Em busca do crescimento econômico (cronicamente inviável)

 

Os jornais noticiaram com destaque, no final de outubro de 2003, o apelo lançado pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, aos empresários para que passem a investir, gerando empregos, estimulando o consumo, aumentando as exportações e, ...não aumentem os preços para evitar o retorno da inflação. Na mesma semana, o economista–chefe do Banco Mundial, ao participar de um seminário no Rio de Janeiro, afirmou que “... para retomar o crescimento econômico, o Brasil deve baixar as taxas de juros”.

“Elementar, meu caro Watson”, diria Sherlock Holmes. Mas, por que as taxas de juros se mantiveram tão altas e continuam altas, mesmo depois das sucessivas reduções, desde julho de 2003?

Supostamente, assim reza a cartilha do discurso oficial, inclusive das instituições financeiras multilaterais, altas taxas são necessárias para manter sob controle a hidra da inflação. Na realidade, os juros elevados são necessários para apaziguar o apetite insaciável dos mercados financeiros que não estão dispostos a bancar os juros da dívida, a não ser que a remuneração dos títulos do governo seja “compensadora”. Os empresários recusam-se a investir na produção, enquanto os juros reais estiverem além de 12% ao ano, muito além do retorno esperado de investimentos na produção. Assim, não há incentivos para investimentos produtivos, particularmente na infraestrutura, que exigem volumes de capital elevados e cujos prazos de maturação e de retorno são mais longos.

É da própria natureza do mercado financeiro, ou melhor, de seus atores – os bancos e as corretoras – procurar ganhos fáceis e rápidos. Sem informações confiáveis sobre a previsibilidade das decisões administrativas e jurídicas, o mercado prefere especular ou aplicar em títulos do governo, em vez de comprometer recursos na produção, por um longo período. Assim, o governo (o ministro da Fazenda ou o presidente do Banco Central) pode alardear que venceu a batalha da inflação. Mas, lamentavelmente, está perdendo a guerra do desenvolvimento, em que pesa a promessa pública do presidente de iniciar, no último trimestre deste ano, o “espetáculo do crescimento”.

As últimas notícias da mídia informam sobre a retomada da produção industrial, à razão de 6% com relação ao mês anterior. Acrescentam, contudo, que não houve geração concomitante de empregos. A taxa de desemprego na metrópole de São Paulo alcançou nível recorde de 20%, ou seja, mais de 2 milhões de desempregados. Continuam os debates nos seminários organizados pelas universidades, nas associações profissionais e no Congresso, enquanto se alastram a miséria, a violência e a exclusão social.

Sem dúvida, na dinâmica do sistema capitalista, investimento constitui a chave – mestre do crescimento da economia. Mas, toda a experiência acumulada demonstra que este não ocorre em resposta a apelos ao patriotismo, feitos pela TV e na mídia. Os potenciais investidores só abrirão as burras quando encontrarem condições propícias e seguras para faze-lo. Perscrutando o horizonte, interno e externo, os sinais de recuperação da crise do sistema capitalista são bastante débeis, sobretudo nos pólos mais desenvolvidos, os EUA, o Japão e a União Européia e, mormente, nos países “emergentes”.

No mundo atual, de comunicações e transportes ultra-rápidos, os poucos países que são relativamente estáveis, com regras burocráticas mais simples e transparentes, atraem preferencialmente os investimentos produtivos porque apresentam melhores garantias quanto aos potenciais retornos sobre os investimentos. Além de um elevado índice de capital humano, aferido pelos anos de escolaridade da população, sua disciplina no trabalho e conseqüente produtividade, a gestão de suas empresas, privadas e públicas, realiza-se de forma mais democrática e participativa, gerando um clima de confiança mútua e de cooperação que permeiam todo o contexto social e cultural.

Se não for possível contar com a colaboração voluntária dos donos do capital, embora a sociedade disponha de capital social, seria hipoteticamente possível convocar as classes proprietárias para uma mobilização em âmbito nacional, de uma campanha de levantamento da poupança, até compulsória se for necessário, para obter os recursos de investimentos em longo prazo, em infraestrutura, na agricultura e nos serviços sociais básicos?

É preciso gerar mais empregos, ou seja, produzir mais e melhor, superando a recessão interna sem sucumbir às pressões dos exportadores que prometem garantir as divisas necessárias em função dos serviços da dívida externa. Sob esta perspectiva, constitui um erro insistir na expansão das exportações, basicamente de produtos agrícolas e “commodities”, que pouco contribuem para a geração de empregos e, portanto, para a inclusão social, enquanto impliquem em elevados custos ambientais, geralmente externalizados e transferidos à coletividade.

Tampouco, constitui uma resposta convincente a pregação oficial de aumentos na produtividade que garantiriam maior competitividade nas exportações para as economias do primeiro mundo. Efetivamente, a produtividade do trabalho dos brasileiros tem aumentado significativamente ao longo das últimas décadas sem que isso tenha resultado em elevação correspondente dos salários. Ao contrário, a massa salarial não parou de encolher, conforme os estudos do IBGE, SEADE, IPEA e outras instituições acadêmicas. Onde foram parar os excedentes gerados pela força de trabalho brasileira?

