À propósito de atores no governo Lula *

 

Minhas impressões sobre a conjuntura e o tema dos cenários que hoje se abrem sobre o mundo rural brasileiro são apenas conjeturas sobre o comportamento de atores, particularmente o de dois deles, que podem vir a ser influentes no reformismo agrário brasileiro. Tal reformismo vem sendo retomado por uma nova Presidência, agora de esquerda e bem diversa da configuração governativa anterior. Como diferença fundamental, observe-se que, ao ser eleito, Fernando Henrique Cardoso já contava, desde sua primeira candidatura, com o apoio estável da aliança PSDB-PFL, enquanto o PT teve que angariar sustentação a Lula praticamente depois da sua eleição e entre partidos do ponto de vista político menos densos que aqueles.

[1] Mesmo hoje, quando o “movimento social” que Lula representa, por assim dizer, já se institucionalizou na Presidência e o PMDB parece entrar no governo, não é ocioso fazer algumas conjeturas sobre o modo como se formou o atual governo. Em primeiro e principal lugar, é preciso ter presente que a conquista da administração federal pela esquerda não é um epifenômeno de um processo de socialdemocratização do país, como às vezes se nota no discurso de alguns protagonistas, que, parece, se vêem condutores do que seria uma espécie de realização de um social no poder, evocando também esta imagem a idéia de revolução dotada de ampla margem de voluntarismo.

No entanto, se, por um lado, tal consideração sobre a origem do governo Lula talvez já seja nele majoritária e esteja pautando os seus dirigentes pragmáticos, por outro, em muitas áreas militantes ainda permanece a idéia do acesso ao Executivo como coroamento de uma saga organizacional, cuja força vem da contínua defesa de interesses; força antes exercitada como oposição social alternativa e, hoje, na Presidência.

Em todo caso, enquanto essa imagem não se transformar em novo reformismo político, não causa estranheza ver discursos do Presidente e do núcleo dirigente do governo e do PT que continuam a espelhar a idéia de que, agora, se realizariam as reivindicações populares, inclusive por haver chegado o momento, como Lula disse várias vezes, de uma aliança voluntarista entre o capital e o trabalho sob o signo da negociação, aprendido - mais por ele do que pelo seu partido - no moderno sindicalismo paulista. Para os outros dirigentes, o encaminhamento da missão histórica do governo petista estaria garantido pela vontade do Presidente, respaldado pelo seu partido organizado e pelo seu alto prestígio na opinião pública; parâmetros de êxito que, hoje, começam a ser requalificados pela realidade das coisas, não sendo, em contrapartida, desimportante, como se pensou no começo do governo, o mundo político brasileiro e o seu sistema partidário, tal como existe.

[2] A chegada de Lula e do PT ao governo não foi um acesso sem interações condicionantes com o meio ambiente por onde passaram os vitoriosos de 2002 rumo ao Planalto. Em primeiro lugar, os novos protagonistas conseguiram sua plena realização - na cena pública das eleições e na posse e efetivo exercício dos aparelhos de poder do Executivo -, aproveitando a divisão dos dois maiores partidos, que - pela terceira vez - não apresentaram candidaturas próprias; fato, aliás, que tem levado alguns a ver, exageradamente, na vitória de Lula uma renovação radical - se não o começo da substituição - da classe política brasileira.

Aquela ausência, no entanto, colocava no day after às comemorações, em lugar de muita atenção - já que a vitória de Lula não se fez acompanhar da eleição de um número considerável de governadores em estados importantes nem maioria no Congresso -, a necessidade de fortalecer o sistema partidário, em função do qual se haveria de construir a condição geral para o exercício do mandato presidencial, comprometido com uma via de reformismo mais forte e calcado na democracia política, uma via que o PT vem a trilhar na seqüência da era tucana das mudanças globalistas.

[3] Ao tomar posse, e quando chega a hora de operar as promessas eleitorais em termos concretos, vistos os constrangimentos impostos pela realidade, o PT passa a fazer muito daquilo a que se contrapôs e dispõe-se a observar o mais estrito respeito à legalidade do Estado democrático de direito. Mas, por outra parte, a falta da compreensão anterior sobre a origem da conformação do governo Lula parece explicar o largo descontentamento, entre militantes e movimentos sociais afins, em relação às mudanças do PT e de Lula, reclamações da Igreja incluídas. Nesses atores, a percepção do descompasso imediato entre a valorização do social, antes compartilhada por todos, e as ações de governo também pode vir a ativar a velha idéia do social como uma crescente mobilização, considerada por muitos eficiente se conduzida sob forma não-institucionalizadora. Recorde-se que, na sua trajetória, principalmente nos seus primeiros tempos, não poucas vezes o PT fraturou estruturas organizacionais estabelecidas - foi símbolo antielitista e até antipolítico -, alimentando a mentalidade segundo a qual a transformação seria trazida pelo social mobilizado, sem indagar melhor se, neste país, a sociedade que se organizava não seria por demais minoritária em relação ao conjunto da formação social.

