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Por ANTONIO OZAÍ
DA SILVA
Professor no Departamento de Ciências
Sociais (UEM) e doutorando na Faculdade de Educação
(USP)
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Os
amigos do rei, guardiões da ordem e os radicais
“Enquanto
houver política, ela dividirá a coletividade
em amigos e inimigos” (Julien Freund)
“Quem é
dissidente é dissidente. Quem é companheiro,
é companheiro” (Presidente companheiro
Lula)
“Muito dificilmente encontraremos amigos verdadeiros entre
os homens que se ocupam dos negócios públicos
ou que procuram honras.” (Marcus Tullius
Cicero)
Em
1980, num comentário sobre a violência no
movimento sindical, Maurício Tragtenberg observou
como as relações entre os militantes da esquerda
evidenciavam posturas intolerantes e autoritárias.
Longe de se restringir à esfera da ação política,
esse fenômeno permeia as relações pessoais.
Como notou Tragtenberg:
“O desrespeito à diferença, a intolerância agressiva mostram que ao autoritarismo
e a ditadura não são somente fenômenos do
Estado, estão inseridos na saciedade civil,
nas instituições que a compõem. A desgraça
maior é ver que cada um de nós traz um ditador
dentro de si, um déspota intolerante à divergência,
em suma um nível de autoritarismo que corrói
as melhores intenções democráticas.” (FSP,
27.10.1980)
O muro
de Berlim caiu, as ilusões do socialismo
real desabaram, mas a reflexão suscitada
por Tragtenberg permanece atual. Os que divergem
e apontam as incongruências da nova corte
brasiliense correm riscos. É proibido resgatar
o passado: trazê-lo á tona é um sacrilégio.
Ai dos que mostram que o rei está nu! Ai dos
que teimam em cobrar coerência política entre
o que se disse e o que se diz; entre o que
se diz e o que se faz. Companheiros de longa
caminhada são tratados como inimigos. Os amigos
do rei os sujeitam a processos inquisitórios
e tudo fazem para silenciá-los. E se não abdicarem
das heresias serão expulsos e execrados.
No passado,
os hereges foram submetidos a processos
inquisitórios e literalmente queimados. Sob
o domínio de Stalin, a arma da crítica
foi substituída pelas armas contra os críticos.
Na guerra civil espanhola, anarquistas, trotskistas
e todos os militantes que, mesmo lutando contra
a ditadura franquista, se situassem fora do
campo amigo stalinista foram aniquilados.
Com o tempo,
os métodos se modernizaram. Na novilíngua
da política contemporânea, queimado
significa simplesmente que o militante foi
rotulado e que já não detém a confiança
do grupo; Comissão de Ética é uma maneira
criativa de se referir à comissão burocrática
de enquadramento à disciplina, isto é, à política
da maioria dirigente. Pelo menos os inquisidores
antigos assumiam os nomes das coisas.
No passado
e no presente, o combate à dissidência funda-se
na lógica da guerra: os inimigos (de Deus,
do Big Brother ou do príncipe governante)
devem ser aniquilados (física ou politicamente).
Adota-se o princípio da criminalização do
adversário transformando-o no inimigo.
O militante se vê como o soldado do partido,
ou seja, do proletariado. Os que estão fora
ou contra o partido devem ser combatidos.
A crítica adquire o status de uma declaração
de guerra.
Nos tempos
sombrios do stalinismo não se concebia que
um revolucionário estivesse fora do partido
da classe. E como só um partido
tinha o status de guardião da razão revolucionária,
quem não se incluía só poderia ser um traidor,
um contra-revolucionário. Dessa forma,
era proibido tecer qualquer crítica à “pátria
do socialismo”, ao “guia genial dos povos”.
Quem ousasse criticar a burocracia soviética,
o autoritarismo e a ditadura do partido único
era acusado de “fazer o jogo da direita”.
A política
como antagonismo amigo-inimigo
Essa política
se fundamenta numa lógica autoritária e é
equiparada à guerra. À dissidência, portanto,
não pode ser reconhecido qualquer valor positivo
ou legitimidade. Os dissidentes são os
inimigos...
Carl Schmitt
(1888-1985) observou a coincidência entre
a esfera da política e a oposição amigo-inimigo.
