Vários fatos ocorridos recentemente tornam mais evidentes os limites e a insuficiência do atual modelo de democracia (representativo e delegativo) e reafirmam a necessidade da sua superação histórica, pois, nele, o povo (demos) e o seu governo (cracia) permanecem separados, distantes e hierarquizados. Separados porque a “origem” do poder político, a sociedade (enquanto coletividade dos cidadãos), não guarda em si [nela mesma ou em seu interior] e para si o exercício público do governo. Distantes porque a sociedade não é nem a base nem a finalidade permanente da administração pública. Hierarquizados porque os representantes, uma vez escolhidos (eleito), passam a ter o domínio (“monopólio”) e a propriedade do governo e de sua autoridade, podendo até utilizá-los contra quem o delegou, sob o amparo da lei.

Não bastasse isso, há muito tempo também já sabemos que em nossa sociedade os processos de escolha nominal dos representantes estão submetidos predominantemente ao poder de quem detêm o poder econômico (riquezas e rendas) e o poder da informação (comunicação) e da elaboração do conhecimento (forjamento e manipulação da opinião pública). As “máquinas eleitorais” e o peso do financiamento privado nas campanhas são fatos corriqueiros que evidenciam isso a cada eleição.

Dizer que os processos eleitorais (meios) e o voto (instrumento) são a essência e o máximo da democracia é, no mínimo, demagogia, para não dizer abertamente que se trata apenas de uma defesa dos interesses de quem não quer deixar de usar o Governo como coisa privada e colocá-lo ao seu serviço.

OS NEGÓCIOS GRANDES

Em nome da “democracia” se fazem grandes negócios. O último e maior deles foi a segunda guerra contra o Iraque.

Foi em nome de “Uma democracia” e para “levá-la” a Outra Nação que o governo norte-americano, de George W. Bush (Partido Republicano), e o inglês, de Tony Blair (Partido Trabalhista), iniciaram a guerra contra o Iraque neste ano. Nessa guerra o “inimigo oficial” era o Governo de Um Ditador sanguinário, Sadan Ussein (um ex-aliado da CIA nos anos 80 contra o Irã). As “justificativas humanitárias” da ação bélica, preventiva, foram a eliminação da ameaça “terrorista” ao Ocidente (as supostas armas de destruição em massa que até hoje não apareceram), e a “ajuda estrangeira” (filantrópica ?) prestada ao povo iraquiano para derrubar “O Ditador”.

Que a guerra é, para poucos, um bom negócio não há dúvidas. Que existem governos que fazem da guerra (interna e externa) uma política também é coisa óbvia. Se a democracia é a forma mais civilizada de governo, como entender, então, a correlação entre política, guerra e negócio? Como qualquer outra forma de uso dos meios violentos (diretos ou indiretos) para impor o domínio físico e cultural (“estilo de vida”, valores ideológicos) e a subordinação vigiada, historicamente, a guerra não é uma negação da política?

Qual a relação de parentesco existente entre a guerra e a política? A guerra é, sim, um expediente dos Impérios e não das Repúblicas! Os Impérios fazem da guerra uma política de negócio. Estão, vejamos qual é a cara do mais novo Império e alguns dos seus negócios.

Após o caso Flórida sabemos que George W. Bush, o Filho, não venceu as eleições nas urnas. Diga-se de passagem, que o regime eleitoral e partidário (revezamento entre republicanos e democratas) não é lá grande coisa; muito menos a democracia em seu estado puro. O ex-candidato Gore também teve sérios problemas referentes a certa origem do financiamento da sua campanha. Também sabemos que os grandes grupos econômicos das indústrias de armas e de extração mineral (petróleo e minérios), além dos exportadores, são o núcleo duro do ultraconservadorismo “bushiano”, desde os tempos do pai até os tempos do filho. É evidente que a guerra contra o Iraque teve como interesse os negócios de venda de armas (limpeza dos estoques) e o controle da segunda reserva mundial de petróleo (energia). O “aquecimento” desses negócios pode dar novamente fôlego à crise interna da economia norte-americana que se arrasta desde os anos 70. Porém, quem vai pagar a conta? Por um lado, os contribuintes norte-americanos e ingleses; por outro, a nação e o povo iraquiano (principalmente seus mortos, feridos, mulheres e crianças) e as novas gerações que estarão sujeitas às heranças da guerra (urânio empobrecido, fome, espoliação do petróleo e da água da Mesopotâmia). Além, é claro, a humanidade, haja vista a destruição de parte do patrimônio histórico naquela região.

