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Doktorand der Sozialwissenschaften an der Universität Osnabrück |
Fome
não se acaba com agricultura “forte”
Se antigamente a humanidade convivia com uma produção
de alimentos muito baixa e em períodos de catástrofes naturais
muitos morriam em decorrência da falta de comida, atualmente
estamos confrontados com uma situação totalmente diferente:
a superprodução. A produção é demasiada; alimentos são desperdiçados
durante o transporte e estragam nos armazéns; prêmios para
paralisar a produção foram introduzidos em propriedades
rurais dos países industrializados e grandes quantidades
de alimentos são intencionalmente eliminadas para evitar
a queda de preços.
Mas, apesar disso, ao mesmo tempo cerca de 800 milhões de
pessoas passam fome no mundo. De acordo com dados oficiais
da ONU estariam disponíveis 2.800 calorias por pessoa ao
dia, se houvesse uma correta distribuição dos alimentos
(conforme a FAO, são necessárias 1.900 calorias diárias
por pessoa). Existem alimentos suficientes para prover em
torno de 2 kg de comida diária por pessoa, dos quais 1,1
Kg de cereais, 450 g de carne, leite e ovos e mais 450 g
de frutas e verduras. Uma insuficiente produção de alimentos,
portanto, não pode mais ser usada como argumento para explicar
a fome, o que, por sua vez, contradiz as projeções de Thomas
Malthus de um crescente aumento da população mundial incompatível
com uma insuficiente disponibilidade de alimentos, pois
no mínimo desde 1961, a quantidade per capita de alimentos
disponível superou a correspondente necessidade humana,
o que significa que se as quantidades produzidas fossem
distribuídas de acordo com o consumo de calorias, já desde
1961 não deveria mais haver ninguém que sofresse por fome
ou desnutrição no mundo.
A fome, portanto, não é um problema técnico e não depende
mais de volumes insuficientes de alimentos. Ela também não
é um problema ocasionado por superpopulação, pois não há
uma relação direta entre população e fome: a fome atinge
tanto países de alta concentração demográfica como Bangladesh
e Haiti, como países de baixa concentração demográfica como
Brasil e Indonésia. A disponibilidade de recursos ou catástrofes
naturais também não podem mais ser apresentados como causa
da fome; se trata de um problema de distribuição dos alimentos
disponíveis que só pode ser resolvido politicamente. No
que se refere a catástrofes naturais, várias delas já são
previsíveis, de forma que é possível desenvolver meios de
redução de seus efeitos. Muitas catástrofes naturais também
são ocasionadas e/ou aprofundadas pela interferência humana
no ecossistema, como a agricultura intensiva voltada a altas
taxas de produtividade (desmatamento, longos períodos de
cultivo de monoculturas, erosão e lixiviação do solo, uso
de agrotóxicos, etc). Quanto aos recursos disponíveis, a
sua concentração representa um grande problema em muitos
países como, por exemplo, o Brasil, onde apenas 10% da área
agricultável é cultivada e 80 milhões de hectares de terra
produtiva estão ociosos. Se estes recursos fossem utilizados de maneira
sustentável, a população poderia dobrar sem que houvesse
problemas em volumes de alimentos disponíveis. Mas, ao invés
disso, dos 175 milhões de brasileiros, 40 milhões passam
fome. Em função da concentração da terra e da agricultura
baseada na exportação, ainda existe o paradoxo, de que 15
milhões de pessoas (36,8% das famílias rurais brasileiras)
são atingidas pela fome na área rural. Isso é novamente
um problema de ordem política que não será resolvido através
de um simples apoio ou fortalecimento da agricultura. Pelo
contrário, o incentivo à agricultura de exportação tem contribuído
para a redução da produção de alimentos básicos (como feijão,
arroz e mandioca) e a expansão das monoculturas (como soja,
cacau, algodão). Se o problema da fome não pode ser resolvido com avanços
tecnológicos, os transgênicos também não representam uma
alternativa para sua solução. Assim como já ocorreu com
a “modernização” da agricultura a partir dos anos 1950,
que também veio com a promessa de combate à fome, a população
mais pobre não será beneficiada com a transgenia na agricultura,
mas grandes multinacionais, como a Monsanto, que lucrarão
com o controle e a venda de sementes e agrotóxicos. Através
do controle das sementes as grandes corporações também podem
controlar a produção de alimentos: o que será produzido,
os insumos que serão utilizados e onde os alimentos serão
comercializados. Por isso é previsível que, com o monopólio
das sementes e a necessidade do pagamento de royalties,
a produção agrícola fique mais cara e o acesso dos pobres
aos alimentos seja ainda mais difícil. Além do mais, os
cultivos de transgênicos disponíveis atualmente (soja, milho,
canola e algodão) são destinados à exportação para os países
industrializados, o que não vem a beneficiar os pobres dos
países do sul. As causas da fome como a pobreza, a desigualdade
e a falta de acesso aos meios de produção não serão modificadas
através da introdução dos transgênicos, mas possivelmente
ainda serão aprofundadas, pois poderá ocasionar maior concentração
de terras, maior êxodo rural e maior exclusão social dos
pequenos agricultores. E, por último, precisa ser reforçado
um argumento técnico: os cultivos transgênicos disponíveis
até o momento não são mais produtivos que os convencionais,
pois eles foram desenvolvidos para apresentar tolerância
a herbicidas e insetos, de forma que eles não estarão contribuindo
com o suposto e anunciado aumento da produtividade.
