História do Brasil

Passando o passado a limpo

 

A expressão “crise do paradigma” foi popularizada a partir da obra do filósofo e historiador da ciência Thomaz Kuhn que, nos anos 60, usou-a para referir-se à emergência e crise das teorias científicas. Hoje, mais de quarenta anos depois da publicação do revolucionário livro de Kuhn, a expressão banalizou-se e, na expressão sarcástica do professor Paulo Arantes, da Faculdade de Filosofia da USP, transformou-se num “abre-te sésamo” que serve para explicar qualquer prosaica mudança de posição de um autor.

Apesar disso, a expressão continua insubstituível quando se trata da descrição de autênticas e necessárias alterações que ocorrem em uma ciência (ou conjunto delas), quando um modelo explicativo dominante entra em crise e outro começa a nascer e ocupar o lugar do anterior.

Um exemplo de mudança dessa natureza pode estar ocorrendo na explicação do passado histórico de nosso país. Desde os primeiros passos da institucionalização da história do Brasil, em meados do século XIX, na obra de Francisco Varnhagen, ela tem servido à legitimação do poder ou à definição de táticas e estratégias das forças sociais que estão na oposição.

Ou está ligada à disputa política. Nas décadas de 1950 e 1960, por exemplo, um dos fulcros principais do intenso debate sobre a história brasileira esteve ligado à necessidade de identificar a natureza do passado colonial para fundamentar linhas políticas da esquerda. De forma muito resumida, pode-se dizer que havia aqueles que, considerando que o Brasil tinha sido capitalista desde sua fundação pelos portugueses, caberia agora lutar pelo socialismo, sem etapas intermediárias; entre os que pensavam assim, a modernização do Brasil não exigia mais a eliminação do latifúndio, por exemplo, mas sim a intensificação da luta anti-capitalista e antiimperialista. Outra corrente enfatizava, ao contrário, a sobrevivência de restos feudais, a persistência de traços pré-capitalistas representados pelo latifúndio. Ele seria superado pela revolução democrático-burguesa e antiimperialista que iniciaria uma nova fase na história do país, criando as condições para uma etapa mais avançada, a luta pelo socialismo.

Havia uma “visão plantacionista” (isto é, que tinha a grande fazenda escravista e exportadora em seu centro) na base desse debate e das obras em que ele se apoiou, diz a professora carioca Maria Yedda Linhares, uma das fundadoras do novo paradigma. Visão plantacionista cujo resultado foram alguns dogmas que ainda persistem, apesar da pesquisa contemporânea erodir, crescentemente, seus fundamentos. O principal desses dogmas é aquele que, partindo da subordinação da colônia à metrópole portuguesa (e, depois, à Inglaterra e, mais tarde, ao domínio dos EUA), diz que a vida brasileira é reflexa, isto é, repercute passivamente as mudanças que ocorrem nos países ricos e dominantes. Dogma cego para toda vida autônoma, mesmo que relativa, e a toda dinâmica interna na vida brasileira, principalmente durante o período colonial.

Visão multilateral - As pesquisas do último quarto de século impõem a revisão desse paradigma. O trabalho desenvolvido na Universidade Federal Fluminense, sob influência de Maria Yedda Linhares e desdobrado na obra de historiadores de ponta como Ciro Cardoso, João Fragoso, Manolo Florentino, Eulália Lahmeyer Lobo, Francisco Carlos Teixeira da Silva, ou no trabalho renovador de Jacob Gorender sobre o escravismo colonial, vem construindo uma visão da história do Brasil mais consentânea com os acontecimentos e mais multilateral. Mesmo que, muitas vezes, estes historiadores estejam em desacordo a respeito das consequências políticas e mesmo explicativas de suas teses. Um exemplo é a visão da natureza da escravidão brasileira: há, entre eles, quem defenda a tese indefensável de uma alegada brandura da relação entre senhores e escravos.

Mas o fundamental é que, descobrindo novos documentos ou reexaminando outros já conhecidos, eles estabelecem uma base factual que conflita com as explicações tradicionais e exigem uma nova forma de encarar o passado.

Conjuntura da crise

Dois livros lançados recentemente trazem novos elementos para uma explicação renovada de nosso passado. Um deles é Um contraponto baiano: açúcar, fumo, mandioca e escravidão no Recôncavo, 1780-1860, de Bert Jude Barickman (Editora Civilização Brasileira, 2003). O outro é A cidade e o Império – o Rio de Janeiro no século XVIII (Editora Civilização Brasileira, 2003), de Maria Fernanda Bicalho.

