Sob
um enfoque social democrata, reformista, as perspectivas
para o Brasil poderiam ser consideradas animadoras se a
economia estivesse crescendo a taxas superiores a 7% ao
ano e se este crescimento significasse a eliminação do desemprego
e da miséria no médio prazo.
Considerando
a dívida externa enorme do país, considerando que o Estado
perdeu a capacidade de investir, considerando a dependência
em relação a investimentos estrangeiros e a submissão de
sucessivos governos à política econômica de teor neoliberal
imposta pelo FMI com a finalidade de preservar condições
mínimas de solvabilidade do país, conclui-se que seria pouco
sensato esperar um crescimento sustentado do PIB superior
a 7% nos próximos anos.
Na verdade, mesmo que o Brasil se livrasse da dívida
externa, mesmo que o Estado se libertasse da dívida interna,
mesmo que o país conseguisse escapar ileso dos laços que
o subordinam ao FMI, nem que tudo isso fosse possível teríamos
a solução automática dos problemas do Brasil, sobretudo
os de caráter social, desde que a economia capitalista passa
por uma crise estrutural e a globalização aprofundou as
crises concomitantes da democracia e do Estado de Bem Estar
Social.
A crise da economia capitalista foi desencadeada mais
uma vez pela contradição entre a sua capacidade fantástica
de produção de bens e a sua característica inerente de concentrar
a riqueza. Resulta dessa contradição um nível de demanda
que não cresce no mesmo ritmo e proporção que o nível da
oferta de bens e serviços.
As saídas básicas para este impasse, dentro do sistema
capitalista, seriam a transferência de investimentos do
setor da produção para a especulação financeira ou para
a produção de bens, não de consumo popular, mas de consumo
do Estado como, por exemplo, os armamentos de guerra. Aparentemente,
a especulação financeira está atingindo os seus limites.
Sendo assim, só uma nova guerra mundial de proporções imensas
que acarretasse a destruição de muitas fábricas e cidades
poderia tirar o capitalismo do impasse que teve início entre
as décadas de 60 e 70.
Após a Segunda Mundial, tentou-se restringir essa lógica
terrível do capitalismo com a criação no plano internacional
de instituições multilaterais e, dentro dos espaços nacionais,
com o aprofundamento da democracia de forma tal que os interesses
da coletividade passassem a ter certa prioridade em relação
a interesses do capital e do mercado. Neste contexto surgiu
o Estado de Bem Estar Social.
Com a globalização do mercado, os interesses do capital
se libertaram das restrições que lhe foram estipuladas pela
coletividade através da democracia em âmbito nacional. Não
existem na esfera internacional instituições democráticas
para domesticar as lógicas perversas e irracionais do mercado
e do capital. Pelo contrário, algumas instituições multilaterais
criadas após a segunda guerra para refrear a lógica autodestrutiva
do capitalismo passaram a servir a interesses específicos
dos países desenvolvidos.
Vivemos, por isso, um momento crítico para a humanidade:
sem um controle democrático da coletividade internacional
sobre o processo de acumulação de capital e sobre o princípio
da concorrência de mercado, pode ocorrer cada vez mais o
predomínio de soluções irracionais para os impasses existentes
num contexto histórico de aumento da exclusão social e da
exclusão de nações.
As perspectivas para o Brasil
Sabe-se que em situações de crise é que surgem as oportunidades.
Foi no contexto da crise de 1929 que o Brasil promoveu uma
guinada política e optou por novos caminhos baseados na
industrialização dirigida à substituição de importações.
Em poucas décadas, o país deixou de ser um país eminentemente
rural e se tornou a 8ª economia do mundo.
Só que hoje é difícil vislumbrar esperanças para a humanidade
e para o planeta com a permanência de uma economia predatória
como a capitalista. Se a atual crise trouxer a oportunidade
para a criação de uma forma de ordenamento social que possibilite
uma distribuição racional dos frutos do trabalho e do próprio
trabalho para a eliminação do desemprego, essa oportunidade
é a luz que aguardamos no fim do longo túnel da história.
Parece cada vez menos conseqüente pensar soluções para
os problemas brasileiros sem levar em consideração a realidade
histórica global de crise do capitalismo, de crise da democracia
e de crise do Estado de Bem Estar Social. Em outras palavras,
parece não existir mais soluções isoladas para o Brasil
num mundo que se globaliza gradualmente a cada dia. Por
outro lado, nem é possível acreditar-se mais em qualquer
forma de ditadura por melhor intencionada que for. O poder
sem controle democrático da sociedade civil, como já foi
comprovado exaustivamente pela história do século XX, se
degrada e acaba se tornando um fim em si mesmo.
A perspectiva para o Brasil no século XXI parece estar
vinculada, enfim, à perspectiva existente para o conjunto
da humanidade num contexto histórico de revolução tecnológica
alucinante, de globalização, de crises do capitalismo, da
democracia e dos Estados nacionais.
Perspectivas globais
Uma saída plausível para a humanidade poderia ser a
construção da democracia em nível planetário. Mas não talvez
da forma como foi criada historicamente em âmbito nacional,
de cima para baixo, por uma classe burguesa revolucionária
que se tornou reacionária.
De preferência, a democracia mundial deveria ser construída
de baixo para cima, primeiro com a organização de uma sociedade
civil internacional e depois com a criação de instituições
de representação política, de um aparelho de Estado com
o monopólio da aplicação da violência e de um ordenamento
jurídico internacional.
Essa perspectiva não é inconseqüente se observarmos
que a sociedade civil internacional já começa a se articular
num Fórum Social Mundial, já consegue se manifestar unitariamente
em termos globais como ocorreu com a oposição à guerra do
Iraque e já constitui uma força política relevante mesmo
na condição inerte de opinião pública internacional.
Em suma, as esperanças para o Brasil dependem cada vez
mais das perspectivas existentes para todos os povos do
planeta. É relevante em termos históricos o fato de o Brasil
ter sediado três Fóruns Sociais Mundiais seguidos que poderão
ser lembrados no futuro como marcos importantes na construção
da sociedade civil mundial.
O desenvolvimento da sociedade civil no Brasil se dá
de forma rápida em termos históricos. Milhares de pequenas
experiências estão ocorrendo em todos os cantos do país
fruto do trabalho de movimentos sociais e de organizações
de todo tipo. De um jeito ou de outro, estas experiências
significam elevação do grau de emancipação sócio-econômica,
política e cultural da coletividade nacional. Em termos
históricos, trata-se de uma transformação relevante, embora
silenciosa, porque está sedimentando as bases para a construção
de uma democracia que pode um dia se tornar substantiva
deixando de ser simplesmente formal.
Esta seria uma das possíveis perspectivas para quem
começa a descrer das transformações feitas a partir do alto
através de alguma forma qualquer de ditadura em nome, supostamente,
de uma classe social revolucionária.