2004: Aonde vai o Brasil?*

 

A forte depressão econômica do final da administração FHC, aprofundada no primeiro ano do governo Lula da Silva, abre espaço para o sucessivo momento expansivo da acumulação de capitais no Brasil, em 2004. Essa expansão será também alimentada pelo esperado crescimento da economia e do mercado mundiais, estimados em 4 e 10%.

A expansão da economia brasileira se apoiará no setor exportador e na produção voltada para o consumo interno, impulsionada pela necessária reposição de estoques. Esse processo fará recuar sobretudo o semi-emprego, mantendo-se as altas taxas de desemprego. Se a expansão do PIB alcançar os 3,5% previstos, o crescimento econômico no biênio Lula da Silva se manterá abaixo da média pífia da octaetéride fernandina.

Em 2003, à custa da violenta queda do consumo nacional e das importações, o superávit comercial brasileiro foi de US$ 23 bilhões, apenas cinqüenta por cento dos compromissos externos de 2004, de quase de 46 bilhões de dólares.

Sem sustentação

A necessidade de capitais para fazer frente ao pagamento da dívida ensejará que a taxa básica de juro acompanhe a queda da inflação, sem ultrapassar os oito por cento de juro real exigidos pelo capital financeiro, nacional e internacional, como remuneração real mínima no Brasil, valor acima da taxa média de acumulação do capital produtivo.

O alto custo financeiro; a mega descapitalização ensejada pela dívida;  a compressão do mercado do trabalho, da renda popular e dos gastos públicos, etc. determinarão que o impulso expansivo da economia brasileira seja tíbio, não resultando em reprodução ampliada do capital de médio ou longo fôlego.

A expansão do crédito social, que atrelou a concessão de taxas de juro apenas menos escorchantes ao direito de saque bancário sobre a folha de pagamento do trabalhador, ampliará escassamente o consumo, devido ao endividamento popular, aos baixos salários e ao desemprego. A mega-expropriação fiscal, aprofundada pela reforma tributária, também freará a capacidade de consumo nacional.

Stop and go

Ao assinar o segundo acordo com o FMI, válido até dezembro de 2004, o governo Lula da Silva comprometeu-se com o prosseguimento da ditadura financeira sobre o país, através de cortes nos investimentos, depressão nas importações e expansão das exportação que garantam superávit primário nas contas públicas de, no mínimo, 4,25% em 2004.

Materialização da submissão político-institucional ao capital imperialista, o acordo selou o compromisso com a aprovação da Lei de Falência, de mandato fixo para os diretores do Banco Central e privatização dos bancos estaduais do Maranhão, Piauí, Ceará e Santa Catarina.

A expansão produtiva de 2004 constituirá apenas momento positivo do padrão patológico stop and go conhecido pelo capitalismo nacional nas duas últimas décadas, apoiado pela situação favorável da economia mundial, no que se refere ao consumo e à abundância de capitais internacionais.

O fim do governo Lula

Nos últimos doze meses, aumentou fortemente a dependência da economia nacional ao capital e ao mercado mundial, registrado no crescimento da dívida e na queda das reservas nacionais, atualmente em US$ 17 bilhões de dólares – 37% da dívida externa. Esse processo se aprofundará em 2004.

A expansão econômica do próximo ano não constitui etapa transitória de movimento de superação da dependência exterior em direção à “modelo auto-sustentado”, mas momento do processo de expropriação financeira crescente da produção social e da submissão incessante da sociedade nacional ao capital mundial.

A tendência é que, em 2004, mantenha-se a barbarização organizada da sociedade brasileira. Uma crise financeira setorial, como as conhecidas pelo Brasil, México, Rússia, etc., com retração dos capitais mundiais, determinará inevitável elevação da taxa de juro e cortes ainda mais radicais do consumo, importações e investimento, para manter a atração de capitais externos.

Todo poder a José Alencar!

Um contexto mundial negativo, pouco provável mas não descartável, aumentaria a pressão para a privatização do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federa, da Petrobrás, do BNDES, etc. e debilitaria o projeto neoliberal em desenvolvimento,  reservando eventualmente a Lula da Silva a mesma sorte de De La Rúa e Lozada, solução eventualmente facilitada pelo perfil desenvolvimentista atual de José Alencar.

Mesmo sendo improvável cenário catastrófico para a economia brasileira em 2004, o financiamento da expansão da economia USA através de mega-gastos militares produz imensos déficits públicos que ensejarão o possível aumento da taxa básica de juro estadunidense em meados do próximo ano, com migração de capitais mundiais para aquela nação.

Portanto, em 2004, prosseguirá a violenta compressão dos salários e dos investimentos sociais e produtivos, determinada pelo compromisso incondicional do pagamento da dívida, com decadência tendencial das infra-estruturas. Não se espera igualmente aumento real substancial do salário mínimo para o próximo ano.

Privatizando o futuro

Não haverá retomada dos investimentos nas infraestruturas. Sobretudo no que se refere ao transporte e à energia, o governo procurará enfrentar a crescente obsolescência, degradação e insuficiência das infra-estruturas nacionais a partir das atuais determinações privatizadoras dos organismo imperialistas mundiais.

