Soja transgênica no Brasil: a polêmica continua

Soja transgênica no Brasil: a polêmica continua

Um dos principais conflitos do novo governo brasileiro é certamente a polêmica sobre a soja geneticamente modificada. Como o plantio transgênico se expandiu muito nos últimos anos e a soja será o maior produto de exportação do Brasil, o governo Lula foi duramente pressionado pelos grandes proprietários rurais antes da recente colheita. Até então, a comercialização e o plantio de soja transgênica estavam proibidos, mas o governo anterior intencionalmente não controlou e inclusive defendeu a situação irregular. Quase sem alternativas, o atual governo autorizou, excepcionalmente, a comercialização da safra deste ano, com a condição de que os agricultores se comprometam a não plantar mais soja transgênica no próximo ano. A discussão não está encerrada, tendo em vista que a venda desta safra ainda não está garantida e, a partir de abril do próximo ano, a comercialização novamente estará proibida. Por outro lado, os produtores de soja transgênica já se pronunciaram, afirmando que continuarão desobedecendo a lei e construindo uma articulação com os deputados para que o parlamento resolva o problema a seu favor. O que, afinal, está em jogo e porque muitos agricultores estão tão convencidos da propaganda das empresas fornecedoras de transgênicos?

A soja transgênica contém um gen que a protege dos efeitos nocivos do herbicida Roundup (marca comercial da Monsanto para o princípio ativo Glyphosate), o qual funciona como herbicida total (secante que, a princípio, elimina todas as plantas, com exceção das transgênicas). Com isso, é possível a aplicação do Roundup durante a fase de desenvolvimento vegetativo da soja, pois o herbicida elimina os assim chamados inços e preserva, seletivamente, a soja. A soja “Roundup Ready” (marca comercial da variedade geneticamente modificada pela Monsanto) não é, de forma alguma, mais produtiva que a soja convencional, pois ela não possui nenhuma outra qualidade que possa diferenciá-la, com exceção da resistência ao herbicida. A vantagem, segundo os grandes proprietários rurais que a plantaram, é de que seria possível reduzir a quantidade de herbicida, economizando na aplicação do produto, o que poderia diminuir os custos de produção.

A lógica desta tecnologia é a mesma usada na produção de soja convencional, já que ela está baseada na aplicação de herbicida e numa crescente dependência das empresas fornecedoras que, com isso, faturam duplamente: uma com a venda da semente e outra com a venda do herbicida. O que é velho surge com cara de novo e é apresentado como símbolo de progresso e modernidade. Quando se fala dos riscos, a discussão fica limitada a supostos futuros efeitos da manipulação genética sobre a saúde humana, os quais ainda não estariam confirmados. O perigo da dependência dos agricultores em relação ao monopólio das empresas, que certamente esperam um futuro pagamento de Royalties pela semente, e a incerteza na comercialização, pouco aparecem no debate.

Os efeitos do herbicida Glyphosate sequer são mencionados. Os representantes das empresas fornecedoras do produto alegam, inclusive, que se trata de um “medicamento” inofensivo para animais e seres humanos, o qual, em contato com o solo, se converteria em outras substâncias não tóxicas. Mas, na realidade, isso não confere. Glyphosate é uma substância química desenvolvida a partir do Agente Laranja, usado na guerra do Vietnã. Seus efeitos no Vietnã ainda hoje são visíveis, onde toda uma geração sofre de anomalias congênitas que afetam o normal desenvolvimento de seus braços e pernas. No início dos anos 1990 também foi constatado que o Glyphosate pode se combinar com os nitratos do solo, dando origem a uma nova substância: o nitrosoglyphosato, o qual pode ser responsável pelo surgimento de carcinomas (câncer) do fígado. Os efeitos sobre a saúde e o meio ambiente podem ser, ainda, mais prováveis se considerarmos que a maioria dos rios, fontes de água e solos estão sendo progressivamente contaminados com Glyphosate. Além disso, a transgenia permite que, no caso da soja transgênica, o herbicida seja aplicado sobre as plantas durante sua fase de desenvolvimento vegetativo, deixando resíduos nas plantas que podem repassar a contaminação aos grãos. E, no caso da soja transgênica, é óbvio que tenha sido usado Glyphosate no processo de produção, cujos resíduos podem ser verificados em exames dos grãos. Neste sentido, o temor dos consumidores diante da transgenia pode ser compreendido, pois os riscos inerentes a essa forma de produzir não podem ser subestimados.