Levando em consideração que a fome apenas pode ser solucionada
através de ações políticas, o fortalecimento da agricultura
familiar (pequenas propriedades, onde a própria família
dos agricultores representa a força de trabalho
empregada na produção agrícola) pode contribuir com
o combate à fome. Em países como o Brasil, onde a agricultura
familiar é responsável pela maior parte da produção de alimentos
(70% do feijão, 84% da mandioca, 49% do milho, 54% do leite,
58% da carne de porco, 40% da produção de aves e ovos) e
representa 84% das propriedades agrícolas (4,1 milhões de
estabelecimentos rurais), a manutenção dos pequenos agricultores
na atividade agrícola adquire uma grande importância para
a redução da pobreza, já que a maioria destes é responsável
pelo abastecimento alimentar da própria família. Um conjunto
de experiências com agricultura no Brasil demonstra que
o modelo da agricultura familiar, baseado na produção diversificada
e no reduzido uso de insumos externos, é o mais eficiente
e o mais apropriado para a garantia da soberania alimentar
e pode ser combinado com programas de combate à fome. Por
isso é importante levar em conta o tipo de agricultura a
ser apoiado. O modelo denominado pelos grandes proprietários
rurais de agricultura “forte”, baseado na monocultura para
exportação, com certeza, como podemos verificar na história, poderá conduzir a mais
concentração, mais pobreza e mais fome.
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„Starke“ Landwirtschaft beendet nicht den Hunger Schon seit längerer Zeit wird die Idee der Hungerbekämpfung
in Zusammenhang mit der Notwendigkeit einer Steigerung der
Produktivität an Nahrungsmitteln gebracht. Das Szenario einer
steigenden Bevölkerung und die Zahl der an Hunger leidenden
Menschen werden ständig als Rechtfertigung der Einführung
“technischer Fortschritte” in der Landwirtschaft dargestellt.
Nach dieser Vorstellung schaffe die herkömmliche Landwirtschaft
es nicht allein, genügend Nahrungsmittel für eine bis 2050
auf 9,37 Milliarden Menschen geschätzte Weltbevölkerung zu
erzeugen. Die Gentechnik wird als Lösung dargestellt, damit
besonders arme Länder ihre Lebensmittelproduktion nicht nur
steigern sondern auch verbessern könnten. Stimmt dieses Konzept
und inwieweit kann die technische Entwicklung der Landwirtschaft
eigentlich zur Hungerbekämpfung beitragen? Überlebte die Menschheit in früheren Zeiten mit einer sehr geringen Produktion
von Nahrungsmitteln, wegen deren Mangel besonders in Perioden
der Naturkatastrophen viele sterben mussten, so sind wir heutzutage
mit einer ganz anderen Situation konfrontiert: die Überproduktion.
Es wird eigentlich zu viel produziert; Nahrungsmittel werden
beim Transport verschwendet und verderben in den Lagern; Prämien
zur Stillegung landwirtschaftlicher Betriebe wurden in den
Industrieländern eingesetzt und große Mengen an Nahrungsmitteln
werden absichtlich zerstört, damit die Preise nicht sinken.