O programa Parceria Privado-Público – PPP –, implementado pelo governo neoliberal Majors, após a conclusão da privatização das empresas públicas inglesas rentáveis pelo governo Tatcher, constitui a materialização do sonho do capitalismo de investimento de capitais sem qualquer risco.

O projeto de lei apresentado pelo governo constitui maná dos céus para o capital, ao garantir taxa mínima de retribuição para os investimentos na construção-gestão de serviços e infra-estruturas públicas – estradas, pontes, saneamento, etc. –; permitir que os capitais provenham parcialmente da área pública – BNDES, etc.; e retribuir as aplicações com ações das valiosas estatais Petrobrás, Banco do Brasil, etc., no caso da inadimplência pública.

Ação entre amigos

Nos fatos, o PPP constitui projeto para que o capital nacional e público, apropriado sob a forma de pagamento da dívida, seja empregado em obras infra-estruturais e outras, sob o controle privado e garantia pública de lucro certo. Ou seja, o pagamento duplo da população pelo que é seu. Espera-se que a farra da PPP instale-se plenamente em 2005.

Como assinalado, no cenário político, o prosseguimento do projeto político-econômico em curso sugere possível reforma administrativa apoiada em um número menor de ministérios e secretarias sob um controle mais estreito do núcleo neoliberal no governo.

O prosseguimento das reformas institucionais neoliberais, sobretudo a da legislação trabalhista-sindical e a concessão da autonomia do Banco Central impulsionarão  a saída dos setores de esquerda remanescente em um neo-PT já plenamente afinado aos novos tempos e práticas neo-liberais.

A Exploração da Miséria

Com a aproximação das eleições municipais de fins de 2004, a direção petista procurará reconstituir a base eleitoral eventualmente perdida – funcionários públicos, trabalhadores organizados, etc. – com o controle eleitoral de setores populares miseráveis, através de programas assistências focalizados – Fome Zero, Bolsa Escola,  etc. O projeto de arregimentação dos descamisados foi proposto por Collor de Mello, mas jamais implementado. 

O prosseguimento da fusão dos interesses da alta hierarquia petista e do governo com os interesses privados ensejarão certamente novos sucessos como os ocorridos em torno a Celso Daniel. O prefeito de Santo André, que ocuparia o posto de Palocci na coordenação da campanha Lula, foi assassinado, em janeiro de 2002, após seqüestro mirabolante, segundo a promotoria pública organizado por Sérgio Gomes da Silva, seu ex-guarda costa e motorista, conhecido como O sombra.

O médico João Francisco, irmão de Celso Daniel, denunciou a tentativa da  direção petista de apresentar a morte como crime comum, tese abraçada pela polícia federal, para silenciar o real motivo. Ou seja, a exigência que o ex-motorista e ex-guarda costa de Celso Daniel encerrasse esquema de enriquecimento ilícito, tese reafirmada pela promotoria pública. João Francisco propôs que o esquema se destinasse inicialmente ao financiamento eleitoral do PT e que José Dirceu fosse o ponto terminal dos fundos.

À sombra do PT

A alta direção petista, em geral, e o poderoso José Dirceu, em especial, apontado diretamente pelo denunciante, desmentem as afirmações da família de Celso Daniel. Porém, ninguém se preocupava em explicar fenômenos patológicos já tidos quase como normais, como o enriquecimento meteórico explícito do Sombra, à sombra do agenciamento e prestações de serviços públicos.

Em 2004, o prosseguimento da decomposição do tecido social ensejará o crescimento de todas as formas de violência social, com destaque para a criminalidade organizada e não organizada, no campo e na cidade, não raro como estratégias de sobrevivência. São e serão vítimas prioritárias dessa violência os velhos, as mulheres, as crianças e os desprotegidos.

Essa situação de anomia endêmica aprofundará as reações facistizantes sobretudo dos segmentos médios e superiores da sociedade, atualmente explicitadas no apoio quase geral da população à pena de morte e à diminuição da idade de responsabilidade penal, já capitalizado politicamente pela direita conservadora.

Resposta social

Apenas a resposta social impedirá a consolidação do projeto neoliberal e a crescente dissolução barbaresca da sociedade brasileira em 2004. O prosseguimento e a radicalização da mobilização social latino-americana constituem importantes apoios para a necessária resposta social e política brasileira ao capital nacional e internacional.

A resposta à barbarização neoliberal dependerá fortemente da construção de pólo político e social que centralize e oriente a mobilização popular,  transformando-a em vitórias parciais e em organização do mundo do trabalho.  A construção desse pólo depende também dialeticamente da maior ou menor resposta do movimento social à ditadura neoliberal.

Apenas em forma menos consistente que as mobilizações operárias de 1979, as jornadas dos trabalhadores públicos de meados de 2003 ensejaram o amadurecimento parcial das condições subjetivas e objetivas para a luta pela construção de um partido que contribua à mobilização pela defesa dos interesses do mundo do trabalho no Brasil.