O golpe de 64: o aborto de uma nação

 

O extraordinário crescimento econômico do país, sobretudo a partir da segunda metade da década de cinqüenta, produziu expectativas otimistas em quase todos os setores da sociedade brasileira. O milagre econômico aparecia de forma concreta na construção de Brasília, na presença dos primeiros automóveis fabricados no país, na quadruplicação da malha viária nacional em poucos anos, na execução de grandiosos projetos nas áreas de siderurgia, geração de energia elétrica, fabricação de fertilizantes e cimento e de construção naval e na disseminação de bens duráveis de consumo como rádios, aparelhos de televisão, geladeiras e outras utilidades de uso doméstico. Era difícil, diante de evidências palpáveis, conter a fé na possibilidade da superação dos entraves coloniais que mantinham o país no subdesenvolvimento.

As realizações no plano cultural podem ter, inclusive, reforçado as expectativas otimistas no plano econômico. Em 1962, o filme O Pagador de Promessas, dirigido por Anselmo Duarte, conquistava a Palma de Ouro em Cannes, a primeira façanha importante do cinema nacional. No mesmo ano, a bossa-nova brasileira era apresentada ao público norte-americano no Carnegie Hall  de Nova York com grande sucesso. Contribuíam para o clima de efervescência cultural o Cinema Novo, os grupos de teatro Arena e Oficina e o Centro Popular de Cultura da UNE. A produção cinematográfica era significativa. Somente em 1963 foram produzidos, dentre outros filmes, Beijo no Asfalto, de Flávio Tamberlini; Garrincha, Alegria do Povo, de Joaquim Pedro de Andrade; Gimba, de Flávio Rangel; Zumbi dos Palmares, de Cacá Diegues; Seara Vermelha, de Alberto Daversa; Os Fuzis, de Rui Guerra; Deus e o Diabo na Terra do Sol, de Glauber Rocha; e o estupendo Vidas Secas, de Nelson Pereira dos Santos. A arquitetura de Niemeyer contribuía, do mesmo modo, para reafirmar as potencialidades da nação emergente. As revistas Brasiliense e Anhembi, as editoras Civilização Brasileira, Zahar  e Difusão Européia do Livro, a criação da Universidade de Brasília e o ISEB fermentavam o ambiente de debate intelectual no país.

Podem ter contribuído para a disseminação da euforia também nas camadas populares a consagração de Ieda Maria Vargas, como Miss Universo de 1963, complementando a vitória obtida alguns anos antes por uma outra mulher brasileira, Maria Ester Bueno, no torneio de Tênis de Wimbledon, enquanto Eder Jofre tornava-se campeão mundial de box na categoria dos pesos galos. O Brasil era também bicampeão mundial de futebol ao conquistar a taça Jules Rimet na Suécia, em 1958, e no Chile, em 1962, após a imensa frustração das Copas de 1950 e 1954. E, neste ambiente de euforia, o Santos Futebol Clube vencia duas vezes seguidas o campeonato mundial interclubes contando com Pelé que era considerado o maior jogador de futebol do planeta. Depois de séculos de convivência com a obscuridade no plano internacional, o Brasil parecia emergir, de repente e com muita intensidade, como nação promissora o que possibilitava diluir de certo modo os sentimentos de nação subdesenvolvida profundamente arraigados no povo. As conquistas e o reconhecimento de alguns brasileiros no plano internacional constituíam a prova de que o passado colonial e a situação de nação subdesenvolvida eram estigmas que poderiam ser vencidos pela vontade transformada em ação.

O sopro de otimismo vinha, inclusive, de fora. Em 1962, o movimento de libertação das colônias alcançava expressiva vitória com a independência da Argélia. Mas era a revolução cubana o fato que produzia os maiores efeitos no ambiente de euforia instalado no país. Quando os cubanos rechaçaram a tentativa de invasão organizada pelos Estados Unidos na Baía dos Porcos, em abril de 1961, pareciam demonstrar a viabilidade da libertação dos povos latino-americanos da opressão imperialista norte-americana.

