O 8º Concut e o 48º Congresso da UNE, ambos realizados em junho, confirmaram o prognóstico de que uma acirrada polêmica empolgará o conjunto dos movimentos sociais e das forças de esquerda em nosso país no próximo período da luta de classes. Essa questão nevrálgica se refere à postura tática a ser adotada pelos setores populares frente a um novo governo que sintetiza a sua própria luta contra o neoliberalismo e pela construção de um projeto alternativo para o Brasil, na perspectiva do socialismo. Tudo indica que a batalha de idéias será das mais intensas. O futuro promete muita adrenalina e fortes emoções!

Como diz o bordão, “para toda a questão complexa sempre existe uma resposta simples; mas, geralmente, ela está errada”. Diante de um ciclo político totalmente novo no país, sem singularidade na nossa história, este assunto demandará um certo tempo de maturação e muito equilíbrio; exigirá a difícil combinação da firmeza de princípios com a necessária habilidade tática; e imporá a solução cotidiana da tensa equação entre unidade e luta, que tantos transtornos já causou na nossa trajetória pouco afeita à visão dialética. Da resposta à complexa questão da tática dependerá o avanço ou retrocesso da luta do proletariado brasileiro.

POSIÇÃO CRISTALIZADA

Neste rico processo de debate inaugurado com a vitória, a posse e os primeiros meses do governo Lula, uma posição tática parece já ter se cristalizado. Ela é formulada pelo PSTU, uma organização de esquerda com frágil inserção nos movimentos sociais, mas que tem obtido inusitada amplificação nos meios de comunicação. No 8^o Concut, esta corrente puxou as “vaias residuais” ao primeiro presidente da República que visitou um congresso da central. Já no protesto contra a reforma da Previdência, em 11 de junho, seus militantes foram flagrados pela mídia acusando Lula e vários parlamentares de esquerda de “traidores”.

Tamanha cólera talvez nem tenha o aval da direção do PSTU; entretanto, ela reflete sua elaboração tática, que acaba instigando tal comportamento. Num texto esclarecedor, assinado por Mariúcha Fontana, editora do jornal oficial deste partido, afirma-se de maneira peremptória que “o governo Lula, por suas alianças e programa, será um governo burguês e de submissão ao imperialismo”. Para a influente dirigente, “antes de chegar ao governo central, o PT já era um obstáculo para uma ruptura das massas com a recolonização imperialista, a exploração e a institucionalidade burguesa. Hoje, no governo central, sofreu uma mudança de qualidade: passou a ser o agente direto da aplicação do projeto burguês e imperialista no país”. [1]

Desta análise decorre uma conclusão taxativa: “O desafio da esquerda brasileira na nova etapa é forjar um partido revolucionário de massas alternativo ao PT, que se postule como oposição de esquerda ao governo Lula”. Neste diapasão, ela reproduz a receita de Nahuel Moreno, dirigente trotskista argentino e fundador da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT), contra os chamados governos frentistas “É imprescindível desmascara-lo diariamente... Para que as massas, com falsas ilusões, possam entender a nossa proposta, a política revolucionária deve possuir dois aspectos: a explicação, pela negativa, do caráter traidor e contra-revolucionário do governo... e a colocação, pela positiva, de que governo propomos em seu lugar”.

Firmando o caráter oposicionista do PSTU, nem mesmo os setores que avaliam que o governo Lula será marcado pela disputa são poupados das ácidas críticas. Sobram tiros para a Democracia Socialista, outra vertente trotskista, “que tem diferenças menores com a corrente majoritária do PT e não vê problemas em participar diretamente de um governo desta natureza”; para a deputada Luciana Genro, egressa da mesma organização fundadora do PSTU, “porque não se propõe a combater as falsas ilusões das massas”; e até mesmo para o MST, as Pastorais Sociais e Consulta Popular, que “pensam que, com mobilização, é possível empurrar o governo Lula para a esquerda”. Todos, sem exceção, estariam equivocados!

Num esforço incansável para demarcar campos e pescar em águas turvas, a editora do Opinião Socialista rejeita a tática da maioria das correntes avançadas da sociedade. Para ela, quem adota a postura do apoio crítico “terminará por fazer parte do mesmo bloco do governo diante das massas, aparecerá como sua ala esquerda, mas jamais se constituirá como alternativa de esquerda, independente” Por fim, a autora faz um apelo, como que temendo um previsível isolamento do seu grupo: “O PSTU fez um chamado as correntes de esquerda petista: sejam oposição a este governo de conciliação, capitalista e imperialista, entrem na via da ruptura com o PT e discutamos um programa e um novo partido revolucionário, alternativo ao PT”.

