Por EDISON BARIANI JUNIOR
Mestrando em sociologia pela Faculdade de Ciência e Letras da UNESP (Universidade Estadual Paulista) - Campus de Araraquara-SP


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Intelectuais e os anos 30: missão, cooptação, compromisso...

 

A atuação dos intelectuais nos anos 30 do século XX no Brasil é ainda hoje objeto de controvérsia dada a peculiar relação destes - nesse período - com o regime que se impôs após a ‘revolução’ de 30, particularmente o Estado Novo. Nesse momento, os intelectuais aproximaram-se do Estado e mantiveram com ele uma relação tão próxima quanto complexa; predominava então a idéia  deste como bastião da modernidade, segundo (VIANNA, 1985: 40), uma ideologia de Estado que se consolida tendo como um dos seus pilares a idéia de que o Estado é mais moderno que a sociedade, sua razão e consciência, mediador de conflitos e organizador da vontade nacional.

No entender de Sérgio MICELI (2001), o que ocorreu foi que os intelectuais, em geral oriundos de setores decadentes da classe dirigente, acossados pela ampliação do mercado cultural e pela disseminação de diplomas, e ameaçados pela perda de prestígio decorrente de sua posição, recorreram ao Estado que se fortalecia – num movimento de centralização – após 30 como forma de fazer valer seus interesses; a relação próxima entre intelectuais e Estado explicar-se-ia pela cooptação. [1] Entretanto, ao procurar desmistificar, desvendar interesses ocultos dos intelectuais, Miceli – nas palavras de Antonio CANDIDO (2001: 73) – resvalaria no “perigo de misturar desde o começo do raciocínio a instância de verificação com a instância de avaliação”, julgando – e apressadamente – mais do que seria preciso os intelectuais.

Também em contraposição a Miceli, Daniel PÉCAUT (1990: 21-2) assevera que, naquele contexto, a consideração dos interesses dos intelectuais não poderia se sobrepor às condições e posições políticas desses  mesmos intelectuais, assim suas atuações não seriam somente pretextos ou estratégias de colocação social, do mesmo modo que suas convicções políticas não seriam meramente ditadas pelas conveniências de acesso a cargos e prestígio, antes, expressaria a conversão destes a determinadas políticas num quadro de desilusão com a República e indignação frente ao desleixo para com a ‘organização da nação’ – termo caro à época e que remete sobretudo a Alberto Torres. Ao invés da cooptação, do usufruto das benesses do Estado, os intelectuais teriam manifestado sim uma vocação de outro tipo: “A geração dos anos 25-40 não solicitou a mão promotora do Estado; ao contrário, mostrou-se disposta a auxiliá-lo na construção da sociedade em bases racionais. Participando das funções públicas ou não, manteve uma linguagem que é a do poder. Ela proclamou, em alto e bom som, a sua vocação para elite dirigente” (ibidem, 22). Tal elitismo derivaria da pretensão social de representação social privilegiada ‘em geral’, como “categoria ‘socialmente sem vínculos’ [no sentido atribuído por Alfred Weber e K. Mannheim]” (ibidem, 31-2).

O compromisso político desses intelectuais é também posto em relevo por Luciano MARTINS (1987: 86) que, por outro lado, avalia que teriam fracassado na construção de um campo cultural que lhes daria subsídios e mediações para enfrentar as questões políticas. Atraídos pelo Estado, e sem contar com uma sólida sociedade civil teriam sido cooptados, todavia, ressalta que o mais interessante no caso seria o fato dessa intelligentsia brasileira ser dotada do sentido de missão e, ao mesmo tempo, desprovida de utopia. Mas – podemos acrescentar - até que ponto a pretensão de reformar a sociedade a partir do Estado e à revelia da sociedade civil não seria uma utopia? Ou melhor, seria uma utopia ou um simples equívoco pretender uma transformação sem sujeito social específico ou tomar o Estado como sujeito transcendente aos interesses das classes sociais?

Ao contrário das análises baseadas na cooptação, Milton LAHUERTA (1997: 104) chama a atenção para a ‘conquista’ dos intelectuais para a formação de um bloco de poder:

Ao se propor a organizar a sociedade, a cultura, a economia e o direito modernos, o Estado Novo procura ganhar os intelectuais, oferecendo-lhes as condições para a satisfação das exigências gerais que pode oferecer um governo, um partido no governo .... [acolhendo] os intelectuais, mostrando um caminho seguro, evidentemente que com seu assentimento, para a realização de seus ideais e de suas utopias: o da construção da nação por meio do Estado que com ela queria se confundir. É por isso que não se trata de cooptação, mas de constituição de um novo bloco de poder com uma simultânea perspectiva autoritária e modernizadora, que busca consenso entre a intelectualidade chamando-a para participar do processo, realizando a fusão de modernidade e projeto nacional.

