2003 – O Ano das Ilusões Perdidas

 

Múltiplos são os aspectos, numa sociedade complexa, sob os quais um governo eleito pode ser analisado ao término do seu primeiro ano. Em quaisquer circunstâncias, porém, a indagação primeira é aquela que procura cotejar a proposta eleitoral com o desempenho governamental. No caso do governo Lula, as duas não convergem. (Como também não convergiram sob FHC.) Sintomático é o fato de que, neste primeiro ano de governança, ele esteja sendo elogiado e prestigiado pelos interesses que diziam temê-lo e os quais, aparentemente, o combatiam na disputa eleitoral: FMI e associados, externos e internos. Os grandes investidores, banqueiros internacionais e nacionais. Resumindo: o sistema dominante e os oligarcas de sempre. O governo Lula ganhou a confiança dos investidores, que fizeram despencar o risco Brasil, manter o dólar abaixo de três reais, melhorar os índices das Bolsas de Valores. Aparentemente as perspectivas econômicas parecem boas, embora o crescimento do PIB seja pequeno. Claro, sempre se pode perguntar: perspectivas boas para quais estamentos sociais? Que o diga a direita, agora rizonha e franca. Não se inventou, ainda, um capitalismo que seja simultaneamente concentrador de riqueza e distribuidor justo de renda.

Na outra ponta do arco social, a pequena burguesia e a massa trabalhadora, com o funcionalismo público à frente, algumas agremiações de esquerda, enfim, todos aqueles que, ao longo de vinte anos, foram se ajuntando em torno do PT para a grande mudança social,  agora amargam derrotas e acumulam raivas, com a dissidência lavrando nas hostes petistas. O desencanto chorando alto. (Até o Financial Times – 31.12.2003 – escreve que Lula agrada as elites e entristece os trabalhadores.)

Não me estenderei sobre o fato – já sobejamente criticado por quantos desancam o presidente Lula – de que o atual Governo nada mais é do que a continuação consagrada do presidido por FHC. E ambos, uma continuação progressiva do que já havia sido iniciado por Collor de Mello: a desnacionalização da economia e a fragilização do Estado brasileiro, com o desmonte da sua burocracia em favor da estrutura privatista sob forte tendência alienígena.  Concomitantemente, sempre abundaram discursos bombásticos no exterior. Será preciso dizer, a favor de Lula, de que a febre das privatizações amainou. Ensaia-se, até, uma retomada do Estado através do BNDES. O mesmo que, sob os governos anteriores, andou financiando grupos até mesmo estrangeiros na compra de ativos nacionais. Na verdade, o que podia ser privatizado – e o que interessava aos grupos adquirir – já o fora. Ademais, algumas privatizações mostraram-se desastrosas...

  Também não me aterei ao fato da dedicada – diria, apaixonada – adesão à política do FMI. Não vou me ater à propalada intenção do governo em levar adiante a “independência” do Banco Central. Falsa liberação, uma vez que, se o Banco Central não estiver sob as ordens do Estado e da Nação, estará sob o mando de alguém. E, neste caso, será sempre alguém engajado ao mundo das finanças, enquanto este puder ditar as regras internacionais. (Já não está acontecendo, de fato, essa dependência ao grande capital financeiro?) Liberado o Banco Central, ele se transformará – de direito? – por força gravitacional, em agregado do FMI, este  auditor oficial do Departamento do Tesouro dos EUA. E ambos transformam-se em poderosos instrumentos do colonialismo econômico tornado explícito.  

Não falarei sobre a fatídica reforma da Previdência. Nem sobre o fato, constatado pelo IBGE, de que o rendimento médio dos trabalhadores brasileiros caiu cerca de 12% entre dezembro de 2002 e outubro de 2003; enquanto o desemprego saltou de 10,5% para 13%. Nem sobre o fato de que os juros da dívida pública em 2003 mais que dobraram em relação a 2002, correspondendo a mais de 10% do nosso PIB. Política que prosseguirá, uma vez que o Ministro Palocci insiste na manutenção da “austeridade”, com o superávit primário acima de 4% para garantir o pagamento dos crescentes juros e garantir satisfazer a sempre volúvel confiança dos investidores. Não faltam artigos para este desfilar numérico e sua crítica. Entre eles, o do Prof. Fábio Konder Comparato, publicado no jornal Folha de São Paulo. (12.12.2003). O discurso mudancista não passou de retórica eleitoral, enquanto o continuísmo da política real segue firme.

