As 95 Teses de Martin Lutero

Estudo Introdutório às 95 Teses de Martinho Lutero*

Alexander Martins Vianna

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Segundo a tradição luterana que celebra a persona Lutero (1483-1546), as “95 Teses” foram afixadas na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg em 31 de outubro de 1517. Se este ato, recorrentemente celebrado como fundador da Reforma Luterana, realmente aconteceu, não teria, em si mesmo, nada de excepcional: na verdade, isso era um modo costumeiro de se anunciar uma “disputa” ou “justa teológica” entre os doutos de Wittenberg. Portanto, não se tratava de uma ação que deveria ter uma conotação individual, visto que as disputas eram debates que envolviam professores e estudantes. Isso explica o fato de Lutero pedir para aqueles que não pudessem se fazer presentes à disputa que, ao menos, enviassem as suas opiniões por escrito para serem lidas. Afinal, segundo as regras da eloqüência, as “teses” deveriam ser vistas como “pontos a serem debatidos” em uma plenária de doutos.

Nesse sentido, trata-se de um ato público envolvendo doutos e/ou seus estudantes, como demonstra o fato de as teses terem sido escritas originalmente em latim e não em alemão (língua familiar de Lutero). Observa-se também que o tom irônico e uma certa preocupação com a métrica e a rima fazem parte do ritual de “belo discurso” (arte da retórica) – conhecimento obrigatório nas universidades de teologia e direito da época de Lutero. Portanto, ao lançar as suas “95 Teses”, Lutero tornava públicas (mas não populares) as suas idéias, com a finalidade de expor a doutos algumas questões que o incomodavam a respeito das “vendas de perdão/indulgências”, cujas contradições práticas e doutrinais, somadas à corrupção de determinados setores do clero, eram vistas por ele como uma ameaça à credibilidade da fé cristã e da Igreja de Roma. Isso significa que, ao tornar públicas as suas teses, Lutero esperava receber o apoio do papa, em vez de sua censura. No entanto, depois de novas disputas teológicas, desta vez com agentes enviados pelo Papa Leão X (1475-1521; pontificado: 1513-1521), foi redigida contra Lutero uma carta de excomunhão datada em 21 de janeiro de 1521, que ele receberia meses depois.

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Entre 1517 e 1521, Lutero fora submetido a algumas disputas teológicas – e quase metade de suas teses foi refutada pelos doutos do papa. Aos poucos, a situação fugiu dos muros da universidade, e muitas idéias de Lutero foram convenientemente distorcidas por membros da nobreza alemã, que utilizaram a “desculpa da fé” para tomar bens e terras de famílias inimigas e da própria Igreja. Imprevisivelmente, toda esta situação foi consolidando uma atmosfera de cisma religioso na Europa que estava longe das intenções de Lutero. Portanto, deve-se entender que a ação de Lutero misturou-se involuntariamente com interesses políticos e com outras tendências do debate teológico e da cultura religiosa que remontavam ao século XIII.

Ora, isso nos possibilita entender por que Lutero manifestou-se tanto contra as revoltas camponesas (marcadamente “anabatistas”) quanto contra os nobres que mesclavam seus interesses mundanos com o debate teológico que ele suscitara. Além disso, não se deve perder de vista que Lutero estava historicamente inscrito no universo sociocultural do Antigo Regime e, portanto, era muito cioso das hierarquias sociais. Por isso mesmo, criticava a nobreza e parte do clero por não darem “bom exemplo” ao explorarem os camponeses com tributações extraordinárias, pois isso apenas servia, segundo a sua opinião, para alimentar novas circunstâncias de revoltas sociais. Assim, não é paradoxal que, em 1520, ele tenha escrito o seu “Apelo à Nobreza Germânica” e, em 1525, no contexto das guerras camponesas, tenha escrito “Sobre a Autoridade Secular”, admoestando ambos os estamentos por criarem situações de instabilidade política e social.

Nestes dois escritos, Lutero define claramente o caracter secular da autoridade política como chave para se manterem equilibrados os direitos e responsabilidades que justificavam as hierarquias sociais tradicionais. Portanto, frente a um mundo que se apresentava instável e inseguro, Lutero apelava para dispositivos tradicionais como meios de restauração da segurança no mundo, mas com uma novidade doutrinal que jamais foi praticada plenamente em parte nenhuma da Europa do Antigo Regime: uma década antes de ceder ao pragmatismo dos príncipes protestantes da Liga de Smalkalde (1531-1547), quando então ratificou o princípio “cujus regio, ejus religio”, Lutero afirmava que era Deus que deveria julgar a fé individual e, portanto, nenhuma autoridade política deveria, em nome dela, causar perdas de vida e de bens entre seus súditos.

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Por fim, valeria fazer uma última indagação: Se a ação de Lutero de lançar as suas teses em 1517 não teria nada de excepcional, por que posteriormente isso foi celebrado em muitos livros didáticos de história com uma certa conotação de heroicidade ou excepcionalidade?

