Da contestação à conformação. A formação
sindical da CUT e a reestruturação capitalista. Paulo Sergio
Tumolo. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2002, 290
p. (www.editora.unicamp.br)
Abrangendo a política nacional de
formação desde 1984, ano em que, no seu primeiro Congresso
Nacional (I CONCUT), foi criada a Secretaria Nacional
de Formação, o estudo baseia-se em amplo conjunto de
fontes primárias – documentos textuais bem como entrevistas
realizadas pelo autor – o que possibilitou trazer à
luz a estreita relação entre a política de formação
sindical e a própria trajetória política da CUT. Além
disso, importantes fontes secundárias permitiram que
fosse explicitada a relação entre a formação sindical
e as já mencionadas transformações no mundo do trabalho.
Para Tumolo, estas duas relações e, mais ainda, a
relação entre tais relações expressam a "alma"
do presente livro (p.22).
Certamente, por debruçar-se sobre
a política nacional de formação da CUT a partir da compreensão
da realidade como um todo estruturado, ou seja,
buscando apreender a dialética da totalidade concreta
(Kosik, 1978, p.36), o trabalho oferece original
contribuição à temática, na medida em que transcende
a análise estrita da lógica interna da formação, buscando apreender suas reais dimensões, sua complexidade
e seus condicionantes e relações.
O atual padrão dominante de acumulação e os processos de trabalho dele decorrentes
constituem o tema do primeiro capítulo (pp. 27-84).
Nele, inicialmente, é abordado o modelo japonês e o
debate que o mesmo suscitou entre estudiosos como Corriat,
Hirarta, Wood e Zarifian. A seguir, o autor trata do
processo de reestruturação
produtiva no Brasil, ressaltando que tanto ele quanto
os estudos a respeito são recentes. Para abordar a questão,
primeiramente, são descritas conclusões de algumas pesquisas
realizadas no país acerca do tema para, a seguir, serem
expostos seus limites e o fato de que seus resultados
apontam que, sob diversos aspectos, o único consenso
é o dissenso (p. 64). Segundo Tumolo, faz-se necessária,
como reivindica Catani, a formulação de uma teoria crítica
radical que tome como base o fato de que quaisquer
que sejam os processos de trabalho, é necessário compreendê-los
como processos de trabalho subordinados ao processo
de valorização do capital (p.74). Tal constatação
resgata a importância dos grandes autores (p.79)
como Marx e pensadores
de tradição marxista.
No segundo capítulo, As transformações
no mundo do trabalho e o movimento sindical (pp.85-108),
são abordadas, brevemente, as transformações correntes
no mundo do trabalho, a partir de análises formuladas
por autores como Antunes, Barverman, Burawoy, Catani,
Harvey e Mattoso, entre outros. Dos vários aspectos
tratados, destaca-se a crítica tecida, pelo autor, à
concepção de alguns estudiosos que
argumentam haver, no momento presente, uma desordem
no campo do trabalho. Trata-se, portanto, da ordem do trabalho subordinada à
ordem do capital e não da desordem do trabalho
como vêm defendendo vários autores (p.96 – grifos
do autor). Também é criticada a idéia de um processo
de modernização conservadora, o que implica a suposição
da existência de uma modernização progressista
(p.97). Para Tumolo, não tem consistência a idéia
de uma suposta modernização progressista no âmbito da
ordem do capital. Aliás, tais adjetivos são inapropriados,
uma vez que se trata de uma modernização capitalista,
sem qualquer adjetivação (Idem). Concluindo o capítulo,
são apresentadas algumas considerações acerca das repercussões
das mudanças aqui mencionadas junto ao movimento sindical
no mundo, baseadas, principalmente, em Antunes. É destacado,
então, o fato de que, a partir de diversas estratégias
de que vem se valendo o capital, as entidades sindicais
dos trabalhadores, de cunho combativo, vêm sofrendo
significativas perdas e vivenciando a mais aguda crise
de sua história.