Aber trotzdem leiden gleichzeitig weltweit circa 800 Millionen
Menschen an Hunger. Nach offiziellen Angaben der UNO könnten
2.800 Kalorien pro Kopf jeden Tag verbraucht werden, gäbe
es eine gerechte Verteilung der Nahrungsmittelproduktion (1.900
Kalorien benötigt jeder Mensch pro Tag, so die FAO). Es könnten
zwei kg Essen pro Mensch täglich zur Verfügung stehen, davon
1,1 Kg Getreide, 450 g Fleisch, Milch und Eier
und noch 450 g Früchte und Gemüse.
Also eine mangelnde Nahrungsmittelproduktion kann überhaupt
nicht mehr als Ursache des Hungers angegeben werden, was eigentlich
der Prognose von Thomas Malthus über das Risiko einer zunehmenden
Weltbevölkerung mit unzureichender Verfügung an Lebensmittel
völlig widerspricht, denn mindestens seit 1961 übersteigt
die Menge verfügbarer Nahrungsmittel pro Kopf den entsprechenden
menschlichen Bedarf, was bedeutet, dass seit 1961 niemand
mehr an Hunger oder Unterernährung hätte leiden müssen, wenn
die produzierte Menge entsprechend dem Energieverbrauch verteilt
würde. Das Problem des Hungers ist deshalb kein technisches Problem und es hängt
auch nicht mehr von einer unzureichenden Produktionsmenge
ab. Es ist auch kein Problem der Überbevölkerung, denn es
gibt keinen direkten Zusammenhang zwischen Hunger und Bevölkerung:
es sind sowohl Länder mit einer großen Bevölkerungsdichte
wie Bangladesch und Haiti als auch Länder mit einer geringen
Bevölkerungsdichte wie Brasilien und Indonesien davon betroffen.
Es ist auch nicht so, dass physische Ressourcen oder Naturkatastrophen
dafür verantwortlich gemacht werden können, sondern es handelt
sich um ein Problem der Verteilung vorhandener Nahrung, das
nur auf politische Weise gelöst werden kann. Was Naturkatastrophen
betrifft, sind manche durchaus vorhersehbar, so dass man Mittel
einsetzen kann, um ihre Auswirkungen zu vermindern. Viele
der Naturkatastrophen werden auch durch die Art menschlicher
Eingriffe in das Ökosystem verursacht bzw. verstärkt, wie
die intensiv auf hoher Produktivität basierende Landwirtschaft
(Abholzung von Wäldern, langjähriger Anbau von Monokulturen,
Auslaugung und Erosion des Bodens, Einsatz von Chemikalien
usw.). Wenn von Ressourcen die Rede ist, stellt deren Konzentration
in vielen Ländern auch ein wichtiges Problem dar, wie z.B.
in Brasilien, wo eigentlich nur 10% des verfügbaren landwirtschaftlichen
Bodens bewirtschaftet werden und 80 Millionen Hektar brachliegen.
Würden diese Ressourcen nachhaltig genutzt, könnte die Bevölkerung
sich sogar verdoppeln, ohne dass es zu Problemen an Produktionsmengen
käme. Aber von den 175 Millionen Brasilianern leiden trotzdem
40 Millionen unter Hunger. Wegen der Landkonzentration und
der auf Export basierenden Landwirtschaft
wird es zu einem Paradox, dass gerade auf dem Land
15 Millionen Menschen in Brasilien (36,8% der ländlichen Familien)
an Hunger leiden. Es ist wieder ein politisches Problem, das
nicht so einfach durch die Förderung oder Stärkung der Landwirtschaft
gelöst werden kann. Im Gegenteil, die Förderung der auf Export
basierende Landwirtschaft hat dazu beigetragen, dass die Nahrungsmittelproduktion
(wie Reis, Bohnen und Maniok) zu Gunsten der Monokulturen
(wie Soja, Kakao, Baumwolle) reduziert wurde.
