Por SONIA MARIA RUMMERT

Professora na Universidade Federal Fluminense (UFF) - Rio de Janeiro, e Coordenadora do NEDDATE


 


RESENHA

 

Da contestação à conformação. A formação sindical da CUT e a reestruturação capitalista. Paulo Sergio Tumolo. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2002, 290 p. (www.editora.unicamp.br)

 

O livro de Paulo Sergio Tumolo – fruto de sua Tese de Doutorado – ocupa-se de tema ainda insuficientemente explorado na área de Trabalho e Educação, embora de fundamental importância para a educação dos trabalhadores: a formação sindical. Para tanto, o autor se detém na análise da dinâmica e da complexidade do processo de formação desenvolvido pela Central Única dos Trabalhadores-CUT. Busca, assim, apreender as múltiplas mediações que permeiam os princípios, as propostas e as ações da central no atual quadro de reordenamento do padrão de acumulação do capital e conseqüentes alterações no mundo do trabalho.

Abrangendo a política nacional de formação desde 1984, ano em que, no seu primeiro Congresso Nacional (I CONCUT), foi criada a Secretaria Nacional de Formação, o estudo baseia-se em amplo conjunto de fontes primárias – documentos textuais bem como entrevistas realizadas pelo autor – o que possibilitou trazer à luz a estreita relação entre a política de formação sindical e a própria trajetória política da CUT. Além disso, importantes fontes secundárias permitiram que fosse explicitada a relação entre a formação sindical e as já mencionadas transformações no mundo do trabalho. Para Tumolo, estas duas relações e, mais ainda, a relação entre tais relações expressam a "alma" do presente livro (p.22).

Certamente, por debruçar-se sobre a política nacional de formação da CUT a partir da compreensão da realidade como um todo estruturado, ou seja, buscando apreender a dialética da totalidade concreta  (Kosik, 1978, p.36), o trabalho oferece original contribuição à temática, na medida em que transcende a análise estrita da lógica interna da formação, buscando  apreender suas reais dimensões, sua complexidade e seus condicionantes e relações.

O atual  padrão dominante de acumulação e os processos de trabalho dele decorrentes constituem o tema do primeiro capítulo (pp. 27-84). Nele, inicialmente, é abordado o modelo japonês e o debate que o mesmo suscitou entre estudiosos como Corriat, Hirarta, Wood e Zarifian. A seguir, o autor trata do processo de  reestruturação produtiva no Brasil, ressaltando que tanto ele quanto os estudos a respeito são recentes. Para abordar a questão, primeiramente, são descritas conclusões de algumas pesquisas realizadas no país acerca do tema para, a seguir, serem expostos seus limites e o fato de que seus resultados apontam que, sob diversos aspectos, o único consenso é o dissenso (p. 64). Segundo Tumolo, faz-se necessária, como reivindica Catani, a formulação de uma teoria crítica radical que tome como base o fato de que quaisquer que sejam os processos de trabalho, é necessário compreendê-los como processos de trabalho subordinados ao processo de valorização do capital (p.74). Tal constatação resgata a importância dos grandes autores (p.79) como Marx e  pensadores de tradição marxista.

No segundo capítulo, As transformações no mundo do trabalho e o movimento sindical (pp.85-108), são abordadas, brevemente, as transformações correntes no mundo do trabalho, a partir de análises formuladas por autores como Antunes, Barverman, Burawoy, Catani, Harvey e Mattoso, entre outros. Dos vários aspectos tratados, destaca-se a crítica tecida, pelo autor, à concepção de alguns estudiosos que  argumentam haver, no momento presente, uma desordem no campo do trabalho. Trata-se, portanto,  da ordem do trabalho subordinada à ordem do capital e não da desordem do trabalho como vêm defendendo vários autores (p.96 – grifos do autor). Também é criticada a idéia de um processo de modernização conservadora, o que implica a suposição da existência de uma modernização progressista (p.97). Para Tumolo, não tem consistência a idéia de uma suposta modernização progressista no âmbito da ordem do capital. Aliás, tais adjetivos são inapropriados, uma vez que se trata de uma modernização capitalista, sem qualquer adjetivação (Idem). Concluindo o capítulo, são apresentadas algumas considerações acerca das repercussões das mudanças aqui mencionadas junto ao movimento sindical no mundo, baseadas, principalmente, em Antunes. É destacado, então, o fato de que, a partir de diversas estratégias de que vem se valendo o capital, as entidades sindicais dos trabalhadores, de cunho combativo, vêm sofrendo significativas perdas e vivenciando a mais aguda crise de sua história. 

