Cópias e pirataria

 

Deveríamos refletir sobre os dados de uma pesquisa divulgada meses atrás pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR): apenas em São Paulo, 26 milhões de páginas de livros são copiadas anualmente por estudantes e professores universitários. Projetada em âmbito nacional, a cifra alcança patamares impressionantes: 2 bilhões de cópias/ano.

Alarmada com a dimensão do fato, a ABDR aprofundou o levantamento e verificou que 84% dos estudantes entrevistados disseram que as cópias costumam ser feitas a partir de material fornecido diretamente por seus professores. O consumo de livros é quase inexpressivo: 32% dos estudantes das mais variadas universidades, incluindo as de excelência, não compram nenhum livro durante o ano, ao passo que 28% deles adquirem de 1 a 4 exemplares.

Há um feixe infernal de temas nessa questão. Um deles diz respeito ao problema dos direitos autorais, que também se manifesta no campo da música, depois que os mecanismos de cópia pela Internet se generalizaram. Calcula-se que é monumental o prejuízo dos autores, editores e livreiros. Muitas das cópias facilitam, também, a manipulação do pensamento dos autores, já que são feitas a partir de trechos selecionados sem muito rigor e nem sempre acompanhados da indicação de autoria.

Seriam pirataria essas práticas? Ou elas apenas expressam as condições em que veiculam e se consomem as obras intelectuais em nossa era de reprodutibilidade técnica radicalizada?

Particularmente no terreno do livro universitário, a xerografia reflete um sistema de produção de conhecimentos por conta-gotas, em que se maximiza o valor dos artigos, das pesquisas pontuais, das referências protocolares e das citações em cadeia. O pesquisador é hoje um catador de referências espalhadas em inumeráveis publicações e em diversas línguas. O sistema mesmo dissemina procedimentos didáticos que incentivam a formação de pastas de textos, não de uma biblioteca.

E quanto ao alto preço do livro? A gritaria é recorrente e muitas vezes desprovida de esforços comparativos mais sérios. Afinal, o livro virou mercadoria e pode ser mesmo equiparado, enquanto preço, ao valor de uma cerveja. Se está desvalorizado, por que as pessoas deixariam de ir ao cinema para comprar um livro? Aqui se abraça um conhecido círculo vicioso: o livro é caro porque o consumo é baixo e as tiragens são limitadas, e o consumo é baixo porque o preço é alto.

Dá para defender algum tipo de restrição à cópia de livros ou capítulos de livros, mas não faz sentido fazer o mesmo com artigos de revista, até porque a maioria dos periódicos científicos disponibiliza seus conteúdos pela Internet. Também é insensato incluir no “veto” as obras esgotadas, fora de catálogo ou importadas e de difícil acesso. É preciso seguir um critério consistente para se falar em pirataria ou clonagem.

Ainda que não se possa absolutizar a questão dos direitos autorais, é justo que se tente encontrar alguma forma de proteger autores, livreiros e editores. Afinal, o retorno financeiro da operação é, ao menos em parte, um fator que realimenta o próprio sistema de produção de conhecimentos.

De qualquer forma, será pouco eficaz o apelo à aplicação cega da Lei 9610/98, que coíbe a cópia indiscriminada do livro. Os poderosos e sofisticados sistemas reprográficos não serão muito afetados, nem os hábitos acadêmicos se alterarão de modo significativo.

Uma ampla campanha de valorização do livro – que ponha o livro no caminho do leitor, que dê destaque à integralidade das obras, à dimensão ética e estética do livro, ao seu significado como parte do patrimônio cultural de um povo – ajudará bastante, mas perderá força se se combinar com a condenação cabal das cópias e apostilas, cuja utilidade pedagógica parece pouco questionável.

Uma demonstração de que há espaço para soluções criativas nesse terreno vem do próprio presidente da ABDR, o editor José Xavier Cortez. Para ele, seria possível montar um sistema de acompanhamento e controle dos serviços de reprografia, de modo a acrescentar, ao preço da cópia, um valor a ser recolhido a título de direitos autorais, mais ou menos como se faz quando um livro é vendido na livraria. Seria certamente um sistema complexo e custoso, mas não propriamente inviável.

A discussão, em suma, deveria encorpar e ser ampliada, até para que idéias e opções possam ser apresentadas. É uma briga pelo livro, e por ele vale a pena brigar.