A política é interpretada como uma atividade
de agregação-desagregação: defesa dos
amigos, combate aos inimigos. Os homens, na
luta pela vida, travam batalhas — reais ou
imaginárias — que exprimem diferentes tipos
de conflitos de menor ou maior intensidade.
A oposição irreconciliável entre interesses
gera a necessidade da força física, única
maneira de por fim ao antagonismo. Daí a identificação
com a guerra: os contendores confrontam-se
como inimigos.
Parece
óbvio que em tempos de guerra a política assuma
essa forma. Mesmo na paz, o poder político
fundamenta-se, em última instância, no uso
da coerção: o recurso à força física é sempre
o baluarte que garante o status quo.
Neste sentido, a política como antagonismo
amigo-inimigo comprova o caráter coativo
do poder político, sem o qual o Estado
desagrega-se e a ordem reinante tende a ser
substituída. Não por acaso, todas as revoluções
tratam de instituir um poder político
próprio, de reconstruir o aparato de Estado.
Essa concepção
da política cristaliza-se na prática cotidiana,
no confronto ideológico esquerda-direita
e esquerda-esquerda. Se no primeiro
caso, a intensidade do conflito pode gerar
uma situação onde apenas a força seja o recurso
para sua superação, como explicar que isto
também ocorra na esfera dos que se perfilham
do mesmo lado, os que, na linguagem da esquerda,
lutam pelo mesmo objetivo estratégico?
É precisamente
a incapacidade histórica da esquerda
em agregar suas diferentes partes constitutivas
e superar seus conflitos internos que está
em xeque. Essa situação foi agravada pela
teoria dos campos, consolidada no período
da guerra fria. Assim, decreta-se a
proibição de pensar diferente – na medida
em que a linguagem e a ação são reprimidas,
a liberdade de pensamento torna-se um contra-senso.
Pela lógica
formal chega-se ao seguinte paradoxo: meus
inimigos são inimigos dos meus amigos! Se
sou amigo do inimigo do meu amigo, sou inimigo
do meu amigo! Na década de 40, relata-nos
Tragtenberg, o Partido Comunista do Brasil
chegou ao disparate de formalizar essa máxima
no seu estatuto, cujo artigo 13 afirmava:
"É proibido ao militante do Partido
qualquer contato direto ou indireto com trotskistas
ou outros inimigos da classe operária".
Lélia Abramo,
em suas memórias, nos conta que, na década
de 1930, viveu um amor impossível: ela era
militante de uma organização trotskista (a
Liga Internacionalista, liderada por
Mário Pedrosa) e ele militava no PCB. A direção
do partido chegou a discutir o caso e ameaçou
expulsar o seu amado; ou, ao contrário, ela
teria que abandonar a Liga. Mesmo com
o casamento marcado, romperam:
“Ele optou por acatar a decisão do PCB. Aliás, eu mesma não aceitaria
que ele fizesse o sacrifício de deixar a militância
no partido. E ele jamais aceitaria que eu
abandonasse minha militância no partido trotskista.
Tínhamos nossas ideologias, a elas pertencíamos.”
(ABRAMO, 1997: 59)
Florestan
Fernandes, em entrevista à Escrita Ensaio
(1980: 18-19), também relata como, na década
de 1940, as divergências eram tratadas. “Para
mim foi um choque o ostracismo a que os companheiros
marxistas nos condenaram, pois pessoas com
as quais eu convivia de maneira muito fraterna,
de uma hora para outra passaram a nem me cumprimentar.”,
declarou.
Portanto,
não só a política, mas também as relações
pessoais, são aprisionadas na dualidade que
contrapõe o bom e o mau, o mocinho e o bandido,
o belo e o feio etc. Esse pensamento vê o
mundo em duas cores: é incapaz de perceber
as suas nuanças. A cegueira teórica e política
é compensada com o sagrado apego à retórica
fundada no dogma. Por sua vez, o dogmático
aprofunda a inaptidão à tolerância, à convivência
com quem pensa diferente. Essa incapacidade
fomenta o sectarismo e o autoritarismo.
