Crescimento para quem?

A calamitosa situação econômica e social que caracteriza os países eufemisticamente chamados emergentes ou “em desenvolvimento” exige reflexão e análise críticas quanto aos rumos da política do governo e seu discurso tranqüilizador sobre a próxima retomada do crescimento, tão logo estiver controlada a inflação.

Entretanto, a recessão se alastra, o desemprego aumenta, a miséria se expande e a violência beira os limites do insuportável. Os habitantes das metrópoles sentem-se, literalmente, sitiados pelos bandos de delinqüentes e de narcotraficantes. Os porta-vozes do governo continuam a repetir, como se fosse uma verdade revelada no Monte Sinai, as prescrições do FMI referentes a políticas neoliberais de equilíbrio fiscal, de superávit nas contas externas e de altas taxas de juros para controlar a inflação, sem mencionar o empobrecimento assustador da maioria da população.

Espanta o grau de mistificação usada pelos formuladores da política econômica ao induzir a população a acreditar na solução de seus problemas a partir de um indicador estatístico freqüentemente manipulado. A doutrina convencional afirma que o crescimento da taxa do PIB (Produto Interno Bruto) seria o único caminho para o progresso e o bem estar. A realidade contradiz o discurso otimista do governo, dos empresários e da academia. O PIB reflete somente uma parcela da realidade, distorcida pelos economistas, ou seja, a parte envolvida em transações monetárias. Funções econômicas desenvolvidas nos lares e atividades de voluntários acabam sendo ignoradas e excluídas da contabilidade nacional. Em conseqüência, a taxa do PIB oculta não somente a crise da estrutura social, mas também a destruição do habitat natural – base da economia e da própria vida humana.

Paradoxalmente, efeitos desastrosos são contabilizados como ganhos econômicos. O crescimento pode conter em seu bojo sintomas de anomia social. A onda de crimes nas áreas metropolitanas impulsiona uma próspera indústria de proteção e segurança que fatura bilhões. Os números de carros blindados e de helicópteros usados em São Paulo são dos mais altos no mundo. Seqüestros e assaltos a bancos atuam como poderosos estimulantes dos negócios das companhias de seguro, aumentando o PIB.

Algo semelhante ocorrer com o ecossistema natural. Quanto mais degradados são os recursos naturais, maior o crescimento do PIB, contrariando princípios básicos da contabilidade, ao considerar o produto da depredação como renda corrente. O caso da poluição ilustra melhor essa contradição, aparecendo duas vezes como ganho: primeiro, quando produzida pelas siderúrgicas, petroquímicas ou mineradoras e, novamente, quando se gastam verdadeiras fortunas para limpar os dejetos tóxicos dessas indústrias despejadas no ar ou nos rios. Outros custos da degradação ambiental, tais como gastos com médicos e medicamentos são contabilizados como crescimento do PIB. Essa contabilidade ignora a distribuição da renda, ao apresentar os ganhos auferidos no topo da pirâmide social como ganhos coletivos. Tempo de lazer e o convívio com a família são considerados sem valor monetário. O excesso de consumo de alimentos e seu tratamento com dietas ou cirurgias plásticas são outros exemplos da contabilidade no mínimo bizarra, sem falar dos bilhões gastos com tranqüilizantes e tratamentos psicológicos.

Outro paradoxo decorrente da globalização embaralha ainda mais o indicador do PIB. Antes, os ganhos das corporações transnacionais eram contabilizados pelo país-sede da empresa, para onde os lucros foram remetidos. Na contabilidade atual, os lucros são atribuídos ao país da localização das fabricas, embora não permaneçam lá. Oculta se, assim, um fato básico: as empresas dos países ricos exploram e expatriam os recursos dos pobres, chamando isso de “desenvolvimento”. Como medir ou avaliar o “progresso” de uma sociedade? Até as organizações multilaterais – BIRD, BID, UNESCO - passaram nos últimos anos a introduzir critérios sociais e qualitativos para avaliar os avanços em direção ao desenvolvimento com sustentabilidade. Ao avaliar o estado da sociedade devemos considerar a economia, além da produção e do consumo de bens e serviços, como a atividade destinada a resgatar o sentido do trabalho e da vida, refletindo o grau de cooperação e solidariedade alcançado pelos membros da sociedade. Neste sentido, muito mais do que números abstratos e manipulados, os cuidados e o desvelo com que o coletivo se dedica aos mais fracos, aos deserdados e discriminados – crianças, idosos, minorias étnicas, desabrigados e desempregados, doentes físicos e mentais - eis os verdadeiros indicadores do progresso humanos rumo à sociedade sustentável.

Desenvolvimento como liberdade

Não existe consenso entre os cientistas sociais sobre o significado do termo “desenvolvimento”, freqüentemente confundido com crescimento econômico. Amartya Sen, prêmio Nobel de economia, define o desenvolvimento como o processo de ampliação da capacidade de os indivíduos terem opções, fazerem escolhas. Relativizando os fatores materiais e os indicadores econômicos, Sen insistem na ampliação do horizonte social e cultural da vida das pessoas. A base material do processo de desenvolvimento é fundamental, mas deve ser considerada como um meio e não como um fim em si. O crescimento econômico não pode ser associado automaticamente ao desenvolvimento social e cultural. O desafio de nossa sociedade é formular políticas que permitam, além do crescimento da economia, a distribuição mais eqüitativa da renda e o pleno funcionamento da democracia. Os índices de desenvolvimento humano (IDH) levantados e calculados nos últimos anos revelam aspectos além da capacidade produtiva, ao postular a melhoria da qualidade de vida em comum, a confiança das pessoas nos outros e no futuro da sociedade. Destacam as possibilidades das pessoas levarem adiante iniciativas e inovações que lhes permitam concretizar seu potencial criativo e contribuir efetivamente para a vida coletiva. Seguindo esse raciocínio, Sen resume suas idéias sobre o desenvolvimento como as possibilidades de “poder contar com a ajuda dos amigos”, ou seja, a cooperação e a solidariedade entre os membros da sociedade que assim transformam o crescimento econômica destruidor das relações sociais em processo de formação de capital social ou em “desenvolvimento como liberdade”. Para Sen, os valores éticos dos empresários e governantes constituem parte relevante dos recursos produtivos, pois orientam para investimentos produtivos em vez de especulativos e inovações tecnológicas que contribuem para a inclusão social. Quanto maior o capital social – a rede de relações sociais e o grau de confiança recíproca – menor a corrupção e a sonegação de impostos e tributos. Iniciativas de criar programas e projetos que favoreçam a equidade e igualdade e estimulam melhores serviços públicos de educação e saúde, enquanto impulsionam o crescimento econômico e possibilitam a governabilidade democrática.