Por isso, o mercado europeu representou, até agora, o maior limite à expansão da soja transgênica. A produção de soja está direcionada à exportação e, se os consumidores reagem contrariamente à transgenia, o seu uso também deveria deixar de ser interessante. Esta é também a maior contradição de muitos defensores da soja transgênica, pois muitos cientistas, políticos e grandes proprietários rurais, que sempre recomendavam a agricultura voltada para o mercado, agora se vêem num beco sem saída criado pelo próprio mercado. Sua estratégia é o plantio ilegal e a manipulação da opinião pública através dos grandes meios de comunicação. Também é interessante observar como os grandes proprietários rurais estão se comportando com relação à legalidade, já que sempre se apoiam na lei para impedir as ocupações por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Agora eles confrontam a lei e impedem, com armas, que o governo investigue suas plantações ilegais.

O supostos progressos da transgenia, assim como eles vêm sendo apresentados pelos fornecedores, também não estão firmemente fundamentados. Um exemplo é a comparação entre manipulação genética e informática, onde se procura enfatizar que teria sido um absurdo se a informática tivesse deixado de avançar em função dos argumentos contrários ao seu desenvolvimento. A pergunta que precisa ser feita é se o produto resultante dessa tecnologia será melhor ou pior. No que se refere à soja transgênica, pode-se afirmar, com segurança, que o resultado é pior, o que confirma a opinião dos consumidores. E, quando se afirma que a soja convencional e ecológica seria atrasada, está se pressupondo que consumidores em países até agora considerados avançados sejam atrasados.

Um outro argumento é de que, já há mais tempo, vêm sendo consumidos produtos importados geneticamente modificados sem que alguém tenha se importado com isso e que não teriam sido verificados riscos à saúde e ao meio ambiente. Mas, será que um erro poderia ser justificado através de outros erros? Parece que, apesar dos poucos estudos científicos realizados sobre riscos de plantas geneticamente modificadas, já foram constatados muitos problemas como alergias e interferências na biodiversidade ambiental. E muitos efeitos só podem ser perceptíveis a longo prazo, o que também vale para o problema dos resíduos do Glyphosate. Os efeitos de muitos agrotóxicos que há vinte anos atrás eram recomendados como seguros só agora estão sendo comprovados. E, se já sabemos, de antemão, que a soja transgênica não é melhor, por que ela deveria ser forçosamente e tão apressadamente plantada?

Por detrás dessa discussão estão os interesses das empresas fornecedoras de sementes e herbicidas que vêm influenciando políticos, os meios de comunicação e os agricultores. Os agricultores vêm sendo convencidos com os mesmos argumentos utilizados por ocasião da introdução de agrotóxicos na agricultura. O controle de inços seria mais fácil, melhor, mais barato e com menos intensidade de trabalho. A intensidade de trabalho tem um significado importante para muitos grandes e médios proprietários rurais, pois estes afirmam que a contratação de trabalhadores rurais estaria gerando problemas com a Justiça Trabalhista, já que muitos diaristas normalmente não são regularmente registrados como trabalhadores, o que é mais um sinal da forma ilegal e injusta como estes proprietários vêm agindo. Mas, este argumento também não confere com a realidade, pois são poucos os trabalhadores rurais que reivindicam seus direitos na Justiça, já que a maioria destes é pouco informada sobre seus direitos como trabalhadores. Os poucos casos são generalizados para justificar argumentos. O problema com a intensidade de trabalho é que há cada vez menos força de trabalho disponível na agricultura, o que também, gradativamente, vem atingindo os pequenos agricultores, porque a maioria dos jovens está indo para as cidades em busca de emprego. Mas, se a soja resistente ao Glyphosate possibilita que, com isso, o controle dos assim chamados inços possa ser realizado de forma mais barata, mais simples e melhor, por que os agricultores dos Estados Unidos, país onde o plantio de soja transgênica foi iniciado, anualmente vêm diminuindo a área de plantio desta soja?