Poderia ser diferente? Eis a ilusão, que me conduz a outra abordagem.

Um dos apanágios da era burguesa, propalado desde o seu surgimento, é aquele identificado com certo tipo de liberdade. A liberdade da ascensão social. Liberdade esta que não existia no antigo regime, quando quem nascia nobre, morria nobre; e quem nascia plebeu, morria plebeu. É verdade que a ideologia burguesa pouco fala do descenso social e do seu séquito de tragédia e de miséria. Para ela, o que conta, é o fato de que um pobre pode tornar-se rico; um operário pode vir a ser presidente da nação. Basta ser competente na disputa dos negócios da vida e integrar-se no sistema. Uma luta permanente entre o forte e o fraco; entre o experto e o néscio. As batatas irão sempre ao vencedor.

Toda vez que uma ascendência conspícua ocorre, o sistema faz rufarem os seus tambores. Sob este aspecto, a ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva foi uma vitória retumbante da democracia liberal e da ideologia burguesa, muito mais do que sucesso das forças populares. A eleição de Lula legitima o sistema. Como vitória do liberalismo capitalista, ele é parte do do seu processo. Não pode revogá-lo; só pode reformá-lo dentro dos parâmetros que o próprio capitalismo, na sua fase superimperialista, estabelece em razão das suas necessidades funcionais; das suas atualizações constantes. Quando Lula se arrogou a coragem de realizar reformas que seus antecessores imediatos – particularmente Fernando Henrique – não ousaram fazer, ele simplesmente estava cumprindo o desiderato das mudanças compatíveis com o novo estádio do capitalismo: Estado mínimo e corporações aliviadas dos custos sociais do Estado previdente e assistencialista. (Mas o discurso mudancista do PT alguma vez chegou a ser explicitado para além de um socialismo inorgânico, pálido arremedo da social-democracia européia?) Certamente Fernando Henrique tinha consciência do alcance social e nacional dessas reformas. Algumas empurrou com a barriga. Lula nelas mergulhou, sob o velho argumento da governabilidade, como se a sociedade fosse apenas uma peça contábil.

Um ex-operário, eleito para a presidência da República, não conduz a classe operária ao poder; mas vê-se obrigado a recorrer aos burocratas do sistema para governarem por ele. Agrega a eles uma “intelectualidade progressista”, não proveniente do proletariado – ou muito remotamente – mas induzida, imperceptivelmente, pela ideologia do sistema capitalista a quem julga combater, quando este a está, na verdade, absorvendo e digerindo, impondo-lhe agendas e propondo-lhe discursos. Dois fatos convergem para essa situação de absorção social à ideologia burguesa. Um é a manutenção do proletariado, enquanto “classe”, numa situação de inferioridade intelectual e funcional. Ele continua sendo o governado, o cumpridor de ordens, o alienado. Na prática diária, sua vontade pouco conta. Dele não se pode buscar quadros para a administração complexa do Estado na sua totalidade social, a não ser dos seus estamentos superiores os quais, normalmente, já estão “incorporados” pela ideologia da classe dominante, através do seu modo de vida. Tal se dá com os chamados executivos das corporações econômicas, vez por outra chamados para funções burocráticas no Estado, como prepostos dos grupos econômicos dominantes. Os Fragas, os Malans, os Meirelles ...

O outro é a absorção, da consciência subalterna, pelo sistema de poder através da mobilidade social e do deslumbramento do novo status. Quem ascende ao um novo patamar social, a esse patamar social passa a pertencer. Lula e seus companheiros mais próximos, que com ele governam, já não pertencem à massa trabalhadora há várias décadas. Alguns nunca pertenceram, eis que sempre foram profissionais da ideologia.

