Por NILSON NOBUAKI YAMAUTI
Professor do Departamento de Ciências Sociais (Universidade Estadual de Maringá) e Doutor em Ciência Política (USP)


 

As perspectivas políticas para o Brasil no Século XXI

 

Sob um enfoque social democrata, reformista, as perspectivas para o Brasil poderiam ser consideradas animadoras se a economia estivesse crescendo a taxas superiores a 7% ao ano e se este crescimento significasse a eliminação do desemprego e da miséria no médio prazo.

Considerando a dívida externa enorme do país, considerando que o Estado perdeu a capacidade de investir, considerando a dependência em relação a investimentos estrangeiros e a submissão de sucessivos governos à política econômica de teor neoliberal imposta pelo FMI com a finalidade de preservar condições mínimas de solvabilidade do país, conclui-se que seria pouco sensato esperar um crescimento sustentado do PIB superior a 7% nos próximos anos.

Na verdade, mesmo que o Brasil se livrasse da dívida externa, mesmo que o Estado se libertasse da dívida interna, mesmo que o país conseguisse escapar ileso dos laços que o subordinam ao FMI, nem que tudo isso fosse possível teríamos a solução automática dos problemas do Brasil, sobretudo os de caráter social, desde que a economia capitalista passa por uma crise estrutural e a globalização aprofundou as crises concomitantes da democracia e do Estado de Bem Estar Social.

A crise da economia capitalista foi desencadeada mais uma vez pela contradição entre a sua capacidade fantástica de produção de bens e a sua característica inerente de concentrar a riqueza. Resulta dessa contradição um nível de demanda que não cresce no mesmo ritmo e proporção que o nível da oferta de bens e serviços.

As saídas básicas para este impasse, dentro do sistema capitalista, seriam a transferência de investimentos do setor da produção para a especulação financeira ou para a produção de bens, não de consumo popular, mas de consumo do Estado como, por exemplo, os armamentos de guerra. Aparentemente, a especulação financeira está atingindo os seus limites. Sendo assim, só uma nova guerra mundial de proporções imensas que acarretasse a destruição de muitas fábricas e cidades poderia tirar o capitalismo do impasse que teve início entre as décadas de 60 e 70.

Após a Segunda Mundial, tentou-se restringir essa lógica terrível do capitalismo com a criação no plano internacional de instituições multilaterais e, dentro dos espaços nacionais, com o aprofundamento da democracia de forma tal que os interesses da coletividade passassem a ter certa prioridade em relação a interesses do capital e do mercado. Neste contexto surgiu o Estado de Bem Estar Social.

Com a globalização do mercado, os interesses do capital se libertaram das restrições que lhe foram estipuladas pela coletividade através da democracia em âmbito nacional. Não existem na esfera internacional instituições democráticas para domesticar as lógicas perversas e irracionais do mercado e do capital. Pelo contrário, algumas instituições multilaterais criadas após a segunda guerra para refrear a lógica autodestrutiva do capitalismo passaram a servir a interesses específicos dos países desenvolvidos.

Vivemos, por isso, um momento crítico para a humanidade: sem um controle democrático da coletividade internacional sobre o processo de acumulação de capital e sobre o princípio da concorrência de mercado, pode ocorrer cada vez mais o predomínio de soluções irracionais para os impasses existentes num contexto histórico de aumento da exclusão social e da exclusão de nações.

As perspectivas para o Brasil

Sabe-se que em situações de crise é que surgem as oportunidades. Foi no contexto da crise de 1929 que o Brasil promoveu uma guinada política e optou por novos caminhos baseados na industrialização dirigida à substituição de importações. Em poucas décadas, o país deixou de ser um país eminentemente rural e se tornou a 8ª economia do mundo.

Só que hoje é difícil vislumbrar esperanças para a humanidade e para o planeta com a permanência de uma economia predatória como a capitalista. Se a atual crise trouxer a oportunidade para a criação de uma forma de ordenamento social que possibilite uma distribuição racional dos frutos do trabalho e do próprio trabalho para a eliminação do desemprego, essa oportunidade é a luz que aguardamos no fim do longo túnel da história.

Parece cada vez menos conseqüente pensar soluções para os problemas brasileiros sem levar em consideração a realidade histórica global de crise do capitalismo, de crise da democracia e de crise do Estado de Bem Estar Social. Em outras palavras, parece não existir mais soluções isoladas para o Brasil num mundo que se globaliza gradualmente a cada dia. Por outro lado, nem é possível acreditar-se mais em qualquer forma de ditadura por melhor intencionada que for. O poder sem controle democrático da sociedade civil, como já foi comprovado exaustivamente pela história do século XX, se degrada e acaba se tornando um fim em si mesmo.

A perspectiva para o Brasil no século XXI parece estar vinculada, enfim, à perspectiva existente para o conjunto da humanidade num contexto histórico de revolução tecnológica alucinante, de globalização, de crises do capitalismo, da democracia e dos Estados nacionais.

Perspectivas globais

Uma saída plausível para a humanidade poderia ser a construção da democracia em nível planetário. Mas não talvez da forma como foi criada historicamente em âmbito nacional, de cima para baixo, por uma classe burguesa revolucionária que se tornou reacionária.

De preferência, a democracia mundial deveria ser construída de baixo para cima, primeiro com a organização de uma sociedade civil internacional e depois com a criação de instituições de representação política, de um aparelho de Estado com o monopólio da aplicação da violência e de um ordenamento jurídico internacional.

Essa perspectiva não é inconseqüente se observarmos que a sociedade civil internacional já começa a se articular num Fórum Social Mundial, já consegue se manifestar unitariamente em termos globais como ocorreu com a oposição à guerra do Iraque e já constitui uma força política relevante mesmo na condição inerte de opinião pública internacional.

Em suma, as esperanças para o Brasil dependem cada vez mais das perspectivas existentes para todos os povos do planeta. É relevante em termos históricos o fato de o Brasil ter sediado três Fóruns Sociais Mundiais seguidos que poderão ser lembrados no futuro como marcos importantes na construção da sociedade civil mundial.

O desenvolvimento da sociedade civil no Brasil se dá de forma rápida em termos históricos. Milhares de pequenas experiências estão ocorrendo em todos os cantos do país fruto do trabalho de movimentos sociais e de organizações de todo tipo. De um jeito ou de outro, estas experiências significam elevação do grau de emancipação sócio-econômica, política e cultural da coletividade nacional. Em termos históricos, trata-se de uma transformação relevante, embora silenciosa, porque está sedimentando as bases para a construção de uma democracia que pode um dia se tornar substantiva deixando de ser simplesmente formal.

Esta seria uma das possíveis perspectivas para quem começa a descrer das transformações feitas a partir do alto através de alguma forma qualquer de ditadura em nome, supostamente, de uma classe social revolucionária.

NILSON NOBUAKI YAMAUTI

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