Por PAULO SERGIO TUMOLO
Professor Adjunto do Centro de Ciências da Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina

 

O significado do trabalho no capitalismo e o trabalho como princípio educativo: ensaio de análise crítica [1]

 

Marcha do MST,  abril de 2003 (Foto: Jovana Cestille e Elaine Marchioro)Alguns movimentos sociais, que têm ocupado papel central no cenário político brasileiro contemporâneo, vêm buscando desenvolver, em seu seio, propostas de educação que se pretendem inovadoras e progressistas, balizadas pelo lema do trabalho como princípio educativo. Tal é o caso, pelo menos, do MST e da CUT. Como se trata apenas de um lema, que carece de precisão e consistência teóricas, as concepções a seu respeito são as mais variadas e desencontradas, o que o torna um assunto que merece ser analisado com mais cuidado.

Tendo em vista que o pressuposto dos defensores do referido lema é aquele segundo o qual o trabalho é a base da existência humana, seria necessário indagar como é produzida esta existência humana, por intermédio do trabalho, na especificidade do modo capitalista de produção. Qual é, nesta forma social determinada, o significado do trabalho? Em que medida seria possível considerar o trabalho como princípio balisador de uma proposta emancipadora de educação no interior do capitalismo?

Motivado por essas questões, este texto tem como finalidade examinar resumidamente tal tema, dando ênfase no significado do trabalho, sobretudo no modo capitalista de produção, à luz da contribuição teórica oferecida por Marx, em sua principal obra, O Capital.

Depois da construção teórica realizada nos cinco primeiros capítulos de O Capital, quer dizer, do caminho analítico que vai do valor de uso (riqueza) à transformação do dinheiro em capital, e já que este não pode ser entendido apenas como realização da fórmula D¾M¾D’, ou seja, como lucro momentâneo e isolado, mas como incessante e insaciável movimento de valorização do valor, Marx se dedica, no restante desta obra, a compreender, grosso modo, o complexo de contradições inerentes ao processo de acumulação de capital, cuja síntese se materializa nas crises de superprodução de capital. Como é impossível oferecer aqui um tratamento adequado ao conjunto das contradições, privilegiarei a análise de algumas delas.

Tendo em vista duas das contradições básicas do movimento do capital, a saber, a concorrência intercapitalista ¾ expressão da divisão social do trabalho no capitalismo ¾ e a contradição entre as duas classes sociais fundamentais, burguesia e proletariado ¾ materializada na divisão do trabalho na empresa capitalista ¾, o desenvolvimento das forças produtivas se torna o fator decisivo e fundamental no processo de produção capitalista. Isto porque é por meio do desenvolvimento das forças produtivas, cujo efeito prático é o aumento da produtividade, que os capitalistas logram a diminuição do valor de suas respectivas mercadorias, o que lhes propicia sua sobrevivência no mercado competitivo e, ao mesmo tempo, a redução do valor da força de trabalho, que resulta na produção da mais-valia relativa, com a condição de que o incremento da produtividade tenha atingido as cadeias de fabricação dos meios de subsistência necessários para produzir a vida do trabalhador. Aumento de produtividade significa, entretanto, a produção de uma quantidade cada vez maior de valores de uso com uma grandeza relativamente menor de valor, o que é um problema gravíssimo para o capital, pois redunda na tendência de diminuição da taxa de lucro e de acumulação, já que capital é resultado de um processo de valorização do valor e não de acúmulo de valor de uso, ou seja, de riqueza. Dessa forma, a solução para os capitais privados é um problema para o capital, uma vez que o mecanismo que propicia a sobrevivência dos capitais privados no mercado cria, contraditoriamente, as condições de produção da morte do capital. Capitais privados e capital estabelecem, portanto, uma relação de contradição, de tal sorte que a continuidade da existência deste último implica a destruição, pelo menos parcial, de capitais privados, e vice-versa.