Em primeiro lugar, porque os desdobramentos não necessariamente luteranos de uma fé reformada ganharam avultado corpo e agentes sociais nas décadas que se seguiram a Lutero. Sem isso, não há quem celebre ou crie memória social em torno de determinado evento como “marco fundador”. Em todo caso, foi ao final do século XVII, contexto da expansão militar de Luís XIV (que revogou o Édito de Nantes em 1685) na Europa Central, que se começou a celebrar nos meios protestantes o “dia de lançamento das 95 Teses de Lutero” como um marco histórico de ruptura com Roma.
Em segundo lugar, desde meados do século XVIII, várias idéias de outros escritos de Lutero foram lidos numa chave interpretativa iluminista de progresso cultural, particularmente as implicações sociais e institucionais de sua percepção de que a fé ou a consciência religiosa não deveria ser matéria dos príncipes. Aliás, vale lembrar que Immanuel Kant (1724-1804) está inscrito na tradição luterana quando escreve o artigo “O que é Esclarecimento?”(1784), no qual define um nexo causal entre secularização, tolerância religiosa e progresso cultural.
Em terceiro lugar, é bastante significativo lembrarmos que, no último terço do século XIX, políticos e intelectuais – bem antes da sociologia de Max Weber – começaram a estabelecer um nexo causal entre “protestantismo”, “progresso capitalista” e “expansão colonial moderna”, de modo a explicar e justificar a emergência imperial da Grã-Bretanha e da Prússia em face à “decadência ibérica” e à “derrocada napoleônica”.

Cronologia:

1483, 10 de novembro: Nasce Lutero.

1509: Henrique VIII(1491-1547) torna-se rei da Inglaterra. Nasce João Calvino em 10 de julho.

1517, 31 de outubro: Lutero fixa as suas “95 Teses” na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg.

1518: Lutero recusa-se a retratar-se perante o papa Leão X(1475-1521; pontificado: 1513-1521).

1520, junho: Leão X condena 41 proposições de Lutero.

1521, 21 de janeiro: Leão X excomunga Lutero, mas levam vários meses até a ordem de excomunhão chegar à Alemanha.

1522: Lutero publica a sua advertência contra os distúrbios e publica a tradução do grego para o alemão do Novo Testamento, com gravuras de Lucas Cranach (1472-1553).

1523: Lutero publica texto que fala do direito de a comunidade de fiéis julgar toda a doutrina e nomear e demitir clérigos.

1524-1525: Revolta camponesa liderada por Thomas Müntzer (1490-1525).

1525: Lutero publica texto contra os “profetas sagrados” e contra as “revoltas camponesas”.

1528: Mandato imperial ameaça de morte os anabatistas.

1530: Carlos V (1500-1558) – rei de Espanha desde 1516 e eleito imperador Habsburgo desde 1519 – fracassa em impor uma ortodoxia religiosa ao império.

1534: Ruptura de Henrique VIII da Inglaterra com Roma, supressão dos monastérios e concessão de permissão para os padres se casarem. Na Alemanha, Lutero publica a tradução do hebreu para o alemão do Velho Testamento.

1534-1535: Anabatistas tomam o poder em Münster, mas seu “reino” é derrubado pela coligação de forças católicas e protestantes.

1536: Surge a primeira edição de “Instituições da Religião Cristã”, de João Calvino. Ocorre também a introdução da bíblia vernacular na Inglaterra.

1542: Calvino organiza o seu catecismo em Genebra.

1544: Calvino admoesta os anabatistas.

1545, 13 de dezembro: Começa o Concílio de Trento.

1546, 18 de fevereiro: Morre Lutero.

1547: Eduardo VI(1537-1553) assume o trono na Inglaterra e demonstra forte tendência calvinista.

1549: Eduardo VI lança o livro de pregações e pretende forçar a uniformidade religiosa em torno da fé reformada na Inglaterra.

1553: Morre Eduardo VI e sua irmã mais velha, Maria I(1516-1558), pretende o retorno da Inglaterra ao Catolicismo.

1558: Morre Carlos V da Espanha e Maria I da Inglaterra. Elizabeth (1533-1603) assume o trono da Inglaterra e tenta restaurar o anglicanismo de seu pai, Henrique VIII, o que significava evitar os extremos puritano(Eduardo VI) e católico(Maria I).

1560, Março: Fracasso de uma conspiração de jovens aristocratas huguenotes contra a Casa Católica do Duque de Guise na França. Primeiro édito de tolerância é editado.

1561, Setembro-Novembro: Colóquio de Poissy, mas fracassa a tentativa de restaurar a unidade entre huguenotes e católicos na França.

1562, março: Massacre dos huguenotes em Vassy comandada pela Casa Católica de Guise. Primeira Guerra Civil Religiosa na França.

1563: Em março, Catarina de Médicis(1519-1589; regente: 1560-1574) tenta por fim à guerra civil francesa com a assinatura da Paz de Amboise, que concede certo grau de tolerância para os huguenotes. Neste mesmo ano, encerra-se o Concílio de Trento.

1564, 27 de maio: Morre João Calvino. Théodore de Béze(1519-1605) sucede Calvino como líder da reforma protestante centrada em Genebra.

1572, 23-24 de agosto: Noite do Massacre de São Bartolomeu em Paris.

1598: Publicação do Édito de Nantes.

1685: Revogação do Édito de Nantes.

As 95 Teses de Martinho Lutero

(Versão bilíngüe, com texto original em latim)

Amore et studio elucidande veritatis hec subscripta disputabuntur Wittenberge, Presidente R. P. Martino Lutther, Artium et S. Theologie Magistro eiusdemque ibidem lectore Ordinario. Quare petit, ut qui non possunt verbis presentes nobiscum disceptare agant id literis absentes.

