Um epílogo para a paz

Um epílogo para a paz

“As armas sozinhas não são capazes de manter a paz. Ela deve ser mantida pelos homens. A mera ausência de guerra não é paz”. John F. Kennedy

Esta citação escolhida para ser a epígrafe do presente artigo é um resumo de um discurso feito pelo Presidente John F. Kennedy diante da Assembléia Geral das Nações Unidas em 25 de Setembro de 1961. Ele fala sobre os conflitos daquele período como a iminência de uma guerra nuclear que deveria ser parada através do desarmamento e as disputas em Berlim e Vietnã do Sul opondo as duas grandes potências da Guerra Fria.

Acima de tudo é um discurso sobre a natureza da guerra e da paz, que confirma Kennedy como um dos melhores herdeiros da tradição norte-americana na política internacional exercida por homens como os Presidentes Jefferson, Lincoln e Roosevelt que, embora confrontados pela guerra, foram capazes de construir a paz. Infelizmente, o atual titular da Presidência dos Estados Unidos e todos aqueles em torno dele não são merecedores deste legado.

Fazer a paz não é uma tarefa fácil, e os eventos recentes envolvendo os Estados Unidos e as Nações Unidas no que refere-se à guerra no Iraque tornam estas afirmações extremamente atuais. Em mais um episódio desta tragédia anunciada perdemos um verdadeiro pacifista que, para nosso orgulho e tristeza, foi morto estupidamente num atentado terrorista em Bagdá no último dia 19 de Agosto.

Falo de Sérgio Vieira de Mello, Alto Comissário para Direitos Humanos das Nações Unidas, que foi designado pelo Secretário-geral Kofi Annan a ajudar nos esforços de reconstrução que vêm ocorrendo no Iraque desde a queda de Saddam Husseim.

Muitas coisas foram discutidas pela imprensa brasileira e mundial desde o desastre. Devemos tentar agora obter algumas lições deste episódio para prevenir que outras pessoas como Mello e seus colegas tenham o mesmo destino cruel e pensar sobre o papel da ONU neste ambiente de complexidade e incerteza que marca as relações internacionais contemporâneas.

A ONU é paradoxalmente uma das grandes decepções dos dias de hoje e a melhor esperança de paz, justiça e desenvolvimento que ainda temos, dependendo da perspectiva adotada. A autoridade para fazer valer as suas decisões foi amplamente criticada por causa da ignorância pela coalizão anglo-americana acerca das resoluções proibindo a guerra no Iraque. Esta foi, desde o começo, uma obra dos falcões liderados pelo Secretário de Defesa Donald Rumsfeld, baseada no conceito de “guerra preventiva” contra o terrorismo e todos os inimigos norte-americanos (reais ou potenciais).

Entretanto, embora tenha sido uma campanha militar rápida que atingiu seus objetivos, ela provou-se muito diferente do que os seus formuladores projetaram. As dúvidas sobre o pós-guerra, a “Doutrina Rumsfeld” de empregar ataque aéreo massivo ao invés de tropas terrestres, a existência de muitos grupos fundamentalistas islâmicos, organizações terroristas e frações étnicas no Iraque tornaram o trabalho muito mais difícil do que considerado no início sob o ângulo militar.

Agora eles perceberam que construir a paz é muito mais difícil do que fazer a guerra. Exige certas armas que a maioria dos senhores da guerra não têm. Então, diante dos problemas nos campos militar e diplomático, eles pediram a ajuda da ONU. Esta instituição está enfrentando um dilema pois, embora não tenha autorizado a intervenção armada, apoiou o primeira Guerra do Golfo em 1991, as punições e o embargo que seguiram-se contra o Iraque desde então.

Kofi Annan pensou que ao fazer parte deste processo, a ONU poderia aliviar a tragédia humana que tem sido vista no Iraque, dividir responsabilidades com os “vencedores” e reinstalar o multilateralismo. Foi um movimento arriscado e, como em todos os dilemas, não havia uma solução ótima, apenas a menos pior.

Então ele enviou seu melhor pacificador e um grande número de profissionais da ONU. Eles foram capazes de cumprir uma parte da missão quando Mello convenceu o vice-rei norte-americano Paul Bremer de que o Conselho de Governo não deveria ter apenas funções consultivas em relação às tropas de ocupação e que o objetivo da presença deles era devolver o poder para a população iraquiana o mais cedo possível, construindo uma democracia nos moldes ocidentais – Mello queria eleições legislativas em 2004 com a elaboração de uma nova constituição, a formação de um gabinete executivo e o fim do mandato da coalizão sobre o país.

No entanto, isto não estava claro para todos. Nem a comunidade internacional nem os Estados Unidos têm clareza sobre que tipo de regime é possível construir no Iraque, em função do relativo ineditismo desta situação. Uma democracia ocidental, uma república teocrática como o Irã ou uma monarquia como a Jordânia? Os riscos de uma guerra civil permanente a exemplo do Líbano, Vietnã e Afeganistão são cada vez maiores.

No meio desta confusão estava Mello, com as suas boas intenções (apesar das acusações de heterodoxia metodológica e carreirismo por procurar a indicação para Secretário-geral), mas cercado de dúvidas e interesses ocultos. A ONU assumiu os riscos de enviar seus funcionários lá e está pagando agora por uma decisão mal calculada. Está cada vez mais claro, como disse o Presidente Kennedy há mais de 40 anos, que o papel da ONU deve ser ampliado nos termos da sua carta de fundação e que a mera ausência de guerra “convencional” não traz a paz.

Construí-la continua sendo uma das tarefas mais difíceis e nobres da humanidade e Mello era um verdadeiro pacificador como demonstrou no Timor Leste, mas não um soldado. Ele era, portanto, incapaz de lutar uma guerra que não era sua. Esperemos que a sua morte trágica faça dele um mártir e símbolo da luta contra a intolerância ao redor do mundo. Rezemos para que seu sacrifício no altar da insanidade humana não tenha sido em vão ou um epílogo para a paz no Iraque e todo o Oriente Médio, mas somente seu prólogo.