O Sentido Social do Castilhismo

Em 24 de outubro de 1903, aos 43 anos, Júlio de Castilhos morria durante operação de câncer na garganta, realizada em sua residência, em Porto Alegre. O transcurso do primeiro centenário da morte do fundador da ordem republicana que regeu ferreamente a vida do Rio Grande por mais de três décadas apenas exacerbou a criticaria lançada nos últimos anos contra ele e o Estado que fundou.

A grande mídia, obras literárias, ensaios, etc., de pretensões historiográficas e revisionistas centram-se sobretudo na denúncia do caráter ditatorial do Estado republicano sulino, comandado por Júlio de Castilhos e, após sua morte, em 1903, por Borges de Medeiros, até 1928, e na apologia direta e indireta dos políticos e movimentos das elites que se opuseram frontalmente a eles.

A ascensão do castilhismo-borgismo não significou o assalto ao poder rio-grandense por homens sedentos de poder, como propõem explicações simplistas, de cunho liberal, conservador e idealista. Não representou igualmente a consolidação de bloco político revolucionário, como sugeriram interpretações apologéticas daqueles sucessos.

Antes de 1889, os republicanos, mantidos no ostracismo pelo regime eleitoral censitário imperial, defendiam projeto reformista-conservador para o Rio Grande. O golpe militar republicano de 15 de novembro pôs abaixo a monarquia e o governo liberal recém-eleito, permitindo que os republicanos se mantivessem no governo, inicialmente apoiados pelo governo central, temeroso de revanchismo liberal-monárquico. Os liberais sulinos dominavam a política provincial sulina em nome dos interesses pastoris.

Primeiros tempos

Com o poder regional nas mãos, os republicanos terminaram interpretando forças sociais proprietárias em ascensão nas últimas décadas da monarquia, mantidas em geral à margem da gestão política da província. Esse processo permitiu-lhes assumir conteúdo político e, sobretudo, conquistar base social e eleitoral que jamais haviam possuído antes de 1889.

Na segunda  metade do século 19, setores urbanos e rurais – economia colonial da Serra; agricultura capitalista do litoral e da Depressão Central; manufaturas e indústrias de Porto Alegre, da Serra e do Litoral; etc. – arrebataram a hegemonia econômica ao latifúndio do meridião do Rio Grande do Sul, que mantivera porém ferreamente o controle político provincial.

O crescimento econômico mais acelerado do setentrião em relação ao meridião determinara desigual expansão demográfica. Em 1920, os municípios dos vales do Taquari e do Caí, no norte do RS, possuíam uns 25 habitantes por km². A população dos municípios da fronteira sul e oeste não superavam os cinco habitantes por km². A nova distribuição populacional teve profundas conseqüências na reorganização republicana do poder regional.

Nos fins do Império, a economia exportadora sulina ingressara na estagnação, explicada pelos republicanos como resultado do esgotamento de padrão de crescimento atrelado quase exclusivamente à produção pastoril-charqueadora que vendia charque e couro sobretudo para as demais províncias brasileiras.

Os de cima e os de baixo

Na época, o novo e frágil Partido Republicano Rio-grandense propunha a diversificação da produção, assentada no mercado regional, que garantisse crescentemente a autonomia do Rio Grande. Nos fatos, o PRR propunha a potenciação da produção e reprodução capitalista, através da ampliação do mercado regional.

Após a proclamação da República, comerciantes, criadores serranos, exportadores, financistas, industrialistas, plantadores, proprietários coloniais, etc., em geral sem representação política institucional, aderiram ao projeto do PRR, já que a interpretava suas necessidades.

As políticas aduaneira e tributária e os importantes investimentos efetuados pelos republicanos na ampliação dos meios de comunicação – ferroviários, rodoviários, fluviais, lacustres e portuários – expressaram claramente a opção pela extensão e generalização dos espaços de produção, de circulação e de realização capitalista no Estado.

Foi também significativa a adesão de setores médios urbanos, interessados na proposta de qualificação e de expansão da intervenção do Estado. Sobretudo em relação ao regime liberal-latifundiário, o programa republicano abria espaços relativos e subalternizados de expressão e de realização às classes plebéias e operárias.

Novo Rio Grande

No Sul, ao contrário de outras regiões do Brasil, a proclamação da República garantiu a transição do controle do poder político regional das mãos dos interesses pastoris para as do novo bloco social, mais amplo e diversificado. O novo regime eleitoral republicano ensejou que o Norte mais populoso vergasse um Sul despovoado em pleitos em que a trapaça era regra e não exceção.