A explicação é que os agricultores norteamericanos estão interessados nos melhores preços da soja convencional e não estão conseguindo mais controlar os inços na soja transgênica. Com o decorrer do tempo, os agricultores foram obrigados a utilizar quantidades progressivamente maiores de herbicida, pois muitos inços se tornaram resistentes ao Glyphosate e, por isso, eles tiveram de recorrer aos meios convencionais de controle. Os crescentes custos de produção com semente e herbicida também conduziram a uma situação de inviabilidade do cultivo de soja transgênica. No início os preços da semente transgênica e do herbicida são excepcionalmente menores, um vez que o objetivo é integrar os agricultores nesta nova forma de produzir.

No Brasil, o cultivo ilegal da soja transgênica também conduziu a outros problemas. Agrotóxicos proibidos e doenças até então desconhecidas foram introduzidas na agricultura em função do contrabando de sementes do exterior. O problema se torna ainda mais grave quando os agricultores são iludidos e trapaceados pelos contrabandistas e intermediários com falsos produtos e altos preços. Por outro lado, há agricultores que colaboram com esses vendedores, ao permitirem o armazenamento de sementes e agrotóxicos proibidos em suas propriedades, o que dificulta o controle da venda destes produtos. O governo tem pouco poder de ação numa situação dessas. No parlamento o Lobby dos grandes proprietários domina a discussão desse tema e a opinião pública vem sendo constantemente convencida das vantagens da soja transgênica pelos grandes meios de comunicação. Um movimento contrário vêm sendo conduzido pelo MST, pequenos agricultores, sindicatos e ONGs, mas a organização dos consumidores brasileiros ainda é muita fraca, de forma que a maioria dos atingidos têm pouca participação no debate.

A discussão certamente levará a muitos conflitos, pois a soja transgênica continuará sendo proibida e o governo brasileiro cortou os financiamentos, empréstimos e benefícios fiscais para os produtores que venham a produzir soja transgênica. Se a comercialização desta safra não pode ser proibida, a orientação dos programas agrários e agrícolas em outro rumo pode assumir uma importância decisiva na mudança da situação. E, mais importante ainda, será a posição contrária dos consumidores do exterior com relação à soja transgênica, pois se estes não a comprarem, não haverá sentido em produzi-la.

* Doutorando em Ciências Sociais na Universidade de Osnabrück - Alemanha

Transgene Soja in Brasilien: Die Polemik geht weiter

Eine der wichtigsten Auseinandersetzungen in der neuen brasilianischen Regierung ist sicherlich die Polemik über die gentechnisch veränderte Soja. Da die transgene Sojaproduktion sich in den letzten Jahren sehr ausweitete und Soja das am meisten exportierte Produkt Brasiliens sein wird, wurde die Lula Regierung vor dieser Ernte von den Großgrundbesitzern sehr unter Druck gesetzt. Bisher ist der Verkauf und Anbau transgener Soja verboten gewesen aber die vorherige Regierung hatte die Situation absichtlich nicht kontrolliert und sogar verteidigt. Fast alternativlos, hat die aktuelle Regierung für dieses Jahr den Verkauf genmodifizierter Soja ausnahmsweise erlaubt, unter der Bedingung, dass im nächsten Jahr die Bauern sich verpflichten, keine gentechnisch veränderte Soja mehr anzupflanzen. Die Diskussion ist jedoch nicht beendet, da der Verkauf dieser Ernte noch nicht sicher ist und ab April nächsten Jahres der Verkauf wieder verboten sein wird. Anderseits haben transgene Soja produzierende Bauern schon geäußert, sie würden weiter gegen das Gesetz verstoßen und dafür sorgen, dass das Parlament die Sache zu ihren Gunsten erledigt. Um was handelt es sich eigentlich und warum sind viele Bauern von der Werbung der Anbieter so überzeugt?