Não obstante, tal fenômeno se apresenta justamente porque, dada a concorrência intercapitalista, há uma necessidade de diminuição do valor das mercadorias, o que só pode ser conseguido com o desenvolvimento das forças produtivas e, por conseguinte, com o aumento da produtividade, que exige, por sua vez, a utilização relativamente menor da força de trabalho, ou seja, o dispensamento tendencial desta mercadoria que entra no processo de produção como capital variável, em detrimento da crescente utilização relativa do capital constante, redundando no aumento da composição orgânica do capital e, por decorrência, numa diminuição de sua taxa de acumulação. Por essa razão, e tendo em vista que há uma redução relativa do número de trabalhadores a serem explorados, o capital se vê constrangido a diminuir constantemente o preço da força de trabalho, acentuadamente abaixo de seu valor, provocando um arrocho salarial entre os trabalhadores que ainda continuam a ter o privilégio de vender sua força de trabalho e a serem explorados, num processo infindável e ininterrupto. O que se assiste aqui é uma dupla forma de destruição da força de trabalho. De um lado, a força de trabalho supérflua, que foi produzida pelos trabalhadores como valor de troca, mas que, não sendo valor de uso para o capital, é totalmente aniquilada, engrossando as estatísticas do desemprego, fenômeno que é insolúvel nos marcos do capitalismo. De outro lado, a força de trabalho ainda aproveitada e consumida pelo capital, que, tendo em vista a diminuição de seu preço tendencial e acentuadamente abaixo de seu valor, não consegue se reproduzir a não ser de forma atrofiada e débil, comprometendo sua própria condição de produtora de mais-valia e de capital. Esses dois lados da mesma moeda, desemprego e arrocho salarial, expressam, em sua relação umbilical e orgânica, a destruição necessária da força de trabalho realizada pelo capital. Aqui se pode vislumbrar uma das grandes contradições do processo de acumulação, pois para se produzir e se reproduzir, o capital é obrigado a destruir força humana de trabalho, e ao fazê-lo destrói sua única fonte de criação. Soma-se a esta contradição, numa relação também contraditória, a contradição apontada anteriormente entre o capital e os capitais privados, e constata-se, como resultado desta equação, que o capital produz sua vida com a condição de produzir sua morte.

A produção de uma maior quantidade de valores de uso, que constitui o conjunto da riqueza de uma sociedade, para a satisfação das necessidades humanas com o menor quantum possível de trabalho, de dispêndio de energia humana, é o elemento propulsor do  movimento de produção e reprodução do capital e, ao mesmo tempo, o fator de seu próprio aniquilamento. O desenvolvimento das forças produtivas propicia, a um só tempo, a vida e a morte do capital. Trata-se, no fundo, da contradição imanente e inexterminável, no capitalismo, entre a valorização do valor, o capital, e o valor de uso, a riqueza; entre o trabalho produtivo de capital e o trabalho concreto; entre o capital e a satisfação das necessidades humanas; entre o capital hominizado e o ser social reificado; em suma, entre o capital e a humanidade. Uma leitura cuidadosa do conjunto da obra O Capital permitiria inferir que Marx se empenhou em apreender a constituição histórica desta contradição, inclusive porque já a havia indicado embrionariamente no capítulo primeiro  ao destacar a contradição entre o trabalho concreto e o trabalho abstrato, ou seja, entre o valor de uso e o valor. Tal contradição não teria se convertido na expressão da luta de vida e morte da humanidade não fosse a necessidade de acumulação do valor, ou seja, da produção e reprodução do capital.

Portanto, se o trabalho, numa forma social genérica, é “um processo entre o homem e a Natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, media, regula e controla seu metabolismo com a Natureza” (Marx, 1983:149), ou seja, é o elemento determinante na constituição da própria natureza humana, no capitalismo a construção do gênero humano, por intermédio do trabalho, se dá pela sua destruição, sua emancipação se efetiva pela sua degradação, sua liberdade ocorre pela sua escravidão, a produção de sua vida se realiza pela produção de sua morte. Na forma social do capital, a construção do ser humano, por meio do trabalho, se processa pela sua niilização, a afirmação de sua condição de sujeito se realiza pela negação desta mesma condição, sua hominização se produz pela produção de sua reificação. No limite, trata-se da constituição do fetiche do capital ¾ o capital que se subjetiviza ou se hominiza reificando as relações sociais e o ser social ¾ ou, como procurei demonstrar em outro texto (Tumolo, 2003), da subsunção real da vida social ao capital. Depois de ter desvelado o enigma do fetiche da mercadoria e do dinheiro, penso que Marx tinha como objetivo, em O Capital ¾ obra que ficou inconclusa ¾, desvendar o segredo do fetiche do capital.