Em Júlio de Castilhos e sua época, o historiador Sérgio da Costa Franco, pioneiro na definição do sentido social e político da ordem republicana, lembra que, apesar da chegada dos castilhistas ao poder não ter significado a mudança radical de uma classe social por uma outra, determinou uma clara promoção de grupos sociais que estavam até então à margem do poder.

A política de diversificação e autonomia econômica, através do apoio à policultura, à agricultura capitalista, ao artesanato, à manufatura, à indústria, ao comercio etc., do novo regime interpretava as necessidades dos setores sociais mais dinâmicos, sobretudo no nordeste do RS.

A proposta de equilíbrio orçamentário, um dos dogmas da doutrina governamental comtiana, correspondia às necessidades de produção mercantil simples que se ampliava através da extensão de sua área de atuação, permitido pelo crescimento do mercado regional e nacional garantido sobretudo pela melhoria dos transportes.

Visão diversa

O castilhismo-borgismo não possuía antagonismos estruturais com a produção latifundiária, à qual propôs opções modernizadoras. Porém, a economia pastoril-charqueadora exigia abatimento das barreiras alfandegária e desinteressava-se da ampliação do mercado regional, ao vender seus produtos no exterior do Rio Grande.

Nos primeiros anos da República, os federalistas – sucessores políticos dos liberais – viam os investimentos em obras infra-estruturais nas quais não estavam diretamente interessados como desvio das rendas públicas de seu destino natural, ou seja, a satisfação das necessidades e dos interesses pastoris-charqueadores.

Os federalistas opunham-se também ao protecionismo castilhista-borgista da produção regional, realizado através da repressão ao contrabando de mercadorias do Prata que interessava à produção pastoril-charqueadora, pois barateava os meios de subsistência de seus trabalhadores. O contrabando deprimia as rendas do Estado e a produção sulina, sobretudo serrana, restringindo o mercado regional.

À medida que o PRR expressou mais e mais o novo bloco social, em contradição com a economia pastoril, republicanos históricos, positivistas ou não, ligados direta ou indiretamente ao latifúndio, aderiram à oposição, acusando o castilhismo-borgismo de ditatorial. Republicano histórico, Joaquim Francisco de Assis Brasil foi o principal expoente desse movimento, tornando-se o maior líder ruralista gaúcho.

Pouca força

Os federalistas e republicanos dissidentes conquistaram poder regional em novembro de 1891, quando da queda do marechal Deodoro da Fonseca, mas foram facilmente defenestrados do governo pelos castilhistas, em junho de 1892. A fragilidade do Governicho, que se apoiou igualmente na violência, comprova a perda de dinamismo social e político do bloco liberal-pastoril. A capacidade do PRR de manter-se no poder não se devia à repressão ditatorial, mas sobretudo à coesão das forças sociais que apoiavam seu projeto.

O resultado do confronto entre republicanos e federalistas, em 1893-5, e borgistas e assisistas, em 1923, não era indiferente às classes trabalhadoras. A vitória do projeto modernizador dos republicanos, ainda que conservador, significou um maior espaço relativo de realização econômica e intervenção social e política para as classes subalternas.

Porém, na República Velha, as classes trabalhadoras, frágeis, inexperientes e dispersas, não conseguiram expressar em forma clara e permanente projeto político e social autônomo. Nesse relativo, chimangos e maragatos convergiam na necessidade de manter na submissão as classes populares sulinas.

A historiografia sul-rio-grandense explicou tradicionalmente o centralismo e o autoritarismo castilhista-borgista como decorrências da adesão ao credo comtiano. Ao contrário, é necessário definir os interesses sociais e econômicos que levaram à adoção dessa filosofia como principal expressão cultural do republicanismo sulino.

A revolução conservadora

Os castilhistas-borgistas compreendiam-se como defensores do Estado republicano e da autonomia regional federalista obtidos através da derrota das forças monárquicas em 1889. Viam-se como intérpretes da ciência, do progresso e da civilização contra os resquícios da monarquia escravocrata.

O autoritarismo castilhista não foi um exotismo ideológico. A ditadura científica positiva permitiu que a nova ordem mantivesse afastados do poder os fortes interesses oligárquicos, impulsionando as transformações econômicas e sociais capitalista em curso, sem diminuir o controle sobre as classes trabalhadoras.

O castilhismo fundou o moderno Estado gaúcho; ampliou a produção, a circulação e a realização de mercadorias; combateu as supervivências pré-capitalistas sobretudo na produção latifundiária. A economia pastoril mercantil extensiva apoiava-se na renda da terra, possuía ampla esfera de produção natural e praticava formas não-capitalista de assalariamento, o que lhe determinava frágil expansão demográfica, escasso consumo e baixa taxa de acumulação.

