Por LUIZ ALBERTO MONIZ BANDEIRA

Luiz Alberto Moniz Bandeira é doutor em ciência política, professor titular de História da Política Exterior do Brasil, na Universidade de Brasília (aposentado) , e autor de mais de vinte obras, entre as quais O Governo João Goulart: As lutas sociais no Brasil (1961-1964), cuja 7ª. Edição revista e ampliada, lançada pela Editora Revan em 2001, Brasil, Argentina e Estados Unidos: Conflito e integração na América do Sul (Da Tríplice Aliança ao Mercosul), e De Marti a Fidel: a revolução cubana e a América Latina.

* Esse texto foi escrito como prefácio ao livro  BARRETO, Túlio Velho & FERREIRA, Laurindo (orgs.).  Na Trilha do Golpe. Recife: Editora Massangana, 2004.

1964: 

A CIA e a técnica do golpe de Estado*

“Friday, April 3, 1964 - 12:06 p.m.

Thomas Mann: I hope you’re as happy about Brazil as I am.

Lyndon B. Johnson: I am.

Thomas Mann: I think that’s the most thing that’s happened in the hemisphere in three years.

Lyndon B. Johnson: I hope they give us some credit, instead of hell”[1].

Curzio Malaparte, quando escreveu, nos anos 30, Técnica del colpo di Stato, ressaltou que “il problema della conquista e della difesa dello Stato moderno non è un problema politico, ma tecnico”[2]. Essa técnica, que  se vinha modificando, no curso dos séculos, paralelamente à transformação da natureza do  Estado[3], desenvolveu-se enormemente e ganhou maior dimensão, ao ser ampla e sistematicamente utilizada pelos Estados Unidos, como instrumento de política exterior e ingerência nos assuntos internos de outros países, desde a criação da Central Intelligence Agency (CIA), em 1947, durante o governo do presidente Harry Truman (1945-1953). “We must learn to subvert, sabotage and destroy our enemies by more clear, more sophiticated and more effective method than those against us” [4] – recomendou um  documento secreto, anexado ao Doolitle Report para a Hoover Commission, em 1950[5].

A CIA, sucessora do Ofice of Strategic Services (OSS), dedicou-se não apenas à coleta de dados, mas a vários tipos de operações de guerra psicológica e paramilitares, conhecidas como PP ou KUKAGE, que jamais deveriam ser a ela atribuídas ou ao governo dos Estados Unidos e sim a outras pessoas ou organizações[6]. O ex-agente da CIA, Philip Agee reconheceu, em seu livro Inside the Company: Cia Diary, que essas operações são arriscadas porque quase sempre significam intervenção, pois visam a influenciar, por meios encobertos, os assuntos internos de outro país, com o qual os Estados Unidos mantém relações diplomáticas normais, e a técnica consiste essencialmente na “penetration”[7], buscando aliados desejosos de colaborar com a CIA. Daí que a regra mais importante na sua execução é a possibilidade de “plausible denial”, i.e., negar convincentemente a responsabilidade e a cumplicidade dos Estados Unidos com o golpe de Estado, ou outra operação, uma vez que, se fosse descoberto seu patrocínio, as conseqüências no campo diplomático seriam graves.

