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Por EDISON
BARIANI JUNIOR
Mestrando
em sociologia pela Faculdade de Ciência e Letras da UNESP (Universidade
Estadual Paulista) - Campus de Araraquara-SP
VERSÃO
PARA IMPRESSÃO [WINZIP]
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Intelectuais e os
anos 30: missão, cooptação, compromisso...
A
atuação dos intelectuais nos anos 30 do século
XX no Brasil é ainda hoje objeto de controvérsia
dada a peculiar relação destes - nesse período
- com o regime que se impôs após a ‘revolução’
de 30, particularmente o Estado Novo. Nesse
momento, os intelectuais aproximaram-se do Estado
e mantiveram com ele uma relação tão próxima
quanto complexa; predominava então a idéia deste como bastião da modernidade, segundo
(VIANNA, 1985: 40), uma ideologia de Estado
que se consolida tendo como um dos seus pilares
a idéia de que o Estado é mais moderno que a
sociedade, sua razão e consciência, mediador
de conflitos e organizador da vontade nacional.
No
entender de Sérgio MICELI (2001), o que ocorreu
foi que os intelectuais, em geral oriundos de
setores decadentes da classe dirigente, acossados
pela ampliação do mercado cultural e pela disseminação
de diplomas, e ameaçados pela perda de prestígio
decorrente de sua posição, recorreram ao Estado
que se fortalecia – num movimento de centralização
– após 30 como forma de fazer valer seus interesses;
a relação próxima entre intelectuais e Estado
explicar-se-ia pela cooptação. Entretanto, ao procurar desmistificar,
desvendar interesses ocultos dos intelectuais,
Miceli – nas palavras de Antonio CANDIDO (2001:
73) – resvalaria no “perigo de misturar desde
o começo do raciocínio a instância de verificação
com a instância de avaliação”, julgando – e
apressadamente – mais do que seria preciso os
intelectuais.
Também
em contraposição a Miceli, Daniel PÉCAUT (1990:
21-2) assevera que, naquele contexto, a consideração
dos interesses dos intelectuais não poderia
se sobrepor às condições e posições políticas
desses mesmos intelectuais, assim suas atuações não seriam somente pretextos
ou estratégias de colocação social, do mesmo
modo que suas convicções políticas não seriam
meramente ditadas pelas conveniências de acesso
a cargos e prestígio, antes, expressaria a conversão
destes a determinadas políticas num quadro de
desilusão com a República e indignação frente
ao desleixo para com a ‘organização da nação’
– termo caro à época e que remete sobretudo
a Alberto Torres. Ao invés da cooptação, do
usufruto das benesses do Estado, os intelectuais
teriam manifestado sim uma vocação de outro
tipo: “A geração dos anos 25-40 não solicitou
a mão promotora do Estado; ao contrário, mostrou-se
disposta a auxiliá-lo na construção da sociedade
em bases racionais. Participando das funções
públicas ou não, manteve uma linguagem que é
a do poder. Ela proclamou, em alto e bom som,
a sua vocação para elite dirigente” (ibidem,
22). Tal elitismo derivaria da pretensão social
de representação social privilegiada ‘em geral’,
como “categoria ‘socialmente sem vínculos’ [no
sentido atribuído por Alfred Weber e K. Mannheim]”
(ibidem, 31-2).
O
compromisso político desses intelectuais é também
posto em relevo por Luciano MARTINS (1987: 86)
que, por outro lado, avalia que teriam fracassado
na construção de um campo cultural que lhes
daria subsídios e mediações para enfrentar as
questões políticas. Atraídos pelo Estado, e
sem contar com uma sólida sociedade civil teriam
sido cooptados, todavia, ressalta que o mais
interessante no caso seria o fato dessa intelligentsia
brasileira ser dotada do sentido de missão e,
ao mesmo tempo, desprovida de utopia. Mas –
podemos acrescentar - até que ponto a pretensão
de reformar a sociedade a partir do Estado e
à revelia da sociedade civil não seria uma utopia?
Ou melhor, seria uma utopia ou um simples equívoco
pretender uma transformação sem sujeito social
específico ou tomar o Estado como sujeito transcendente
aos interesses das classes sociais?
Ao
contrário das análises baseadas na cooptação,
Milton LAHUERTA (1997: 104) chama a atenção
para a ‘conquista’ dos intelectuais para a formação
de um bloco de poder:
Ao
se propor a organizar a sociedade, a cultura,
a economia e o direito modernos, o Estado Novo
procura ganhar os intelectuais, oferecendo-lhes
as condições para a satisfação das exigências
gerais que pode oferecer um governo, um partido
no governo .... [acolhendo] os intelectuais,
mostrando um caminho seguro, evidentemente que
com seu assentimento, para a realização de seus
ideais e de suas utopias: o da construção da
nação por meio do Estado que com ela queria
se confundir. É por isso que não se trata de
cooptação, mas de constituição de um novo bloco
de poder com uma simultânea perspectiva autoritária
e modernizadora, que busca consenso entre a
intelectualidade chamando-a para participar
do processo, realizando a fusão de modernidade
e projeto nacional.