Tony Blair, o Relações Públicas Internacional da Guerra de Bush, também foi o porta-voz dos grupos bélicos ingleses e do bloco do dólar. O “Príncipe da Terceira Via”, que já havia afundado o Partido Trabalhista quando candidato, durante a guerra foi aplaudido pelos ultraconservadores no Parlamento. A “Dama de Ferro”, Margareth Thatcher, aquela que estava convencida de que diante do neoliberalismo não existia alternativa, deve como sucessor o enobrecido “Príncipe de Ferro”.

Diante de multidões contrárias a guerra, os Sócios do Império impuseram um controle rígido na cobertura jornalística (escrita e falada) da violência. A imprensa oficial apresentou o show virtual da tecnologia bélica e a logística militar. O urânio utilizado nos mísseis e bombas é do tipo “empobrecido”, mas radioativo (não é do tipo de destruição em massas, mas seus efeitos não desaparecem em um século). As operações e os alvos eram cirúrgicos, mas sem anestesia... Que o diga a população iraquiana.

Sem qualquer sustentação no direito internacional, o Império “B & B” estabeleceu a nova ordem para o século XIX: antes da democracia e da diplomacia estão os negócios. A ONU, já viúva, ou melhor, divorciada e abandonada pelo Rei (EUA), pelo visto bem que tentou evitar o pior, mas certamente não sairá ilesa, pois nessa guerra também foi bombardeada. Na realidade é bom que tenhamos clareza de que o papel e a força da ONU nunca foram além do que ela apresentou nesse episódio. Seu Conselho de Segurança (poder de veto) nem chegou a ser testado plenamente.

Outro tipo de negócio feito no interior dos espaços e dos meios institucionais democráticos, (não tão grande como o que foi citado acima), diz respeito ao jogo de interesses privados que existe na disputa pela posse da máquina governamental, o que não é novidade, nem vai deixar de existir tão cedo assim. Todavia, refrescar a memória, além de ser um bom ato pedagógico, já é parte da construção de novas bases populares da república.

No dia 5 de maio passado o PT fez uso do programa eleitoral gratuito para reapresentar uma série de irregularidades e de ilegalidades praticadas nas Eleições de 2002 no Distrito Federal. A vitória eleitoral da Candidatura Joaquim Roriz (PMDB) e Maria Abadia, no 2º Turno, deveu-se ao uso da máquina pública e de práticas eleitorais ilegais. Majela, Canditato pelo PT que disputou com Roriz, entrou com ação no TSE solicitando a cassação do mandato do Governo Roriz/Abadia, tendo por base os crimes eleitorais. Pelo visto, não faltam evidências ao fato. Entretanto, qualquer decisão que for tomada não terá a participação dos eleitores do Distrito Federal.

Dirão os defensores de Roriz/Abadia que as acusações não têm fundamento e não existem provas suficientes para consumar a acusação. Ou mais. Na verdade, os queixosos não aceitam a derrota, estão querendo criar caso e usando o vulgo direito de “espernear”. Os perdedores, além disso, não respeitam as regras da democracia: o resultado dos votos nas urnas. Dirão mais. Como isso faz parte do “jogo na política”, é coisa da oposição e fato corriqueiro entre os “políticos”.

Basta ter um pouco de conhecimento da sociedade do Distrito Federal e da trajetória política de Roriz para compreender a estrutura clientelista e os coronéis que existem naqueles sertões. O mercado imobiliário e os negócios que giram em torno dos “terrenos irregulares” nos arredores de Brasília (sede do Governo Federal), se fossem convertidos em votos, bastariam para qualquer candidato ganhar qualquer eleição, até mesmo para porteiro de “condomínio residencial irregular”.

Se o direito à moradia fosse coisa concreta no país, ao menos sua “irregularidade” (ausência) não teria mais o mesmo peso que tem hoje como moeda de troca nesse tipo de negócio: o voto pelo controle da máquina governamental.