No que diz respeito ao tema central aqui examinado, o significado do trabalho na forma social do capital, podemos extrair, entre outras, três grandes conclusões, que estão, resumidamente, assinaladas abaixo.

1. Em O Capital, Marx pretende apreender não o ser social genérico de uma forma social genérica, mas o ser social de uma forma social historicamente determinada, a forma capital. Por isso, todas as categorias analíticas que compõem seu construto teórico, sintetizadas na categoria capital, têm como finalidade apreender este ser histórico-social.

2. A utilização, no início do capítulo cinco, de categorias analíticas de caráter genérico, como o trabalho em geral, significou um recurso metodológico, cujo objetivo foi o de apresentar as características e fatores constitutivos do processo de trabalho, diferenciando-o do processo de valorização e, ao mesmo tempo, compreendendo, como unidade de ambos, o processo de produção capitalista. Dessa forma, a categoria trabalho, entendida aqui como trabalho em geral, não serve ou, na melhor das hipóteses, é insuficiente para a apreensão da relação capitalista de produção e, portanto, do ser social da forma capital.

3. Penso que na obra O Capital, a rigor, trabalho dificilmente pode ser considerado como categoria analítica. Ele aparece como trabalho em geral numa forma social genérica e como trabalho concreto, trabalho abstrato e trabalho produtivo (de capital) na forma social capitalista. Mais do que apontar a relação de determinação entre as três categorias de trabalho no capitalismo, é necessário evidenciar a relação de contradição entre o trabalho concreto, como criador do valor de uso para satisfação das necessidades humanas, e o trabalho produtivo de capital, cuja análise conduziu à conclusão segundo a qual, na forma social do capital, a dimensão de positividade do trabalho se constitui pela dimensão de sua negatividade, seu estatuto de ser criador da vida humana se constrói por meio de sua condição de ser produtor da morte humana.

Dado o conjunto de razões expostas, o trabalho não pode ser considerado como princípio educativo de uma estratégia político-educativa que tenha como horizonte a transformação revolucionária da ordem do capital. O trabalho só poderia ser concebido como princípio balizador de uma proposta de educação que tenha uma perspectiva de emancipação humana numa sociedade baseada na propriedade social, vale dizer, na não-propriedade dos meios de produção que, dessa forma, teria superado a divisão e a luta de classes e, por conseguinte, qualquer forma de exploração social, bem como o trabalho produtivo de capital e o trabalho abstrato, porque teriam sido eliminados o capital e o mercado. Tratar-se-ia de uma sociedade que, fundada no trabalho como elemento mediador da relação metabólica entre os seres humanos e a natureza, teria como objetivo a produção de riquezas para a satisfação de todas as necessidades humanas, do estômago à fantasia. Penso, entretanto, que, se algum dia a humanidade lograr construir uma sociedade nesses moldes, o que, a rigor, é apenas uma possibilidade histórica e não uma condição determinística, talvez o prazer seja princípio educativo e não o trabalho, tendo em vista que, se este não poderia ser eliminado de todo, seria tendencial e acentuadamente minimizado em favor do prazer de viver. Porém, tanto a respeito deste assunto como de outros referentes a tal hipotética sociedade, não é possível, neste momento, oferecer “receitas para as cozinhas do futuro”. Enquanto os seres humanos viverem sob a égide do capital e de seu modo de produção, o capitalismo, o trabalho não pode ser princípio educativo de uma concepção de educação que pretenda a emancipação humana. Se se pode falar, neste caso, de um princípio educativo, este deveria ser, dentro da compreensão aqui arrolada, a crítica radical do trabalho, que implica a crítica radical do capital e do capitalismo.


[1] Este texto é um resumo do trabalho com o mesmo título apresentado na 24ª Reunião Anual da ANPEd (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação)

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Bibliografia

MARX, Karl. (1983). O Capital. Vol. I, tomos 1 e 2, São Paulo : Abril Cultural.

TUMOLO, Paulo Sergio. (2002). Da contestação à conformação. A formação sindical da CUT e a reestruturação capitalista. Campinas: Unicamp.

_______. (2003). Trabalho, vida social e capital na virada do milênio: apontamentos de interpretação. Educação & Sociedade, n. 82. Campinas : CEDES.

 

PAULO SERGIO TUMOLO

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