|
Por FLORESTAN FERNANDES - In Memoriam
Fonte:
Folha de S. Paulo - Folhetim de 08.06.1980
|
|
São Paulo, domingo, 8 de junho de 1980
|
![]() |
|
|
|
|
|
|
Os mitos existem para esconder a realidade. Por isso mesmo,
eles revelam a realidade íntima de uma sociedade ou
de uma civilização. Como se poderia no Brasil colonial
ou imperial acreditar que a escravidão seria, aqui,
por causa de nossa "índole cristã", mais humana, suave
e doce que em outros lugares? Ou, então, propagar-se,
no século 19, no próprio país no qual o partido republicano
preparava-se para trair simultaneamente a ideologia
e a utopia republicanas, optando pelos interesses
dos fazendeiros contra os escravos, que a ordem social
nascente seria democrática? Por fim, como ficar indiferente
ao drama humano intrínseco à Abolição, que largou
a massa dos ex-escravos, dos libertos e dos ingênuos
à própria sorte, como se eles fossem um simples bagaço
do antigo sistema de produção? Entretanto, a idéia
da democracia racial não só arraizou. Ela se tornou
um mores, como dizem alguns sociológos, algo intocável,
a pedra de toque da "contribuição brasileira" ao processo
civilizatório da Humanidade.
Ora, a revolução social que se vincula à desagregação
da produção escravista e da ordem social correspondente
não se fazia para toda a sociedade brasileira. Os
seus limites históricos eram fechados, embora os seus
dinamismos históricos fossem abertos e duráveis. Naqueles
limites, não cabiam nem o escravo e o liberto, nem
o "negro" ou o "branco pobre" como categorias sociais.
Tratava-se de uma revolução das elites, pelas elites
e para as elites; no plano racial, de uma revolução
do Branco para o Branco, ainda que se tenha de entender
essa noção em sentido etnológico e sociológico. Colocando-se
a idéia de democracia racial dentro desse vasto pano
de fundo, ela quer dizer algo muito claro: um meio
de evasão dos estratos dominantes de uma classe social
diante de obrigações e responsabilidades intransferíveis
e inarredáveis. Daí a necessidade do mito. A falsa
consciência oculta a realidade e simplifica as coisas.
Todo um complexo de privilégios, padrões de comportamento
e "valores" de uma ordem social arcaica podia manter-se
intacto, em proveito dos estratos dominantes da "raça
branca", embora em prejuízo fatal da Nação. As elites
e as classes privilegiadas não precisavam levar a
revolução social à esfera das relações raciais, na
qual a democracia germinaria espontaneamente... Cinismo?
Não! A consciência social turva, obstinada e mesquinha
dos egoismos enraizados, que não se viam postos à
prova (antes, se protegiam) contra as exigências cruéis
de uma estratificação racial extremamente desigual.
Portanto, nem o branco "rebelde" nem a República enfrentaram
a descolonização, com a carga que ela se impunha,
em termos das estruturas raciais da sociedade. Como
os privilégios construídos no período escravista,
estas ficam intocáveis e intocadas. Mesmo os abolicionistas,
de Nabuco a Patrocínio, procuram separar o duro golpe
do abolicionismo do agravamento dos "ódios" ou dos
"conflitos" raciais (1). Somente Antonio Bento perfilha uma diretriz
redentorista, condenando amargamente o engolfamento
do passado no presente, através do tratamento discriminativo
e preconceituoso do negro e do mulato (2).
Em consequência, o mito floresceu sem contestação,
até que os próprios negros ganharam condições materiais
e intelectuais para erguer o seu protesto. Um protesto
que ficou ignorado pelo meio social ambiente, mas
que teve enorme significação histórica, humana e política.
De fato, até hoje, constitui a única manifestação
autêntica de populismo, de afirmação do povo humilde
como gente de sua autoliberação. O protesto negro
se corporificou e floresceu na década de trinta, irradiando-se
pouco além pela década subsequente (3).