Assim, num contexto de revolução passiva (Gramsci) constituir-se-ia:

... um universo paradoxal que dá forma a uma cultura política estatista, antimercado e, sob uma série de aspectos, anticapitalista. Em nome da ordem e da tradição, do projeto e da cultura nacional, afirmou-se um caminho para a acumulação capitalista, mas isso não significou nem o fortalecimento imediato do universo mercantil, nem o reconhecimento positivo do interesse e do empreendimento individuais, à margem  e até contra o Estado, que continuam ainda muito precários. Fragilidade do mercado, desenvolvimento  capitalista concebido como obra pública, dificuldade de o individualismo se afirmar como valor legítimo, condições nas quais as ideologias integrativas, ao menos entre os intelectuais, vão ter enorme ressonância e a ‘ida ao povo’ será a forma mais freqüente e recorrente nas tentativas da intelectualidade resolver a questão de sua identidade social (ibidem, 108). [2]

Opção pelo Estado, anti-liberalismo, intervenção, planejamento e administração eficiente chocavam-se com a cultura do atraso, do patrimonialismo, do privatismo. Nesse contexto, crentes que não haveria um amplo contingente social apto, uma sociedade civil vertebrada e um povo capaz de ser sujeito político das transformações, os intelectuais tomaram para si a responsabilidade e prerrogativa de influência nos destino da nação; vislumbrando o Estado como ator político-social privilegiado capaz de erradicar o atraso, aproximaram-se desse e adquiriam ares de uma intelligentsia de Estado. [3]

Missão, utopia, cooptação, compromisso... Intelligentsia, partido dos intelectuais, elite dirigente, grupo de interesse... A questão é que esses intelectuais mantiveram estreita relação com o Estado e, se otimizaram interesses, se foram usados, aliciados, colaboraram, comprometeram-se ou emprestaram prestígio, não parece ser a questão principal. Talvez o motivo da indagação devesse ser: quais os efetivos rumos que a sociedade brasileira tomou nesse período, a quem interessava e mais: que outros rumos eram possíveis? Daí torna-se possível considerar a atuação ética e política dos intelectuais naquele contexto que, embora sempre lembrado pela íntima relação entre intelectuais e Estado, reitera-se freqüentemente em circunstâncias de (talvez) menos nobreza de intenções – como atualmente.


[1] “Durante o regime Vargas, as proporções consideráveis a que chegou a cooptação dos intelectuais facultaram-lhes o acesso às carreiras e aos postos burocráticos em quase todas as áreas do serviço público (educação, cultura, justiça, serviços de segurança etc.). Mas, no que diz respeito às relações entre os intelectuais e o Estado, o regime Vargas se diferencia sobretudo porque define e constitui o domínio da cultura como um ‘negócio oficial’, implicando um orçamento próprio, a criação de uma intelligentzia e a intervenção em todos os setores de produção, difusão e conservação do trabalho intelectual e artístico” (ibidem, 197-8). Nesse processo podemos incluir a criação do DASP (Departamento de Administração do Serviço Público), do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) e da revista Cultura Política e a atuação do Ministro da Educação e Saúde Gustavo Capanema.

[2] Entre esses intelectuais haveria distinções - de matizes - e o autor lembra do Carlos Drummond de Andrade, segundo o qual servir sob uma ditadura é diferente de servir à uma ditadura. E complementa: “A exigüidade do mercado e as dificuldades de profissionalização, na virada dos anos 30, levaram a que uma parcela dos jovens intelectuais, contando os de esquerda, se aproximasse dos organismo culturais do Estado Novo, particularmente das revistas controladas pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Estes, assim como aqueles que vivenciaram o projeto estatal como uma espécie de guarda-chuva para o desenvolvimento de sua atividade criadora,  evidentemente se diferenciam daqueles outros que aderiram de corpo e alma ao projeto estatal, certos de que, por meio dele, estariam realizando uma missão com caráter público: a modernização como forma de criar a nação” (ibidem, 109).

[3] Devido à ânsia de representação e síntese de interesses sociais ‘em geral’, e não de uma visão localizada, partidária, bem como a sensação de estar socialmente ‘desvinculado’ das classes sociais, parece-nos que esses intelectuais podem ser assim classificados. Analogamente, para uma análise da relação intelectuais-Estado na experiência alemã pode-se recorrer a ARANTES  (1996).

EDISON BARIANI JUNIOR
     

Referências bibliográficas

ARANTES, Paulo Eduardo. Ressentimento da dialética. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

CANDIDO, Antonio. Prefácio. In: MICELI, Sérgio. Intelectuais à brasileira. São Paulo: Cia. das Letras,  2001b, pp. 71-5.

LAHUERTA, Milton. Os intelectuais e os anos 20: moderno, modernista, modernização. In: DE LORENZO, Helena Carvalho & COSTA, Wilma Peres da (orgs.). A década de 20 e as origens do Brasil moderno. São Paulo: Fundação Editora UNESP, 1997, pp. 93-114.

MARTINS, Luciano. A gênese de uma intelligentsia; os intelectuais e a política no Brasil: 1920 a 1940. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, ANPOCS, nº 4, v. 2, jul./1987, pp. 65-87.

MICELI, Sérgio.  Intelectuais à brasileira. São Paulo: Cia. das Letras,  2001.

PÉCAUT, Daniel. Os intelectuais e a política no Brasil; entre o povo e a nação. São Paulo: Ática, 1990.

VIANNA, Luiz Werneck . O moderno na política brasileira. Presença; revista de política e cultura.  São Paulo, Ed. Caetés, nº 5, jan. 1985, pp. 37-6.



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