

Professor do Departamento de Filosofia e Psicologia da Unijuí, RS

Fome zero e vontade política

O conceito vontade política, de circulação privilegiada no cenário político recente, mais particularmente no discurso da, digamos assim, esquerda, não é propriamente novo. Já em 1844 Karl Max com ele se debatia, ao polemizar com Arnold Ruge (jovem hegeliano de Berlim), acerca da rebelião dos tecelões da Silésia contra as miseráveis condições de trabalho. No texto Glosas críticas marginais ao artigo: O rei da Prússia e a reforma social[1], Marx examina as possibilidades e limites da vontade política para remediar as mazelas sociais.

No Brasil a vontade política finalmente chegou ao poder. Está encarnada na administração do Estado, é governo. O Governo Lula, expressão máxima, no Brasil, do desejo de fazer a vontade política mostrar seus frutos, já nos deu uma pequena amostra da prestigiada ninfa do estrelado partido. Com o máximo de vontade política, já se passou de um ano de governo; os festejos, porém, continuam sendo mais pela negação da projetada catástrofe de partidos adversários de outrora do que pelos resultados desejados. A vontade política, tantas vezes enaltecida, parece ter operado no vazio. A pragmática sociedade não respondeu aos desejos emanados pela vontade para remediar a dívida social brasileira.

Alguém pode duvidar do empenho do governo, de sua boa vontade, para encontrar alternativas políticas que possam conduzir ao enfrentamento da situação social? Alguém duvida do desejo honesto do Governo Lula de superar a trágica situação do homem faminto, excluído, desumanizado e isolado da comunidade humana, do homem sem trabalho, terra, teto, saúde e educação? Não é a inclusão na comunidade política, pela conquista da cidadania, somada ao Programa Fome Zero, o máximo de promessa das políticas petistas? Falta energia ou vontade política ao Governo Lula? Tudo indica que não. Por que então os resultados de seus projetos sociais não emergiram no cenário nacional? Trata-se de uma luta infértil, travada em campo de batalha equivocado?

Os limites da vontade política do Governo Lula aparecem já no próprio projeto de governo. Pensemos no Programa Fome Zero, anunciado com grande pompa e cultuado como verdadeiro Prometeu dos futuros cidadãos e atuais pobres. Um Programa audacioso, revolucionário, capaz de mudar radicalmente a mesa dos pobres, e diante do qual os famosos frangos, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), mais pareceriam pardais desnutridos. Será que a população miserável, hoje, encontra-se melhor do que estava no fim do Governo FHC? Vamos supor que o Programa Fome Zero dê certo. Que ser humano não se sentiria ofendido em sua dignidade ao ser dispensado ou considerado inapto para o exercício da atividade que lhe é vital, da sua capacidade de trabalho e construção, e ser declarado apto para participar da filantrópica medida lulista? Por que não se implementa um Programa Desemprego Zero?

Nada mais confortável ao espírito e à pragmática da débil burguesia brasileira do que um governo de esquerda que, mantendo a lógica da histórica e absurda desigualdade social do capital atrofiado, remenda, com normas administrativas e moralmente corretas, a situação de penúria social. O horizonte social do novo governo, sua originalidade as idéias a seguir expostas podem evidenciar, com uma pequena diferença. Trata-se de idéias extraídas de um texto de Marx, escrito em 1844; texto antigo, por certo, para medidas tão originais. A vontade política que, segundo Marx, encontrou na Revolução Francesa seu período clássico, é estéril justamente porque pensa tudo no interior da esfera política. Sua máxima perfeição coincide com sua máxima incapacidade de compreender os males sociais, justamente porque, ao aperfeiçoar-se como intelecto político, acredita cegamente na própria onipotência.

O caminho do intelecto político é um engodo para a luta social e, mais especificamente, a luta do proletariado; seu máximo desenvolvimento desvia a luta da base social e consome as energias em lutas travadas na esfera do Estado, contra uma determinada forma de governo, sem compreender que a causa dos males sociais não reside na política; daí, seu resultado é o fracasso. “Quanto mais evoluído e geral é o intelecto político de um povo, tanto mais o proletariado gasta suas forças em insensatas e inúteis revoltas sufocadas em sangue. Uma vez que ele pensa na forma da política, vê o fundamento de todos os males na vontade...”.

As lutas pela melhoria social rebentam pelo isolamento do homem da comunidade vital e buscam suprir esse isolamento. O trabalhador não está separado apenas da comunidade política. Contra a finitude da vida política, da condição de cidadão, Marx propõe o infinito do humano, da vida na comunidade humana. Remediar pela comunidade política a situação do homem excluído da comunidade humana é definitivamente descartado por Marx: “Essa comunidade, da qual é separado pelo seu trabalho, é a própria vida, física e espiritual, a moralidade humana, a atividade humana, o prazer humano, a essência humana. A essência humana é a verdadeira comunidade humana. E assim como o desesperado isolamento dela é incomparavelmente mais universal, insuportável, pavoroso e contraditório, do que o isolamento da comunidade política, assim também a supressão desse isolamento e até uma reação parcial, uma revolta contra ele, é tanto mais infinita quanto infinito é o homem em relação ao cidadão e a vida humana em relação à vida política”.

Quando Marx discute com Ruge a revolta dos trabalhadores da tecelagem na província da Silésia em 1844, suas causas e soluções, está mostrando os limites da vontade política e da administração para eliminar os males sociais. Cita, inicialmente, a Inglaterra, que tentou acabar com a miséria por vias administrativas, uma vez que a considerou uma particularidade da legislação; depois, descobriu que a causa da miséria não era uma conseqüência da indústria, mas do aumento dos impostos assistenciais. Por fim, a miséria foi considerada e punida como delito dos pobres. Apesar das medidas administrativas, o pauperismo tornou-se uma instituição nacional, que acabou sendo disciplinada e não superada.

Eis as medidas sociais, como o Programa Fome Zero, da vontade política do Governo Lula. O governo disciplina politicamente as necessidades dos pobres, remenda sua situação de penúria com medidas administrativas, com a boa vontade política. Não há nisso propriamente novidade, muito menos esperemos surpresas. Sobre os alcances e limites de medidas dessa natureza, a história é testemunha secular.