Assim,
num contexto de revolução passiva (Gramsci)
constituir-se-ia:
... um
universo paradoxal que dá forma a uma cultura
política estatista, antimercado e, sob uma série
de aspectos, anticapitalista. Em nome da ordem
e da tradição, do projeto e da cultura nacional,
afirmou-se um caminho para a acumulação capitalista,
mas isso não significou nem o fortalecimento
imediato do universo mercantil, nem o reconhecimento
positivo do interesse e do empreendimento individuais,
à margem e
até contra o Estado, que continuam ainda muito
precários. Fragilidade do mercado, desenvolvimento
capitalista concebido como obra pública,
dificuldade de o individualismo se afirmar como
valor legítimo, condições nas quais as ideologias
integrativas, ao menos entre os intelectuais,
vão ter enorme ressonância e a ‘ida ao povo’
será a forma mais freqüente e recorrente nas
tentativas da intelectualidade resolver a questão
de sua identidade social (ibidem, 108).
Opção
pelo Estado, anti-liberalismo, intervenção,
planejamento e administração eficiente chocavam-se
com a cultura do atraso, do patrimonialismo,
do privatismo. Nesse contexto, crentes que não
haveria um amplo contingente social apto, uma
sociedade civil vertebrada e um povo capaz de
ser sujeito político das transformações, os
intelectuais tomaram para si a responsabilidade
e prerrogativa de influência nos destino da
nação; vislumbrando o Estado como ator político-social
privilegiado capaz de erradicar o atraso, aproximaram-se
desse e adquiriam ares de uma intelligentsia
de Estado.
Missão,
utopia, cooptação, compromisso... Intelligentsia,
partido dos intelectuais, elite dirigente, grupo
de interesse... A questão é que esses intelectuais
mantiveram estreita relação com o Estado e,
se otimizaram interesses, se foram usados, aliciados,
colaboraram, comprometeram-se ou emprestaram
prestígio, não parece ser a questão principal.
Talvez o motivo da indagação devesse ser: quais
os efetivos rumos que a sociedade brasileira
tomou nesse período, a quem interessava e mais:
que outros rumos eram possíveis? Daí torna-se
possível considerar a atuação ética e política
dos intelectuais naquele contexto que, embora
sempre lembrado pela íntima relação entre intelectuais
e Estado, reitera-se freqüentemente em circunstâncias
de (talvez) menos nobreza de intenções – como
atualmente.
“Durante
o regime Vargas, as proporções consideráveis
a que chegou a cooptação dos intelectuais
facultaram-lhes o acesso às carreiras e
aos postos burocráticos em quase todas as
áreas do serviço público (educação, cultura,
justiça, serviços de segurança etc.). Mas,
no que diz respeito às relações entre os
intelectuais e o Estado, o regime Vargas
se diferencia sobretudo porque define e
constitui o domínio da cultura como um ‘negócio
oficial’, implicando um orçamento próprio,
a criação de uma intelligentzia e
a intervenção em todos os setores de produção,
difusão e conservação do trabalho intelectual
e artístico” (ibidem, 197-8). Nesse
processo podemos incluir a criação do DASP
(Departamento de Administração do Serviço
Público), do DIP (Departamento de Imprensa
e Propaganda) e da revista Cultura Política
e a atuação do Ministro da Educação e Saúde
Gustavo Capanema.
Entre esses
intelectuais haveria distinções - de matizes
- e o autor lembra do Carlos Drummond de
Andrade, segundo o qual servir sob
uma ditadura é diferente de servir à
uma ditadura. E complementa: “A exigüidade
do mercado e as dificuldades de profissionalização,
na virada dos anos 30, levaram a que uma
parcela dos jovens intelectuais, contando
os de esquerda, se aproximasse dos organismo
culturais do Estado Novo, particularmente
das revistas controladas pelo Departamento
de Imprensa e Propaganda (DIP). Estes, assim
como aqueles que vivenciaram o projeto estatal
como uma espécie de guarda-chuva para o
desenvolvimento de sua atividade criadora,
evidentemente se diferenciam daqueles
outros que aderiram de corpo e alma ao projeto
estatal, certos de que, por meio dele, estariam
realizando uma missão com caráter
público: a modernização como forma de criar
a nação” (ibidem, 109).
Devido
à ânsia de representação e síntese de interesses
sociais ‘em geral’, e não de uma visão localizada,
partidária, bem como a sensação de estar
socialmente ‘desvinculado’ das classes sociais,
parece-nos que esses intelectuais podem
ser assim classificados. Analogamente,
para uma análise da relação intelectuais-Estado
na experiência alemã pode-se recorrer a
ARANTES (1996).
EDISON
BARIANI JUNIOR
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Referências
bibliográficas
ARANTES,
Paulo Eduardo. Ressentimento da dialética. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 1996.
CANDIDO,
Antonio. Prefácio. In: MICELI, Sérgio. Intelectuais à brasileira.
São Paulo: Cia. das Letras, 2001b,
pp. 71-5.
LAHUERTA,
Milton. Os intelectuais e os anos 20: moderno, modernista, modernização.
In: DE LORENZO, Helena Carvalho & COSTA, Wilma Peres da (orgs.).
A década de 20 e as origens do Brasil moderno. São Paulo:
Fundação Editora UNESP, 1997, pp. 93-114.
MARTINS,
Luciano. A gênese de uma intelligentsia; os intelectuais e a política
no Brasil: 1920 a 1940. Revista Brasileira de Ciências Sociais.
São Paulo, ANPOCS, nº 4, v. 2, jul./1987, pp. 65-87.
MICELI,
Sérgio. Intelectuais
à brasileira. São Paulo: Cia. das Letras,
2001.
PÉCAUT,
Daniel. Os intelectuais e a política no Brasil; entre o povo
e a nação. São Paulo: Ática, 1990.
VIANNA,
Luiz Werneck . O moderno na política brasileira. Presença;
revista de política e cultura.
São Paulo, Ed. Caetés, nº 5, jan.
1985, pp. 37-6.
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