“Lula Paz e Amor”:

A estratégia da elite para manter-se hegemônica

 

Os acontecimentos conjunturais, embora evidentes em algumas de suas possibilidades, não nos permitem ter um domínio exato dos resultados que irão produzir. No entanto, quando nos envolvemos no desenrolar das ações conjunturais, quando caminhamos no mundo das possibilidades, podemos vislumbrar o que está à nossa frente alimentando nossa esperança ou nosso temor.

Às vezes nosso imaginário ou nossa consciência arrependida externa o desejo mágico de nos projetarmos para o passado com a consciência do futuro a uma situação onde os outros permanecem com a consciência do presente. Tais sentimentos já inspiraram ficções do tipo “túnel do tempo”. Todavia, o fato de o homem não poder ter semelhante experiência o impulsiona para a realização de catarses que podem lhe permitir uma reflexão mais crítica, mais esperançosa do mundo, mas que também pode sedimentar desilusões.

No final da década de 80, o mundo ficou estonteado com a simbólica derrubada do Muro de Berlim, e com a avalanche de acontecimentos que a ela se seguiram e que mudaram a agenda política dos anos 90. No Brasil, durante a década de 90, a ideologia e a agenda neoliberal embriagaram a  visão de mundo de governos, empresários e intelectuais. O governo FHC, de teórico da dependência, passou a ser o condutor da dependência ao implantar um processo de privatização do Estado e uma política que contribuiu para o crescimento da dívida externa e interna, bem como para o crescimento da concentração de renda e da desigualdade social. Alguns setores da elite brasileira ainda permanecem alucinados com o acontecido, acham que o país foi colocado nos trilhos do desenvolvimento e da integração ao mercado internacional; outros, agem como se nada de novo tivesse acontecido ou como se os valores fossem feitos de bronze, construídos para sobreviverem à ação dos acontecimentos históricos. Poucos são os que estão atentos para as rachaduras que se aprofundam nos muros que ficaram em pé: a deficiência no funcionamento das democracias ocidentais, a perversidade da atual revolução tecnológica, tendo como destaque os mecanismos de comunicações, e a imposição da mundialização neoliberal tendo o Estado como instância indutora.

Durante o período pós-ditadura, a política social nunca foi configurada como um elemento estratégico de desenvolvimento voltado para o enfrentamento das desigualdades e da exclusão social, da universalização de direitos e do acesso aos recursos necessários para uma qualidade de vida digna. Nesse período, os governos (Sarney, Collor, Itamar e FHC) subordinaram o social à questão da estabilidade econômica. Eis o calcanhar de Aquiles desses governos, pois repetiam a velha receita do governo militar , expressada por Delfim Neto na velha fórmula do “Fazer o bolo crescer para depois distribuir”.

Ao subordinar o social à questão da estabilidade econômica, o governo FHC procurou resolver a crise fiscal pela recusa do Estado em responsabilizar-se pela garantia aos seus cidadãos de seus direitos básicos assegurados na constituição de 1988. Tal comportamento político gerou um vácuo no atendimento as demandas sociais, onde o governo buscou preenchê-lo pelo incentivo à filantropia privada (a badalada responsabilidade social das empresas) e pela cooptação de associações comunitárias e ONGs via o Programa Comunidade Solidária, transformando-as em braços executivos de políticas sociais compensatórias.

Durante a década de 90, no Brasil, o Partido dos Trabalhadores – PT se consolidou como oposição às políticas neoliberais e como um defensor de uma política de desenvolvimento nacional autônomo. As experiências administrativas municipais (Icapuí, Porto Alegre, Santo André e outras) e estaduais (Acre, Mato Grosso do Sul e RS) construíram um chamado Modo Petista de Governar dando credibilidade ao PT como um partido de oposição propositivo e com um modelo de governar pela inclusão social. O orçamento participativo posto em prática pela prefeitura de Porto Alegre foi divulgado e estudado por vários intelectuais do mundo. A esperança era de que esse modelo pudesse sair da esfera municipal para esferas estadual e federal.