As operações de guerra psicológica implicam propaganda e divulgação, ou seja, campanha através da media, junto às diversas organizações estudantis, sindicatos, outros grupos profissionais e culturais, bem como junto aos partidos políticos, sem que a procedência das informações possa ser atribuída ao governo americano. Ela é efetivada, muitas vezes, por agentes da CIA, estacionados na Embaixada Americana como diplomatas, ou homens de negócios, estudantes ou aposentados, enquanto as operações paramilitares consistem na infiltração em áreas proibidas, sabotagem, guerra econômica, apoio aéreo e marítimo, financiamentos de candidatos nas eleições, suborno, assassinatos (executive actions) pela Division D, dentro do projeto conhecido como ZR/RIFLE[8], treinamento e manutenção de pequenos exércitos (covert actions) etc[9]. Essas operações tipificam a técnica do golpe de Estado, que a CIA desenvolveu e aplicou no Brasil e em diversos países da América Latina, nos anos 60 e 70 do século XX, radicalizando, artificialmente, as lutas sociais, até ao ponto de provocar o desequilíbrio político e desestabilizar governos (spoling actions), que não se submetiam às diretrizes estratégicas dos Estados Unidos. “In some cases, a timely bombing by a station agent, followed by mass demonstrations and finally by intervention by military in the name of the restoration of order and national unity – revelou Philp Agee, acrescentando que as operações políticas da CIA foram responsáveis por coups, que obedeceram ao mesmo padrão no Irã, em 1953, e no Sudão, em 1958.

Os agentes da CIA e seus mercenários nativos, encarregados de promover “hidden World War Three”[10], executaram no Brasil, desde 1961, as mais variadas modalidades de covert action e spoiling action, engravescendo a crise interna e induzindo, artificialmente, o conflito político à radicalização, muito além dos próprios impulsos intrínsecos das lutas sociais, das quais a comunidade empresarial norte-americana participava como significativo segmento de suas classes dominantes. Àquele tempo, as corporações multinacionais, em busca de fatores mais baratos de produção, não podiam tolerar nos new industrializing countries nenhum governo de corte social-democrático, que, sob influência dos sindicatos, favorecesse a valorização da força de trabalho. E, conquanto o presidente John F. Kennedy (1961-1963) condenasse, formalmente, os golpes de Estado e privilegiasse a democracia representativa como forma de evitar revoluções e combater o comunismo, os Estados Unidos trataram de enfraquecer e derrubar o governo do presidente João Goulart, não apenas por causa de algumas nacionalizações, mas, sobretudo, com o objetivo de modificar a política externa do Brasil, que defendia os princípios de autodeterminação dos povos e se opunha à intervenção armada em Cuba.

Em 11 de dezembro de 1962, Kennedy reuniu o Comitê Executivo do Conselho de Segurança Nacional para examinar a “ameaça comunista” no Brasil e a crise do seu balanço de pagamentos. Ao que tudo indica, naquela oportunidade, decidiu-se que os Estados Unidos suspenderiam totalmente qualquer financiamento ao Governo Goulart, nada fazendo, como prorrogação de vencimentos, para aliviar as dificuldades de suas contas externas, e só destinando recursos aos Estados, depois denominados “ilhas de sanidade administrativa”, cujos governadores eram militantes anticomunistas. No dia seguinte, ao falar a imprensa, Kennedy referiu-se duramente à situação do Brasil, declarando que uma inflação de 5% ao mês anulava a ajuda norte-americana e aumentava a instabilidade política. Segundo ele, uma inflação no ritmo de 50% ao ano não tinha precedentes e os Estados Unidos nada podiam fazer para beneficiar o povo brasileiro, enquanto a situação monetária e fiscal dentro do país fosse tão instável. Assim, publicamente, proclamou que o Brasil estava em bancarrota. E ao receber em audiência, no dia 13, o senador Juscelino Kubitschek, ex-presidente do Brasil, e Alberto Lleras Camargo, ex-presidente da Colômbia, prognosticou que, não importando o que os EUA fizessem, a situação do Brasil devia deteriorar-se[11].