Foi sufocado pela indiferença dos brancos, em geral;
pela precariedade da condição humana da gente negra;
e pela intolerância do Estado Novo diante do que fosse
estruturalmente democrático.
|
| Na lei, a ordem
é uma; nos fatos, é outra |
|
O principal feito do protesto negro configura-se na elaboração
de uma contra-ideologia racial. Por um jogo dialético,
o farisaismo do branco rico e dominante era tomado ao
pé da letra: e o liberalismo vazio, acima de tudo, via-se
saturado em todos os níveis. O negro assume o papel
do burguês conquistador (ou do "notável" iluminista)
e comporta-se como o paladino da causa da democracia
e da ordem republicana. Não era propriamente um teatro
popular, que se montava com o Tribunal dos justos. Porém,
tudo se desenrola através de dois planos, por meio dos
quais o jogo cênico e a realidade se interpenetram.
O que resulta é uma cabal e indignada desmistificação:
na lei, a ordem é uma; nos fatos, é outra; na consciência,
as variações não são registradas. O negro desmascara
e, ao mesmo tempo em que ergue a sua denúncia e mostra
a sua ira, exige uma Segunda Abolição. Em suma, clama
por participar da revolução social que não o atingiu,
levantando o véu de uma descolonização que ficara interrompida
desde a Proclamação da Independência e indicando sem
subterfúgios os requisitos sine qua non da democracia
racial. O protesto se confinara à ordem estabelecida.
Mas era autêntico e revolucionário, pois exigia a plena
democratização da ordem republicana - através das raças
contra os preconceitos e privilégios raciais.
A eclosão liberal de após Segunda Guerra Mundial não
liberou as forças sociais que alimentaram o protesto
negro. Ao contrário, este refluiu e apagou-se, enquanto
as energias da gente negra forçavam a democratização
e a igualitarização progressiva pelos subterrâneos da
porosidade de uma sociedade capitalista em crescimento
desigual. O talento negro condena-se à seleção ao acaso,
à venda no mercado e às duas regras da acefalização
das raças dominadas, perdidas nas classes subalternas.
O novo negro, que se afirma como categoria social, e
assusta o branco conformista, tradicionalista ou autoritário,
não constitui um rebento do protesto negro, mas da luta
pela vida e do êxito na competição inter-racial numa
sociedade de classes multi-racial. Por aí, a modernização
generaliza-se às elites em formação do meio negro e
cria um "novo começo" (4)
que procurei descrever sob alguns de seus aspectos mais
importantes ou fascinantes.
Essa evolução faz com que, em pleno fim do século, a
descolonização não tenha penetrado profundamente na
esfera das relações e das estruturas raciais da sociedade
brasileira. No último censo em que o levantamento racial
foi contemplado, o de 1950, os números demarcavam que
o desenvolvimento desigual era ainda mais desigual no
que diz respeito à estratificação racial. De Norte a
Sul, dos Estados tidos como "tradicionalmente mais democráticos"
aos que foram contemplados como representativos de um
"racismo importado", prevalece a mesma tendência estrutural
à extrema desigualdade racial - à centralização e à
concentração raciais da riqueza, do prestígio social
e do poder (5). Tanto a estrutura
ocupacional quanto a pirâmide educacional deixam uma
participação ínfima para o negro e o mulato, assinalando
uma quase-exclusão e uma marginalização sistemática
e desvendando, inclusive, que, na luta pelas oportunidades
tão desiguais e sonegadas, há uma desigualdade adicional
entre o negro e o mulato (pois este vara relativamente
melhor várias das barreiras raciais camufladas).
Os fatos - e não as hipóteses - confirmam que o mito
da democracia racial continua a preencher as funções
de um retardador das mudanças estruturais. As elites
que se apegaram a ele numa fase confusa, incerta e complexa
de transição do escravismo para o trabalho livre continuam
a usá-lo como expediente para "tapar o sol com a peneira"
e de autocomplacência valorativa. Pois consideremos:
o mito - não os fatos - permite ignorar a enormidade
da preservação de desigualdades tão extremas e desumanas
como são as desigualdades raciais no Brasil; dissimula
que as vantagens relativas "sobem" - nunca "descem"
- na pirâmide racial; e confunde as percepções e as
explicações - mesmo as que se têm como "críticas", mas
não vão ao fundo das coisas - das realidades cotidianas.