Nas resoluções do Diretório Nacional do PT, ocorrida entre 27 e 28 de fevereiro de 1999, em São Paulo, três pontos sobre o PT e a crise, são esclarecedores da postura crítica do PT em relação à política econômica adotada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, vejamos:

“1º - De joelhos diante do FMI, cujas políticas fracassam no mundo inteiro, como reconhecem até mesmo economistas conservadores, FHC e seus tecnocratas preparam receitas que significam hipotecar a soberania de nossa política econômica e frustra definitivamente as possibilidades de um desenvolvimento nacional.

2º - Chegamos a uma situação limite em que começa a ficar evidente toda a perversidade das políticas econômicas aplicadas desde a guinada neoliberal que Collor de Mello impôs ao país. Tolerar esta política significa renunciar a um projeto de desenvolvimento nacional capaz de eliminar as profundas distorções que afetam secularmente a sociedade brasileira. Mais do que isto, implica consagrar um tipo de organização econômica e social que só poderá se manter apoiada por uma ampla coalizão conservadora, que será forçada a lançar mão, pelo caráter excludente de suas políticas, de procedimentos crescentemente autoritários.

3º - É evidente que qualquer programa das oposições exigirá mudança radical com relação à dívida externa, ao FMI e á banca internacional. O país renegociará a dívida, por razões de soberania. Além disso, não têm como pagá-la a curto prazo (...) A centralização do cambio defenderá nossas reservas e impedirá uma moratória selvagem impostas pelos credores. É preciso defender o mercado interno, reorientar o sistema tributário criando condições para o financiamento público da economia, redefinindo não só o papel dos recursos do governo federal mas também das agencias de desenvolvimento como o BNDES, o Banco do Brasil e outros Bancos Públicos. Nesse programa de governo se dará prioridade à formação da poupança interna, à renegociação da dívida interna para permitir, inclusive, o respeito ao pacto federativo. A reforma tributária e a renegociação da dívida interna, com o alongamento do seu perfil, são bases para o restabelecimento da capacidade de financiamento do Estado.”

O resultado das eleições, de outubro de 2002, consolidou a vitória popular do PT e seus aliados, representou a catalisação dos interesses populares identificados na personalidade carismática de Lula. A vitória de Lula alimentou, para o pensamento mais crítico da sociedade brasileira, um processo de ruptura com as orientações macroeconômicas do neoliberalismo. Todavia, o final do primeiro ano do Governo Lula foi caracterizado pelo não deslocamento do novo governo em relação a política econômica que vinha sendo adotada pelo governo FHC. A eleição presidencial aconteceu dentro de um cenário de esgotamento do modelo neoliberal inspirado no “Consenso de Washington”, tendo a Argentina como maior vitrine. A vitória de Lula chegou a ser interpretada como a derrota do neoliberalismo no Brasil. Todavia, a vulnerabilidade do país ao capital financeiro nacional e internacional, e a tutela do FMI, tornando o Brasil refém dos mercados internacionais, passaram a impressionar o Governo Lula numa dimensão grandiosa que transformou o governo de oposição radical num governo cordial (Lula Paz e amor). O FMI passou a funcionar para a equipe econômica de Lula como o encanto de uma sereia que, ao lançar a maviosidade de suas medidas, deixa o governo em estado de torpor e obediência. Assim, a agenda econômica e política do país vai sendo montada para garantir os interesses do mercado: reforma da previdência, reforma fiscal, reforma trabalhista, preservação dos contratos lesivos ao país.