Die transgene Soja enthält ein Gen, das sie vor den schädlichen Wirkungen des Herbizides Roundup (Monsantos kommerzielle Marke des Stoffes Glyphosat) schützt, das als Totalherbizid (das alle Pflanzen vernichtet, außer den genmodifizierten) wirkt. Damit wird es möglich, während der Wachstumsphase der Soja, Roundup einzusetzen, da lediglich die sogenannten Unkräuter, jedoch nicht die Sojen absterben. Die „Roundup Ready“ Soja (kommerzielle Marke der gentechnisch veränderten Soja von Monsanto) ist auf keinen Fall produktiver als die konventionelle, denn sie hat, abgesehen von der Herbizidtoleranz, keine anderen Eigenschaften, die sie von den konventionellen Sojen unterscheiden. Der Vorteil nach Darstellung der Größgrundbesitzer, wäre die Reduzierung der Herbizidmengen deren Verringerung zu Einsparungen beim Herbizideinsatz führen könne, was die Betriebskosten vermindern könnte.

Die Logik dieser Technologie ist die gleiche der konventionelle Sojaproduktion, denn sie basiert auf Herbizideinsatz und einer zunehmenden Abhängigkeit von Anbieterunternehmen, die damit doppelt profitieren: einmal mit dem Saatgut und zum anderen mit dem Herbizid. Das Alte erscheint neu und wird als Symbol des Fortschrittes bezeichnet. Wenn von den Risiken gesprochen wird, beschränken sich die meisten Diskussionen auf vermutete zukünftige Auswirkungen der Genmanipulation auf die menschliche Gesundheit, die aber noch nicht festgestellt seien. Die Gefahr einer Abhängigkeit der Bauern von den Monopolunternehmen, die sicherlich in der Zukunft Royalties für das Saatgut bezahlt haben wollen und die Unsicherheit des Verkaufs kommen weniger vor.

Die Auswirkungen des Herbizid Glyphosat standen überhaupt nicht zur Debatte. Die Vertreter der Anbieterunternehmen sagen sogar, es handele sich um ein „Medikament“, das Tiere und Menschen nicht schädige und sich im Boden in andere nicht toxischen Stoffen verwandeln würde. Das trifft aber nicht zu. Glyphosat ist ein chemischer Stoff, der aus dem im Vietnam Krieg eingesetzten Agent Orange entwickelt wurde. Seine Auswirkungen in Vietnam sind heute noch sichtbar, so dass eine ganze Generation unter angeborenen Anomalien leidet, die die normale Entwicklung ihrer Arme und Beine beeinträchtigte. Anfang der 90er Jahren wurde auch festgestellt, dass Glyphosat sich mit den Nitraten im Boden verbinden und dadurch einen neuen Stoff entwickeln kann, d.h. Nitrosoglyphosat, der Leberkrebs verursachen kann. Die Auswirkungen auf die Gesundheit und die Umwelt werden immer wahrscheinlicher, da die meisten Flüsse, Wasserquellen und Böden zunehmend mit Glyphosat verschmutzt werden. Außerdem führte die Gentechnik dazu, dass bei den herbizidtoleranten Sojen das Herbizid während der Wachstumsphase auf die Pflanzen gespritzt wird, wodurch die Pflanzen Giftrückstände enthalten und sie auf die Körner übertragen können. Und bei der transgenen Soja, ist es sicher, dass im Produktionsprozeß Glyphosat eingesetzt wird, dessen Rückstände durch Testen der Körner bestätigt werden können. Die Befürchtungen der Verbraucher gegenüber der genmanipulierten Soja kann man in dieser Hinsicht nachvollziehen, denn die Risiken einer solchen Produktionsweise sind nicht zu unterschätzen.