[4] Ao chegar ao mundo real das coisas como uma formação de continuidade - neste sentido, tem certo significado de “transição” -, o governo Lula opera numa circunstância promissora, por já haverem sido encaminhadas anteriormente as modernizações incontornáveis. O seu desempenho, inclusive como correção de rumos do caminho andado, dependerá da atuação criadora e realista dos seus dirigentes e, já que não detém maioria politicamente sólida no Congresso e fora dele, também decorrerá em muito da postura que mantenha - quanto mais aberta, mais eficiente - com os aliados convencidos por Lula no seu chamamento à união nacional a partir do segundo turno. Para dar convergência positiva a esses dois elementos, os responsáveis pelo governo vêem-se levados a ultimar a própria mudança de atitude e a consolidar a evolução da cultura política do PT já no exercício da Presidência. A idéia de revolução passaria a ser vista como um movimento de institucionalização dos impulsos sociais que a eleição de Lula acelerou, recorrendo-se, agora sem ambigüidades, aos instrumentos do Estado democrático de direito e mediante processo incorporativo compartilhado com outros grupos. São necessárias, inclusive, concessões de segmentos conservadores obtidas por meio da política.

Em suma, esse caminho implica respeito estrito à legalidade democrática, atenção ao Congresso e, especialmente, valorização do sistema partidário brasileiro: eis os três parâmetros que, a rigor, são as maiores garantias com que contam Lula e o PT para que o processo pretendido por seu governo vá adiante. Nesses marcos, não é por acaso que o governo propõe uma reforma agrária “com qualidade”, mantém e fala em fazer revisões, em registro positivo, nos programas criados pelos governos anteriores (Banco da Terra inclusive). Ou seja, tudo indica que ele trabalha com a idéia de consolidar o processo de reforma agrária de tradição gradualista e segundo a legalidade vigente, descartada a busca de um novo patamar à base de definições classistas e sem lastro consensual suficiente para evitar que a tensão esgarce o tecido social e contribua para o debilitamento das instituições.

[5] Quanto aos movimentos sociais organizados propriamente, há duas culturas hoje de muita gravitação e que poderão incidir nos rumos do governo Lula no mundo rural. De um lado, o comportamento tradicional de organização institucionalizante, típico dos sindicatos e da Contag, com sua práxis de negociação permanente, em conexão com o reformismo agrário que se conformou desde meados da década de 1950, teve ponto alto no governo Goulart, foi interrompido pela modernização conservadora dos militares e, por fim, teve continuidade a partir do governo Sarney. Por ser uma vertente com espírito de “esquerda positiva” (o tipo de esquerda que Santiago Dantas pedia às vésperas de 1964), essa área contaguiana já oferece gestos para sustentar e melhorar a ação do governo Lula no mundo rural, como, aliás, o fez no tempo de Fernando Henrique Cardoso, quando estimulou avanços importantes.

A outra vertente, o MST, ainda ostenta sua dupla face: é um movimento com vocação para a inovação social - vale dizer, um ente que referencia e incorpora os “pobres do campo” (no dizer de Lênin) e põe temas na agenda estatal -, ao mesmo tempo que se propõe ser outsider da institucionalidade democrática, nisso evocando o passado "campesinista" do PCB do começo da década de 1950 e as Ligas Camponesas da radicalização do imediato pré-64. Mesmo com o seu discurso classista e cifrado para audiência interna e próxima, essa vertente também vê-se na contingência de levar adiante o seu próprio aggiornamento, podendo inclusive mirar-se no exemplo do PT, que, no mundo rural, não optou por um agrarismo diruptivo, mas assentou o seu trabalho na rede sindical estável.

A seguirem, porém, recentes verbalizações e gestos, o MST pode contribuir - com ações que aumentam a tensão no mundo rural - para uma lógica de esgarçamento social, empurrando o governo a recorrer à repressão, com efeitos deslegitimadores no interior da nova Presidência. Com isso, certamente o MST dificultará a retomada do reformismo progressivo que o governo já se disse decidido a seguir, tanto no que se refere ao tema agrário como questão social, quanto na sua intenção de continuar implementando a modernização do mundo rural, cuidando dos setores mais desvastados mediante o estímulo à pequena produção familiar e à nova área reformada, mesmo que esta ainda seja pequena. A Presidência de Lula parece querer articular essas duas formações com as políticas públicas do passado recente, que, agora, podem ser mais robustecidas em meio ao processo modernizador que corre avançadíssimo na outra ponta liderada pelo chamado agrobusiness.