Em novembro de 2002, numa análise muito lúcida, publicada pelo jornal Folha de São Paulo, Perry Anderson fez uma avaliação do Governo FHC e alertou para o que vinha ocorrendo com os governos de oposição que chegavam ao poder. Segundo Anderson:

“A hiperinflação foi derrotada, o que sem dúvida beneficiou as camadas mais pobres da população. O analfabetismo diminuiu, a mortalidade infantil foi reduzida e houve um certo grau de redistribuição da terra. Houve avanços na área social e administrativa. O aparelho do Estado passou por uma modernização genuína, sob alguns aspectos, tornando-se menos opaco e mais eficiente. Os níveis de corrupção, embora continuem altos, caíram. As informações estatísticas são mais confiáveis, os controles orçamentários estão mais rígidos, o clientelismo regional foi reduzido (...) Seria um erro menosprezar esses avanços. Mas eles são muito modestos quando comparados à escala dos danos provocados pelas políticas macroeconômicas do governo. A característica que define o governo de FHC tem sido o neoliberalismo light, do tipo que predominou nos anos de 1990, quando as doutrinas da Terceira Via distanciaram-se ostensivamente das versões mais rígidas de neoliberalismo introduzidas por Reagan e Thatcher nos anos 80, ao mesmo tempo em que, na prática, levaram adiante – na realidade, muitas vezes acentuaram – o programa original, acompanhado apenas de concessões sociais secundárias e de um discurso mais flexível.

A dinâmica fundamental do neoliberalismo se segue sobre dois princípios: a desregulamentação dos mercados e a privatização dos serviços. Convencido de que o Brasil não pode financiar o crescimento a partir da poupança doméstica e de que suas estatais fomentavam a ineficiência e a corrupção, Fernando Henrique Cardoso leiloou a maior parte do setor estatal e abriu a economia completamente, apostando na entrada de um fluxo maciço de capital externo para modernizar o país. Após oito anos, os resultados estão aí, evidentes: estagnação crescentes, salários reais em queda, desemprego em nível nunca antes visto e uma dívida estarrecedora. O regime foi condenado em seus próprios termos. A conquista da qual o governo mais se orgulha, a estabilidade monetária, está em ruínas.

Já temos muitos exemplos de políticos ou partidos vencendo eleições em plataformas que se opõem frontalmente ao neoliberalismo mas que, uma vez chegando ao poder, passam a implementar políticas neoliberais, com freqüência ainda mais drasticamente do que tinham feito aqueles que o denunciavam.“

Durante meio século (1930 – 1980), as elites brasileiras se agarraram às políticas desenvolvimentistas cimentadas por ideologias que colocavam o Estado como o indutor do processo de industrialização e modernização do mercado interno. Esse meio século de nacional-desenvolvimentismo foi articulado através da conjugação de três atores econômicos: as empresas nacionais privadas, as multinacionais e as estatais. Agora, na era da economia mundializada, os grandes atores sociais, os condutores do processo de dominação são os bancos, os fundos especulativos, as seguradoras e os fundos de pensão. Atualmente, parte dessa elite aderiu ao processo de globalização, querem se inserir na mundialização econômica neoliberal, estão se opondo a todo projeto de desenvolvimento baseado na satisfação das necessidades básicas da nação brasileira.

A elite brasileira não consegue ver vantagens em projeto de desenvolvimento nacional porque acha que seus interesses imediatos encontram no mercado internacional o núcleo organizador que os colocará no centro da nova ordem mundial. Nesse sentido, não cabe ao Estado o papel de regulamentar o mercado, mas lhe cabe o papel de fomentar a formação de seus cidadãos para que se tornem empreendedores de uma economia pós-industrial. O Estado é cada vez mais chamado a assumir o seu papel de agência estratégica de consolidação do processo de mundialização da economia. As viagens tão freqüentes de FHC e LULA ao exterior, como articulador dos interesses mercantis da elite brasileira, faz parte dessa lógica de se fazer política interna mundial. O governo de uma nação passa a fazer política interna mundial mesmo na ausência de um governo planetário. Portanto, parte da elite brasileira aderiu à idéia política de que o capital se desvinculou dos espaços nacionais e não pode mais ser domesticado, cabendo ao Estado, como segundo plano, amenizar os processos negativos do capital financeiro nos territórios nacionais através de políticas compensatórias de combate a pobreza.