Deshalb stellte der europäische Markt bisher die wichtigste Grenze für die Ausbreitung der transgene Soja dar. Die Sojaproduktion ist auf Export angewiesen und wenn die Verbraucher sich gegen Transgene wehren, sollte es auch uninteressant sein, sie zu produzieren. Das ist auch der größte Widerspruch vieler Befürworter der gentechnisch modifizierten Soja, denn viele Wissenschaftler, Politiker und Großgrundbesitzer, die bisher eine Marktorientierung empfahlen, sind jetzt durch den Markt in eine Sackgasse geführt worden. Ihre Strategie bezieht sich auf den illegalen Anbau und die Manipulation der öffentlichen Meinung durch die herrschenden Massenmedien. Es ist auch mal wichtig zu sehen, wie die Großgrundbesitzer zur Zeit mit der Frage der Legalität umgehen, da sie sich doch immer auf die Gesetze stützen, um Landbesetzungen der Landlosen zu verhindern. Jetzt verstoßen sie gegen die Gesetzte und verhinderten bewaffnet, dass die Regierung ihre illegalen Plantagen untersucht.

Die angeblichen Fortschritte der Gentechnik, wie sie von den Herstellern vorgebracht werden, sind auch nicht ausreichend belegt. Ein Beispiel ist der Vergleich zwischen der Genmanipulation und der Informatik, womit gesagt wird, wie falsch es gewesen wäre, wenn das Fortschreiten der Informatik ihre damaligen Gegenargumente nicht überwunden hätte. Die Frage, die aber gestellt werden muss, lautet: wird das Produkt dieser Technologie dadurch besser oder schlechter? Was die Sojaproduktion bisher betrifft, kann man mit Sicherheit sagen, dass das Resultat schlechter ist, was auch die Meinung der Verbraucher bestätigt. Und wenn gesagt wird, dass die konventionelle und die ökologische Soja rückständig sei, ist damit gemeint, dass auch die Verbraucher in den bisher angeblich fortschrittlichen Industrieländern rückständig wären.

Ein anderes Argument ist, dass schon längere Zeit importierte genmodifizierte Produkte verbraucht würden, worum sich niemand gekümmert hätte und keine Auswirkungen auf die Gesundheit und die Umwelt festgestellt würden. Aber könnte man einen Fehler durch einen anderen Fehler rechtfertigen? Es scheint nicht so, denn trotz der wenigen auf Risiken der gentechnisch veränderten Pflanzen basierten Untersuchungen wurden schon viele Probleme wie Allergien bei Menschen und die Störung der Biodiversität entdeckt. Und viele Auswirkungen können erst spät sichtbar werden, was auch das Problem mit den Rückstände von Glyphosat betrifft. Die Auswirkungen vieler Gifte, die mit Sicherheit vor 20 Jahren empfohlen und eingesetzt wurden sind erst heutzutage bemerkbar. Und wenn man doch schon vorher weiß, dass die transgene Soja nicht besser sind, warum sollten sie so unbedingt und so schnell angebaut werden?