Até agora, porém, nenhum setor descontente com os rumos econômicos conservadores do governo Lula e nem mesmo os chamados “radicais” do PT toparam o insistente convite do PSTU. A proposta de oposição sistemática só encontra eco em outros pequenos grupos que também se reivindicam trotskistas. Mas, neste terreno minado, as recorrentes cisões históricas inviabilizam a tão sonhada unidade. Desde a fundação da IV Internacional, em setembro de 1938, os seguidores de Leon Trotsky nunca conseguiram superar suas divergências táticas e estratégicas, o que explica a formação de dezenas de seitas numa disputa fratricida.

Para o Partido da Causa Operária, que se autoproclama trotskista e pregou o voto nulo no segundo turno contra “a candidatura patronal de Lula” [2] , a união com o PSTU, “uma corrente centrista e eleitoreira”, é impensável. Estes dois grupos vivem às turras, inclusive com cenas de agressões físicas. Já a nanica Liga Bolchevique Internacionalista esbraveja: “Para os genuínos trotskistas não pode haver meio termo. Apoiar vergonhosamente o governo Lula, como fazem os revisionistas da DS, O Trabalho e CST, significa jogar na lata de lixo as lições da IV Internacional sobre os governos de frentes populares. Ficar em cima do muro, como fazem os morenistas do PSTU, revela-se patético e de uma covardia política sem igual”. [3]

NATUREZA DO GOVERNO

A posição do PSTU destoa frontalmente da tática da maioria das forças de esquerda no Brasil por vários motivos. Afora as antigas divergências históricas, vale ressaltar aqui neste espaço as abissais diferenças na avaliação da atual conjuntura. Em pelo menos três aspectos não há acordo com a postura “principista e voluntarista” deste partido: na caracterização do governo Lula; na análise da correlação de forças no país e no mundo; e na intricada questão das alianças. A polarização em torno destes pontos tem se acirrado em todos os fóruns, como na CUT e UNE, e pode empurrar ainda mais para o gueto político esta corrente.

No que se refere ao governo Lula, o grosso dos movimentos sociais e das esquerdas tem apostado as suas fichas no êxito desta experiência inédita no Brasil. A avaliação quase consensual é de que, na conjuntura atual, o fracasso do governo Lula representaria uma dura derrota do projeto de transformação social das esquerdas brasileiras. Uma frustração com os seus rumos, a vitória do medo sobre a esperança, não seria capitalizada pelo movimento operário e popular, ainda bastante debilitado pelos revezes históricos e pela brutal ofensiva do capital. Serviria apenas para impulsionar uma direita neoliberal ainda mais hidrófoba.

Como advertiu logo no início deste ano o professor Carlos Nelson Coutinho, num artigo que serviu como divisor de água na seara petista, “o governo Lula terá de se equilibrar num estreitíssimo fio da navalha... Uma inteligente e razoável pressão à esquerda, vinda dos movimentos sociais e da ‘esquerda do PT’, será importante para impedir a possibilidade de cooptação; mas um radicalismo insensato, um voluntarismo principista e alheio às exigências das condições objetivas, devem ser enfaticamente evitados”. Para este renomado intelectual, o “radicalismo ‘esquerdista’ seria um gravíssimo erro político”, já que o “eventual êxito do governo Lula será, para a esquerda em geral, uma vitória de alcance histórico-universal”. [4]

A partir desta compreensão, quase toda a esquerda social-política optou por apoiar e participar do governo Lula. Ficaram de fora apenas o PSTU e as seitas que se dizem seguidoras do “genuíno trotskismo”. Nunca houve na história do Brasil um governo tão nitidamente identificado com as forças de esquerda da nossa sociedade. Pela primeira vez na sua longa trajetória de 81 anos, os comunistas ocupam o primeiro escalão do governo – inclusive com seu líder na Câmara Federal. A maioria das correntes da chamada “esquerda do PT” também foi contemplada. No essencial, estão representados no governo Lula todos os partidos e forças políticas que lutaram contra a ditadura militar e resistiram à implantação do neoliberalismo.

Vários sindicalistas, como Olívio Dutra, Miguel Rosseto, Jacques Wagner e outros ex-dirigentes da CUT, estão em ministérios – o que sinaliza, ao menos, maior sensibilidade com a temática do trabalho. O MST, considerado um dos mais ativos movimentos sociais da atualidade, fez questão de explicitar seu apoio ao governo [5] , participou da indicação de dirigentes do Incra em vários estados e está envolvido em mais de 10 projetos oficiais de apoio à agricultura familiar, à saúde e à educação, segundo relato da Agência Carta Maior. [6] Juntamente com a UNE, a CUT e outras entidades populares, ele tem acento no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), um fórum amplíssimo, para desespero dos mais sectários.