No seu relatório sobre o desenvolvimento mundial de 1997, o Banco Mundial afirmou que os Estados capazes e ativos eram os dois elementos fundamentais para qualquer esforço bem sucedido na construção das modernas economias de mercado. O Banco Mundial também apontava a idéia de governance como um elemento explicador do desempenho econômico ocorrido entre os chamados países emergentes. A noção de governança econômica implica na exigência de duas habilidades dos dirigentes políticos de uma nação: capacidade de tomar decisões com rapidez e habilidade para construir um arco de alianças para implantar reformas e gerar estabilidade política (abafar conflitos).

As duas funções do Estado – ser uma agência de estratégia de consolidação do processo de mundialização da economia e ser um formulador ou implementador de políticas compensatórias nacionais, via parceria com parte da sociedade civil, para amenizar os processos de empobrecimento e exclusão social promovidos pelo capital financeiro – exigem a formação de uma hegemonia ideológica e política, isto é, a direção do poder por um grupo intelectual e economicamente ativo. Durante oito anos, o Governo FHC, através do Plano Real, manteve o bloco histórico dominante coeso e em sintonia com os interesses do mundo globalizado. Sua aliança política, além do PL, incorporou as alas mais conservadoras do PMDB e PFL, partidos que atualmente funcionam como prostitutas políticas a serviço da dominação política. Durante meados do segundo mandato, o Governo FHC foi perdendo a credibilidade, o Plano Real foi dando demonstração de fragilidade, o capital financeiro foi ficando desconfiado do poder de condução política de seu intelectual orgânico (FHC e o PSDB).

No último ano de seu mandato, FHC deu sinal de que sua opção era pelo capital financeiro, tal opção ficou evidente na sua política de juros altos, o que gerou descontentamento nos setores nacionais que compunham seu arco de alianças (oligarquias regionais, setor comercial e agropecuário) que sonhavam em ser o herdeiro do trono, principalmente a ala mais conservadora do Partido da Frente Liberal – PFL, que tentou emplacar a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, como candidata própria do partido a presidência. As primeiras propagandas de Roseana, destacando o seu lado de mãe, mulher e coragem de fazer tiveram impactos positivos, mas a candidatura foi execrada pelo partido do governo FHC (PSDB), as bases conservadoras do PFL, descontentes com o governo federal, voltaram o seu apoio lentamente a campanha de Lula.

Parece que não há mais sonhos, que a esperança está condenada a ser efêmera como uma obra de arte pós-moderna, utopia se tornou uma coisa religiosa e cafona. A direita se aproxima da esquerda e a esquerda da direita. E, no Brasil, onde não existe direita ideológica, mas grupos de interesses patrimoniais utilitaristas, ser de esquerda é não está no poder.

Na ausência de um candidato capaz de construir uma continuidade para o sistema de dominação, parte da elite brasileira ligada ao capital financeiro internacional estabeleceu uma estratégia de cooptação do grupo político que se comportava como oposição ao projeto dominante. Lula foi sendo aos poucos credenciado pela elite como o novo condutor do processo de dominação. O PT tornou-se confiável ao contemplar em sua campanha os interesses dos setores internacionalizados da economia (setor financeiro, industrial, agrobusiness e de comunicação) na medida em que flexibilizou seu discurso político, tornou seu programa de governo evasivo e sinalizou com algumas questões importantes como destaca o professor Roberto Leher[1]:

“Em um ambiente de forte pressão do mercado, a candidatura de Lula sofreu a maior inflexão política dos 20 anos de história do PT: Lula publicou, em 22 de junho de 2002, a Cartas aos Brasileiros, que, em essência, reafirma o compromisso do futuro governo com os contratos e acordos firmados com os organismos internacionais, implicando: (a) adotar o regime de metas de inflação; (b) manter o câmbio flutuante: (c) praticar superávits primários elevados, e (d) manter altos juros. Em suma, a agenda do FMI. Não é secundário lembrar que, em 1998, o país assinava um vultoso acordo com o Fundo (US$ 41 bilhões) que exigia, em contrapartida, a regulamentação das reformas de ajuste estrutural, com reforma administrativa e da previdência e o engajamento na criação da ALCA. A reação do setor financeiro foi imediata: o economista sênior do banco de investimentos ABN-Amro comemorou: “são declarações muito encorajadoras, em especial a declaração-chave de que vai preservar o saldo primário o quanto for necessário para impedir que a dívida interna aumente e destrua a confiança dos investidores na capacidade do governo honrar os seus compromissos (OESP,24/6/02).”