Uma vez realizada a ascensão, esta encarrega-se de transmudar a consciência do elevado, transformando-o em integrante ou em instrumento útil do sistema de dominação.[1] Assim, quando ocorre uma “ascensão social” de um “proletário” ilustre, essa “elevação” adquire dimensão nacional e internacional. O sistema capitalista e sua ideologia sentem-se legitimados pelo seu liberalismo. Se ele vem paramentado com uma ideologia de esquerda, melhor ainda, pois diante da sua impraticabilidade revolucionária, a sua condicionante ideológica, introjetada em seu consciente pelo sistema, o transforma em “bolha” oxigenadora do próprio sistema. Lech Walesa, na Polônia, e Lula, no Brasil, desempenharam o mesmo papel: a desarticulação da esquerda histórica. Ambos foram utilizados como fatores de descrédito do marxismo. E ambos chegaram à presidência de seus respectivos países. O primeiro já foi defenestrado, depois de usado. Lula cumpre o papel reformista de uma agenda já previamente preparada pela direita e propagada, convenientemente, pelos principais meios de comunicação. Esgotada esta tarefa, qual o seu destino?

Pela “igualdade de oportunidades” demonstrada, festeja-se o fato como sendo o advento de um novo herói criado e permitido pelo sistema. Se a ele foi possível, possível será a qualquer um; basta ser “competente”. E a competência é a “virtude” do vencedor. Eis o “grande mérito” do capitalismo triunfante e do seu democratismo liberal. O eleito passa a viver o deslumbramento do poder. O bajular dos apaniguados e o incensar contínuo dos poderosos. O assim “elevado” perde as características do seu estamento social anterior, sem absorver, integralmente, a tradição dos velhos senhores: aquele refinamento de cultura e de postura física, que só o tempo constroe. Mas com estes passa a se identificar, ainda que canhestramente. O governar restringir-se-á à manutenção do poder e à sua pompa, que só os verdadeiros senhores do poder podem assegurar. (Que oportunidade os pobres podem ter neste jogo?)

Quando, tendo Lula como ícone, o PT foi fundado nos inícios dos anos 80, ainda vigente a ditadura, no mesmo instante ambos – Lula e o PT – começaram a ser deglutidos pelo sistema, o qual elaborou – através de uma intensa atividade mediática – uma perfeita engenharia política que foi transformando o PT, e o próprio mito, em algo compatível com a essência do capitalismo: um espírito reformista conservador, alimentado por um moralismo pequeno-burguês. È esta transformação – PT light, ou seja, esquerda inofensiva – que a grande mídia hoje tanto elogia.

O que surpreende na ascensão do Lula – transformada num encantamento histórico – não é o fato de um ex-operário subir à presidência de um país. Casos semelhantes, de pessoas de origem modesta ascenderem ao topo social, fartam a história. Houve até escravos que se tornaram reis. Mas, a partir da modernidade, um certo grau de instrução sempre foi fundamental. Sem dúvida, Lula é pessoa inteligente e de perspicácia rápida. No entanto, o que o distingue, é o fato de que, sendo de poucos estudos – os quatro anos do antigo primário e mais três de torneiro mecânico pelo SENAI – sem pendores de autodidata, ter conseguido aglutinar, em torno de si, nomes consagrados da intelectualidade brasileira, tão cônscia da sua casta e superioridade. Um trabalho muito bem feito pelos meios de comunicação, projetando nacionalmente Lula, facilitou este entrelaçamento entre um operário sagaz e uma esquerda ilustrada, de vários matizes, ávida por um emblema. Projetado, nacional e internacionalmente, como líder sindical excepcional, transformou-se no mito sonhado e esperado. Eis que, do âmago do operariado, nasceu uma grande liderança para cumprir a velha profecia do proletariado libertador, reacendendo a chama da Utopia. Lembro-me de um artigo do professor Francisco Wefford, aí pelos idos de 80, publicado por uma revista semanal – Isto É, se não me falha a memória. Wefford – que depois transferiu-se para o PSDB para ser Ministro da Cultura, numa conversão pragmática – era, então, um dos mentores intelectuais de Luiz Inácio. Descrevendo a ginga operária de Lula – num encontro havido em Roma com o então celebrado líder do Solidariedade, Lech Walesa – Wefford não deixava dúvidas quanto ao seu encantamento com o líder sindical que estava a agitar e a confundir os velhos “hierarcas” da política brasileira. O ilustre sociólogo estava a testemunhar o histórico encontro de duas figuras singulares que haveriam de transformar o fluxo social das nações e os caminhos da geopolítica. Nada a admirar. Foi assim que a esquerda mundial saudou a eleição de Lula.