In nomine domini nostri Hiesu Christi.

Amen.

1. Dominus et magister noster Iesus Christus dicendo ‘Penitentiam agite &c.’ omnem vitam fidelium penitentiam esse voluit.

2. Quod verbum de penitentia sacramentali (id est confessionis et satisfactionis, que sacerdotum ministerio celebratur) non potest intelligi.

3. Non tamen solam intendit interiorem, immo interior nulla est, nisi foris operetur varias carnis mortificationes.

4. Manet itaque pena, donec manet odium sui (id est penitentia vera intus), scilicet usque ad introitum regni celorum.

5. Papa non vult nec potest ullas penas remittere preter eas, quas arbitrio vel suo vel canonum imposuit.

6. Papa non potest remittere ullam culpam nisi declarando, et approbando remissam a deo Aut certe remittendo casus reservatos sibi, quibus contemptis culpa prorsus remaneret.

7. Nulli prorus remittit deus culpam, quin simul eum subiiciat humiliatum in omnibus sacerdoti suo vicario.

8. Canones penitentiales solum viventibus sunt impositi nihilque morituris secundum eosdem debet imponi.

9. Inde bene nobis facit spiritussanctus in papa excipiendo in suis decretis semper articulum mortis et necessitatis.

10. Indocte et male faciunt sacerdotes ii, qui morituris penitentias canonicas in purgatorium reservant.

11. Zizania illa de mutanda pena Canonica in penam purgatorii videntur certe dormientibus episcopis seminata.

12. Olim pene canonice non post, sed ante absolutionem imponebantur tanquam tentamenta vere contritionis.

13. Morituri per mortem omnia solvunt et legibus canonum mortui iam sunt, habentes iure earum relaxationem.

14. Imperfecta sanitas seu charitas morituri necessario secum fert magnum timorem, tantoque maiorem, quanto minor fuerit ipsa.

15. Hic timor et horror satis est se solo (ut alia taceam) facere penam purgatorii, cum sit proximus desperationis horrori.

16. Videntur infernus, purgaturium, celum differre, sicut desperatio, prope desperatio, securitas differunt.

17. Necessarium videtur animabus in purgatorio sicut minni horrorem ita augeri charitatem.

18. Nec probatum videtur ullis aut rationibus aut scripturis, quod sint extra statum meriti seu augende charitatis.

19. Nec hoc probatum esse videtur, quod sint de sua beatitudine certe et secure, saltem omnes, licet nos certissimi simus.

20. Igitur papa per remissionem plenariam omnium penarum non simpliciter omnium intelligit, sed a seipso tantummodo impositarum.

21. Errant itaque indulgentiarum predicatores ii, qui dicunt per pape indulgentias hominem ab omni pena solvi et salvari.

22. Quin nullam remittit animabus in purgatorio, quam in hac vita debuissent secundum Canones solvere.

23. Si remissio ulla omnium omnino penarum potest alicui dari, certum est eam non nisi perfectissimis, i.e. paucissimis, dari.

24. Falli ob id necesse est maiorem partem populi per indifferentem illam et magnificam pene solute promissionem.

25.Qualem potestatem habet papa in purgatorium generaliter, talem habet quilibet Episcopus et Curatus in sua diocesi et parochia specialiter.

[26] Optime facit papa, quod non potestate clavis (quam nullam habet) sed per modum suffragii dat animabus remissionem.

[27] Hominem predicant, qui statim ut iactus nummus in cistam tinnierit evolare dicunt animam.

[28] Certum est, nummo in cistam tinniente augeri questum et avariciam posse: suffragium autem ecclesie est in arbitrio dei solius.

[29] Quis scit, si omnes anime in purgatorio velint redimi, sicut de s. Severino et Paschali factum narratur.

[30] Nullus securus est de veritate sue contritionis, multominus de consecutione plenarie remissionis.

[31] Quam rarus est vere penitens, tam rarus est vere indulgentias redimens, i. e. rarissimus.

[32] Damnabuntur ineternum cum suis magistris, qui per literas veniarum securos sese credunt de sua salute.

[33] Cavendi sunt nimis, qui dicunt venias illas Pape donum esse illud dei inestimabile, quo reconciliatur homo deo.

[34] Gratie enim ille veniales tantum respiciunt penas satisfactionis sacramentalis ab homine constitutas.

[35] Non christiana predicant, qui docent, quod redempturis animas vel confessionalia non sit necessaria contritio.

[36] Quilibet christianus vere compunctus habet remissionem plenariam a pena et culpa etiam sine literis veniarum sibi debitam.

[37] Quilibet versus christianus, sive vivus sive mortuus, habet participationem omnium bonorum Christi et Ecclesie etiam sine literis veniarum a deo sibi datam.

[38] Remissio tamen et participatio Pape nullo modo est contemnenda, quia (ut dixi) est declaratio remissionis divine.

[39] Difficillimum est etiam doctissimis Theologis simul extollere veniarum largitatem et contritionis veritatem coram populo.

[40] Contritionis veritas penas querit et amat, Veniarum autem largitas relaxat et odisse facit, saltem occasione.

[41] Caute sunt venie apostolice predicande, ne populus false intelligat eas preferri ceteris bonis operibus charitatis.