ESPAÇO EM DISPUTA

Só por esta razão já seria, no mínimo, unilateral e precipitada a conclusão de que a natureza deste governo é “burguesa e pró-imperialista”, como afirma o PSTU. Na verdade, ela expressa o acúmulo que as forças democráticas-populares lograram forjar nas últimas décadas de luta. É um governo contraditório, híbrido, que agrega desde setores do centro até as forças mais avançadas do país. “Resultou assim uma formação governamental democrática, plural, composta de diversos setores oposicionistas ao governo passado, cujo núcleo dirigente é ocupado pelas correntes que constituem a maioria do PT, tendo na liderança popular de Lula sua marca destacada”, ressalta, numa avaliação mais multilateral, recente documento do PCdoB. [7]

Essa composição singular, sem precedentes na história do Brasil, abre inúmeras possibilidades ao avanço dos setores populares, mas também está carregada de armadilhas. A maioria das forças de esquerda optou por encarar o desafio, evitando fugir da raia com posturas puristas e esquerdistas. Mas ela tem noção das características da sua vitória – que se deu nos marcos das regras eleitorais burguesas e não através de uma revolução; que permitiu eleger o presidente, mas não representou a tomada do poder, que se mantém nas mãos do capital. Também está ciente das enormes condicionantes deste novo ciclo – contexto mundial adverso, herança maldita de FHC, minoria política-institucional e fragilidade do movimento operário.

Mas não é só na composição ministerial que fica patente a intricada natureza do novo governo. Inúmeros episódios nestes seis meses de experiência de comando confirmam que este será um governo marcado por intensa disputa entre a continuidade e a mudança. No plano macro-econômico, estratégico na viabilização do projeto democrático-popular, ainda prevalece o continuísmo, com a insistência no receituário ortodoxo e nas reformas liberalizantes. É neste terreno que o PSTU imagina colher frutos. Mas com a sua oposição sistemática, sem base numa alternativa viável e descolada da real correlação de forças, ele pode acabar fazendo o jogo da elite – que pretende transformar sua derrota eleitoral numa vitória política. Os holofotes da mídia burguesa e o constrangedor apoio de expoentes da direita deveriam servir, ao menos, de alerta!

Bem diferente é a tática adotada pela maioria esmagadora dos movimentos sociais, das forças de esquerda e da intelectualidade progressista do país. Visando efetuar “uma inteligente e razoável pressão à esquerda, importante para impedir a cooptação”, estes setores reafirmam seu apoio ao governo e, ao mesmo tempo, procuram pressionar no rumo das mudanças. Este é o espírito do documento assinado por mais de 400 economistas, sugerindo medidas para o desenvolvimento com distribuição de renda; ou do texto assinado por 30 parlamentares do PT propondo “tomar o rumo do crescimento já”; ou do manifesto dos intelectuais de “alarme contra a reforma da Previdência”; ou da resolução do Concut contra a mesma reforma...

Por outro lado, estes setores também enxergam os avanços já efetuados, embora tímidos, pelo governo. Como explicita recente documento da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), “fora da política econômica, há alentadores sinais de mudanças em relação ao governo anterior. Destaca-se a política externa, que tem priorizado a defesa da soberania e dos interesses do Brasil. Mudanças internas no Itamaraty e o ritmo mais lento nas negociações da Alca podem levar à rejeição desta proposta... Além disso, o arquivamento do acordo de concessão aos EUA de uma base militar em Alcântara (MA) confirma a opção por uma política externa soberana, que pode tornar-se um dos eixos estruturantes das mudanças”. O texto elogia ainda os avanços na questão agrária, em áreas sociais e na defesa dos direitos humanos. [8]

Esta longa citação se justifica porque atesta, de maneira cabal, a falta de tato político do PSTU. Para esta organização, a luta contra a recolonização do continente é prioritária. Daí o seu empenho para, juntamente com o MST, Pastorais Sociais, PCdoB e PT, fortalecer a jornada contra a Alca e a militarização da região. O que explica, então, sua insistência em não enxergar, ao menos, os recentes avanços na política externa? Como é possível caracterizar este governo como pró-imperialista? Qual a razão para esconder que o embaixador Samuel Pinheiro, exonerado por FHC por seu combate à Alca e hoje ocupando o cargo de secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, foi convidado para eventos deste partido? Porque não comemorar, com fizeram o MST e outras entidades, a anulação do contrato de entrega de Alcântara?

Esta postura sectária, que tenta simplificar a natureza do governo Lula, pode indicar dois graves erros. O primeiro é o da mesquinharia partidista que, sem levar em conta a correlação de forças adversas, procura demarcar campos para crescer. O segundo confirmaria uma sina histórica desta corrente de subestimação da tática, que descola a estratégica da ação cotidiana e acaba derrapando no dogmatismo. Como ensinou o mestre da tática, V.I.Lênin, inclusive nas suas incontáveis polêmicas com Leon Trotski, “a fraseologia revolucionária é a repetição de palavras de ordem sem relação com as circunstâncias objetivas, ao sabor dos últimos acontecimentos, à situação de momento. Palavras de ordem excelentes, que arrastam e embriagam, mas desprovidas de base sólida, tal é a essência da fraseologia revolucionária”. [9]