O percurso da Central Única dos Trabalhadores é o título do terceiro capítulo (pp. 109- 136). Nele nos é apresentada uma breve história da central, com ênfase em sua trajetória política. É abordado, inicialmente, o percurso da entidade que, desde sua fase de constituição (1978 a 1983) até, aproximadamente, 1988, assume características fortemente combativas, que a caracterizaram como a Central Sindical do não. O período compreendido entre os anos de 1988 a 1991 representou uma fase de transição, cujo ponto de inflexão foi o IV CONCUT. A partir desse congresso, realizado em 1991, a central passa a viver a chamada fase do sim, marcada, entre outras coisas, pelo significativo declínio da atividade de greve e  pela participação nas câmaras setoriais. Essa última fase explicita um claro redesenho da estratégia da CUT (p.127), que decorre, em larga medida, da hegemonia da corrente político-ideológica Articulação Sindical. A CUT passa, então, a defender o sindicalismo propositivo dentro da ordem, e não propositivo no sentido de uma estratégia que tenha em seu horizonte a superação da ordem (p.135).

O quarto capítulo, A formação sindical da CUT: da formação político-sindical à formação profissional (p.137-233), analisa a formação sindical cutista, à luz das reflexões explicitadas nos capítulos anteriores que possibilitam, a Tumolo, uma leitura própria das metamorfoses verificadas nos processos de educação dos trabalhadores realizados pela central. Para além da interpretação desses processos, o capítulo nos oferece uma contribuição adicional: a reconstituição histórica da primeira gestão da Secretaria Nacional de Formação e, também, da atuação da Secretaria de Formação de São Paulo, no período de 1984 a 1986,  a partir de entrevistas, em decorrência da falta de documentação organizada. Destaque-se, ainda, o fato de que a consulta aos documentos de períodos posteriores permite ao autor identificar um esquecimento (p.155) das ações desse período, na redação dos documentos oficiais da central, compreendido como fruto de uma disputa política que já explicitava o grau de interferência da tendência Articulação Sindical nas políticas de formação.

   Os anos de 1986/1987 marcam uma mudança na concepção de formação sindical da entidade. Para Tumolo, a partir de 1987 terá, efetivamente, início um processo de modificação da orientação política da formação sindical da CUT, o que implicou uma mudança na sua concepção e, conseqüentemente, na sua configuração (p.179). No decorrer de tal processo, que vai ganhar força na virada dos anos de 1990, a formação sindical da CUT vai adquirindo, gradativamente, um caráter cada vez mais de formação instrumental (p.181), em detrimento de uma formação de base que propiciasse uma apreensão da realidade social em sua dinamicidade contraditória, tendo como eixo central a luta antagônica entre as classes sociais fundamentais (p.181).

Percorrendo os anos subsequentes e detendo-se nos documentos, nas proposições e nos eventos (como os Encontros Nacionais de Formação) mais significativos, o estudo chega a outro marco da formação no âmbito da CUT: a formação profissional. Estamos, agora, em 1995, ano de realização da 7a. Plenária Nacional, onde se deliberou que a central utilizaria sua estrutura para implementar uma política de formação profissional. O autor passa, então, a analisar a polêmica que se trava, no interior da entidade, sobre a pertinência ou não de se desenvolver ações de formação profissional no âmbito de uma entidade sindical, sobre a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para realizar tal empreitada e, mais do que isso, sobre os argumentos formulados, segundo a lógica da ordem, para justificar as referidas ações. 

