ESQUERDA
SOCIALISTA E DEMOCRÁTICA
MOVIMENTO POR UM NOVO PARTIDO
A)
Quem somos nós
Somos
parte dos que:
a) Denunciaram a subalternidade indigna ao sistema
financeiro e a conseqüente especulação predatória a que
a nação brasileira foi submetida com a implantação do
modelo neoliberal imposto durante toda a década de 90.
b) Nunca aceitaram, passivamente, que os lucros incessantes
da agiotagem internacional pudessem se sobrepor aos
interesses do desenvolvimento nacional, justo e democrático,
do povo brasileiro, por conta de uma suposta dívida externa
nunca auditada, e que foi multiplicada durante a aplicação
desse modelo.
c) Gritaram contra as privatizações que entregaram grande
parte de nosso patrimônio de empresas públicas às grandes
corporações multinacionais, quase sempre com
financiamentos do BNDES.
d) Defendem a coerência com essa história de lutas, com as
bandeiras e reivindicações da classe trabalhadora, que
permitiram a vitória de Lula na eleição presidencial de
2002, quando o povo brasileiro mostrou sua rejeição a esse
modelo neoliberal.
e) Permanentemente apóiam as lutas da classe trabalhadora e
da juventude, as marchas e ocupações dos sem-terra e dos
sem-teto, as greves e mobilizações por salário, emprego,
terra, educação, saúde e melhores condições de vida em
geral.
f) Estiveram na linha de frente da luta contra a reforma da
Previdência, das mobilizações e das greves do
funcionalismo, que denunciou o desmonte da previdência pública
em beneficio dos fundos de pensão.
g) Não aceitam ver essa vitória se transformar em mais um
episódio de frustração do povo brasileiro.
h) Somos os que defendem o socialismo, com democracia e
liberdade.
B)
Como vemos o quadro atual
1.-
Não aceitamos a premissa de que não havia alternativa
diante da inquestionável “herança maldita” que não
fosse a continuação desse rejeitado modelo, mesmo por um
dito período de transição. Antes de tudo, porque não
existe transição para um modelo democratizante quando a
dinâmica aplicada se fundamenta em paradigmas de um
monetarismo ortodoxo e conservador, o que se confirma,
inclusive, pelas próprias declarações do ministro da
Fazenda, em reunião com a bancada federal do PT, quanto à
manutenção do absurdo superávit fiscal recessivo pelos próximos
dez anos, a depender de sua vontade.
2.- Não aceitamos que um governo majoritariamente dirigido
pelo Partido dos Trabalhadores possa apresentar, como
grandes conquistas - para além de índices virtuais
financeiros que só interessam aos especuladores dos
famigerados “mercados” - duas alterações
constitucionais absolutamente inaceitáveis. E sem levar em
conta que tais índices virtuais são simultâneos à tragédia
no quadro da economia real, com recordes de desemprego e
perda de valor dos salários. Referimo-nos ao que se chamou
reforma da Previdência e reforma tributária, que não
passaram de cumprimento de tarefas estabelecidas pelo FMI.
Tais iniciativas já teriam se concretizado durante o
governo FHC não fora, exatamente, a resistência dos
servidores, apoiados pelo PT
3.- Consideramos, portanto, que o governo Lula se determinou
à tarefa não estranha ao passado recente da
social-democracia institucional: fazer, pelo grande capital,
aquilo que a direita tradicional não teria condições de
concretizar.
4.- O cenário exposto nos leva a uma conclusão: mesmo sem
explicitar, o PT abriu mão, de forma irreversível, dos
seus princípios fundadores. Já se movimenta no sentido de
reproduzir, na campanha municipal de 2004 e na campanha
presidencial de 2006, uma composição de legendas nos
termos da que organiza como base parlamentar de apoio –
PMDB, PTB, PL, e mais quem se propuser a participar do
“toma-lá-dá-cá” na compra fisiológica de votos do
plenário. Até o PP malufista encontra espaço para
reivindicar cargos de primeiro escalão. PC do B, PSB e PPS,
com um ruído aqui, outro ali, terminam acompanhando e
consolidando o grande frentão de centro-direita, deixando
um espaço que, evidentemente, não pode permanecer inerte.