A máquina governamental é o grande negócio! Se ela estiver nas mãos de poucos (pouquíssimos, para ser correto) e uma vez colocada ao seu serviço geral, podem ganhar muito!

OS NEGÓCIOS PEQUENOS

E os pequenos negócios? Existem ou não?

Para tratar dessa questão também serão utilizados alguns exemplos e casos recentes para esclarecer melhor quais são as práticas da pequena política que tornam a “democracia” um pequeno negócio. Entretanto, pequenas coisas podem ser utilizadas para se fazer grandes e pequenos negócio em nome da Administração Pública.

Começamos por um caso aparentemente pequeno ocorrido nos EUA (o baluarte da “democracia”), mas que teve como interesse a disputa entre democratas e republicanos no controle da “maquina governamental” daquele país. Com certeza todos estão lembrados do fato, mas como já se passaram alguns anos e mesmo por ser um fato comum na tradição inglesa (britânica e norte-americana), talvez tenha sido esquecido.

Trata-se do “Caso Monicagate” (para parodiar um outro caso mais complicado: o Irã-Gate). Lá pelo final do primeiro mandato do governo Bill Clinton, em meio às disputas pela sucessão e o interesse na reeleição do Clinton, apareceu mais um escândalo na “Casa Branca”, envolvendo o Presidente e uma Estagiária, a Mônica Levinsky.

O grande escândalo foi o caso extraconjugal de Clinton com Mônica Levinsky, que “abalou a principal instituição moral daquele país”: a família puritana, não a Casa Branca. O Senado norte-americano inclusive abriu Processo de Cassação do Mandato do Presidente. A mídia internacional e norte-americana não media esforços no acompanhamento do caso e na busca de furos de reportagem ou exclusividade documental... Este era um grande negócio para a Mídia-Global do Império.

Mônica Levinsky com seu pequeno negócio, certamente fez um grande negócio na política norte-americana, pois além de ser um caso para Hollywood (baseado em fatos reais!), faturou uma boa grana com entrevistas, provas do “crime”, livros, matérias exclusivas, venda de direitos autorais, etc. Pouquíssimas estagiárias obtiveram tantos benefícios particulares numa função (emprego) temporária e num serviço terceirizado.

O Presidente Bill Clinton com seu negócio pequeno (um caso amoroso) na Casa Branca criou um grande pepino particular e público (de Estado). Aristóteles, da Grécia Antiga que o diga... Pessoalmente Clinton se viu numa enrascada perante o Senado (e Tribunais), pois teve que mudar seu depoimento diante das provas (exame de DNA), ao mesmo tempo em que teve que se acertar com Hillary (esposa e Primeira Dama) e seus filhos. Publicamente teve que responder o processo na condição de Presidente Democrata, escandaloso e mentiroso confesso (inicialmente mentiu para preservar a Casa Branca).

Para melhorar sua popularidade (índice de aprovação da opinião pública, midiática) e viabilizar sua reeleição, inventou uma guerra no Oriente Médio, inclusive lançando mísseis no Iraque. Já pensou se Hillary fosse puritana-fundamentalista ou “xiita”? Se fosse “terrorista-suicida” então nem se fala ... Só uma bomba atômica...

Portanto, outras guerras (grandes negócios) já foram feitas contra o povo iraquiano e do Oriente Medio, por motivos bem menores!!! Os curdos não foram massacrados somente pelo Governo Sadan Ussein, do Iraque, mas também pelo da Turquia, com armas compradas e/ou contrabandeadas por ordem do Governo dos EUA e seus sócios.

Depois dizem, para nós latino-americanos e terceiro-mundistas, que cada povo tem o governo que merece... Com exceção dos cidadãos que são contra a guerra e qualquer forma de corrupção na Administração Pública, podemos dar razão ao ditado anterior, porém, incluindo os “civilizados que defendem os valores da democracia através da guerra”.

Se o caso “Monicagate” é um dos mais hilariantes para tratar dos negócios pequenos e dos pequenos negócios, existem outros com sentido semelhante (uso da coisa pública para fins particulares e assuntos pessoais) praticados em nosso meio e relacionados com o “domínio do Governo e seu uso como domicílio”: a economia doméstica dos grandes e pequenos negócios.