Merece ser mencionado também o livro de Robin Blackburn, A queda do escravismo colonial, 1776-1848 (Editora Record, 2002) que faz um amplo painel da situação social e política da Europa e das Américas, e da emergência do anti-escravismo como força política. Embora se refira apenas indireta e lateralmente ao Brasil, A queda do escravismo colonial descreve a crise do mundo ocidental desde a independência dos EUA, em 1776, até o terremoto de 1848. Foi uma época de revoluções: nela ocorreram a revolução industrial, o começo do processo de autonomia dos países americanos, a revolução francesa e a quase nunca mencionada revolução haitiana de 1791.

O mundo mudou com uma radicalidade e profundidade quase inéditas, e a virtude do estudo de Blackburn está no esforço de descrever o quadro geral dessa mudança, a influência entre as revoluções americana, francesa e haitiana, e as consequências para as metrópoles e para o mundo colonial. Ao abrir o caminho renovador e autonomista, a revolução americana colocou em xeque o sistema político britânico e o poder corrupto da oligarquia e da monarquia inglesa. Contra a contestação democrática, que exigia o fim do privilégio religioso para os cargos públicos e o direito de voto, a oligarquia inglesa usou a mão do gato do mal menor, preferindo discutir a proibição do tráfico de escravos para fugir ao tratamento de temas políticos internos. Quando, anos depois, a revolução eclodiu na França, a oligarquia inglesa mobilizou o espírito patriótico e as ambições colonialistas para fazer a guerra aos jacobinos, derrotá-los na Europa e tomar algumas ilhas francesas no Caribe. Aproveitou também para reforçar a repressão contra os dissidentes internos e fazer refluir as demandas anti-escravistas, que ameaçavam tomar um rumo democrático inaceitável para a oligarquia.

Iniciada em Paris, a revolução de 1789 abriu uma crise profunda nas colônias francesas, radicalizando a oposição entre os grandes fazendeiros franceses e o contingente de negros e mestiços livres aos quais os colonizadores não aceitam estender direitos constitucionais adotados pela Assembléia nacional. A massa escrava era outro elemento contraditório e ameaçador para os proprietários pois formava a maioria da população das ilhas francesas. A revolução de 1791 em São Domingos (que, depois, transformou-se no Haiti) foi a solução mais radical deste impasse, com repercussões nas duas margens do Atlântico, nas metrópoles européias e em suas colônias americanas. Seu impacto levou à marginalização da luta abolicionista e ao reforço do escravismo em países como os EUA, Cuba e Brasil.

Relações mais complexas - Foi nesse quadro contraditório que começou a se desenvolver, entre as elites americanas, um sentido autonomista que alarmava autoridades metropolitanas e impunha a reformulação das políticas coloniais para reforçar seu domínio. Sentimento registrado em 1732, no Testamento Político de Antonio Rodrigues da Costa, do Conselho Ultramarino, e transcrito por Maria Fernanda Bicalho. Ele temia que Portugal fosse incapaz de manter a posse do Brasil, essa colônia tão rica, devido à cobiça de outras nações, ou pela rebeldia dos colonos. Colonos (“descendentes dos primeiros povoadores”) cujo sentimento de autonomia tinha uma faceta peculiar: consideravam o domínio português na América uma conquista de seus antepassados e que receberam como herança. Não uma colônia. Justificavam assim sua exigência de monopólio aos cargos públicos (contra os comerciantes recém chegados da metrópole, e que disputavam com eles o poder local) e sua pretensão a uma relação privilegiada com o monarca como recompensa pelos serviços prestados por seus antepassados. Boa parte da elite brasileira ainda tem esse sentimento de posse, que alimenta sua noção peculiar de pertencimento ao país, do qual é “dona” para usar e explorar pois o herdou da conquista efetuada séculos atrás.

Robin Blackburn descreveu o quadro geral das disputas entre as metrópoles coloniais, e suas relações contraditórias com as colônias. Maria Fernanda Bicalho estudou os aspectos institucionais e urbanos da vida no Rio de Janeiro dentro daquele quadro complexo, ilustrando sua manifestação em um ponto sensível e importante do mundo colonial, a cidade que Rodrigues da Costa chamou de “uma das pedras mais preciosas que ornam a coroa de Vossa Majestade”. É ao mostrar que as relações entre a colônia e a metrópole foram mais complexas do que supunham os velhos modelos explicativos que ela dá sua principal contribuição para a elaboração de um novo paradigma.