C-
O que queremos
1.
Acreditamos na luta da classe trabalhadora, da juventude e
do povo pobre como instrumento privilegiado que pode levar
à conquista de emprego, salário, terra, saúde, educação,
à defesa dos direitos dos segmentos oprimidos e à defesa
do meio ambiente, hoje ameaçados pelo projeto aplicado pelo
governo.
2. Não nos conformamos com a guinada
doutrinária da direção nacional do PT e de seu governo.
Portanto, temos o direito – para não invocar a obrigação
– de construir uma alternativa partidária, capaz de
preencher o espaço abandonado. Uma alternativa partidária
de luta, contra o modelo neoliberal e o governo que o
aplica, de defesa das reivindicações e das bandeiras da
classe trabalhadora; que seja democrática e plural, de
massas e internacionalista, liberta de qualquer
doutrinarismo e espírito de seita, com mecanismos que
garantam a participação ativa da militância, com pleno
direito de tendência e profundo respeito às minorias e ao
direito de opinião. Ele estará aberto a todos os que –
egressos ou ainda militantes do PT, bem como de outros
partidos de esquerda que não se deixaram seduzir pelas
benesses palacianas e que defendam a independência dos
trabalhadores frente à burguesia. A todos os que têm
clareza da absoluta incompatibilidade do pleno atendimento
das demandas de justiça social, com radicalização do
processo democrático, nos limites do regime capitalista. A
todos, enfim, que se definem como de ESQUERDA e se
identificam com o SOCIALISMO COM DEMOCRACIA como objetivo
estratégico, de forma explícita e permanente.
3. Defendemos a construção de uma
alternativa partidária com todos os que não aceitam a
continuidade da submissão do país aos interesses dos
bancos e do FMI, que rejeitam a Alca, o pagamento da dívida
externa, a autonomia do Banco Central, o corte dos direitos
trabalhistas, previstos na proposta de reforma
sindical-trabalhista do governo Lula, e a política de
destruição da universidade pública, prevista na reforma
universitária.
4. É isso o que queremos começar a
construir a partir dessa primeira reunião. Estas são
apenas algumas das idéias que queremos discutir com
milhares de companheiros para construirmos juntos uma nova
ferramenta política e partidária para o povo brasileiro.
Acreditamos que só a partir da discussão democrática
poderá surgir essa nova alternativa partidária. É para
essa discussão que convocamos todos os que acreditam que um
outro mundo é possível e necessário.
Rio
de Janeiro,
19 de janeiro de 2004
Heloísa
Helena senadora, Luciana Genro, Babá, João Fontes
(*) deputados federais, Agnaldo Fernandes – Socialismo e
Liberdade, André Ferrari – SR, Carlos Nelson Coutinho,
Cid Benjamin, Démerson Dias, Edílson Silva – Pólo
Resistência Socialista, Elídio Marques – MES, Francisco
Affonso, Henrique Acker – MTL, Iranilson Brasil, Jadiel
Messias dos Santos – Sintrasef, Jefferson Moura – MTL,
Julieta Maria Buoro, Julio Camargo, Junia da Silva Gouvêa
– Socialismo e Liberdade, Leandro Konder, Luiz Carlos
Lucas, Marcelo Badaró, Marco Antonio Figueiredo –
“nosso tempo é hoje”, Maria de Souza Lima, Marlene
Moreira –, Assibge – SN, Martiniano Cavalcante – MTL,
Miguel Leme – SR, Miguel Malheiros – CST, Milton Temer,
Ney Nunes – União Comunista, Nilo Sergio Aragão –
“nosso tempo é hoje”, Pedro Fuentes – MÊS, Reginaldo
Schenermann – “nosso tempo é hoje”, Robério Paulino
– MTL, Roberto Leher, Roberto Morales – MTP, Roberto
Robaina – MÊS, Ronaldo Alves, Rosangela Alves, Sandro
Pimentel – MÊS, Silaedson Juninho – CST, Tostão –
Socialismo e Liberdade, Wellington Cabral – CST