Por MAURÍCIO TRAGTENBERG
Textos Político-Pedagógicos - In Memoriam


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Pós-graduação, bode expiatório

Há crimes lógicos e passionais; a distância que os separa é incerta, são definidos os primeiros pela existência da premeditação. Da mesma forma que a existência do carrasco pressupõe a vítima, o Poder monocrático e vertical implica bodes expiatórios. Essa a função da pós-graduação nos discursos do Poder, através dos seus representantes mais autorizados. Justamente numa época em que cursos de pós-graduação difundiram-se pelo território nacional e nesse sentido “democratizaram-se”, são tachados de elitistas e como tais voltados à extinção decretada pelos donos do poder.

Se o elitismo fosse o pecado dos cursos de pós-graduação e como tal merecessem a “pena” da extinção, o que dizer dos cursos de graduação universitários, alimentados pelas taxas altíssimas cobradas pelas instituições “privadas”, a que se somam recursos generosos carreados pelo Estado para mantê-los, em nome da “subvenção à iniciativa privada”? Elitista é toda rede de ensino a que acorrem os “ricos”, eis que o pobre não precisa temer os exames para ser “excluído”; a priori está excluído dos níveis mais altos de ensino. Veja-se o alto nível de repetência, evasão e entrada tardia no sistema, dos níveis primário e secundário.

É sabido que aqueles que detêm capital econômico possuem, por isso mesmo, maior capital cultural. E ainda mais, são os que ingressam na rede escolar “estatal gratuita”; pelo fato de terem cursado bons colégios, são “selecionados” pelo vestibular para as escolas do Estado, enquanto os alunos do supletivo mantêm grande parte da rede universitária particular, o que se constitui numa ofensa social à pobreza.

A escola, ao “selecionar” os chamados “melhores”, apenas ratifica uma seleção social pré-existente, escolhe os escolhidos, confere poder simbólico aos que detêm poder real – é a função do ensino universitário e pós-graduado. Porém, a educação não pode estar acima do desenvolvimento econômico da sociedade global, ensinam os clássicos. Eis que o caráter elitista que ela toma é mera reprodução de uma sociedade diferenciada por classes e alta concentração de renda, onde os pobres não têm poder de barganha.

Nesse sentido, criticar o elitismo educacional, sem remontar às causas, é atacar as conseqüências, os sintomas, “desconversando” a causalidade social estrutural. É a esse “esporte” que se têm dedicado ultimamente as “autoridades” educacionais do Planalto. Sem dúvida que a difusão da pós-graduação levou à emergência de centros aquém da missão pedagógica que se propõem formar pós-graduandos com nível médio básico. Porém o remédio pode matar o doente. O estreitamento da faixa de pós-graduação a alguns centros de excelência, vistos da ótica do poder. Além de ferir o direito básico do cidadão em continuar seus estudos, corre o risco de transformar tais centros de excelência em centros de preferência. Em outros termos, manter a hegemonia em centros de pós-graduação na região Centro-Sul em detrimento do Norte e Nordeste, acentuando ainda mais as disparidades regionais.

O fato de existirem alguns centros de pós-graduação que realizam cursos de mestrado com instituições pequenas deve merecer a atenção dos “responsáveis pela educação nacional”. Porém, não menos verdade que o surgimento de um “pacote multinacional em educação” mediado pela Fulbrás (Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento) não deve receber atenção menor. Eis que essa instituição se responsabiliza pela concessão de diplomas em nome da Universidade de Paris, Dauphine e Nancy, nas áreas de Economia do Desenvolvimento, Administração Pública, Informática, Ciências Sociais. São 20 vagas para cada doutorado, implicando dois anos de aula e um ano reservado para tese, com uma taxa de Cr$ 165 mil anuais para cada candidato.

Idêntica iniciativa se deu através da Universidade do Texas, que procura vender seu "pacote”: um doutorado – filial em Administração – aos paraibanos de Campina Grande. Os professores serão selecionados nas matrizes para lecionarem nas filiais. Isso cria alunos interessados em diplomas e fortalece nas matrizes a corrida às vantagens financeiras. É muito difícil lutar pela qualidade do ensino opondo-se a senadores e deputados que presidem fundações universitárias privadas; é mais fácil apelas à extinção da pós-graduação através dos “centros de preferência” em nome de “centros de excelência” e culpar a Universidade em seu conjunto pelo descalabro que se nota no ensino nacional.

Como pode a Universidade ser culpabilizada pelo poder, pelo espírito de carreirismo vigente, pela procura de títulos pelos títulos, pelo medo dos administradores universitários em tomar decisões, quando o próprio poder de Estado nestes últimos 15 anos transformou-a em escola-quartel, onde a burocracia a seu serviço “disciplinava” alunos e professores; onde a cumplicidade com poder era o passaporte à ascensão acadêmica muito mais que a produção de conhecimentos? Esse Estado que reduziu a autonomia universitária a um mito, que privilegiou os serviços de segurança e informação nas Universidades como supremo poder “intelectual”, agora critica seu produto – a Universidade brasileira atual – por não saber assumir responsabilidades e autogerir-se?

Contrariando seu próprio discurso, enfatizando o autonomismo acadêmico, o poder, através do projeto de lei nº 34, obra de sua facção áulica – a Arena –, atribui ao presidente da República a escolha e nomeação dos dirigentes de fundações ligadas ao poder público, em suma, ao conjunto das Universidades federais do País. É melancólico observar que a ideologia do poder consiste na mentira. Isso é, o poder apresenta um discurso autonomista e uma prática de dependência.

Outro argumento que o Poder esgrime contra a pós-graduação é a prioridade que se deva dar aos níveis 1 e 2 do ensino. Sem dúvida alguma, num país onde ter dentes sem caries, dormir oito horas e alimentar-se três vezes ao dia define os setores médios, os graus iniciais de ensino devem merecer toda atenção. porém, consiste num falso maniqueísmo, em nome dessa atenção desatender os graus mais elevados do ensino. Eis que o Brasil, por força do desenvolvimento desigual do capitalismo no século 20, na área da educação, enfrenta dois desafios concomitantes: liquidar o analfabetismo e universalizar o primeiro e segundo graus de ensino, tarefa já realizada na Europa e EUA no século passado. Ao mesmo tempo, atender aos níveis mais altos de ensino, tendo em vista a sofisticação científico-tecnológica desse período do século 20. O desafio consiste em responder conjugadamente ao atendimento dos níveis de ensino, distribuindo os recursos existentes, eis que educação e saúde não constam como metas prioritárias nos planos de desenvolvimento estatais nos últimos 15 anos; as verbas de segurança ocupam seu lugar. Cremos que somente através da auto-organização da sociedade civil através de suas bases nas cidades, locais de trabalho e universidades é que uma pressão em função das propriedades educacionais e sociais possa ser encetada. Isso é o ponto de partida para quaisquer discussões a respeito do ensino e suas implicações sociais e não a fetichização da prática em setores restritos da esfera educacional, como a “solução final” do problema do ensino, como quer o poder.

MAURÍCIO TRAGTENBERG

Fonte: Folha de S. Paulo, 19.11.1979.    

 


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