Por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Doutor em Ciências Sociais, diplomata, autor de vários trabalhos sobre relações internacionais e política externa do Brasil

VERSÃO WORD [WINZIP]

4. Vinde a mim os pobres deste mundo?: os milagres da globalização

Uma das dificuldades sublinhadas por Sala-i-Martin para definir as linhas de pobreza no mundo e nos países está representada pela escolha de indicadores relativos à renda ou ao consumo, este mais fiável como retrato das realidades individuais, dada a natural propensão das pessoas a subdeclararem seus ganhos efetivos para escapar dos longos braços das autoridades fiscais. Isso está bem refletido no Brasil, por exemplo, pelos dados relativos ao imposto sobre transferências bancárias (CPMF), que descreve um quadro mais próximo das transações reais do que as declarações de rendas de pessoas físicas. Daí talvez os números igualmente altos para uma estimativa do número de pobres no Brasil, baseados em pesquisas relativas à renda disponível, invariavelmente colocada nos menores níveis possíveis. O fato é que a nossa desigualdade na distribuição de renda, que tem causas estruturais e alocativas bem conhecidas, não é boa para o crescimento econômico e, portanto, para a diminuição do número de pobres. Mas, o professor está mais interessado na redução global da pobreza do que na diminuição das desigualdades, que em alguns casos podem ser “funcionais” para o desenvolvimento.

Não há, por outro lado, segundo esclareceu Sala-i-Martin em sua apresentação, nenhuma correlação unívoca entre crescimento e desigualdade, historicamente e na atual conjuntura. Pode-se ter todas as combinações possíveis: crescimento com igualdade, não crescimento com aumento das desigualdades e seus equivalentes com sinais trocados. Creio que o mesmo ocorre, num certo sentido, com a democracia e o crescimento, pois que diferentes regimes políticos apresentam desempenhos bem diversos em termos de crescimento econômico e mesmo de desenvolvimento social, sem que se possa traçar uma correlação muito estrita entre ambas as variáveis. Talvez o elemento relevante, como observou uma vez Roberto Campos, seja o fato de um regime autoritário ser (ou não) market-friendly, com o que ele variará em seu desempenho relativo, podendo, no caso positivo, ser mais facilmente “biodegradável” (como de certa forma ocorreu no Brasil).

As pesquisas e regressões matemáticas de Sala-i-Martin confirmam, por sua vez, estudos conduzidos pelo economista indiano Surjit Bhalla, anteriormente no Banco Mundial e atual diretor de um centro de pesquisas e de investimentos na Índia, para quem a globalização não resultou em taxas menores de crescimento, nem em aumento da pobreza ou da  desigualdade, mas ao contrário, numa diminuição sensível das desigualdades mundiais, dos índices de pobreza e um crescimento da renda dos estratos mais pobres, relativamente aos mais ricos (ver seu livro: Imagine There’s No Country: Poverty, Inequality and Growth in the Era of Globalization. Washington: Institute for International Economics, 2002). Aos interessados em uma discussão mais aprofundada sobre as relações entre crescimento, desigualdade e pobreza na era da globalização remeto ao colóquio realizado no Banco Mundial em 1° de outubro de 2002, com uma apresentação gravada do economista Bhalla no link: http://www.worldbank.org/wbi/B-SPAN/sub_poverty_globalization.htm. Os principais avanços metodológicos e empíricos do livro de Surjit Bhalla estão resumidos em sublink dessa seção dos trabalhos do BIRD:

http://poverty.worldbank.org/files/12978_Surjit_Bhalla_Two_Policy_Briefs.doc

Os trabalhos de Surjit Bhalla são efetivamente importantes pela sua contribuição ao avanço dos métodos de pesquisa em terrenos clássicos da economia política como o da distribuição de renda e riqueza (que não são obviamente sinônimos). Mas ele também não deixa de tocar nas implicações políticas de suas teses, como a questão de saber quem perde com a globalização. De um modo geral, as evidências sobre a convergência entre sistemas econômicos nacionais parecem agora bem estabelecidas, sobretudo do ponto de vista da equalização de salários em níveis similares de produtividade, o que deve beneficiar os mais capacitados no mundo em desenvolvimento (que alguns chamam de burguesia, ou de elite, do Terceiro Mundo). Os únicos, talvez, a perderem absolutamente seriam os trabalhadores pouco qualificados dos países desenvolvidos e uma difusa classe média que sente que lhe serão retirados os benefícios do welfare State. São exatamente estes grupos que compõem o grosso da massa mobilizada pelos movimentos da anti-globalização: “velhos” sindicalistas e jovens de classe média. Alguma surpresa nisto?

5. Uma proposta modesta: o neomarxismo da globalização

Ao concluir estas novas notas sobre o tema das relações entre a globalização e o crescimento, entre a pobreza e as desigualdades, desejo, portanto, desculpar-me uma vez mais junto aos leitores de meu livro A Grande Mudança, no que se refere ao citado capítulo sobre a globalização, por tê-los induzido em erro, ao acreditar que estas duas últimas décadas de intenso processo de globalização tivessem coincidido com uma inversão das tendências à convergência na economia mundial e produzido, supostamente, um aumento nos níveis de desigualdade entre e dentro dos países.