O percurso da Central Única dos Trabalhadores
é o título do terceiro capítulo (pp. 109- 136). Nele nos é
apresentada uma breve história da central, com ênfase
em sua trajetória política. É abordado, inicialmente,
o percurso da entidade que, desde sua fase de constituição
(1978 a 1983) até, aproximadamente, 1988, assume características
fortemente combativas, que a caracterizaram como a Central
Sindical do não. O período compreendido entre os
anos de 1988 a 1991 representou uma fase de transição,
cujo ponto de inflexão foi o IV CONCUT. A partir desse
congresso, realizado em 1991, a central passa a viver
a chamada fase do sim, marcada, entre outras
coisas, pelo significativo declínio da atividade de
greve e pela
participação nas câmaras setoriais. Essa última fase
explicita um claro redesenho da estratégia da CUT
(p.127), que decorre, em larga medida, da hegemonia
da corrente político-ideológica Articulação Sindical.
A CUT passa, então, a defender o sindicalismo propositivo
dentro da ordem, e não propositivo no sentido de
uma estratégia que tenha em seu horizonte a superação
da ordem (p.135).
O quarto capítulo, A formação
sindical da CUT: da formação político-sindical à formação
profissional (p.137-233), analisa a formação sindical
cutista, à luz das reflexões explicitadas nos capítulos
anteriores que possibilitam, a Tumolo, uma leitura própria
das metamorfoses verificadas nos processos de educação
dos trabalhadores realizados pela central. Para além
da interpretação desses processos, o capítulo nos oferece
uma contribuição adicional: a reconstituição histórica
da primeira gestão da Secretaria Nacional de Formação
e, também, da atuação da Secretaria de Formação de São
Paulo, no período de 1984 a 1986, a partir de entrevistas, em decorrência da falta de documentação
organizada. Destaque-se, ainda, o fato de que a consulta
aos documentos de períodos posteriores permite ao autor
identificar um esquecimento (p.155) das ações
desse período, na redação dos documentos oficiais da
central, compreendido como fruto de uma disputa política
que já explicitava o grau de interferência da tendência
Articulação Sindical nas políticas de formação.
Os anos de 1986/1987 marcam uma mudança na concepção
de formação sindical da entidade. Para Tumolo, a partir
de 1987 terá, efetivamente, início um processo de
modificação da orientação política da formação sindical
da CUT, o que implicou uma mudança na sua concepção
e, conseqüentemente, na sua configuração (p.179).
No decorrer de tal processo, que vai ganhar força na
virada dos anos de 1990, a formação sindical da CUT
vai adquirindo, gradativamente, um caráter cada vez
mais de formação instrumental (p.181), em detrimento
de uma formação de base que propiciasse uma apreensão
da realidade social em sua dinamicidade contraditória,
tendo como eixo central a luta antagônica entre as classes
sociais fundamentais (p.181).
Percorrendo os anos subsequentes
e detendo-se nos documentos, nas proposições e nos eventos
(como os Encontros Nacionais de Formação) mais significativos,
o estudo chega a outro marco da formação no âmbito da
CUT: a formação profissional. Estamos, agora, em 1995,
ano de realização da 7a. Plenária Nacional, onde se
deliberou que a central utilizaria sua estrutura para
implementar uma política de formação profissional. O
autor passa, então, a analisar a polêmica que se trava,
no interior da entidade, sobre a pertinência ou não
de se desenvolver ações de formação profissional no
âmbito de uma entidade sindical, sobre a utilização
dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para
realizar tal empreitada e, mais do que isso, sobre os
argumentos formulados, segundo a lógica da
ordem, para justificar as referidas ações.
O capítulo trata, ainda, das disputas
por hegemonia que deram origem ao surgimento das escolas
conveniadas – em particular o Instituto Cajamar – e,
posteriormente, das escolas orgânicas da CUT, em especial
a Escola Sul, apresentada como o primeiro empreendimento
empresarial da CUT (p.212). É, precisamente, tomando
como referência as características dessa iniciativa,
que o autor conclui o capítulo afirmando que a realização
da formação profissional e o projeto da Escola Sul são
o melhor e mais apropriado perfil da formação para a
atual estratégia política da CUT que, como já foi visto,
é expressão de sua adequação à ordem capitalista (p.222).