Apesar dos fatores domésticos, que os possibilitaram, os  golpes de Estado nos países da América Latina, após a revolução cubana, constituíram batalhas da “hidden World War Three”. Eles resultaram da mutação da estratégia de segurança continental, promovida pelo Pentágono, redefinindo as ameaças, com prioridade para o inimigo interno, e difundindo, através da Junta Interamericana de Defesa, particularmente, as doutrinas de contra-insurreição e da ação cívica. Quase todos os golpes de Estado na América Latina, durante os anos 60 e 70, configuraram, assim, um fenômeno de política internacional continental, mais do que de política nacional, interna, da Argentina, Peru, Guatemala ou Brasil. Evidenciou-o o fato de que a intervenção das Forças Armadas no processo político visou, sobretudo, a alterar diretrizes de política exterior e ditar decisões diplomáticas, conforme os objetivos estratégicos dos Estados Unidos, e ocorreram, geralmente, contra os governos que se recusavam a romper relações com Cuba. O que mais afetava, então os interesses de segurança dos Estados Unidos, no hemisfério, não era exatamente a luta armada pró-comunista, como as guerrilhas na Venezuela e na Colômbia, mas sim, o desenvolvimento da própria democracia naqueles países, onde o recrudescimento das tensões econômicas e dos conflitos sociais aguçava a consciência nacionalista e os sentimentos anti-norte-americanos passavam a condicionar o comportamento de seus respectivos governos. Em tais circunstâncias, conquanto Kennedy adotasse, como um dos pressupostos da Aliança para o Progresso, o princípio de não reconhecer governos que não obedecessem às normas do regime democrático-representativo, sua administração foi a que mais incentivou as Forças Armadas, percebidas como a organização social mais estável e modernizadora, a participarem da política interna de seus respectivos países, através de “ações cívicas” e de contra-insurreição. Daí o surto militarista, com a propagação dos golpes de Estado, que tinham como principal fonte de inspiração a Junta Interamericana de Defesa. Não sem motivo o embaixador Ilmar Pena Marinho, chefe da Delegação de Brasil na OEA, manifestou sua preocupação com a possibilidade de que o Colégio Interamericano de Defesa, criado por pressão dos Estados Unidos e ao que Goulart se opôs, viesse a transformar-se em uma “academia de golpes de Estados”[12], onde os estagiários e instrutores norte-americanos, a influenciar seus colegas latino-americanos, expressavam abertamente opiniões sobre a necessidade de criar-se um sistema permanente de ação coletiva, capaz de intervir onde quer que não se pudesse enfrentar, com recursos internos do próprio país, a ameaça comunista.

A operação para eventualmente intervir no Brasil começou, por volta de 1961. O Departamento de Estado, naquele ano, começara a solicitar ao Itamaraty vistos para cidadãos americanos, que entravam no Brasil sob os mais diferentes disfarces (religiosos, jornalistas, comerciantes, Peace Corps etc.), dirigindo-se a maioria para as regiões do Nordeste. Em meados de 1962, da tribuna da Câmara Federal, o deputado José Joffily, do partido Social-Democrático (PSD), denunciou a “penetration” e, no princípio de 1963, o jornalista José Frejat, através de O Semanário, revelou que mais de 5.000 militares norte-americanos, “fantasiados de civis”, desenvolviam, no Nordeste, intenso trabalho de espionagem e desagregação do Brasil, para dividir o território nacional. Se a guerra civil eclodisse, segundo ele, a esquadra do Caribe estaria pronta para apoiar as atividades dos supostos civis americanos, com armas e tropas. Comprovadamente, até 1963, o Itamaraty concedera mais de 4.000 vistos e recebera solicitação para mais 3.000, cujo atendimento os militares nacionalistas brasileiros obstaram. Esse volumoso número de requerimentos. causara tanta estranheza que levou o Itamaraty, certa vez, a interpelar o embaixador Gordon. A resposta foi evasiva. Ele declarou que apenas 2.000 americanos utilizaram efetivamente os vistos, sendo que os demais ficariam como reservas. Não era verdade. Mentiu. Cerca de 4.968 norte-americanos, conforme as estatísticas oficiais de desembarque, chegaram ao Brasil, apenas em 1962, batendo todos os recordes de imigração originária dos EUA e superando quase todos os números registrados durante os anos da Segunda Guerra Mundial, quando eles instalaram, oficialmente, bases militares em diversos estados do Nordeste. Aquele número baixou, em 1963, para 2.463, talvez em virtude de restrições do Itamaraty, mas, ainda assim, continuou acima da média de entradas de norte-americanos em todos os anos anteriores e posteriores.