Diante da dificuldade das elites em encontrar um representante saído do próprio berço para conduzir o seu projeto, a cooptação[2] de Lula e do PT, numa verdadeira estratégia de ocupação de posição ideológica dentro de setores da sociedade civil, representou o caminho mais seguro para a reconstrução do bloco histórico de dominação política no Brasil. Dominação política, que além de continuar com o apoio dos meios de dominação de massas, ampliou a participação dos setores conservadores (Antônio Carlos Magalhães, José Sarney, PMDB, PL) em torno dos projetos de reformas e na condução de instituições públicas e passou a contar com o apoio popular e de setores da sociedade que pensam que o Governo Lula tem autonomia em relação aos interesses das elites. Basta ver o comportamento do PT e de Lula em relação aos transgênicos, a ALCA , as reformas e a postura conservadora e esquisita no enfrentamento das questões sociais para vermos que algo não combina com a trajetória histórica do PT e de Lula. Vejamos a reconstituição da equipe de governo feita pelo professor Roberto Leher[3]:

“a área econômica do governo Lula foi buscada no mercado. O quadro mais relevante buscado nas hostes do capital (Wall Street), seguramente, foi o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, deputado eleito pelo PSDB e ex-presidente mundial do Bank of Boston, atual Boston Fleet, o 7º maior banco nos EUA e, pós o Citigroup, a segunda maior instituição credora do Brasil. A despeito das críticas de que poderia haver conflitos de interesses principalmente pelo fato de Meirelles ter presidido um banco credor do país, envolvido em operações obscuras que levaram ao default argentino, Lula não apenas o confirmou no cargo, como acatou sua exigência de que o BC teria de ter autonomia em relação ao Executivo. Tendo em vista a sua ação como lobista do setor financeiro, no processo de reforma constitucional (liberalização do setor financeiro) e os seus vínculos com Wall Street, o BC brasileiro poderá ser operado a partir dos interesses dos credores, assim como o principal banco de crédito do país, o Banco do Brasil, entregue a um ex-colaborador de Meirelles. O ministério da Fazenda foi entregue a um petista com fortes afinidades com as políticas neoliberais, Antonio Palocci, um ex-prefeito de uma cidade paulista de médio porte, que promovera a intensa privatização, incluindo a distribuição de água, e que tornou-se o braço das novas alianças do governo com o capital financeiro. O ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior e o Ministério da Agricultura foram confiados ao setor de agrobusiness, por meios de dois grandes empresários do setor. O Ministério da Integração Regional, responsável pela a interface da área econômica com as diversas regiões do país, foi entregue ao ex-candidato a presidente Ciro Gomes.”

A campanha de Lula só foi vitoriosa pela força do dinheiro do capital financeiro, do apoio dos meios de comunicações, do resgate de sua história de pobre vitorioso (uma forma de encontrar identidade na maioria do povo) e da imagem do “Lula Paz e Amor”, ou seja, do governo que não veio para fazer rupturas com as elites. Simbolicamente, a idéia “Lula paz e Amor” é uma linguagem articulada para passar confiabilidade para as elites. É o PT dizendo para as elites: “nós estamos com vocês, seus interesses se fizeram os nossos, nós pensamos o Brasil como vocês.” A formação dessa aliança ficou restrita a campanha presidencial, nos estados os interesses locais predominaram, o PT venceu em apenas três estados pobres e perdeu o estado mais importante que já governou, o Rio Grande do sul, cuja prefeitura, Porto alegre, continua sendo administrada pelo PT.