[42] Docendi sunt christiani, quod Pape mens non est, redemptionem veniarum ulla ex parte comparandam esse operibus misericordie.

[43] Docendi sunt christiani, quod dans pauperi aut mutuans egenti melius facit quam si venias redimereet.

[44] Quia per opus charitatis crescit charitas et fit homo melior, sed per venias non fit melior sed tantummodo a pena liberior.

[45] Docendi sunt christiani, quod, qui videt egenum et neglecto eo dat pro veniis, non idulgentias Pape sed indignationem dei sibi vendicat.

[46] Docendi sunt christiani, quod nisi superfluis abundent necessaria tenentur domui sue retinere et nequaquam propter venias effundere.

[47] Docendi sunt christiani, quod redemptio veniarum est libera, non precepta.

[48] Docendi sunt christiani, quod Papa sicut magis eget ita magis optat in veniis dandis pro se devotam orationem quam promptam pecuniam.

[49] Docendi sunt christiani, quod venie Pape sunt utiles, si non in cas confidant, Sed nocentissime, si timorem dei per eas amittant.

[50] Docendi sunt christiani, quod si Papa nosset exactiones venialium predicatorum, mallet Basilicam s. Petri in cineres ire quam edificari cute, carne et ossibus ovium suarum.

[51] Docendi sunt christiani, quod Papa sicut debet ita vellet, etiam vendita (si opus sit) Basilicam s. Petri, de suis pecuniis dare illis, a quorum plurimis quidam concionatores veniarum pecuniam eliciunt.

[52] Vana est fiducia salutis per literas veniarum, etiam si Commissarius, immo Papa ipse suam animam pro illis impigneraret.

[53] Hostes Christi et Pape sunt ii, qui propter venias predicandas verbum dei in aliis ecclesiis penitus silere iubent.

[54] Iniuria fit verbo dei, dum in eodem sermone equale vel longius tempus impenditur veniis quam illi.

[55] Mens Pape necessario est, quod, si venie (quod minimum est) una campana, unis pompis et ceremoniis celebrantur, Euangelium (quod maximum est) centum campanis, centum pompis, centum ceremoniis predicetur.

[56] Thesauri ecclesie, unde Pape dat indulgentias, neque satis nominati sunt neque cogniti apud populum Christi.

[57] Temporales certe non esse patet, quod non tam facile eos profundunt, sed tantummodo colligunt multi concionatorum.

[58] Nec sunt merita Christi et sanctorum, quia hec semper sine Papa operantur gratiam hominis interioris et crucem, mortem infernumque exterioris.

[59] Thesauros ecclesie s. Laurentius dixit esse pauperes ecclesie, sed locutus est usu vocabuli suo tempore.

[60] Sine temeritate dicimus claves ecclesie (merito Christi donatas) esse thesaurum istum.

[61] Clarum est enim, quod ad remissionem penarum et casuum sola sufficit potestas Pape.

[62] Verus thesaurus ecclesie est sacrosanctum euangelium glorie et gratie dei.

[63] Hic autem est merito odiosissimus, quia ex primis facit novissimos.

[64] Thesaurus autem indulgentiarum merito est gratissimus, quia ex novissimis facit primos.

[65] Igitur thesauri Euangelici rhetia sunt, quibus olim piscabantur viros divitiarum.

[66] Thesauri indulgentiarum rhetia sunt, quibus nunc piscantur divitias virorum.

[67] Indulgentie, quas concionatores vociferantur maximas gratias, intelliguntur vere tales quoad questum promovendum.

[68] Sunt tamen re vera minime ad gratiam dei et crucis pietatem comparate.

[69] Tenentur Episcopi et Curati veniarum apostolicarum Commissarios cum omni reverentia admittere.

[70] Sed magis tenentur omnibus oculis intendere, omnibus auribus advertere, ne pro commissione Pape sua illi somnia predicent.

[71] Contra veniarum apostolicarum veritatem qui loquitur, sit ille anathema et maledictus.

[72] Qui vero, contra libidinem ac licentiam verborum Concionatoris veniarum curam agit, sit ille benedictus.

[73] Sicut Papa iuste fulminat eos, qui in fraudem negocii veniarum quacunque arte machinantur.

[74] Multomagnis fulminare intendit eos, qui per veniarum pretextum in fraudem sancte charitatis et veritatis machinantur.

[75] Opinari venias papales tantas esse, ut solvere possint hominem, etiam si quis per impossibile dei genitricem violasset, Est insanire.

[76] Dicimus contra, quod venie papales nec minimum venialium peccatorum tollere possint quo ad culpam.

[77] Quod dicitur, nec si s. Petrus modo Papa esset maiores gratias donare posset, est blasphemia in sanctum Petrum et Papam.

[78] Dicimus contra, quod etiam iste et quilibet papa maiores habet, scilicet Euangelium, virtutes, gratias, curationum &c. ut 1.Co.XII.

[79] Dicere, Crucem armis papalibus insigniter erectam cruci Christi equivalere, blasphemia est.

[80] Rationem reddent Episcopi, Curati et Theologi, Qui tales sermones in populum licere sinunt.

[81] Facit hec licentiosa veniarum predicatio, ut nec reverentiam Pape facile sit etiam doctis viris redimere a calumniis aut certe argutis questionibus laicorm.

