O fim do professor universitário

Esta categoria é a de professor das universidades públicas. Subliminarmente este professor fica caracterizado como um "privilegiado" entre "privilegiados", pois seu salário médio é maior do que o da maioria de outras categorias do funcionalismo. Erguem-se bandeiras, em tom de acusação, o que na verdade diminui o seu poder de argumento, ainda que sejam justas: é impensável que professores se aposentem na casa dos cinqüenta anos, quando estão no auge de sua capacidade intelectual. Não, não é impensável, posto que têm esse direito. Mas a verdade do argumento é que é indesejável que isso aconteça. Ora, bastava que os salários dos professores universitários não fossem aviltados. Se fossem decentes e compensadores, não seria necessário recorrer à aposentadoria como um meio de se aumentar a renda do professor. Explico-me: a maioria dos professores que se aposentam o fazem para mudar a sua situação funcional.

Não param de trabalhar, nem mesmo, muitas vezes, de dar aulas e orientações nas suas universidades de origem, sobretudo na pós-graduação, e sem receber adicional. Essa maioria tem, na verdade um contrato com a universidade que exige a chamada dedicação exclusiva, ou seja, o professor não pode ter contrato empregatício com nenhuma outra instituição e tem mesmo limitada a possibilidade de prestação de serviço ocasional que faça, através de convênios, assessorias etc. Aposentar-se, portanto, é um meio de se desfazer de alguns encargos, sobretudo os administrativos, que ao contrário do que se pensa são muito pesados na universidade, e de se capacitar, em termos de tempo e em termos funcionais, para aumentar a renda. Uma das razões de fundo das aposentadorias ditas "precoces" está, portanto, no aviltamento salarial das universidades públicas.

Em comparação com o salário de outros trabalhadores, o salário de um professor pode parecer alto; mas não o é. A maioria dos professores das universidades públicas – que são as mais capacitadas no Brasil, junto com o grupo das confessionais e uma ou outra instituição privada de outro tipo – ganharia mais se trabalhasse na empresa privada. Isto hoje em dia não é verdade apenas para áreas tecnológicas ou de saúde; um profissional, por exemplo, da área de Letras que se capacite para trabalhar em publicidade pode valer muito; ou pode ganhar bem mais se quiser, ao invés de mourejar numa universidade pública, dedicar seus anos de experiência para montar uma pós-graduação ou uma graduação numa faculdade particular. Mas até agora a maioria ou pelo menos um grande número de professores não deseja fazer isso. Por quê? Uma das razões é o fato de que a aposentadoria com vencimentos integrais, para o fim da carreira, é um atrativo.

Ao contrário do que se pode pensar, essa aposentadoria integral não é um prêmio, não é um privilégio, nem mesmo é um seguro para a velhice: é na verdade uma espécie de poupança construída (pois o salário do professor também é descontado para a contribuição previdenciária) e é um estímulo poderoso para que o professor mantenha, do começo ao fim, a sua dedicação exclusiva à universidade. Sem ela, não me surpreenderá que em fim de carreira professores conceituados troquem a dedicação exclusiva por formas mais brandas de contrato (dependendo do teto fixado) para aumentar o pecúlio através da dedicação a um outro vínculo mais compensador.

Nos últimos dez anos acentuaram-se mudanças profundas no perfil do professor. Existe uma tendência justa de se exigir cada vez mais uma melhor e mais completa formação para o ingresso na carreira universitária. Cada vez mais, para se tornar professor numa universidade pública, é necessário ter o doutorado concluído. Isto fez com que a média de idade dos professores universitários venha aumentando, com o ingresso efetivo se dando cada vez mais tarde. Este deveria ser um efeito benéfico; mas aliado ao aviltamento salarial, que torna a carreira pouco atrativa, o efeito real vem sendo a desvinculação subjetiva do professor em relação à instituição em que trabalha. Explico melhor: as gerações de professores formados anteriormente "vestiam a camiseta" da sua universidade; hoje isto vem paulatinamente sendo desestimulado, e o trabalho de professor vem se tornando apenas "mais um emprego como outro qualquer".

O professor comparece, dá suas aulas, faz suas pesquisas, orienta, administra, lê e comparece a congressos para se atualizar, lê teses, participa de bancas, faz projetos de pesquisa e extensão, faz relatórios, é avaliado e avalia, em suma faz o seu trabalho com decência e dedicação. Mas é só. A universidade, para este perfil de professor que está sendo construído, é uma infra-estrutura de trabalho e um banco de dados, não é mais uma causa pessoal e coletiva.

É claro que esta mudança vem sendo alimentada pela transformação progressiva da universidade pública brasileira num real banco de dados e infra-estrutura de trabalho para projetos que são, cada vez mais, gerados e têm suas regras de execução definidas fora dela, nas agências de fomento, nas imposições administrativas e nos modelos importados do BID, Banco Mundial ou outras agências internacionais, sobretudo os modelos norte-americanos.

A universidade vem sendo progressivamente emasculada de seu papel na gestação de projetos e quadros para pensar o desenvolvimento nacional; em suma, ela vem sendo emasculada de seu papel de geradora de pensamento, para tornar-se a gestora fragmentada de informações disponíveis. Para este modelo universitário funcional, o professor eficiente, mas descompromissado, que não faz da universidade a fonte de seu ethos individual e coletivo, é o professor perfeito. Ora, pode-se dizer, e daí? A universidade pública não atende apenas a uma elite? Não. Em primeiro lugar porque de fato não atende apenas a uma elite. Às vezes ouço argumentos do tipo: mas olhe um estacionamento da USP e veja a quantidade de carros! Ora, respondo, isso apenas atesta a ineficiência crônica dos transportes públicos em São Paulo, não o poder aquisitivo dos alunos que freqüentam a universidade.

Ademais a idéia de que a universidade atende apenas uma elite é uma decorrência da visão destorcida que vê o processo educacional como uma pirâmide, com a universidade no topo. Essa imagem não é verdadeira. O que é verdadeiro é que o acesso dos estudantes reproduz a desigualdade da pirâmide social. Mas a universidade faz ou deveria fazer parte de um sistema educacional que é ou deveria ser como uma cebola, com camadas organizadas e com o ensino superior no centro. A desfiguração da universidade é algo que aumenta a desorganização do já desorganizado sistema educacional brasileiro.

É neste cenário que e reforma da Previdência, e com este tom de caça às bruxas, está interferindo e está tirando um dos últimos suportes que sustentam o ethos do professor que pode considerar a universidade como uma causa sua.