Onde não existe sequer democracia para o dissidente
branco de elite haveria democracia racial, democracia
para baixo, para os que descendem dos escravos e libertos
negros ou mulatos?! Poderia existir democracia racial
sem certas equivalências (não digamos igualdades) entre
todas as raças?
|
| Um mito para
dissimular as coisas |
A tenacidade do mito e a importância de suas funções para a
"estabilidade da ordem" exigem uma reflexão política
séria. De um lado, fica patente que o negro ainda é
o fulcro pelo qual se poderá medir a revolução social
que se desencadeou com a Abolição e com a proclamação
da República (e que ainda não se concluiu). De outro,
é igualmente claro que, no Brasil, as elites não concedem
espaço para as camadas populares e para as classes subalternas
de motu próprio. Estas têm de conquistá-lo de tal forma
que o avanço apareça como "fato inevitável e consumado".
O que quer dizer que, em sua tentativa de desmascaramento
e de auto-afirmação, o protesto negro antecipou a substância
da realidade histórica do presente que estamos enfrentando
com tantas angústias e sobressaltos. Cabe às classes
subalternas e às camadas populares revitalizar a República
democrática, primeiro, para ajudarem a completar, em
seguida, o ciclo da revolução social interrompida, e,
por fim, colocarem o Brasil no fluxo das revoluções
socialistas do século 20. O que sugere a complexidade
do formoso destino que cabe ao negro na cena histórica
e no vir a ser político. A revolução da qual ele foi
o motivo não se concluiu porque ele não se converteu
em seu agente - e, por isso, não podia levá-la até o
fim e até ao fundo. Hoje, a oportunidade ressurge e
o enigma que nos fascina consiste em verificar se o
negro poderá abraçar esse destino histórico, redimindo
a sociedade que o escravizou e contribuindo para libertar
a Nação que voltou as costas à sua desgraça coletiva
e ao seu opróbrio.
Essa interpretação global contém uma mensagem clara
aos companheiros que tentam refundir e reativar o protesto
negro. É preciso evitar o equívoco do "branco de elite",
no qual caiu a primeira manifestação histórica do protesto
negro. Nada de isolar raça e classe. Na sociedade brasileira,
as categorias raciais não contêm, em si e por si mesmas,
uma potencialidade revolucionária. De onde vinha o temor
dos brancos, nos vários períodos escravistas? Do entroncamento
entre escravidão e os estoques raciais dos quais eram
retirados os contingentes que alimentavam o trabalho
escravo. Essa superposição ou paralelismo (como a descreveu
Caio Prado Junior) ou essa estrutura simultaneamente
racial e social conferia ao escravo a condição do "vulcão
que ameaçava a sociedade". A realidade histórica de
hoje não é a mesma. Não obstante, desvinculada da estrutura
de classes da sociedade brasileira atual, da marginalização
secular que tem vitimado o negro nas várias etapas da
revolução burguesa e da exploração capitalista direta
ou da espoliação inerente à exclusão, os estoques raciais
perdem o seu terrível potencial revolucionário e dilui-se
o significado político que o negro representa como limite
histórico da descolonização (negativamente) e da revolução
democrática (positivamente). Portanto, para ser ativada
pelo negro e pelo mulato, a negação do mito da democracia
racial no plano prático exige uma estratégia de luta
política corajosa, pela qual a fusão de "raça" e "classe"
regule a eclosão do Povo na história.
|
| Notas |
(1) Para documentar, ver
F. Fernandes. "A Integração do Negro na Sociedade de
Classes", São Paulo, Editora Ática, 3a ed., vol. 1,
pp. 258-259.
(2) Idem, pp. 82-83.
(3) Sobre o assunto, ver op. cit., vol. 2, todo
o capítulo 1.
(4) Sobre o assunto, ver
idem, todo o capítulo 2.
(5) Ver a respeito F. Fernandes,
"O Negro no Mundo dos Brancos", São Paulo, Difusão Européia
do Livro, esp. cap. 3 Sobre o assunto, de outra perspectiva,
veja-se C.A. Hasenbalg, "Discriminação e Desigualdades
Raciais no Brasil", Rio de Janeiro, Graal, 1979, cap.
7.
Florestan Fernandes é sociólogo, professor aposentado
pelo AI-5, autor, entre outros, de "A Revolução Burguesa
no Brasil" e um dos primeiros pensadores a levantar
a questão da discriminação racial no Brasil. |
|