Wenn das Hungerproblem nicht durch technische Fortschritte gelöst werden
kann, stellt die Gentechnik auch keine Alternative zur Hungerbekämpfung
dar. So wie es schon mit der „Modernisierung“ der Landwirtschaft
ab den 50er Jahren mit dem Versprechen der Hungerbekämpfung
der Fall war, wird die arme Bevölkerung sicherlich nicht von
der Gentechnik profitieren, sondern große Unternehmen wie
Monsanto, die mit der Kontrolle über das Saatgut und Chemikalien
verdienen werden. Durch den Kontrolle an Saatgut werden die
Konzerne auch die Nahrungsmittelproduktion kontrollieren können:
was angebaut wird, welche Betriebsmittel eingesetzt und wo
die Produkte verkauft werden. Deswegen ist auch damit zu rechnen,
dass durch das Monopol an Saatgut und die Zahlung von Lizenzgebühren
die landwirtschaftliche Produktion teurer und der Zugang zur
Nahrung für die Armen noch schwieriger wird. Außerdem sind
die bisher verfügbaren angebauten transgenen Pflanzen (Soja,
Mais, Raps und Baumwolle) nur für den Export in die Industrieländer
bestimmt, was überhaupt den Armen des Südens nichts nützt.
Die Ursachen des Hungers wie Armut, Ungleichheit und fehlender
Zugang zu den Produktionsmitteln werden durch den Einsatz
gentechnisch veränderter Pflanzen nicht geändert sondern wahrscheinlich
noch vertieft, denn es kann zu einer noch größeren Landkonzentration,
Landflucht und sozialer Ausgrenzung vieler Kleinbauern führen.
Und letztendlich muss noch ein technisches Argument betont
werden: die bisher angebauten transgenen Pflanzen sind nicht
ertragreicher als die konventionellen, sondern auf Herbizid-
und Insekttoleranz entwickelt worden, so dass sie gar nicht
zu der angeblich als Lösung
angekündigten Erhöhung der Produktivität beitragen
werden. Weil der Hunger nur durch politische Maßnahmen gelöst werden kann, kann
die Förderung der Familienlandwirtschaft (kleine Betriebe,
in denen die Bauernfamilien für die in der Landwirtschaft
eingesetzte Arbeitskraft zuständig sind) einen Beitrag zur
Hungerbekämpfung leisten. In Ländern wie Brasilien, wo diese
kleinbäuerliche Landwirtschaft für die Mehrheit der Nahrungsmittelproduktion
zuständig ist (70% der Bohnen, 84% des Manioks, 49% des Mais,
54% der Milch, 58% der Schweine, 40% des Geflügels und der
Eier) und 84% aller landwirtschaftlichen Betriebe (4,1 Millionen)
darstellt, spielt die Erhaltung kleiner Bauern auf dem Land
eine wichtige Rolle zur Armutsverminderung, da die meisten
von ihnen für die Nahrungsmittelversorgung der Familie selber
verantwortlich sind. Eine Menge Erfahrungen in der Landwirtschaft
Brasiliens zeigen, dass dieses Modell der Familienlandwirtschaft,
das auf einem diversifizierten Anbau und geringem Einsatz von Düngemitteln und Pestiziden beruht,
die beste Alternative
zur Bewahrung der Nahrungssouveranität ist und mit anderen
Programmen zur Hungerbekämpfung verbunden werden kann. Deshalb
kommt es darauf an, welche Art der Landwirtschaft unterstützt
wird. Die von den Großgrundbesitzern als „stark“ bezeichnete
Landwirtschaft, die auf Monokultur und Export ausgerichtet
ist, wird sicherlich, wie man es in der Geschichte sehen kann,
zu noch mehr Konzentration, Armut und Hunger führen.
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Por ANTONIO INÁCIO ANDRIOLI
Já
há mais tempo a idéia de combate à fome vem sendo relacionada
com a necessidade de aumento da produção de alimentos. O
cenário de crescimento da população mundial e o número de
pessoas que passam fome são constantemente usados para justificar
a introdução do “progresso técnico” na agricultura. De acordo
com essa visão, a agricultura convencional sozinha não seria
capaz de produzir alimentos suficientes para uma população
de 9,37 bilhões de pessoas estimada para o ano de 2050.
Os transgênicos são apresentados, especialmente aos países
pobres, como alternativa de aumento tanto da produção como
do valor nutritivo dos alimentos. Essa concepção é correta
e até que ponto a agricultura pode contribuir, de fato,
no combate à fome?
