A
constante veiculação de notícias na TV e em outros meios
de comunicação envolvendo grupos indígenas de diversas partes
do país em busca da posse de terras cuja presença ancestral
lhes outorga o direito de legítimos donos ou mesmo de seus
rituais e danças deve chamar a atenção dos potiguares, habitantes
do estado do Rio Grande do Norte. Por outro lado, pode ser
que tais notícias nem façam parte do rol de interesses dos
norte-rio-grandenses. Afinal de contas o Piauí e o Rio Grande
do Norte, segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI),
não possuem, oficialmente, populações indígenas. Ironicamente,
os naturais ou habitantes do Rio Grande do Norte são chamados
de potiguares, numa alusão aos índios Potiguar, que habitavam
a costa do estado quando os europeus aí aportaram.
Obras
consagradas de historiadores que trataram da História do
Rio Grande do Norte, como as de Luís da Câmara CASCUDO (1984)
e Augusto Tavares de LIRA (1982), inscrevem a existência
dos nativos até mais ou menos o século XVII, no máximo até
as duas primeiras décadas do século XVIII. Depois da Guerra
dos Bárbaros (1683-1725) – movimento de resistência indígena
contra a expansão da pecuária no sertão e que é considerado
o maior conflito interétnico do Brasil Colonial – os índios
teriam sido dizimados do interior. Os lugares por onde andavam
deram lugar a fazendas destinadas à criação de gado e, em
alguns casos, a pequenas manchas urbanas, as povoações e
vilas, origens das atuais cidades sertanejas. Em lugar das
divindades nativas um deus que é uno e trino ao mesmo tempo
instalou-se nas capelas erguidas nas plagas sertanejas,
onde Nossa Senhora (com seus vários títulos), Sant’Ana,
São Sebastião e outros santos da tradição cristã repousam
como protetores da população que crescia paulatinamente.
À exceção de alguns contingentes que foram poupados do extermínio
físico, mas aldeados em missões religiosas, o restante dos
índios teria, de fato, sido expurgado da então Capitania
do Rio Grande.
O
peso desse possível “desaparecimento” dos índios no Rio
Grande do Norte é tão forte que mesmo na contemporaneidade
seus efeitos ainda se fazem sentir. Os moradores das cidades
do Sertão do Seridó, porção centro-sul do estado, por exemplo,
costumam falar dos indígenas como elementos vestigiais de
um passado que somente é lembrado quando alguém fala das
caboclas-brabas amansadas a dente de cachorro e casco de
cavalo ou dos índios Cariri. Até mesmo os livros didáticos
tendem a mencionar o índio apenas no Período Colonial. Durante
o Império e a República eles passam desapercebidos, inexistindo
nas aulas de história, a não ser quando falam de sua participação
na constituição da personalidade “mestiça” do brasileiro,
tão defendida por Gilberto FREYRE.
Contrariando
as hipóteses que falam da ausência de índios da história
norte-rio-grandense após o efetivo povoamento do interior,
pesquisadores levantaram a poeira dos arquivos eclesiásticos
da Paróquia de Caicó (antiga Freguesia da Gloriosa Senhora
Santa Ana do Seridó) e apontaram as pistas de que precisávamos
para questionar e refutar a suposição de um extermínio total
dos nativos. Dom José Adelino DANTAS e Sinval COSTA, em
suas pesquisas feitas nos anos 70 e 80/90 do século XX,
respectivamente, detectaram a presença de índios nos registros
de batizados, casamentos e óbitos da Freguesia de Santa
Ana entre os finais do século XVIII e primeiras décadas
do século XIX, junto aos demais grupos sociais da região
(brancos e homens de cor).
Partindo
das luzes que os dois historiadores aludidos nos deram pudemos
empreender uma devassa nos arquivos da Freguesia de Santa
Ana, em Caicó e em outros arquivos da região do Seridó.
O resultado já era esperado e a nossa hipótese a respeito
da sobrevivência de índios no Sertão do Seridó estava confirmada.
O extermínio não fora total, como a historiografia
consagrada pensara. De maneira alguma queremos negar a ferocidade
que foi usada na empreitada da colonização e povoamento
da zona sertaneja da Capitania do Rio Grande. Os conflitos
travados contra os índios da região decerto que lhe tolheram
suas chances de sobreviver em meio a uma sociedade eurocêntrica
e marcada pela exclusão social, ou mesmo de conviver lado
a lado com o homem branco. Mais que isso: grande parte dos
grupos indígenas que se deslocavam no sertão potiguar quando
dos primeiros contatos com os colonizadores não sobreviveria
às matanças levadas a termo pelos agentes da Coroa.
Os
números que conseguimos na pesquisa empreendida são diminutos
em relação aos contingentes populacionais dos outros grupos
étnicos, o que demonstra que a sobrevivência dos índios
se deu em prejuízo do desaparecimento de uma grande parcela
de suas populações quando da Guerra dos Bárbaros. O perfil
demográfico com relação aos indígenas é o seguinte: de 685
crianças batizadas na Freguesia de Santa Ana entre 1803
e 1806 1,16% eram índias; 2,42% dos 537 casamentos celebrados
envolviam indígenas entre 1788 e 1809, bem como 2,66% das
976 defunções registradas entre 1788 e 1811 eram de índios.
Poderíamos perguntar de onde eram originários esses indígenas.
Nem todos os registros trazem essa peculiaridade, porém,
dos assentos matrimoniais que trazem a origem dos nubentes
constatamos que sete índios/índias eram naturais da Freguesia
de Santa Ana, nove de outros lugares da Capitania do Rio
Grande (incluídas vilas criadas a partir de antigas missões
religiosas) e cinco de outras capitanias (Paraíba, Ceará
e Alagoas).
No
correr do século XIX os índios apareceriam nos Censos Demográficos
e na documentação judicial da Comarca do Caicó sob a denominação
de caboclos, demonstrando que mesmo sob a marca da
discriminação e do preconceito teimavam em resistir. Os
epílogos desta pesquisa nos mostram que muito do que se
publicou sobre a História do Rio Grande do Norte precisa
ser revisto, especialmente os escritos que tocam na presença
indígena no estado e com mais particularidade no interior.
No caso do Sertão do Seridó é preciso que se reveja, também,
o papel que os diferentes grupos sociais, incluindo os índios,
mamelucos e homens de cor (negros, pardos e mulatos, por
exemplo) tiveram na constituição das famílias e da cultura
da região. Caso prossigam com êxito as pesquisas sobre as
populações indígenas no Rio Grande do Norte, quem sabe um
dia possamos falar da sua presença nos dias atuais, se ressurgirem
através do processo da etnogênese.