Bert Jude Barickman, por sua vez, fez o que, à primeira vista, é mais um estudo da economia de uma região colonial brasileira, a produção de açúcar, fumo e mandioca, e a escravidão no Recôncavo baiano, entre 1780 e 1860. A leitura amena de seu livro esconde a profundidade da abordagem e a tranqüilidade com que enfrenta os desafios e os mitos historiográficos. E é deste estudo que partem os torpedos mais letais contra o paradigma contestado. Aliás, ele confessa isto ao declarar sua adesão “aos esforços que vêm sendo feitos para substituir a ‘visão plantacionista’ por um paradigma, ou modelo explicativo, que seja mais adequado à interpretação da formação histórica do Brasil”.

Derrubando mitos - Ele mostra, por exemplo, que, no século XIX, a indústria açucareira da Bahia não era uma “economia semifechada” em que os senhores de engenho compravam “somente ferramentas indispensáveis e uns poucos produtos europeus para seu próprio consumo” e os escravos viviam de gêneros de subsistência cultivados na propriedade, como prevê a historiografia tradicional. Ao contrário, grande parte dos gêneros para o sustento dos escravos era adquirido no mercado; a lavoura de mandioca e a produção de farinha eram atividades prósperas, cuja produção se destinava – mesmo em lugares tão distantes de Salvador como Ilhéus – para o mercado, e que envolviam quantidades variáveis de escravos, dependendo da capacidade financeira do produtor. A produção de mandioca – assim como a de fumo – não era atividade camponesa, à margem da economia escravista, como pretende a historiografia tradicional. Ao contrário, era atividade que usava, em escala variada, mão de obra escrava, diz ele.

Esse mito poderoso fundamenta outro, o da ausência ou fragilidade do mercado interno. Caio Prado Jr se refere aos produtores de alimentos da colônia como lavradores “decadentes”, “degenerados”, praticando uma “mesquinha agricultura de subsistência”. Eram esse “elemento humano residual”, raramente usando mão-de-obra escrava, cuja produção abastecia, diz o historiador paulista, um mercado interno singelo. Mercado cuja formação e desenvolvimento esbarravam no predomínio do trabalho escravo, que impediria ou restringiria severamente seu surgimento.

Não há dúvida que a escravidão impedia o pleno florescimento de um mercado interno. No Recôncavo, como nas demais regiões e cidades coloniais, era limitado e precariamente estabelecido, com possibilidades limitadas de desenvolvimento. Mas era o mercado interno adequado a uma sociedade pré-capitalista, fomentado pela economia escravista de exportação. As relações complementares que ligavam a produção para suprir as necessidades locais à economia de exportação permitiram o crescimento extensivo desse mercado interno, cujas flutuações eram condicionadas pelas flutuações da economia mundial e também por forças primitivas, como a seca e a chuva que provocavam variações na oferta de mercadorias, alimentavam a especulação, causavam altas nos preços e, em conseqüência, os freqüentes motins populares provocados pelo desabastecimento.

Novos caminhos - Outra tese posta em xeque por Barickman é aquela que identifica escravidão apenas com trabalhos “intensivos em esforço”, sendo incompatível com atividades “intensivas em cuidados”. “O cultivo do fumo”, diz ele, “exigia muito trabalho, mas se tratava de um trabalho mais meticuloso do que extenuante”, exigindo “destreza, perícia e diligência”, qualidades que a visão mais tradicional não reconhece no trabalho escravo. Essa visão mais criteriosa da produção fumageira desmente teses como aquelas defendidas por Fernando Henrique Cardoso (em Capitalismo e escravidão no Brasil Meridional, de 1962), de que a economia escravista  “é uma economia de desperdício pela sua própria natureza”. Ao contrário, desde Antonil os viajantes registraram a combinação entre plantação de fumo e criação de gado e a rotação entre as atividades. Os fumageiros deixavam o gado “dormir” por algum tempo no terreno escolhido, até que o “solo tivesse recebido quantidade adequada de esterco e urina”. Outra tese contestada é a de Eugene Genovese, de que o trabalho escravo seria “incompatível com práticas mais intensivas, como a rotação de culturas e a estrumação”.

As novas descobertas e reinterpretações nelas baseadas fazem a ciência evoluir. Há pelo menos um quarto de século os modelos explicativos tradicionais da história do Brasil são postos a prova por pesquisas que, revolvendo os arquivos e amparadas em novas fontes documentais, passam o passado a limpo e aprimoram suas explicações, exigindo a revisão em profundidade de visões amparadas nas obras de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e, principalmente, Caio Prado Júnior, autores que, em sus época, abriram caminhos renovadores, ampliaram o conhecimento histórico brasileiro e deram ensejo a pesquisas que permitiram um acúmulo de conhecimento cuja conseqüência foi, justamente, colocar em crise os modelos explicativos que construíram e exigir sua revisão e substituição.