[82] Scilicet. Cur Papa non evacuat purgatorium propter sanctissimam charitatem et summam animarum necessitatem ut causam omnium iustissimam, Si infinitas animas redimit propter pecuniam funestissimam ad structuram Basilice ut causam levissimam?

[83] Item. Cur permanent exequie et anniversaria defunctorum et non reddit aut recipi permittit beneficia pro illis instituta, cum iam sit iniuria pro redemptis orare?

[84] Item. Que illa nova pietas Dei et Pape, quod impio et inimico propter pecuniam concedunt animam piam et amicam dei redimere, Et tamen propter necessitatem ipsius met pie et dilecte anime non redimunt eam gratuita charitate?

[85] Item. Cur Canones penitentiales re ipsa et non usu iam diu in semet abrogati et mortui adhuc tamen pecuniis redimuntur per concessionem indulgentiarum tanquam vivacissimi?

[86] Item. Cur Papa, cuius opes hodie sunt opulentissimis Crassis crassiores, non de suis pecuniis magis quam pauperum fidelium struit unam tantummodo Basilicam sancti Petri?

[87] Item. Quid remittit aut participat Papa iis, qui per contritionem perfectam ius habent plenarie remissionis et participationis?

[88] Item. Quid adderetur ecclesie boni maioris, Si Papa, sicut semel facit, ita centies in die cuilibet fidelium has remissiones et participationes tribueret?

[89] Ex quo Papa salutem querit animarum per venias magis quam pecunias, Cur suspendit literas et venias iam olim concessas, cum sint eque efficaces?

[90] Hec scrupulosissima laicorum argumenta sola potestate compescere nec reddita ratione diluere, Est ecclesiam et Papam hostibus ridendos exponere et infelices christianos facere.

[91] Si ergo venie secundum spiritum et mentem Pape predicarentur, facile illa omnia solverentur, immo non essent.

[92] Valeant itaque omnes illi prophete, qui dicunt populo Christi “Pax pax”, et non est pax.

[93] Bene agant omnes illi prophete, qui dicunt populo Christi “Crux crux”, et non est crux.

[94] Exhortandi sunt Christiani, ut caput suum Christum per penas, mortes infernosque sequi studeant,

[95] Ac sic magis per multas tribulationes intrare celum quam per securitatem pacis confidant.

M.D.Xvii.

Com um desejo ardente de trazer a verdade à luz, as seguintes teses serão defendidas em Wittenberg sob a presidência do Rev. Frei Martinho Lutero, Mestre de Artes, Mestre de Sagrada Teologia e Professor oficial da mesma. Ele, portanto, pede que todos os que não puderem estar presentes e disputar com ele verbalmente, façam-no por escrito.

Em nome de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Amém.

1. Ao dizer: "Fazei penitência", etc. [Mt 4.17], o nosso Senhor e Mestre Jesus Cristo quis que toda a vida dos fiéis fosse penitência.

2. Esta penitência não pode ser entendida como penitência sacramental (isto é, da confissão e satisfação celebrada pelo ministério dos sacerdotes).

3. No entanto, ela não se refere apenas a uma penitência interior; sim, a penitência interior seria nula se, externamente, não produzisse toda sorte de mortificação da carne.

4. Por conseqüência, a pena perdura enquanto persiste o ódio de si mesmo (isto é a verdadeira penitência interior), ou seja, até a entrada do reino dos céus.

5. O papa não quer nem pode dispensar de quaisquer penas senão daquelas que impôs por decisão própria ou dos cânones.

6. O papa não tem o poder de perdoar culpa a não ser declarando ou confirmando que ela foi perdoada por Deus; ou, certamente, perdoados os casos que lhe são reservados. Se ele deixasse de observar essas limitações, a culpa permaneceria.

7. Deus não perdoa a culpa de qualquer pessoa sem, ao mesmo tempo, sujeitá-la, em tudo humilhada, ao sacerdote, seu vigário.

8. Os cânones penitenciais são impostos apenas aos vivos; segundo os mesmos cânones, nada deve ser imposto aos moribundos.

9. Por isso, o Espírito Santo nos beneficia através do papa quando este, em seus decretos, sempre exclui a circunstância da morte e da necessidade.

10. Agem mal e sem conhecimento de causa aqueles sacerdotes que reservam aos moribundos penitências canônicas para o purgatório.

11. Essa cizânia de transformar a pena canônica em pena do purgatório parece ter sido semeada enquanto os bispos certamente dormiam.

12. Antigamente se impunham as penas canônicas não depois, mas antes da absolvição, como verificação da verdadeira contrição.

13. Através da morte, os moribundos pagam tudo e já estão mortos para as leis canônicas, tendo, por direito, isenção das mesmas.

14. Saúde ou amor imperfeito no moribundo necessariamente traz consigo grande temor, e tanto mais quanto menor for o amor.

15. Este temor e horror por si sós já bastam (para não falar de outras coisas) para produzir a pena do purgatório, uma vez que estão próximos do horror do desespero.

16. Inferno, purgatório e céu parecem diferir da mesma forma que o desespero, o semidesespero e a segurança.

17. Parece necessário, para as almas no purgatório, que o horror devesse diminuir à medida que o amor crescesse.

18. Parece não ter sido provado, nem por meio de argumentos racionais nem da Escritura, que elas se encontrem fora do estado de mérito ou de crescimento no amor.