Verificamos, ao contrário, que houve um nítido progresso social e econômico que melhorou a vida de milhões de pessoas em vários cantos do mundo (as fontes empíricas para esse tipo de afirmação foram expostas no presente trabalho e estão amplamente disponíveis para consulta), o que não impede, obviamente, a deterioração da situação de outros grupos sociais. Quero, nesse sentido, convidar todos os interessados nesse tipo de problemática a visitar as páginas e os trabalhos indicados no presente ensaio (que estão, com perdão dos não habilitados, todos em inglês), uma vez que eles podem trazer novos dados e instrumentos úteis para um estudo objetivo e empiricamente bem fundamentado sobre essas questões. Temas como redução da pobreza e inserção do Brasil na economia mundial interessam a todos nós — estudantes, professores, eleitores, simples cidadãos —, que participamos, na medida de nossas capacidades e de acordo com nossas necessidades, do debate público sobre as alternativas de política econômica oferecidas ao Brasil nestes tempos de globalização irrefreável.

Quando me refiro ao caráter “irrefreável” de globalização, não pretendo denotar nenhum encantamento pessoal, de tipo estético, com esse processo, considerá-lo como se fosse uma espécie de novo “Renascimento” ou efetuar julgamentos de valor a partir do substantivo e seu adjetivo. Estou simplesmente fazendo constatações “de fato” — e fazendo algumas interpretações — mas sobretudo trazendo a exame dos interessados as mais recentes reflexões e análises das ciências sociais e das simulações econométricas com base em dados empiricamente rigorosos (e desprovidos, tanto quanto possível, de distorções metodológicas), com a finalidade de contribuir ao esforço de avaliação dos impactos da globalização para o Brasil.

As evidências coletadas em pesquisas especializadas, bem como a experiência histórica de países que se inseriram na economia mundial nas últimas duas décadas trazem um quadro bem diverso da visão apocalíptica e catastrofista anunciada e alardeada pelos opositores ideológicos da globalização, que de resto adiantam meia dúzia de slogans alarmistas sem quaisquer evidências empíricas para sustentar suas alegações. Depois de alguns anos de promessas, creio que temos o direito de saber, finalmente, quais seriam os contornos exatos e o modo preciso de funcionamento desse “outro mundo possível” — e também um “outro Brasil”, uma “outra América” etc. — que vem sendo oferecido no “mercado de futuros” da anti-globalização, sem que de fato se nos abra a possibilidade de resgatar esses títulos facilmente transacionados na bolsa virtual de idéias utópicas que constituem alguns foros alternativos.

Com isso não pretendo cantar loas à globalização ou arguir que ela é isenta de riscos e de efeitos nocivos para aqueles setores e pessoas eventualmente situados do lado “errado” do processo de destruição criadora que ela gera de modo inevitável e contínuo. Ao contrário, ela potencializa ainda mais os desafios que normalmente estão associados aos fenômenos mais conhecidos — e longa data familiares aos economistas clássicos e modernos — da defasagem tecnológica, da competição desenfreada, da substituição de trabalho humano por processos produtivos labor-saving, da pressão constante sobre os salários derivada da incorporação de novos exércitos industriais de reserva, enfim, velhos problemas já tratados, sob diferentes ângulos, por estudiosos tão diversos como Adam Smith e Karl Marx, Joseph Schumpeter e Milton Friedman, Raul Prebisch e Paul Krugman, Celso Furtado e Joseph Stiglitz. Nenhum deles adotou a política do avestruz ou uma atitude puramente negativa em relação aos desafios, glórias e misérias do processo de globalização capitalista, tentando compreender, em primeiro lugar, e oferecer políticas alternativas, em seguida, no que respeita os problemas e conseqüências indesejadas daquele processo.

Apenas quero deixar claro, aqui, que invectivas ou manifestações de indignação moral não são substitutivos ideais a análises ponderadas, empiricamente embasadas e metodologicamente adequadas — como aquelas feitas pelo professor Xavier Sala-i-Martin, por exemplo —, e que tais reações podem, se tanto, obscurecer os dados do problema, em lugar de contribuir para uma boa organização dos debates. Argumentos racionais, logicamente consistentes e condizentes com a realidade, ainda são o melhor instrumento para a tomada de decisões inteligentes em matéria de políticas públicas, que é finalmente o que todos desejamos como cidadãos participativos na vida social. Não consigo compreender, assim, como os agrupamentos e personalidades que se dizem de esquerda conseguem ignorar todos os dados da realidade para se lançar numa cruzada contra a globalização, tão ingênua quanto desprovida de argumentação sólida. Entendo que deva ser por anticapitalismo instintivo, pois não encontro outra explicação.

Por isso, ao encerrar estar reflexões e propor um brinde à globalização — por sua capacidade de, simultaneamente, trazer crescimento econômico, diminuir a pobreza global e contribuir para a redução progressiva das desigualdades sociais e nacionais —, desejo sugerir que as energias tão empenhadamente concentradas em protestar contra a globalização sejam empregadas doravante num estudo sério, de caráter multidisciplinar, de suas modalidades, impactos e incidência do ponto de vista do Brasil. Se ouso propor um nome, consoante minha vocação eclética e ecumênica (como já desvendado em meu livro Velhos e Novos Manifestos, de 1999), seria “Foro Marxista de Estudos sobre a Globalização Capitalista”, sem qualquer ironia involuntária.

Retomando as velhas tradições de análise crítica do desenvolvimento do modo de produção capitalista, já iniciadas no Manifesto de 1848, e parafraseando o final grandiloqüente desse ensaio tão atual quanto pertinente, eu poderia dizer que os anti-globalizadores de hoje não têm nada a perder com esse tipo de exercício intelectual, a não ser alguns velhos grilhões mentais que os mantêm cegos e presos a esquemas conceituais ultrapassados. Em contrapartida, eles têm um mundo novo a ganhar: basta saber um pouco de história, olhar para o mundo e conhecer um pouquinho só de economia. O resto é bom senso…