Em 1960, Jean Paul Sartre, em visita ao Brasil, contribuindo para ativar os anseios de libertação nacional emergentes, declarava que “É preciso que os cubanos triunfem, ou perderemos tudo, até a esperança”. Estes anseios de emancipação já vinham se manifestando no país desde o começo da década de cinqüenta com a campanha “o petróleo é nosso” e posteriormente pelo rompimento do governo Kubitschek com o FMI, em julho de 1959, e, depois, ainda, com a política externa independente de Quadros que propugnava a manutenção de relações diplomáticas com todos os governos, independentemente de seus regimes sociais ou de suas ideologias, e defendia o princípio da não-intervenção e da autodeterminação dos povos.  Em agosto de 1961, San Tiago Dantas, ministro das Relações Exteriores do gabinete Tancredo Neves, no governo parlamentarista, reafirmava na Conferência de Punta del Este a orientação independente do Brasil em relação à sua política exterior atuando de forma a embaraçar decisivamente a aprovação de uma ação mais agressiva dos Estados Unidos sobre Cuba via Organização dos Estados Americanos.

Além do sentimento nacionalista, o sopro de otimismo e esperança que vinha de fora fomentava o reformismo. Após o Concílio Vaticano II, — que legitimava a intervenção da Igreja nos assuntos políticos, econômicos e sociais —, setores católicos do país passaram a se engajar no processo político sensibilizados com os ideais de transformação social inspirados por Roma. O cardeal de São Paulo, D. Carmelo Mota, declarava na época: “Ou justiça social ou o fim do mundo civilizado”. O interesse da Igreja pelas reformas seria consolidado pelas Encíclicas Sociais do papa João XXIII, a Mater et Magistra e a Pacem in Terris, esta última de 10 de abril de 1963, que o governo soviético qualificou de “encíclica histórica”. A leitura das Encíclicas papais teria, inclusive, impressionado muito o presidente Goulart pois estas davam suporte à sua política reformista numa conjuntura em que o seu governo era pressionado por setores direitistas com acusações de “infiltração comunista” em alguns de seus postos. E o governo Kennedy, através do programa denominado Aliança para o Progresso, defendia também uma reforma agrária mais ou menos radical na América Latina como meio de impedir o alastramento da guerrilha de tipo cubano no continente.

Coloquemos os fatos políticos promissores em sequência para avaliar o seu poder de despertar a confiança e o fervor reformista: — em primeiro lugar, a revolução cubana e o fracasso da tentativa de invasão da ilha por tropas formadas por exilados anticastristas organizadas pela CIA; posteriormente, a vitória expressiva de Jânio Quadros em 1960, fato que anunciaria a “emergência do povo como protagonista eminente do processo político”, segundo observação feita por um analista na época; a Cadeia da Legalidade de Brizola que revelava o potencial extraordinário da combinação entre mobilização de forças populares e apoio de setores estratégicos das Forças Armadas; as duas greves gerais de cunho político em 1962 que confirmavam a eficácia da aliança entre forças populares e militares na pressão sobre o Congresso Nacional; a emergência de um membro do PTB na presidência da República, legítimo herdeiro de Vargas e reformista apoiado pelo PCB; o crescimento surpreendente da bancada do PTB na Câmara federal nas eleições de 1962; a ascensão do PTB como a maior bancada nessa casa do Congresso com a adesão de alguns parlamentares do PSD ao final de 1963; a vitória de Arraes nas eleições para o governo de Pernambuco após séculos de predomínio oligárquico; a vitória expressiva de Goulart no plebiscito de janeiro de 1963 por 9.457.448 votos a favor da restituição das prerrogativas de chefe de governo ao presidente da República contra 2.073.582 votos a favor da manutenção do parlamentarismo; a conquista do 13º salário aos trabalhadores; a aprovação da Lei de Remessa de Lucros contra o capital estrangeiro; a concretização, com vinte anos de atraso, do Estatuto do Trabalhador Rural;  a encampação de algumas empresas estrangeiras concessionárias de serviços públicos; o suposto controle dos sargentos das Forças Armadas por Brizola e o “dispositivo militar” de Goulart que parecia consolidar uma fortaleza invencível contra os golpistas; a possibilidade de hegemonia do PTB reformista na política nacional com o avanço do trabalhismo no campo via sindicatos rurais; as perspectivas de aprovação da reforma agrária graças à ampla mobilização da opinião pública, dos sindicatos, dos estudantes e intelectuais, e devido ao apoio de setores das Forças Armadas e da Igreja, do governo norte-americano e do Vaticano. A sequência de fatos promissores poderia explicar o otimismo eufórico dos setores considerados progressitas e, quem sabe, justificar a ilusão libertária de que a vontade poderia transformar-se em realidade através da agitação e da mobilização política.