19. Também parece não ter sido provado que as almas no purgatório estejam certas de sua bem-aventurança, ao menos não todas, mesmo que nós, de nossa parte, tenhamos plena certeza disso.

20. Portanto, por remissão plena de todas as penas, o papa não entende simplesmente todas, mas somente aquelas que ele mesmo impôs.

21. Erram, portanto, os pregadores de indulgências que afirmam que a pessoa é absolvida de toda pena e salva pelas indulgências do papa.

22. Com efeito, ele não dispensa as almas no purgatório de uma única pena que, segundo os cânones, elas deveriam ter pago nesta vida.

23. Se é que se pode dar algum perdão de todas as penas a alguém, ele, certamente, só é dado aos mais perfeitos, isto é, pouquíssimos.

24. Por isso, a maior parte do povo está sendo necessariamente ludibriada por essa magnífica e indistinta promessa de absolvição da pena.

25. O mesmo poder que o papa tem sobre o purgatório de modo geral, qualquer bispo e cura tem em sua diocese e paróquia em particular.

26. O papa faz muito bem ao dar remissão às almas não pelo poder das chaves (que ele não tem), mas por meio de intercessão.

27. Pregam doutrina mundana os que dizem que, tão logo tilintar a moeda lançada na caixa, a alma sairá voando [do purgatório para o céu].

28. Certo é que, ao tilintar a moeda na caixa[1], pode aumentar o lucro e a cobiça; a intercessão da Igreja, porém, depende apenas da vontade de Deus.

29. E quem é que sabe se todas as almas no purgatório querem ser resgatadas, como na história contada a respeito de São Severino e São Pascoal?

30. Ninguém tem certeza da veracidade de sua contrição, muito menos de haver conseguido plena remissão.

31. Tão raro como quem é penitente de verdade é quem adquire autenticamente as indulgências, ou seja, é raríssimo.

32. Serão condenados em eternidade, juntamente com seus mestres, aqueles que se julgam seguros de sua salvação através de carta de indulgência.

33. Deve-se ter muita cautela com aqueles que dizem serem as indulgências do papa aquela inestimável dádiva de Deus através da qual a pessoa é reconciliada com Ele.

34. Pois aquelas graças das indulgências se referem somente às penas de satisfação sacramental, determinadas por seres humanos.

35. Os que ensinam que a contrição não é necessária para obter redenção ou indulgência, estão pregando doutrinas incompatíveis com o cristão.

36. Qualquer cristão que está verdadeiramente contrito tem remissão plena tanto da pena como da culpa, que são suas dívidas, mesmo sem uma carta de indulgência.

37. Qualquer cristão verdadeiro, vivo ou morto, participa de todos os benefícios de Cristo e da Igreja, que são dons de Deus, mesmo sem carta de indulgência.

38. Contudo, o perdão distribuído pelo papa não deve ser desprezado, pois – como disse – é uma declaração da remissão divina[2].

39. Até mesmo para os mais doutos teólogos é dificílimo exaltar simultaneamente perante o povo a liberalidade de indulgências e a verdadeira contrição.[3]

40. A verdadeira contrição procura e ama as penas, ao passo que a abundância das indulgências as afrouxa e faz odiá-las, ou pelo menos dá ocasião para tanto.[4]

41. Deve-se pregar com muita cautela sobre as indulgências apostólicas, para que o povo não as julgue erroneamente como preferíveis às demais boas obras do amor.[5]

42. Deve-se ensinar aos cristãos que não é pensamento do papa que a compra de indulgências possa, de alguma forma, ser comparada com as obras de misericórdia.

43. Deve-se ensinar aos cristãos que, dando ao pobre ou emprestando ao necessitado, procedem melhor do que se comprassem indulgências.[6]

44. Ocorre que através da obra de amor cresce o amor e a pessoa se torna melhor, ao passo que com as indulgências ela não se torna melhor, mas apenas mais livre da pena.

45. Deve-se ensinar aos cristãos que quem vê um carente e o negligencia para gastar com indulgências obtém para si não as indulgências do papa, mas a ira de Deus.

46. Deve-se ensinar aos cristãos que, se não tiverem bens em abundância, devem conservar o que é necessário para sua casa e de forma alguma desperdiçar dinheiro com indulgência.

47. Deve-se ensinar aos cristãos que a compra de indulgências é livre e não constitui obrigação.

48. Deve ensinar-se aos cristãos que, ao conceder perdões, o papa tem mais desejo (assim como tem mais necessidade) de oração devota em seu favor do que do dinheiro que se está pronto a pagar.

49. Deve-se ensinar aos cristãos que as indulgências do papa são úteis se não depositam sua confiança nelas, porém, extremamente prejudiciais se perdem o temor de Deus por causa delas.

50. Deve-se ensinar aos cristãos que, se o papa soubesse das exações dos pregadores de indulgências, preferiria reduzir a cinzas a Basílica de S. Pedro a edificá-la com a pele, a carne e os ossos de suas ovelhas.

51. Deve-se ensinar aos cristãos que o papa estaria disposto – como é seu dever – a dar do seu dinheiro àqueles muitos de quem alguns pregadores de indulgências extorquem ardilosamente o dinheiro, mesmo que para isto fosse necessário vender a Basílica de S. Pedro.