José Luís Fiori - comentando uma entrevista de George Soros (FSP – 8/7/02), na carta capital, nº 196 (26/6/02), em que Soros afirma que no imperialismo voluntário da economia global eleições livres ficaram inúteis – afirma:

“Com esta entrevista e com a ajuda consciente ou inconsciente de um de seus ex-funcionários que trabalha transitoriamente no Banco Central, George Soros já interveio no processo brasileiro. Mas isto não deve impedir que se olhe de frente para o que ele disse, reconhecendo e discutindo seu grão de verdade, como primeiro passo indispensável de uma resposta política e econômica eficaz. E o que ele disse, foi que o mundo das finanças globalizadas e desreguladas, os países que não têm moeda forte e dependem do investimento externo para a rolagem diária de suas dívidas privadas e públicas, não podem discutir, nem muito menos alterar as políticas impostas pelos credores. No caso brasileiro, a adoção do modelo liberal gerou nos anos 90 um passivo externo de 400 bilhões de dólares, e agora requer 1 bilhão de dólares semanais de financiamento internacional, só para girar as dívidas e sobreviver. Para simplificar o argumento de Soros, os donos deste bilhão de dólares é que seriam o verdadeiro colégio eleitoral que elegerá o próximo presidente brasileiro.”

O NOVO MODO PETISTA DE GOVERNAR

A eufórica vitória de Lula e sua posse triunfal[4] teve a pujança necessária para ofuscar o início de um governo sem a criatividade e o charme de administrações petistas como as de Icapuí (Ceará), Santo André (São Paulo) e de Porto Alegre. O “Modo Petista de Governar” não conseguiu ser, até o momento, assimilado da esfera municipal para a federal. Medida bastante simpática e necessária, como a implantação das farmácias populares ou o orçamento participativo, apresentadas durante a campanha, ainda não estão em curso.

Os primeiros meses do Governo Lula estão voltados para a administração do mercado através da priorização de medidas centradas na revisão do papel do Estado (reformas da previdência e tributária) e na manutenção da estabilidade econômica. Todavia, os objetivos de um Estado democrático tende a ser objetivos sociais, mas para efetivação de objetivos sociais faz-se necessário uma expansão funcional do Estado orientado por uma agenda social.

A expansão e, até mesmo, a manutenção funcional do Estado vem se constituído como o calcanhar de Aquiles do Governo Lula. A falta de um programa operacional de políticas públicas juntamente com a nomeação de militantes e aliados políticos, sem o critério técnico e sem competência, para cargos administrativos vem criando transtornos e uma sensação de que nada anda no novo governo. Esse fenômeno tem o seu reflexo mais visível nas áreas de saúde, habitação e agrária. Por outro lado, os parcos recursos disponíveis, parte estão sendo contingenciados para que se possa realizar o pagamento da dívida externa, numa generosidade maior do que o Governo FHC.

De cada R$ 1 arrecadado pelas loterias federais, R$ 0,35 deveriam financiar projetos nas áreas de educação, cultura e combate à violência. Para obter o superávit acordado com o FMI[5], o governo reteve R$ 500 milhões de dinheiro da loteria que deveriam ser repassados para projetos sociais. O trabalho infantil no governo Lula aumentou em 50%, pois o programa de erradicação do trabalho infantil teve seus recursos cortados para engordar o famigerado superávit acordado com o FMI. Já o secretário de política econômica do ministério da fazendo, Marcos Lisboa, afirmou que o ex-ministro Pedro Malan merece uma estatua em praça pública (FSP – 23/11/03) – b1).”

A postura do Governo Lula de não romper ou flexibilizar contratos com o mercado, honrando compromissos que garantem a continuidade da concentração de renda, de terra e de conhecimento, nos coloca uma questão de fundo: tanto do ponto de vista analítico como do ponto de vista dos valores da justiça social, a administração do mercado é a condição primeira de um processo de distribuição de renda, de terra e de conhecimento? Será que realmente estamos diante de uma situação em que as opções se restringem ao crescimento do mercado ou estagnação e mais exclusão social?

