Das esperanças ao ensaio de mobilização social!

 

Não podia ser mais auspicioso o inicio do ano de 2003: a posse de um operário como Presidente da República Federativa do Brasil. Depois de 500 anos de dominação dos “colonizadores”, e na seqüência por uma pequena elite brasileira, sempre mancomunada com o capital externo, a consciência popular impôs uma mudança, a partir do voto. Foi o voto da “esperança que venceu o medo”, clamando por profundas transformações estruturais. Mudanças que viessem corrigir, ainda que em parte, inicialmente, as grandes injustiças sociais implantadas neste país “abençoado por Deus e bonito por natureza...”. Lula se comprometeu com o povo em sua posse, ao declarar: “Vamos resgatar as centenárias dívidas sociais deste país!”, assim como declarou que “Ninguém melhor que um governo do PT para realizar a Reforma Agrária sem violência!”.

Foi nesse clima de extraordinário entusiasmo que milhares de trabalhadores, homens e mulheres, jovens, crianças e idosos, vindos das mais diversas partes do país, ocuparam literalmente as praças do Congresso Nacional e do Palácio da Alvorada, saudando a ascensão da classe trabalhadora ao poder político nacional. Afinal, o dia da mudança chegara! Agora..., será a nossa vez!

Passados apenas 20 dias da posse, eis que uma primeira surpresa desagradável ecoou pelo Brasil afora: o governo aumentou a taxa de juros! Mas, como? Não era para baixar? Como estimular os investimentos nas áreas produtivas com juros altos? Sempre tem um “mas!” e não parou por aí: o governo dos trabalhadores anunciou que o “superávit primário” passava de 3,75% para 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) para poder cumprir os compromissos internacionais! Porém, indo além deles e, vejam que maravilha: “para tornar o país confiável aos olhos do capital internacional” Ué! Não era para investir no desenvolvimento interno? Desse jeito, onde vai achar dinheiro para a educação, saúde, saneamento?

Todas essa questões começaram a passar pela cabeça de milhares de militantes petistas e dos movimentos populares. A Igreja, que sempre cobrou as mudanças estruturais, questionou os rumos diferentes daqueles prometidos. Até os aliados mais íntimos do Lula foram tomados de surpresas e interrogações. As explicações eram as mais espantosas: “...nosso objetivo com as reformas é aliviar a folha de pagamento das empresas”, ou ainda: “baratear o custo da mão de obra”, “incentivar o capital a fazer investimentos no país, dando-lhe garantias”. As cabeças ficaram confusas e muitos começaram a afirmar que o PT e o Governo Lula tinham sucumbido à pressão do capital internacional e nacional. Outros, pelo contrário, queriam crer que se tratava de uma estratégia, visando ganhar a confiança agora e mudar logo em seguida. Outros já afirmavam que o governo estava em disputa: de um lado o capital e do outro o movimento social. Afinal, com quem está a razão?

Por via das dúvidas, os movimentos sociais começaram a se organizar, buscando alcançar uma unidade de ação para forçar o governo a atender o povo que o elegeu e mudar os rumos da política econômica e social do país. Esse esforço tem sido grande, uma vez que ele reúne todos os agentes que vivem essas contradições. A Coordenação dos Movimentos Sociais - que se originou desse processo - reúne desde o MST, passando pelas pastorais sociais, CMP até as entidades representantes do movimento estudantil, incluindo a CUT, com todas as suas divergências internas. De fato, a corrente Articulação Sindical se faz representar nessa Coordenação e assina o documento que cobra do governo investir no desenvolvimento interno, gerador de milhões de postos de trabalho permanentes, sem dependência do capital estrangeiro e que exige a ruptura com o FMI. 

O ensaio de mobilização popular para se contrapor às medidas do governo - porque marcham na contramão dos interesses do povo - teve resultado ainda muito pequeno, se comparado com a gravidade do problema e com o grau do estrago já ocorrido entre os trabalhadores, com o vertiginoso aumento do desemprego – neste ano – e do brutal achatamento salarial, que compromete, ainda mais, o já combalido poder de compra dos que vivem do seu trabalho. Entendemos que isso é fruto da enorme expectativa inicial, da perplexidade que nos atingiu e, ainda, de um resto de esperança de que as coisas venham a mudar em breve. “A ficha está demorando a cair”. Enquanto isso, espertamente, como raposas, o núcleo forte do governo conta com a desmobilização para implantar suas reformas, joga duro com os que dignamente se rebelam, expulsam irreverentes e mentem descaradamente para o povo, contando com a colaboração da mídia para fins tão nefastos. Temo que, quando conseguirmos a proeza de despertar parcelas significativas do nosso povo, seja tarde demais para impedir desmonte do que resta da legislação social e que já se tenha armado e garantido um arcabouço jurídico amplamente favorável ao capital, altamente prejudicial aos trabalhadores, muito difícil de ser desmontado.