O castilhismo-borgismo limitou a apropriação das terras públicas do norte do Estado pelos latifundiários; taxou a transmissão da propriedade, os imóveis rurais, a propriedade da terra; cobrou a dívida colonial; investiu nos meios de transportes e na educação; apoiou a policultura, a agricultura capitalista, a manufatura e a indústria.

Programa modernizador

Quando a melhoria da produção, circulação e realização capitalista sulina exigiu, expropriou capitais privados, sobretudo internacionais, renegando sem pruridos o axioma comtiano de realismo orçamentário, ao contrair importante dívida pública, para passar ao controle do Estado a rede ferroviária e portuária sulina explorada em forma predatória por capitais estrangeiros.

O castilhismo-borgismo opôs-se ao antigo bloco dominante hegemônico, interpretou os segmentos proprietários ascendentes e exerceu sua dominação sobre as classes subalternas, do campo e da cidade, expressando assim a sua essência elitista e seu programa pró-capitalista de ordem no progresso. Em 1893-5, a violência da Guerra Federalista – dez mil mortos em população regional de um milhão de habitantes –, registrou a tentativa dos sectores pastoris de reconquistarem o poder, e não um surto de barbarismo mal-explicado como tradicionalmente se propõe.

Do resultado da Revolução Federalista dependeu a orientação da história gaúcha. Se os federalistas tivessem vencido, a colonização teria sido interrompida; o contrabando, liberalizado; as rendas estatais, empregadas na defesa dos interesses pastoris. A vitória dos pica-paus impediu que o Rio Grande se transformasse, no melhor dos casos, em um Uruguai falando português ou, no pior, em um imenso Bagé!

Em 1893-5, os republicanos acusaram os federalistas de monarquistas, restauradores e separatistas. É mais correto propor que as simpatias monarquistas eram fortes entre eles. Entretanto, após a morte de Pedro II, os federalistas compreenderam a impossibilidade da restauração da monarquia. Mais ainda, entre suas filas encontravam-se republicanos dissidentes, em geral grandes fazendeiros da Campanha.

A volta do rei

Sentimentos separatistas eram compartilhados por chefes rebeldes, sem que se transformassem em políticas ou ações concretas. O ideário federalista organizava-se em torno do anticastilhismo, denunciado como regime despótico e antiliberal. As reivindicações federalistas de mais democracia referiam-se exclusivamente às elites.

Porém, uma vitória federalista em 1893-5 colocaria em discussão a união do Rio Grande com o resto do Brasil. Seria difícil a acomodação do parlamentarismo e do centralismo dos maragatos com o presidencialismo e o federalista republicano nacional. A economia pastoril da Campanha prescindia do norte do Estado e articulava-se intimamente com o norte do Uruguai. Não seria antipática aos chefes federalistas a separação da Campanha do RS e uma eventual adesão ao Uruguai.

Uma linha invisível passava por Uruguaiana, Alegrete, Santa Maria, Rio Pardo e Porto Alegre dividindo o Estado em duas regiões com organizações crescentemente díspares. Os líderes pastoris sabiam que podiam controlar a Campanha e, até mesmo, as Missões, mas que as elites da Serra, Depressão Central, Planalto Médio e Alto Uruguai se oporiam sem quartel ao domínio liberal-pastoril.

Em 1896-5, a defesa de projetos econômico-sociais diversos dos federalistas e republicanos expressou-se igualmente na organização, nas táticas e nos armamentos dos exércitos antagônicos. Formadas por fazendeiros e seus peões e agregados, as tropas maragatas estavam precariamente armadas, dependendo das cavalhadas para a locomoção.

Guerra e sociedade

A unidade básica federalista era o fogão, cinco a oito homens – a força de trabalho de uma fazenda –, que se alimentavam, acampavam e combatiam juntos. Os republicanos possuíam tropas militares modernas, formadas em boa parte por soldados, suboficiais e oficiais profissionais, que se serviam das ferrovias para locomoverem-se e conheciam divisão e especialização de funções – infantaria, cavalaria, artilharia, intendência, etc.

O grande limite da modernização castilhista foi sua negativa de pôr fim ao latifúndio, tarefa imprescindível ao desenvolvimento da produção agrícola, manufatureira e industrial, que esbarrava no acanhado mercado e na baixa taxa de acumulação sulina. A consolidação da autonomia sonhada pelos filhos de Comte exigia mercado consumidor regional forte e em expansão.

A expropriação do latifúndio era programa que se encontrava além dos mais avançados sonhos modernizadores do castilhismo-borgismo. A sua realização necessitava mobilização das classes trabalhadoras do campo, de conseqüências e desdobramentos inaceitáveis aos republicanos. A democratização da terra restringiu-se ao apoio republicano à expansão da propriedade colonial no norte do Estado.