É preciso reconhecer que o Estado, o mercado e a sociedade civil podem ser combinados de múltiplas maneiras. A criatividade política, através de uma orientação estratégica, pode transformar a administração pública num indutor e catalisador dos capitais (social, humano, financeiro e natural) necessários ao desenvolvimento com justiça social. Nesse processo, compete ao Estado definir e fazer cumprir um mínimo de ação ética necessária para a realização da produção e distribuição dos direitos sociais. Para que isso aconteça ,o Governo Lula, atual condutor da administração estatal, precisa tratar o mercado com cumplicidade mas sem subordinação.

A DEMOCRACIA ORWELLIANA

A democracia como um valor universal tão defendida pela articulação, tendência política interna ao PT da qual participa Lula, vem sendo desvalorizada. No início do governo foi o esforço estressante do PT para enquadrar os chamados radicais, os inimigos internos, ao modelo de reforma oficial numa total confusão entre Partido (interesses particulares) e governo (administrador da coisa pública). Depois, veio a ameaça de expulsão dos radicais, que anunciaram votar contra a proposta do governo, e a punição dos rebeldes por terem ousado a se abster na votação da reforma da previdência. Como complemento, veio a troca dos membros das comissões que mantinham posição contrária ao do governo e a demissão dos que ocupavam cargo de comissão indicados ou ligados aos radicais e rebeldes.

O argumento da direção nacional do PT é de que os seus parlamentares podem pensar diferente mas não podem votar diferente da direção partidária, uma postura um tanto sadomasoquista, pois a democracia burguesa nos deixou a liberdade de pensamento e de expressão como um valor universal. Será que o voto não é mais a expressão de um pensamento?

Recentemente, José Genuíno, presidente nacional do PT, declarou ter ficado perplexo diante das críticas do Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Maurício Correia, ao Governo Lula. E José Dirceu, ministro-chefe da casa civil, disse ter ficado estarrecido com  a concordância do senador Eduardo Suplicy com parte das críticas feitas por Maurício Correia. Já o Presidente Lula, durante as festas de comemorações do Dia da Independência, não cumprimentou o presidente do STR, com quem dividia o mesmo palanque, mas cumprimentou o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, acusado, pelo próprio PT, de corrupto, mas cujo partido, O PMDB, de Jader Barbalho, é alvo de negociações de cargo no governo Lula em troca de apoio político. No Piauí, o Programa Fome Zero é usado como uma correia de transmissão para filiação partidária (FSP – 7/9/2003).

Punição para os rebeldes, ameaças de expulsão dos radicais, intolerância para com os críticos, uso dos programas governamentais para o fisiologismo partidário, corrupção dos princípios e vaidade. O que está acontecendo com o PT, e com o governo, que venceu as eleições embalado pela idéia de que a esperança vencia o medo? O que está acontecendo com o governo de origem popular que, na condução do processo de reformas, fez opção por manter alianças com os setores do capital financeiro, partidos patrimonialistas e governadores, ao mesmo tempo em que adota uma postura de distanciamento para as corporações e grupos que representavam os interesses de setores populares e da classe média?

A novidade do governo Lula  para a “cultura socialista” foi anunciada por José Dirceu, ao declarar no Jornal Folha de São Paulo (7/9/2003): “sou socialista. É público, notório e dispensa provas.” Será que isso é só narcisismo ou é algo que só se torna inteligível à luz da teoria da complexidade de Edgar Morin e Humberto Maturana? Será que o socialismo pós-científico é público, notório e dispensa provas? Ou o  ministro da verdade fala em novilígua[6]: “guerra é paz, liberdade é escravidão, ignorância é força” ?

OS DESAFIOS DA SOCIEDADE CIVIL

A sociedade civil deve se colocar de forma crítica e autônoma diante da conjuntura política. Os setores envolvidos na luta pela efetivação dos direitos humanos e da justiça social se defrontam com o desafio de tecer a vida com o fio da cidadania reivindicando, propondo e negociando com o Estado e o Mercado. O fio da cidadania se fortalece na media em que, pelo menos, cinco pontos forem simultaneamente tecidos:

Primeiro, contribuir para a formação de uma opinião pública que compreenda e defenda a questão social como estratégia para o desenvolvimento do país e dos municípios. Na nova ordem econômica mundial, a transição para um novo padrão de desenvolvimento humano e sustentável depende da nossa capacidade de reverter a tendência para o apartheid social e , ao mesmo tempo, criarmos mecanismos de inclusão social. Num mundo onde a ciência e a tecnologia são fatores primordiais de produção e reprodução de riquezas, as políticas sociais devem se constituírem em política de desenvolvimento.