O capítulo trata, ainda, das disputas por hegemonia que deram origem ao surgimento das escolas conveniadas – em particular o Instituto Cajamar – e, posteriormente, das escolas orgânicas da CUT, em especial a Escola Sul, apresentada como o primeiro empreendimento empresarial da CUT (p.212). É, precisamente, tomando como referência as características dessa iniciativa, que o autor conclui o capítulo afirmando que a realização da formação profissional e o projeto da Escola Sul são o melhor e mais apropriado perfil da formação para a atual estratégia política da CUT que, como já foi visto, é expressão de sua adequação à ordem capitalista (p.222).

O quinto capítulo Transformação social, consciência de classe e educação dos trabalhadores (pp. 235-258) tem caráter conclusivo. Nele é destacado o fato de que os eixos norteadores, tanto da formação sindical quanto da formação profissional realizadas pela CUT, decorrem das condições postas  pela realidade atual, mas expressam, acima de tudo, uma opção política, ou seja, representam uma resposta política à realidade de acordo com a leitura que se faz dessa mesma realidade (p.236).

O livro é inteiramente coerente com a epígrafe da Introdução, que nos traz a posição de Theodor Adorno quanto aos limites dos trabalhos que se restringem a averiguar, ordenar e classificar fatos, transformando-os em informação, sem interpretar os fenômenos. Também Paulo Tumolo, desde a escolha do título: Da contestação à conformação. A formação sindical da CUT e a reestruturação capitalista, explicita sua weltanschauung, norteadora da análise.

Se isso se evidencia ao longo de toda a exposição, fica ainda mais claro no capítulo final, em que se continua a questionar, fortemente, a atual estratégia da CUT. Tomando como uma de suas principais referências Marx e, também, Gramsci e Luxemburgo, o autor discorre sobre o processo de transformação revolucionária, sobre as possibilidades e os limites das práticas de luta quanto a seu potencial educativo, bem como sobre questões referentes à consciência de classe, para afirmar que a CUT poderia e deveria oferecer aos trabalhadores, como tarefa estratégica de formação, o acesso ao conhecimento teórico na perspectiva de classe do proletariado (p.253). Para tanto, seria imperativo que a central se reencontrasse com suas raízes, que retomasse sua garra e sua combatividade (...) e que continuasse a construir sua estratégia numa perspectiva classista e revolucionária  (p.255).

A partir da breve exposição do rico conteúdo do trabalho de Tumolo,  partícipe da luta por hegemonia sobre a qual se debruça para elaborar sua análise, seria possível travar um estimulante debate em que fossem discutidas, com base no momento histórico vivido, o grau de pertinência de determinadas estratégias e táticas de luta, bem como da perspectiva que centra na revolução (e, mesmo, sobre a própria concepção do que esta venha a ser) as possibilidades de transformação. Também, a apropriação de categorias fundamentais como consciência de classe, a ser, sempre, entendida como fenômeno histórico, bem como da categoria essencial do materialismo histórico, a contradição, poderiam suscitar questionamentos a respeito de uma leitura mais matizada  sobre o tema tratado, que, certamente, só fariam enriquecer a reflexão. Entretanto, tal diálogo ultrapassaria os limites desta resenha.

Creio que resta, apenas, afirmar que o livro aqui apresentado constitui leitura obrigatória para todos aqueles que, em  múltiplas formas de inserção social, travam o "bom combate" em prol da transformação estrutural da sociedade brasileira. Muitos leitores poderão, é claro, discordar da análise e das conclusões do autor, mas não poderão negar o fato de que as idéias por ele expostas precisam ser consideradas e representam uma fecunda contribuição não só ao estudo do movimento sindical brasileiro mas, também, ou sobretudo, à reflexão e à atuação daqueles que não prescindem do real compromisso ético-político com a classe trabalhadora.

Concluo, assim, destacando uma idéia-chave  da argumentação do autor que se reveste de grande pertinência no momento  presente do Brasil. Trata-se da afirmação, reiterada ao longo do livro, sobre a  necessidade de compreendermos que as ações políticas, sempre, explicitam a leitura que se faz da realidade, marcada, evidentemente, por uma opção política. Assumir essa perspectiva nos permite compreender que não há inevitabilidades mas, sim, escolhas feitas, predominantemente, a partir da concepção de mundo (weltanschauung) que as norteia.

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