A Cadeia da Legalidade, movimento pela posse de Goulart, constituiu, certamente, um marco importante na disseminação da euforia política. Theotônio dos Santos, um dos ideólogos da POLOP, organização marxista da época, diz que, depois desse movimento, “criou-se no Brasil uma aspiração de transformação social. O povo percebeu que era possível derrotar os militares. Então se radicalizaram as demandas sociais, imensamente”. Garantida a posse de Goulart, Brizola passaria, de fato, a assumir uma postura radical eufórica. Dizia o líder petebista:  “Tenho a certeza inabalável de que amanhã não seremos apenas nós, mas milhões de outros brasileiros que não hesitarão em trilhar os caminhos da revolução, se os caminhos das reformas não levarem o nosso país à posse de seu destino”. Depois de forçar os ministros militares de Quadros a um recuo, Brizola assinalava que “Ninguém mais, neste país, dará um golpe por telefone!”.

Luís Carlos Prestes, secretário geral do PCB, parece, da mesma forma, ter-se embriagado politicamente por esta onda efusiva de otimismo, tanto é que chegou a acreditar que “Já estamos no governo, só falta alcançar o poder”. O essencial a observar é que esse clima de euforia favorecerá a radicalização ideológica febril dos grupos nacionalistas-reformistas constituindo assim um outro fator fundamental da crise do regime de 46.

João Pinheiro Neto, ministro do Trabalho no gabinete Brochado da Rocha, declarava em novembro de 1962 que “O Brasil vive uma fase adolescente e, como todo adolescente, procura ansioso as suas soluções, verdadeiramente suas, para as dúvidas e os problemas que o atormentam”. O ímpeto juvenil e o clima de otimismo eufórico devem ter impedido uma avaliação mais atenta por parte dos nacionalistas-reformistas dos oito golpes, deposições ou renúncias que ocorriam na América Latina entre 1962 e 1963. Inclusive, na vizinha Argentina, onde as Forças Armadas executavam a deposição do presidente Arturo Frondizi,  em março de 1962.

Conclusão

As Ciências Sociais têm um papel importante na produção de conhecimentos para subsidiar a construção de uma sociedade de acordo com os interesses próprios conscientes da coletividade. As teorias políticas no Brasil, antes do golpe de 64, estavam excessivamente contaminadas pela ideologia, inclusive importada da União Soviética.

Isso contribuiu para o aborto de um projeto de construção de uma nação independente em termos políticos, econômicos e culturais com uma distribuição mais justa da renda. O Brasil hoje poderia ter uma cara bem diferente da que tem, sem Rede Globo, com um cinema e um teatro engajados na construção de uma identidade para o povo brasileiro, com uma Universidade engajada na luta pela independência tecnológica do país, na luta pela solução efetiva dos problemas sociais e fonte de fermentação de debate e de agitação cultural e artística. A semente que estava brotando na década de cinqüenta e início dos anos sessenta foi destruída de forma implacável. A ditadura militar esmagou lideranças políticas e sufocou a formação de lideranças com uma mentalidade diferente. Tornou o Brasil prisioneiro do capital financeiro internacional, tornou o país culturalmente colonizado, esterilizado pelo positivismo que passou a ser dominante nas ciências humanas.

Poderíamos não ter atingido a posição significativa de 8ª economia do planeta. Mas não teríamos um povo tão massacrado pela miséria, pela opressão cultural e de mercado e por formas diversas de analfabetismo que podem se constatadas até dentro da Universidade.

Foi, de fato, bem triste o que aconteceu com um país que hoje poderia ter milhares de artistas e intelectuais do porte de Caetano Veloso, Glauber Rocha, Nelson Pereira dos Santos, Oscar Niemeyer, Tom Jobim, Hélio Oiticica, Cândido Portinari, José Celso Martinez, Elis Regina, Milton Nascimento, Celso Furtado, Guimarães Rosa, Manuel Bandeira, Caio Prado Jr., Sérgio Buarque de Hollanda, Florestan Fernandes, Octávio Ianni, Raymundo Faoro, Carlos Drummond de Andrade, Gilberto Freyre e, quem sabe, até alguns prêmios Nobel.

É difícil explicar por que a fonte secou? Existe ambiente de agitação cultural na Universidade para possibilitar o surgimento de novos caetanos velosos? Seria possível o surgimento de intelectuais como Gilberto Freyre dentro de um modelo burocratizado de Universidade que nos força à ultra-especialização?

A cultura dominante pós-64 nos oferece Xuxa, Ratinho, Ana Maria Braga e Galvão Bueno. E nós, intelectuais de academia, estamos oferecendo algo de significativo para a transformação da realidade social e cultural brasileira? Ou fomos, também, absorvidos pela cultura dominante na Universidade, burocrática, corporativa e positivista?