Segundo, tensionar os governos municipais, estaduais e federal a proporem uma estratégia de desenvolvimento social e colocá-la em debate com a sociedade. Estratégia de desenvolvimento não se confunde com planejamento estratégico ou plano de governo, bem como não as exclui. Todavia, a estratégia é a arte de conseguir transformar debilidades em força, potencialidades em ativos. A função da estratégia é fabricar os meios capazes de viabilizar o alcance dos objetivos ou metas estabelecidos para superação de realidades desfavoráveis ou de escassez. Assim, ao priorizar objetivos e metas, quando temos estratégia, não podemos ficar fazendo discurso de que não se faz por escassez de recursos ou de pessoal qualificado. Um governo que tem estratégia não pode gastar 25% (um ano) do seu mandato afirmando que não faz nada por causa da herança negativa recebida do governo anterior ao mesmo tempo em que monta uma estratégia eficiente para garantir a sua reeleição.

Terceiro, demonstrar para o governo e para a opinião pública que o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social são prioridades complementares, mas que o social não pode ser subordinado ao econômico. Já está mais do que comprovado que as questões sociais não serão resolvidas apenas por medidas econômicas.

Quarto, a sociedade civil precisa insistir na tese de que o enfrentamento da questão social exige a participação do Estado e do mercado como os protagonistas de uma política social de caráter estratégico. Todavia, o Estado brasileiro precisa ser publicizado: os vícios patrimonialistas (tráfego de influências, troca de cargos por votos, corrupção) devem ser combatidos e as virtudes públicas exaltadas. No momento da transição do governo FHC para o governo Lula, a equipe de transição recebeu do governo FHC um conjunto de pastas com uma suposta radiografia do país e deveria ter dito a nação o que estava recebendo como herança.

Quinto, no âmbito do município, no confronto direto com o poder local, o papel da sociedade civil é de ser democratizadora das esferas públicas, inibidora do clientelismo, do empreguismos, do descompromisso social, da corrupção e da inoperância. A sociedade civil deve realizar parceria para resgatar o sentido público da política e para construir propostas e ações de solução das mazelas sociais. Medidas como o orçamento participativo, economia solidária, planejamento urbano e desenvolvimento rural sustentável são componentes que devem fazer parte de uma agenda política local que, para obter sucesso e impacto político, devem ser articuladas através de redes locais, regionais, nacionais e internacionais.

Os pontos aqui apresentados são desafios que a sociedade civil deve manter vivos, mas eles poderiam ganhar uma nova dinâmica, acelerando o processo de democratização da política e o exercício da cidadania, se o governo Lula se comportar, nos próximos anos, como um indutor de capital social. Assim, a função do Estado seria ampliada. O Estado passaria de um mero regulador da interação social para uma ação mobilizadora do capital social, um catalisador de energias da sociedade civil para construção de um novo modelo de desenvolvimento.

O importante é que a sociedade se move, parte dos excluídos gritam e cantam – como fizeram nas ruas de Fortaleza, durante o grito dos excluídos, em 7/7/03 – “você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”. E se é verdade que o tempo é o senhor da razão, eu prefiro que o Governo Lula e o PT estejam corretos na condução do novo modo petista de governar. Uma coisa é certa: enquanto há crítica, há esperança. Tenho muita esperança, inclusive, no governo Lula.

AS CERTEZAS QUE TEMOS[7]

De tudo ficaram 3 coisas:

A certeza de que estamos sempre começando,

A certeza de que é preciso continuar,

A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar.

 

Portanto, devemos fazer

Da interrupção, um caminho novo,

Da queda, um passo de dança,

Do medo, uma escada,

Do sonho, uma ponte,

Da procura, um encontro.

 

Fernando Pessoa.