O quinto capítulo Transformação
social, consciência de classe e educação dos trabalhadores
(pp. 235-258) tem caráter conclusivo. Nele é destacado
o fato de que os eixos norteadores, tanto da formação
sindical quanto da formação profissional realizadas
pela CUT, decorrem das condições postas
pela realidade atual, mas expressam, acima de
tudo, uma opção política, ou seja, representam uma
resposta política à realidade de acordo com a leitura
que se faz dessa mesma realidade (p.236).
O livro é inteiramente coerente com
a epígrafe da Introdução, que nos traz a posição de
Theodor Adorno quanto aos limites dos trabalhos que
se restringem a averiguar, ordenar e classificar fatos,
transformando-os em informação, sem interpretar os fenômenos.
Também Paulo Tumolo, desde a escolha do título: Da
contestação à conformação. A formação sindical
da CUT e a reestruturação capitalista, explicita
sua weltanschauung, norteadora da análise.
Se isso se evidencia ao longo de
toda a exposição, fica ainda mais claro no capítulo
final, em que se continua a questionar, fortemente,
a atual estratégia da CUT. Tomando como uma de suas
principais referências Marx e, também, Gramsci e Luxemburgo,
o autor discorre sobre o processo de transformação revolucionária,
sobre as possibilidades e os limites das práticas de
luta quanto a seu potencial educativo, bem como sobre
questões referentes à consciência de classe, para afirmar
que a CUT poderia e deveria oferecer aos trabalhadores,
como tarefa estratégica de formação, o acesso ao conhecimento
teórico na perspectiva de classe do proletariado
(p.253). Para tanto, seria imperativo que a central
se reencontrasse com suas raízes, que retomasse sua
garra e sua combatividade (...) e que continuasse
a construir sua estratégia numa perspectiva classista
e revolucionária
(p.255).
A partir da breve exposição do rico
conteúdo do trabalho de Tumolo,
partícipe da luta por hegemonia sobre a qual
se debruça para elaborar sua análise, seria possível
travar um estimulante debate em que fossem discutidas,
com base no momento histórico vivido, o grau de pertinência
de determinadas estratégias e táticas de luta, bem como
da perspectiva que centra na revolução (e, mesmo, sobre
a própria concepção do que esta venha a ser) as possibilidades
de transformação. Também, a apropriação de categorias
fundamentais como consciência de classe, a ser, sempre,
entendida como fenômeno histórico, bem como da categoria
essencial do materialismo histórico, a contradição,
poderiam suscitar questionamentos a respeito de uma
leitura mais matizada
sobre o tema tratado, que, certamente, só fariam
enriquecer a reflexão. Entretanto, tal diálogo ultrapassaria
os limites desta resenha.
Creio que resta, apenas, afirmar
que o livro aqui apresentado constitui leitura obrigatória
para todos aqueles que, em
múltiplas formas de inserção social, travam o
"bom combate" em prol da transformação estrutural
da sociedade brasileira. Muitos leitores poderão, é
claro, discordar da análise e das conclusões do autor,
mas não poderão negar o fato de que as idéias por ele
expostas precisam ser consideradas e representam uma
fecunda contribuição não só ao estudo do movimento sindical
brasileiro mas, também, ou sobretudo, à reflexão e à
atuação daqueles que não prescindem do real compromisso
ético-político com a classe trabalhadora.
Concluo, assim, destacando uma idéia-chave
da argumentação do autor que se reveste de grande
pertinência no momento presente do Brasil. Trata-se da afirmação, reiterada ao longo do
livro, sobre a necessidade
de compreendermos que as ações políticas, sempre, explicitam
a leitura que se faz da realidade, marcada, evidentemente,
por uma opção política. Assumir essa perspectiva nos
permite compreender que não há inevitabilidades mas,
sim, escolhas feitas, predominantemente, a partir da
concepção de mundo (weltanschauung) que as norteia.