A luta entre o projeto modernizador castilhista-borgista e a manutenção do status quo liberal-latifundiário deu-se também no terreno simbólico. Na segunda metade do século 19, o Partido Liberal reivindicara o ideário farrapo, apesar de abandonar a luta republicana e separatista. Mantivera-se portanto muito forte a identificação entre o movimento farroupilha, os criadores e a Campanha.

Luta simbólica

O PRR resgatou a saga farroupilha, sobretudo no que dizia respeito ao republicanismo e a autonomia regional, propondo-a como ideário de toda a população sulina. Quando da primeira constituinte regional, os republicanos adotaram o "pavilhão tricolor da malograda República Rio-Grandense" e votaram a elevação de "monumento à memória de Bento Gonçalves e de seus gloriosos companheiros [...]".

A solução dos confrontos militares de 1893-5 e 1923 e a consolidação da ordem castilhista-borgista significaram indiscutivelmente a vitória da cidade sobre o campo, da modernidade capitalista sobre o arcaísmo do latifúndio. Porém, paradoxalmente, no relativo às representações simbólicas, os grandes fazendeiros sobrepuseram-se aos republicanos das cidades.

Após o fim do Estado Novo, os interesses pastoris, relegados a um segundo plano político e econômico, reforçaram a identificação da Revolta Farroupilha ao ideário pastoril-latifundiário, através de movimento tradicionalista e seus Centros de Tradição Gaúcha – CTG. A modernização castilhista do movimento farrapo naufragou por falta de conteúdo histórico.

A incessante campanha contra o castilhismo-borgismo dos últimos anos assume claro caráter liberal-conservador. Esse movimento desenvolve-se sobretudo através da apologia dos grandes líderes federalistas e libertadores – Gaspar Silveira Martins, Gumercindo Saraiva, Assis Brasil, etc. – e da execração dos próceres republicanos – Júlio de Castilhos, Borges de Medeiros, etc.  São claras as razões dessa operação ideológica, que tem exemplo excelente no ensaio de Décio Freitas sobre Júlio de Castilhos – O homem que inventou a ditadura no Brasil.

Campanha anti-republicana

Em nome dos interesses gerais, o castilhismo-borgismo implementou a modernização do Rio Grande apoiada no desenvolvimento da produção e do mercado interno, tendo inclusive promovido o intervencionismo do Estado na economia e a expropriado do grande capital internacional. Na construção de sua proposta de um Rio Grande autônomo, ampliou fortemente o aparelho do Estado e sua intervenção reguladora, organizadora e distributiva, invertendo o minimalismo estatal, o liberalismo social extremado, e o não intervencionismo econômico dos liberais-federalistas-libertadores.

O castilhismo-borgismo pensou e pautou grande parte de sua ação política no positivismo comtiano. Apesar do conteúdo conservador dessa corrente, o procedimento republicano contradita profundamente a atual defesa liberal de pragmatismo político-social e fim dos projetos racionais e conscientes de organização social e econômica.

A construção do Rio Grande moderno foi em grande parte obra do castilhismo-borgismo. Sobretudo no subconsciente da classe média regional subsiste avaliação positiva da ação, das obras, dos serviços, da administração honesta e econômica, etc. por ele promovida. São tempos ainda vistos como uma espécie de idade de ouro gaúcha.

Campanha anti-republicana

O trabalhismo getulista e brizolista foi herdeiro político e orgânico do castilhismo-borgismo. Nas últimas décadas, ele vem perdendo força para nova proposta político-social que, ao abandonar suas raízes sindicalistas e anti-capitalistas originais, retomou o ideário do bom governo e da paz social da república positivista, com inegável apoio das classes médias sulinas.

A defesa das velhas lideranças liberais-latifundiárias da República Velha e a critiquice incondicional do castilhismo-borgismo não são operação cultural inocente. Ao contrário, constituem execração do direito e da obrigação do Estado de intervir em favor do desenvolvimento social e da apologia indireta das propostas neo-liberais de internacionalização da economia e da sociedade.

Ao voltar à liça desfraldando as velhas bandeiras do liberalismo e da grande propriedade, os maragatos do novo milênio constrangem-se apenas em envergar aquele que foi a mais querida marca material de seus ancestrais sociais e ideológicos, já que ela constitui hoje o símbolo de tudo que abominam e daqueles que combatem – o orgulhoso lenço vermelho que, negando-se a aceitar qualquer derrota, retorna sempre bizarro ao combate.