Para entender o conteúdo do jogo da pequena política, convém relatar dois casos ocorridos em um certo lugar nas eleições de 2000.

O Primeiro caso: Passadas as eleições e como o candidato não se elegeu, apesar de ter investido muito na campanha, um cabo eleitoral foi cobrar a cesta básica de um eleitor de uma determinada seção eleitoral e até que teria um “bom motivo moral” para fazê-lo, afinal de contas, foram dadas dezenas de cestas básicas no local, porém o candidato não obteve qualquer voto naquela urna...;

O segundo caso: Estando na fila de votação um certo eleitor (que havia dado o carnê do IPTU atrasado para ser quitado em nome de um candidato), encontrou o cabo eleitoral que havia recebido o referido carnê e perguntou-lhe a respeito do “negócio que haviam acertado”. O cabo eleitoral confirmou o “negócio”, dizendo que depois das eleições o carnê seria pago. Como negócio é negócio, o eleitor simplesmente votou no outro candidato.

Moral dos casos?

Os casos não dizem respeito à moral, mas à transformação da política num “pequeno mercado” (como diz Noberto Bobbio em “O Futuro da Democracia”), onde o voto é negociado da mesma forma como qualquer outra mercadoria ou produto, sob a ótica de uma relação de clientela entre vendedor e comprador.

Infelizmente, para muitos isso é democracia, ou melhor, democracia é voto e eleição: um mercado persa. A única diferença que existe entre os concorrentes está na quantidade de voto recebido de um universo de eleitores (mercado potencial). Mais. Para estes as eleições limitam-se à concorrência entre candidatos e partidos no pequeno mercado e as “regras democráticas” garantem a liberdade de iniciativa neste negócio. Como o princípio geral é a liberdade no(de) mercado e nossa democracia é liberal, tal como nossa economia, onde a iniciativa ($) é livre. Entretanto, será que a regra básica dessa democracia de mercado é a lei da oferta e da procura? Não existe outra alternativa?

A princípio, entre grandes negócios e pequenos negócios existem duas diferenças e uma semelhança:

§         A primeira diferença é de natureza quantitativa (numérica e matemática): o grande e o pequeno são diferentes pela quantidade que cada um possui (um tem mais e o outro tem menos, quando comparados entre si), mas também são iguais porque ambos expressam apenas uma quantidade (volume, valor, peso, etc.) que é diferente;

§         Uma segunda diferença estaria no tamanho dos negociantes (quem são e quem representam?), porém também esta é de ordem quantitativa, pois grande parte da força dos negociantes vem do tamanho do negócio que possuem ou fazem; e,

Já a semelhança é de natureza substantiva (de conteúdo): ambos são negócio e somente negócio.

Democracia é quantidade ou negócio? Para quem compreende o governo como a administração da “coisa pública”, democracia não é nem quantidade (de votos ou de grandeza) nem negócio.

Democracia é a política exercida segundo a consciência e a participação da maioria entre os iguais. Iguais em consciência (conhecimento) e em participação (proposição e ação). Ambas somente serão alcançadas se o debate for politizado e democratizado a todas as pessoas envolvidas. A primeira igualdade, aquela que possivelmente será a primeira alcançada, é a igualdade política, pois o público somente será público e se manterá público se for socializado ao máximo possível entre os cidadãos na cidade. Havendo igualdade na gestão da polis, certamente teremos mais de meio caminho andado para construir outras igualdades. Ninguém está falando em uniformidade. Nesse sentido também não devem existir os mais iguais e os menos iguais, perante a lei ou perante os outros. Sua natureza não é quantitativa, mas sim, qualitativa (de conteúdo).

Referindo-se a outra reflexão de Bobbio (Direita e Esquerda), é a noção de igualdade que torna radical a diferença entre a direita e a esquerda partidária e social.

Para continuar na construção desta tarefa histórica, que tal pensar num governo exercido diretamente pela maioria igual? Para tanto teremos que avançar na construção da própria democracia (demos + cracia): o governo popular.