Dono da
verdade absoluta, o sectário não consegue
estabelecer relações pessoais que não estejam
alicerçadas na dominação ou manipulação. Neurótico,
ele vê conspiração em tudo que não esteja
sob seu mais rigoroso controle. Estéril em
sua práxis pretensamente transformadora, alimenta-se
do ódio ao inimigo, da política de
bastidores, do apego ao aparelho político,
que lhe dá a doce ilusão de que domina os
homens. Em sua ânsia de poder, os fins
individuais são apresentados como pertinentes
à coletividade e, portanto, os meios são justificados
(quaisquer que sejam eles).
Essa forma
de conceber a política é destrutiva tanto
no âmbito individual quanto coletivo. A começar
por quem a adota: em geral, vive sob a neurose
do medo e da necessidade de dominar ou manipular;
nessa ânsia, destrói amizades e relacionamentos
pessoais e demonstra enorme incapacidade de
construir algo duradouro. Tal política não
é salutar nem mesmo para os amigos,
pois que, a qualquer momento, podem ser encarados
como o inimigo.
Em relação
ao coletivo, o que podemos esperar do sectário
senão a intolerância aliada à necessidade
da manipulação? Qual o limite do autoritarismo
se este constitui a base da dominação? Esse
tipo divide os outros em duas espécies: os
que concordam e os que divergem dele.
Carl Schmitt
é redivivo no discurso do presidente do Partido
dos Trabalhadores, José Genoino, no congresso
da União Nacional dos Estudantes (UNE). O
companheiro Genoino reclama da oposição dos
petistas às reformas propostas pelo governo
Lula. Em outros tempos, o revolucionário
Genoino era defendido por muitos dos que,
agora, ele acusa de “fazerem o jogo da direita”.
Diante
da reação às suas afirmações, Genoino repisa
argumentos que tem publicamente defendido
desde que se tornou o guardião da disciplina
partidária.Em outros tempos, sua argumentação cairia como
uma luva para os que o acusavam de vestir
dupla camisa (PT/PRC) e de não assumir o Partido
dos Trabalhadores enquanto partido estratégico.
Foi uma época em que ele era o “radical”;
agora, desempenha o papel de fiscal da
disciplina partidária. Como escreveu Clovis
Rossi: “Genoino já defendeu causas melhores,
com melhores argumentos. Agora, só lhe resta
o da força.” (FSP: 01.06.03)
Nos tempos
em que não tinha essa “força”, Genonio se
incluía entre os cerca de 30% dos petistas
que, como hoje, eram chamados de “radicais”. Orador eloqüente e
respeitado, o companheiro Genoino angariava
apoio até mesmo de militantes de base vinculados
à Articulação 113. Ele era o inimigo
e ai de quem, mesmo sendo amigo, isto
é, da Articulação majoritária, demonstrasse
simpatia em relação às suas propostas “radicais”!
O filme
repete-se. Os neo-inquisidores pressionam
os infiéis a aceitarem o novo texto
canônico. É interessante como os paladinos
da disciplina, burocratas de plantão, procuram
enquadrar os rebeldes, exigindo-lhes
que abdiquem da crítica. Pelo que se pode
observar, a fetidez do cadáver do stalinismo
ainda polui os ares da esquerda.
Prebendas
e penas da corte
A outra
face da política fundada na lógica amigo-inimigo
é bem expressada pela maneira como se distribuem
as benesses aos amigos e penalizam-se
os inimigos. É de admirar a ingenuidade
dos que ainda não perceberam que a política
partidária tem como uma das suas funções principais
o loteamento de empregos. Do prefeito do menor
município à presidência da República, há o
poder de nomear e recompensar os aliados e
fiéis seguidores. Imagine a quantidade de
empregos disponíveis na esfera federal: cargos
de confianças, assessorias dos cargos de confiança,
autarquias, enfim, toda a máquina estatal-burocrática. Quando elegemos esse ou
aquele presidente, também decidimos a quem
pertence os empregos disponíveis. E não adianta
ficar ressentido porque não lhe arrumaram
emprego: a máquina é seletiva e é natural
que os selecionados sejam os amigos do
rei. Com sorte, sobrará algo para os últimos
recém-convertidos e para os bajuladores de
sempre.
Não há
nesse argumento qualquer maledicência. A política
é assim e, desculpem a redundância, cargos
de confiança são... de confiança. A sabedoria
popular há muito que identificou esse fenômeno
e, não por acaso, consolidou a expressão amigos
do rei.