Hinter dieser Diskussion stecken eigentlich die Interessen der Anbieter von Saatgut und Herbiziden, die Politiker, Medien und Bauern beeinflussen. Die Bauern werden mit den gleichen Argumenten wie bei der Einführung von Giften in der Landwirtschaft überzeugt. Die Unkrautbekämpfung soll dadurch einfacher, besser, weniger arbeitsintensiv und billiger werden. Die Arbeitsintensität spielt eine wichtige Rolle für viele mittlere und Großgrundbesitzer, denn sie behaupten, Arbeiter einzustellen führe nur zu Problemen mit der Justiz, da viele Lohnarbeiter meist nicht als regulär registrierte Arbeiter eingestellt werden, was wieder ein Zeichen ihres illegalen und ungerechten Handels darstellt. Das Argument entspricht aber auch nicht die Wirklichkeit, denn wenige Landarbeiter fordern ihre Rechte vor der Justiz, weil die meisten von ihnen wenig über ihre Rechte als Arbeiter informiert sind. Die wenigen Fälle werden verallgemeinert, um Argumente zu rechtfertigen. Das Problem mit der Arbeitsintensität ist eigentlich, dass immer weniger Arbeitskraft in der Landwirtschaft zur Verfügung steht, was allmählich auch die kleinen Bauern betrifft, weil die meisten Jugendlichen Arbeitsplätze in den Städten suchen. Aber wenn die herbizidresistente Soja es ermöglicht, dass damit das sogenannte Unkraut besser, einfacher und billiger zu bekämpfen ist, warum hören immer mehr Bauern in den USA, das ursprüngliche Land der transgene Soja, damit auf?

Die Erklärung dafür ist, dass die US-amerikanischen Bauern sich für die besseren Preise der konventionellen Soja interessieren und bei der herbizidtoleranten Soja nicht mehr mit der Unkrautbekämpfung zu recht kommen. Im Laufe der Zeit mussten sie zunehmende Menge von Herbiziden einsetzen, denn das Unkraut wurde mit der Zeit immer resistenter gegenüber Glyphosat und sie wurden gezwungen, es wieder mit konventionellen Mitteln zu versuchen. Die zunehmenden Kosten von Saatgut und Herbiziden führten auch dazu, dass es sich nicht mehr lohnte, transgene Soja zu produzieren. Am Anfang sind die Preise von transgenem Saatgut und Herbiziden ausnahmsweise niedriger, weil es darum geht, den Bauern diese Produktionsweise schmackhaft zu machen.

In Brasilien ist die Lage so, dass der illegale transgene Sojaanbau auch dazu führte, das bisher unbekannte Krankheiten und verbotene Gifte in der Landwirtschaft zu finden sind, da Saatgut und Gifte aus dem Ausland eingeschmuggelt wurden. Und es wird noch gravierender wenn die Bauern durch den illegalen Verkauf von den Schmugglern und Zwischenhändlern mit falschen Produkten und überholten Preisen betrogen werden. Anderseits unterstützen manche Bauern solche Händler, die verbotene Produkte in Bauernhöfe verlagern, so dass es schwieriger wird, den Verkauf zu kontrollieren. Die Regierung hat wenig Macht in solcher Situation. Im Parlament herrscht die Lobby der Großgrundbesitzer in dieser Frage und die öffentliche Meinung wird stets durch die konservativen Medien von den angeblichen Vorteilen der transgenen Soja überzeugt. Eine Gegenbewegung wird von den Landlosen, Kleinbauern, Gewerkschaften und NGOS durchgeführt, aber die Organisation der brasilianischen Verbraucher ist noch zu schwach, so dass die am meisten Betroffenen kaum an der Debatte beteiligt sind.

Es wird sicherlich zu weiteren Auseinandersetzungen führen, denn transgene Soja bleiben verboten und die brasilianischen Regierung hat die Kredite, Unterstützungen und Steuervorteile für die im nächsten Jahr transgene Soja produzierenden Bauern eingeschränkt. Wenn der Verkauf dieser Ernte nicht zu verhindern war, wird die Orientierung der landwirtschaftlichen Programme in eine neue Richtung eine wichtige Rolle zur Veränderung der Problematik spielen. Abzuwarten bleibt auch, ob die ausländischen Verbraucher sich weiter gegen die transgene Soja positionieren, denn wenn sie die Soja nicht einkaufen, macht es auch keinen Sinn, sie zu produzieren.

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* Doktorand der Sozialwissenschaften an der Universität Osnabrück