Já é possível falar de prejuízos enormes e irreparáveis para o povo, neste fim do primeiro ano do “governo da esperança que venceu o medo”:

1)                 A reforma da Previdência que implica em aplicar a política determinada em 1989, no chamado “Consenso de Washington”, em que os países pobres se comprometem a reduzir ao mínimo o Estado, passando as atividades que possam ser lucrativas às empresas particulares, economizando dinheiro do orçamento para o pagamento dos serviços da Dívida Externa. Ao fazer a reforma, o governo joga para os ombros dos trabalhadores o preço do Estado Mínimo. Permite a constituição de empresas de pensões e aposentadorias particulares, que já começou a render alto para essas empresas. De quebra, inicia a ruptura constitucional que garante a Seguridade Social: Aposentadoria e pensões, saúde e bem-estar social universal.

2)                 A Reforma Tributária que desonera empresas e onera os trabalhadores, aumentado-lhes a carga tributária. Dois bons exemplos são a perpetuação do CPMF – que pagamos a cada movimentação financeira – e a manutenção da tabela do Imposto de Renda, que neutraliza os reajustes salariais obtidos com muita luta, mas faz aumentar a arrecadação federal. Assim, o governo alivia a tributação das empresas e transfere o ônus para os assalariados.

3)                 A lei de tributos sobre heranças que beneficia os herdeiros de grandes fortunas, negando aplicação da progressividade, mas que aumenta a carga sobre as heranças de menor valor.

4)                 A aplicação de mais de 5% do PIB (conforme comunicado do próprio PT Nacional) para o “superávit primário”, tirando dinheiro dos investimentos, da saúde, da educação, da reforma agrária e do saneamento básico, fazendo agravar o atendimento ao povo mais desprotegido. Dos 12 bilhões de Reais reservados no orçamento para investimentos, até o novembro foram aplicados apenas 6% desse montante. Do outro lado está o Himalaia de R$ 154 bilhões reservados para pagar apenas os juros da dívida, afirma Léo Lince em “A Grande Anomalia”.

Além das reformas e das demais medidas, nos espantam os dados do pagamento dos juros da dívida pública. Até o mês de julho, o governo tinha gastado R$ 105 bilhões para o pagamento dos juros, enquanto FHC, no mesmo período de 2002 havia pago em torno de R$ 60 bilhões. É ainda Léo Lince quem comenta o seguinte: “O investimento, que falta na construção de escolas, hospitais, portos, estradas, eliminando os gargalos que atravancam a retomada do crescimento, além de pequeno sofre cortes. O que já era pouco diminuiu ainda mais, enquanto a parte do leão vai para o bolso privado dos rentistas e desaparece no giro alucinante da roleta financeira. É duro ver o recurso público (leia-se: o nosso dinheiro) que resulta do trabalho de todos os brasileiros, submetido a uma tamanha anomalia na sua destinação final. Não pode haver uma expressão mais acabada daquilo que se convencionou chamar de horror econômico do que o abismo que separa as duas contas.” .

Não bastassem tantos desmandos, ainda tivemos que engolir a liberação do plantio dos transgênicos, para atender aos interesses da Monsanto, sem saber o que deles poderá resultar para a saúde de todos os seres vivos do planeta. É ainda o “governo dos trabalhadores” que insiste em não dar ouvidos ao povo que o elegeu, para atender às exigências de empresários sedentos de grandes lucros e trabalhar arduamente para a implantação da ALCA, light como ele ousam dizer que, se for implantada irá comprometer ainda mais o futuro das atuais e das próximas gerações.

Nestes últimos dias, várias informações veiculadas pela imprensa nos levam a crer que, de fato, o “governo dos trabalhadores” está cada vez mais comprometido com o capital e menos comprometido com os trabalhadores: Palocci afirma que o “superávit primário” de 4,25% deveria vigorar até o ano de 2006, porque os compromissos externos são elevados; o BNDS ainda não cobrou a bilionária dívida da AES,(a quem foi entregue de mão beijada parte da produção elétrica do país), enquanto o BNDS anuncia mais um generoso empréstimo de R$ 1,4 bi para duas outras “compradoras” da produção de energia elétrica; o governo propõe cobrar dos ex-alunos de universidades públicas o custeio do mesmo ensino, que é garantido pela constituição; Congresso aprova medida que permitirá ao governo desviar dinheiro da educação e da saúde para outros fins (leia-se: para o “superávit primário”); o governo acaba de assinar um novo acordo com o FMI, altamente prejudicial ao povo brasileiro! Como vemos, não há preocupação com a vida dos mais de 800 mil que perderam o emprego este ano, nem com o achatamento salarial de 12% no mesmo período, nem com os milhares de acampados que esperam por um pedaço de terra para plantar, nem com o precário atendimento à saúde de nosso povo ou com a educação de nossa juventude. Para esses não há dinheiro. Mas há dinheiro a rodo para os banqueiros e para as multinacionais que nos exploram sem o menor escrúpulo.

E, para fechar o ano com chave de ouro, o Partido dos Trabalhadores expulsa quatro dos seus mais atuantes e dignos parlamentares, porque ousaram ser éticos, porque não se curvaram aos desvios de um governo seguramente comprometido com a política neoliberal. E, para comemorar tal proeza, o Presidente Lula convida o que restou da bancada petista para comemorar o fato com um bom churrasco, com dinheiro do povo, é claro!

O “ano da esperança” vai se transformando num ano de angústias, de maior sofrimento, de perplexidade e de desilusão. Não podia ser pior para um povo trabalhador e esperançoso.