Todavia,
também convém lembrar que cargo é moeda
de troca. O resultado é o mais descarado
fisiologismo. Isso tem um preço: num país
onde o sistema partidário prima pela debilidade,
a política de alianças a qualquer preço termina
por nulificar as ideologias, aprofundando
ainda mais a indiferenciação entre esquerda
e direita.
Outro efeito
perverso dessa política distributiva
é a retaliação aos que não rezam a cartilha
do governo de plantão. Vale todo tipo de penalização:
a recusa de um cargo, o corte de verbas ou
a imposição de dificuldades para a sua liberação,
o afastamento das comissões parlamentares
ou a não-nomeação etc. A imprensa tem noticiado
como o governo tem tratado os que causam transtornos
políticos...
Por mais
que recusemos os fundamentos autoritários
da concepção política resgatada por Carl Schmitt,
a realidade parece dar-lhe razão. Ou a política
não é, principalmente, a arte de distribuir
benesses aos amigos e punir os inimigos? Quem
controla o governo, detém o poder de empregar
e demitir – sem falar nos ganhos e perdas
simbólicos, como a participação em comissões,
a possibilidade de ficar em evidência na midia
etc. Esse é, muitas vezes, o fator que determina
o limite da crítica e detém processos de ruptura.
Aos que se sentem violentados em seus ideais,
restam as opções: abandonar o barco e partir
para outra ou aumentar a tensão ao máximo
e provocar a expulsão. Afinal, o papel de
vítima é um tormento, mas, na política, têm
as suas compensações. Ainda é possível,
é claro, contemporizar e permanecer
no barco...
Talvez Carl Schmitt tenha razão e tudo se
resuma à incapacidade da esquerda em identificar
claramente os seus inimigos; quem sabe, o
que dá no mesmo, tudo se explique pela capacidade
camaleônica dos nossos líderes em fazerem
novas amizades políticas! E, no afã de agradar
os novos amigos, esquecem que dissidente
também é companheiro!
Frase atribuída
ao presidente Lula. Ver: “Lula quer retaliar
petistas dissidentes”. Kennedy Alencar.
Folha de S. Paulo, 12.06.03.
Ver o “Memorial”
in: Educação & Sociedade, nº
65, dezembro de 1998, p. 14. Campinas-SP,
CEDES.
Usamos
o termo entre aspas porque não concordamos
com a valoração pejorativa comumente empregada
pela grande imprensa quando se refere
aos que divergem da política petista oficial.
A propósito, vale lembrar que essa alcunha
era, nos anos 1980, utilizada para PT
como um todo. Quem participou da campanha
eleitoral de 1982, não terá dificuldades
para compreender essa observação. Paulatinamente,
os senhores jornalistas passaram a usar
o termo seletivamente. Esse tratamento
gerou uma situação insólita: membros do
atual governo também se reivindicam “radicais”.
Ver: “A Revista
Veja, o PT e as Tendências”. Revista
Espaço Acadêmico, nº 18, novembro
de 2002.
Só os postos
de Direção e Assessoramento Superiores
(DAS), isto é, cargos de confiança ligados
ao Executivo, perfazem um total de 17.851.
(Ver: “Dirceu amplia poder sobre divisão
de cargos no governo”. Leila Suwwan. Folha
de S. Paulo, 13.06.03)
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Bibliografia:
ABRAMO, Lélia. Vida e Arte –
Memórias de Lélia Abramo. São Paulo: Editora
Fundação Perseu Abramo, 1997.
BOBBIO, Norberto. Política.
In: BOBBIO, N. [et al]. Dicionário de Política.
Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1992,
p. 959, Vol. 2.
CÍCERO, Marcus Tullius. Diálogo
sobre a Amizade.
FERNANDES, Florestan. Entrevista
à Nova Escrita Ensaio, ano IV, nº 8,
1980.
GENOINO, José. “O PT e a democracia
partidária”. Folha de S. Paulo, 30.06.03.
ROSSI, Clovis. “Ele tem a força.
E só”. Folha de S. Paulo, 01.07.03.
SUWWAN, Leila. “Dirceu amplia poder
sobre divisão de cargos no governo”. Folha de
S. Paulo, 13.06.03.
TRAGTENBERG, Maurício. Violência
Sindical. Folha de S. Paulo, 27.10.1980.
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