Esses americanos integravam as Special Forces, conhecidas como Green Berets, criadas para travar guerras de baixa-intensidade (low-intensity wars) e treinar as forças nos diversos países, onde houvesse essa perspectiva de conflito armado. E desde meados de 1963, pelo menos, a CIA e o Pentágono começaram a elaborar vários planos de contingência, denominados Brother Sam, a fim de intervir militarmente no Brasil, diante da eventualidade de que João Goulart, como conseqüência da pressão econômica dos Estados Unidos, reagisse e envergasse para a esquerda, não propriamente comunista e sim sob a forma do autoritarismo ultranacionalista, algo no modelo de Getúlio Vargas ou Juan D. Perón, conforme a avaliação da CIA. E até o seu assassinato (executive action) foi planejado. Em 10 de outubro de 1963, à mesma época em que o Grupo Especial do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos autorizara novas operações de sabotagem em Cuba, os soldados do 1º Batalhão da Polícia do Exército brasileiro, sob o comando do Major Ary Abrahão Ellis, vasculharam um sítio em Jacarepaguá (Rio de Janeiro), perto de uma propriedade de Goulart, e descobriram 10 metralhadoras Thompson, calibre 45, 20 carregadores, 72 caixas de cartuchos Remington Kleanbore 45, 10 granadas Federal Blast Dispersion Tear Gas (CN) e um rádio transmissor motorola, marcado com o símbolo do programa Ponto IV (mãos apertadas), da embaixada dos Estados Unidos(32). O ministro da Justiça, Abelardo Jurema, declarou que as metralhadoras Thompson entraram clandestinamente no Brasil, pois nenhuma daquele tipo existia nas suas organizações de polícia nem no seu Exército, cujos oficiais desconheciam todos aqueles modelos de armamentos, tão modernos que eram. E as investigações evidenciaram a existência de uma trama para a eliminação de Goulart e de seus filhos, bem como de muitos políticos e generais favoráveis ao governo. Não há dúvida de que a CIA estava por trás do complot.

O golpe de Estado, que derrubou em 1964 o presidente João Goulart, tipificou o conjunto das operações que a CIA desenvolveu e aprimorou, e com tais procedimentos ela conseguiu desestabilizar o governo e permitir a sublevação dos militares, a pretexto de restaurar a ordem e evitar o comunismo. A oposição tinha, decerto, uma dinâmica interna própria, determinada pelas contradições econômicas e sociais, que se aguçaram no Brasil. Mas teriam os militares brasileiros, que conspiravam contra Goulart, desfechado o golpe de estado, para derrubar um governo legalmente constituído, se não soubessem que contariam com o respaldo dos EUA? Teriam ousado empreender essa aventura, que poderia deflagrar uma guerra civil, se não estivessem seguros de que receberiam assistência militar Washington, sob a forma de gasolina, armas, munições e até mesmo assessores, se necessário fosse? Seguramente, não. A assertiva do embaixador Lincoln Gordon, segundo a qual derrubada de Goulart foi realizada pelos militares brasileiros  sem “assistance or advice” dos EUA não corresponde à realidade. Não é consistente com os fatos. No dia 30 de março de 1964, no momento em que Goulart discursava para os sargentos no Automóvel Club, o secretário de Estado, Dean Rusk, leu para o embaixador Lincoln Gordon, pelo telefone, o texto do telegrama n° 1296,  informando-o de que, como os navios, carregados de armas e munições, não podiam alcançar o Sul do Brasil antes de dez dias, os EUA poderiam enviá-las por via aérea, se fosse assegurado um campo intermediário em Recife ou em qualquer outra parte do Nordeste, capaz de operar com grandes transportes a jato, e manifestou o receio de que Goulart, o deputado Ranieri Mazzilli, os líderes do Congresso e os chefes militares alcançassem naquelas poucas horas uma acomodação, fato que seria “deeply embarrassing” para governo norte-americano e “would leave us branded with an akward attempt at intervention”[13]. No mesmo telegrama, Dean Rusk forneceu o script da encenação, de forma a disfarçar o golpe de estado e a intervenção dos EUA, ao recomendar que:

“It is highly desirable, therefore, that if action is taken by the armed forces such action be preceded or accompanied by a clear demonstration of unconstitutional actions on the part of Goulart or his colleagues or that legitimacy be confirmed by acts of the Congress (if it is free to act) or by expressions of the key governors or by some other means which gives substantial claim to legitimacy”[14].

Era necessário, conforme Dean Rusk enfatizou, que, o golpe de Estado tivesse uma aparência de legitimidade, de modo que os EUA pudessem fornecer a ajuda militar aos sediciosos, conforme o embaixador Lincoln Gordon reconheceu em seu livro Brazil’s – Second Chance – En Route toward the First World[15]. E o senador Auro Moura Andrade cumpriu literal e fielmente o roteiro prescrito. Declarou a vacância da presidência da República, mesmo sabendo que Goulart não renunciara e continuava no Brasil, empossou no cargo o deputado Ranieri Mazzilli, que como presidente do Congresso estava imediatamente na linha de sucessão. Aí, se resistência houvesse e a guerra civil irrompesse, ele poderia requerer a assistência dos EUA, com base no Acordo Militar, renovado através das notas reversais de 28 de janeiro de 1964. Mas não foi necessário. Resistência não houve. E o embaixador Lincoln Gordon pôde declarar que estava “muito feliz” com a vitória da sublevação de Minas Gerais, “porque evitou uma coisa muito desagradável, que seria a necessidade da intervenção militar americana no Brasil”[16]. E continuou a insistir na “plausible denial”, i.e., em negar convincentemente a responsabilidade e a cumplicidade dos EUA com o golpe de estado, norma esta pela qual os governos norte-americanos pautaram muitas vezes suas políticas de intervenção em outros países.

Ao escrever sobre o golpe de Estado, o 18 Brumário de Luís Bonaparte, Karl Marx comentou, ironicamente, que

“a sociedade é freqüentemente salva todas as vezes que o círculo dos seus dominadores se restringe e um interesse mais exclusivo se sobrepõe. Qualquer reivindicação, ainda que da mais elementar reforma financeira burguesa, do liberalismo mais vulgar, do mais formal republicanismo, da mais  trivial democracia, é ao mesmo tempo castigada como ‘atentado contra a sociedade’ e estigmatizada como ‘socialismo’. Por fim, os pontífices da ‘religião e da ordem’ são eles mesmo expelidos a pontapés de suas cadeiras de Pythia[17], arrancados da cama no meio da noite e da névoa, colocados em camburões, lançados no cárcere ou enviados para o exílio, seu templo arrasado, sua boca lacrada, suas plumas partidas, sua lei rasgada, em nome da religião, da propriedade, da família, da ordem”[18].

Esse trecho de Marx sobre a França de 1848 parece descrever, exatamente, o que ocorreu no Brasil, durante e logo após o golpe de Estado de 1964. Contudo, embora se recomende, aos governantes, estadistas, povos preferivelmente o ensinamento através da experiência da história, como Hegel ressaltou, o que a experiência e a história ensinam é que os povos e governos nunca aprenderam qualquer coisa da história nem se comportam de acordo com suas lições[19]. Daí a necessidade de recordar sempre o passado, que continua modelando o presente, e a importância de obra como esta, organizada brilhantemente por Túlio Velho Barreto para a Fundação Joaquim Nabuco publicar no transcurso do 40° do golpe de Estado, que ocorreu em 1° de abril 1964 e, em homenagem ao Dia da Mentira, logo se denominou Revolução Redentora, antecipando a data para 31 de março, ao mesmo tempo em que, a pretexto de defender a democracia, destruía a democracia e implantava uma ditadura militar.