52. Vã é a confiança na salvação por meio de cartas de indulgências, mesmo que o comissário ou até mesmo o próprio papa desse sua alma como garantia pelas mesmas.

53. São inimigos de Cristo e do Papa aqueles que, por causa da pregação de indulgências, fazem calar por inteiro a palavra de Deus nas demais igrejas.

54. Ofende-se a palavra de Deus quando, em um mesmo sermão, se dedica tanto ou mais tempo às indulgências do que a ela.

55. A atitude do Papa necessariamente é: se as indulgências (que são o menos importante) são celebradas com um toque de sino, uma procissão e uma cerimônia, o Evangelho (que é o mais importante) deve ser anunciado com uma centena de sinos, procissões e cerimônias.

56. Os tesouros da Igreja, a partir dos quais o papa concede as indulgências, não são suficientemente mencionados nem conhecidos entre o povo de Cristo.

57. É evidente que eles, certamente, não são de natureza temporal, visto que muitos pregadores não os distribuem tão facilmente, mas apenas os ajuntam.

58. Eles tampouco são os méritos de Cristo e dos santos, pois estes sempre operam, sem o papa, a graça do ser humano interior e a cruz, a morte e o inferno do ser humano exterior.

59. S. Lourenço disse que os pobres da Igreja são os tesouros da mesma, empregando, no entanto, a palavra como era usada em sua época.

60. É sem temeridade que dizemos que as chaves da Igreja, que foram proporcionadas pelo mérito de Cristo, constituem estes tesouros.

61. Pois está claro que, para a remissão das penas e dos casos especiais, o poder do papa por si só é suficiente.[7]

62. O verdadeiro tesouro da Igreja é o santíssimo Evangelho da glória e da graça de Deus.

63. Mas este tesouro é certamente o mais odiado, pois faz com que os primeiros sejam os últimos.

64. Em contrapartida, o tesouro das indulgências é certamente o mais benquisto, pois faz dos últimos os primeiros.

65. Portanto, os tesouros do Evangelho são as redes com que outrora se pescavam homens possuidores de riquezas.

66. Os tesouros das indulgências, por sua vez, são as redes com que hoje se pesca a riqueza dos homens.

67. As indulgências apregoadas pelos seus vendedores como as maiores graças realmente podem ser entendidas como tais, na medida em que dão boa renda.

68. Entretanto, na verdade, elas são as graças mais ínfimas em comparação com a graça de Deus e a piedade da cruz.

69. Os bispos e curas têm a obrigação de admitir com toda a reverência os comissários de indulgências apostólicas.

70. Têm, porém, a obrigação ainda maior de observar com os dois olhos e atentar com ambos os ouvidos para que esses comissários não preguem os seus próprios sonhos em lugar do que lhes foi incumbidos pelo papa.

71. Seja excomungado e amaldiçoado quem falar contra a verdade das indulgências apostólicas.

72. Seja bendito, porém, quem ficar alerta contra a devassidão e licenciosidade das palavras de um pregador de indulgências.

73. Assim como o papa, com razão, fulmina aqueles que, de qualquer forma, procuram defraudar o comércio de indulgências,

74. muito mais deseja fulminar aqueles que, a pretexto das indulgências, procuram fraudar a santa caridade e verdade.

75. A opinião de que as indulgências papais são tão eficazes a ponto de poderem absolver um homem mesmo que tivesse violentado a mãe de Deus, caso isso fosse possível, é loucura.

76. Afirmamos, pelo contrário, que as indulgências papais não podem anular sequer o menor dos pecados venais no que se refere à sua culpa.

77. A afirmação de que nem mesmo São Pedro, caso fosse o papa atualmente, poderia conceder maiores graças é blasfêmia contra São Pedro e o Papa.

78. Dizemos contra isto que qualquer papa, mesmo São Pedro, tem maiores graças que essas, a saber, o Evangelho, as virtudes, as graças da administração (ou da cura), etc., como está escrito em I.Coríntios XII.

79. É blasfêmia dizer que a cruz com as armas do papa, insigneamente erguida, eqüivale à cruz de Cristo.

80. Terão que prestar contas os bispos, curas e teólogos que permitem que semelhantes sermões sejam difundidos entre o povo.

81. Essa licenciosa pregação de indulgências faz com que não seja fácil nem para os homens doutos defender a dignidade do papa contra calúnias ou questões, sem dúvida argutas, dos leigos.

82. Por exemplo: Por que o papa não esvazia o purgatório por causa do santíssimo amor e da extrema necessidade das almas – o que seria a mais justa de todas as causas –, se redime um número infinito de almas por causa do funestíssimo dinheiro para a construção da basílica – que é uma causa tão insignificante?

83. Do mesmo modo: Por que se mantêm as exéquias e os aniversários dos falecidos e por que ele não restitui ou permite que se recebam de volta as doações efetuadas em favor deles, visto que já não é justo orar pelos redimidos?

84. Do mesmo modo: Que nova piedade de Deus e do papa é essa que, por causa do dinheiro, permite ao ímpio e inimigo redimir uma alma piedosa e amiga de Deus, mas não a redime por causa da necessidade da mesma alma piedosa e dileta por amor gratuito?

85. Do mesmo modo: Por que os cânones penitenciais – de fato e por desuso já há muito revogados e mortos – ainda assim são redimidos com dinheiro, pela concessão de indulgências, como se ainda estivessem em pleno vigor?