A teoria econômica convencional ensina que pelo menos uma parte seria destinada ao aumento dos salários, resultando em maior poder aquisitivo e, portanto, em maior demanda por bens e serviços. Outra forma de distribuição mais eqüitativa dos ganhos em produtividade seria uma redução proporcional dos preços, elevando indiretamente o poder de compra dos assalariados. Nem uma nem outra costumam constar das práticas empresariais brasileiras. Haveria, ainda, outra possibilidade de devolver à sociedade parte dos lucros auferidos, sem prejudicar os proprietários do capital. O re-investimento atenderia teoricamente aos capitalistas e aos trabalhadores, sobretudo aqueles que busquem desesperadamente sua re-inserção no mercado de trabalho. O apelo do ministro da Fazenda aos empresários, com grande probabilidade de cair em ouvidos mucos, é bastante elucidativo. Os donos de capital preferem a segurança e a rentabilidade dos títulos do governo, quando não estão à procura de paraísos fiscais no exterior.

Apesar de todos os apelos do governo que parecem ingênuos à luz de experiências históricas, aqui e nos países da América Latina, os investimentos continuam num patamar muito baixo, a recessão não cede, as dívidas interna e externa alcançam níveis estratosféricos que obrigam ao pagamento de altas taxas de juros, enquanto o desemprego atinge nível recorde. 

A inferência extraída desta análise nos leva a hipotetizar sobre a inviabilidade da teoria e da prática convencionais de crescimento econômico. A dinâmica do sistema capitalista é “perversa”, pois ao gerar riquezas, produz simultaneamente pobreza e degradação ambiental. Desde que surgiu na época do Renascimento, nos séculos XV e XVI, o processo de acumulação e reprodução de capital tem estimulado a emergência e expansão de grandes unidades de produção, comércio e serviços com conseqüente concentração de recursos econômico-financeiros, de poder político e de controle sobre o acesso às informações nas mãos de poucos. Diariamente, circulam pelo espaço virtual mais de um trilhão de US$, elevando ou derrubando as cotações de moedas nacionais e dos preços de bens e serviços, sem que a maioria dos governos nacionais tenha condições (ou, vontade) de controlar esse fluxo pernicioso.

Em conseqüência, essa dinâmica funciona no sentido oposto e em detrimento do almejado crescimento econômico e, fato mais grave, impede a interação e a gestão democráticas nas empresas, nas instituições educacionais e culturais e, sobretudo, nas relações sociopolíticas.

Diante da atitude recalcitrante das empresas privadas, nacionais e estrangeiras, em investir nos setores produtivos – atitude esta ditada pela chamada “racionalidade” econômica, cabe novamente ao Estado a tarefa de investir e turbinar o crescimento econômico. Mas, como fazê-lo se o serviço da divida pública exaure os recursos do Tesouro, apesar do superávit fiscal de 4,25% do PIB. Verifica-se que os 70 bilhões de reais do superávit primário e mais os 22 bilhões de dólares do saldo da balança comercial são insuficientes para cobrir os juros da dívida, acrescentados das remessas de dividendos, lucros e “royalties”. Apesar do aperto fiscal e da contenção do crédito, a inflação não cede. Os preços e, sobretudo, as tarifas cobradas pelas empresas estrangeiras de energia elétrica, gás e telefonia, amparados em contratos firmados pelo governo anterior, não permitem fôlego na execução do orçamento da União.

Voltamos, então, a pedir a “blindagem” ou novos empréstimos do FMI, de efeito paliativo, na melhor das hipóteses, mas que não resolvem os problemas estruturais da economia brasileira.

Não estaria na hora de enfrentar corajosamente (quem falou em covardes?) o desafio do crescimento e proclamar uma moratória das dívidas interna e externa?

As limitações impostas a uma política mais agressiva de investimentos nos setores produtivos devido à imposição draconiana de um superávit fiscal de 4,25% só serão rompidas pela moratória e a renegociação das dívidas, visando ampliar substancialmente o volume de recursos à disposição do Estado brasileiro. Para compensar, contudo, eventuais sanções dos credores e as conseqüentes perdas temporárias, torna-se imprescindível o aumento da carga tributária, atualmente em volta de 34% do PIB.

Os debates travados no Congresso nacional sobre a Reforma Tributária permitem antecipar uma resistência entrincheirada às propostas do Executivo de elevar as alíquotas, usando se o argumento surrado da perda de competitividade internacional. A revista “The Economist” da semana passada (outubro 25 –31 de 2003, pág. 97) publica uma tabela comparativa da carga tributária em vários países. Segundo a revista britânica, a carga tributária, em termos percentuais do PIB, é de 50% na Suécia e Dinamarca, 46% na Bélgica; 44% na França e na Áustria e 40% na Itália e nos Países Baixos. Não é por acaso que os países que têm as taxas mais altas, ostentam os melhores índices de IDH (índice de desenvolvimento humano) segundo levantamentos do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Suas populações usufruem melhor qualidade de vida, mais segurança e menos desemprego.

O governo Lula está diante o dilema de Hamlet: cumprir ou não cumprir as promessas da campanha eleitoral?