A esquerda católica, afeita aos ícones e buscando um agente sagrado que dispensasse o materialismo de Marx, anti-religioso, deu sustentação à construção do mito, contributo do carisma de Lula. Este ergueu-se ao nível da grande mesa senhorial.. Assim tivemos um inteligente homem de poucos estudos, a liderar um magnífico grupo de doutores eméritos e de intelectuais consagrados, que pensaram criar, subitamente, algo realmente novo e historicamente revolucionário, para suplantar o velho comunismo já desgastado no embate ideológico.

Quem usou quem? Deixo a pergunta para inteligências mais ilustres responderem.

A fundação do PT eclipsou o velho PCB, cuja história entrara em declínio fatal. De 1922 sobraria o PCdoB, a viver nas rebarbas do petismo. Mas, na glorificação do mito, não se cuidou da fundação de uma nova teoria social. Nem de se explicitar a questão socialista. Que projeto? Muitos. Tantos quantas facções agasalharam-se no projeto PT. Finalmente, o profisionalismo pragmático sobrepujou os fragmentos ideológicos. Este chegou ao poder. Os demais são fragmentos descartáveis. Para os pragmatistas, infensos às ideologias opacas, bastaram o mito e um vago conceito de reformismo democrático, agregado a um catolicismo caritativo. Dialeticamente, o PT foi sofrendo uma mutação orgânica crítica, com a marginalização de grande parte dos fundadores originais – mais ligados ao sindicalismo do ABC e do operariado. Um grupo emergente da média burguesia foi, aos poucos, assumindo o controle do partido, para realizar o seu projeto de assunção política.

Desde a Constituição de 1988, a direita sempre soube que reformas pretendia; a esquerda, não. Na ocasião, o PT opôs-se aos trabalhos que resultaram na nova Constituião. No entanto, a Carta Magna de 1988 foi o que de mais avançado –  tanto na defesa dos interesses nacionais, quanto das conquistas sociais – produziu-se pelo caminho democrático-reformista. Qualquer coisa além dela, só pela revolução. Não sem razão, a direita bateu-se por reformar a então chamada Constituição Cidadã. Finalmente, sob governos ditos sociais-democratas ou de esquerda, a Carta Magna reforma-se, segundo os interesses das grandes corporações econômicas. O “Consenso” ditou a agenda. Triste ironia do destino, diria meu saudoso pai: a esquerda realizando o trabalho da direita.

A maior parte da esquerda, na sua ilusão reformista, esqueceu-se de que nenhum sistema de dominação – em não sendo destruído – admite instituições ou ações que possam voltar-se contra ele. Por isso ele estabelece controles ideológicos para manipular as mudanças que lhe interessam. Induz os discursos e envolve a oposição na sua própria malha, pois ela, a oposição, é também parte do sistema. A esquerda deixou-se seduzir pela falácia de que sociedade civil e Estado eram coisas distintas, como se o Estado já não fosse a sociedade politicamente organizada. Quando pretendeu “organizar” a sociedade civil para limitar o Estado – velho discurso liberaloide – a esquerda apenas fez o jogo da direita; esta já estava pronta para assaltar a estatização, com a falácia do Estado mínimo.

Conseqüentemente, por que a decepção?  

Vou imitar o mineiro Raul Paixão.[2] Lembro o principe Don Fabrizio Salina, o nobre do romance, O Leopardo, de Lampedusa:

“Graças a Deus, parece que tudo está como de costume...  Não há o que dizer, tudo está como antes; melhor que antes, aliás.”