86. Do mesmo modo: Por que o papa, cuja fortuna hoje é maior do que a dos ricos mais crassos, não constrói com seu próprio dinheiro ao menos esta uma basílica de São Pedro, ao invés de fazê-lo com o dinheiro dos pobres fiéis?

87. Do mesmo modo: O que é que o papa perdoa e concede àqueles que, pela contrição perfeita, têm direito à plena remissão e participação?

88. Do mesmo modo: Que benefício maior se poderia proporcionar à Igreja do que se o papa, assim como agora o faz uma vez, da mesma forma concedesse essas remissões e participações cem vezes ao dia a qualquer dos fiéis?

89. Já que, com as indulgências, o papa procura mais a salvação das almas do que o dinheiro, por que suspende as cartas e indulgências, outrora já concedidas, se são igualmente eficazes?

90. Reprimir esses argumentos muito perspicazes dos leigos somente pela força, sem refutá-los apresentando razões, significa expor a Igreja e o papa à zombaria dos inimigos e fazer os cristãos infelizes.

91. Se, portanto, as indulgências fossem pregadas em conformidade com o espírito e a opinião do papa, todas essas objeções poderiam ser facilmente respondidas e nem mesmo teriam surgido.

92. Portanto, fora com todos esses profetas que dizem ao povo de Cristo "Paz, paz!" sem que haja paz!

93. Que prosperem todos os profetas que dizem ao povo de Cristo "Cruz! Cruz!" sem que haja cruz![8]

94. Devem-se exortar os cristãos a que se esforcem por seguir a Cristo, seu cabeça, através das penas, da morte e do inferno.

95. E que confiem entrar no céu antes passando por muitas tribulações do que por meio da confiança da paz.

[1517 A.D.]

Notas Finais:

*Originalmente publicado em: Revista Espaço Acadêmico – Nº 34 – Março de 2004 – ISSN 1519.6186. Edição revista e estudo introdutório ampliado. Agradeço muito a leitura atenta e a sugestão de revisão do reverendo Günter M. Pfluck (Passo Fundo–RS), em 10 de setembro de 2008.

[1]Lutero refere-se à caixa de coleta de rendas oriundas da venda de “cartas de indulgência”. (Vide Tese 36)

[2]Observa neste trecho o quanto a postura de Lutero não é cismática, mas reformadora, pois reconhecia, pelo menos em 1517, o papel do Papa como intercessor.(Vide Teses 61, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 87, 89, 90, 91)

[3]No século XVII, Gregório da Mattos Guerra(1633-1696) voltaria, com sarcasmos, a este tema em seu poema-missiva “A Jesus Cristo Nosso Senhor”: Pequei, Senhor; mas não porque hei pecado./Da vossa clemência me despido,/porque, quanto mais tenho delinqüido,/vos tenho a perdoar mais empenhado./.../Eu sou, Senhor, a ovelha desgarrada./ Cobrai-a e não queirais, pastor divino,/perder na vossa ovelha a vossa glória. (MATOS, Gregório de. Poemas Escolhidos. São Paulo, Cultrix, 1976. p. 297).(Vide Teses 44, 49, 67, 76, 84, 93)

[4]Lutero é marcadamente agostiniano e, por isso, insiste no valor pedagógico do castigo, na utilidade do sofrimento, no recurso necessário aos métodos repressivos – tanto em matéria de fé quanto de política.(Vide Teses 94, 95)

[5]Em 1525, Lutero afirmaria abertamente que condenada estaria toda a obra que não nascesse do amor, no sentido da “charitas” de Cristo, o que significava que a “obra” concebida como “cálculo de indulgência” não teria o menor efeito, mesmo porque não caberia ao homem julgar a fé de outrem, pois somente Deus conheceria o que se passava no coração dos homens. O efeito disso, diferentemente do tom ainda conciliador de 1517, era tornar a instituição eclesiástica completamente desnecessária para reger o “mundo interior” do cristão.(Vide Teses 47, 48, 49, 51, 52, 53, 55, 57, 58, 65, 66)

[6]Esta tese tem dois alvos: em âmbito geral, a elite nobre e não-nobre alemã que desperdiçava recursos em encomendas de missas ou patrocínio de igrejas às custas da miséria ou exação de seus subordinados; em âmbito particular, o Cardeal Alberto de Brandeburgo(1490-1545). Para ter sua confirmação para o Arcebispado de Mayence em 1514, Alberto tinha que conseguir uma soma considerável e enviá-la para Roma. Para tanto, ele fez um empréstimo e o assentou, com autorização papal, sobre a arrecadação das indulgências vinculadas à construção da Basílica de São Pedro em Roma. Segundo o acordo entre Alberto e o Papado, metade do arrecadado iria para a construção da basílica e a outra metade para Alberto quitar suas dívidas provenientes da investidura no arcebispado. No final das contas, o Papa teria o conjunto das rendas de Brandeburgo vinculadas às indulgências.(Vide Teses 46, 47, 48, 50, 51, 52, 55, 56, 59, 65, 66, 82, 83, 85, 86, 88)

[7]Vide Tese 38.

[8]Com tal imprecação, Lutero espera uma reforma moral da Igreja e seu rebanho, o que significava a interiorização da fé, da contrição e da “charitas”.(Supra notas “3” e “5”)