É possível uma refundação comunista no Brasil?

 

O movimento comunista surge no Brasil nos desdobramentos da rebelião operária de 1917-1920, quando os trabalhadores fabris se perfilaram enquanto classe diante da burguesia e do Estado, e da revolução socialista internacional originada no Oriente-russo. Com uma cultura política fundada na tradição cientificista e naturalista que permeava o mundo operário e também a formação de amplos setores militares, que se encontrou com uma vulgata marxista difundida pela Internacional Comunista, os comunistas brasileiros delinearam uma visão de Brasil que, grosso modo, notava estar o país diante da necessidade de uma revolução nacional e democrática.

Essa revolução, ainda que de caráter burguês, deveria ser realizada pela aliança da classe operária com o campesinato e a pequena-burguesia urbana. Setores burgueses, de acordo com a sua postura diante da questão nacional, poderiam (e deveriam) se alinhar nessa frente única. O objetivo era aquele de promover o mais rápido desenvolvimento das forcas produtivas do capital, fazendo crescer a classe operaria e incorporando o campesinato num processo produtivo voltado para o mercado interno de bens de capital e de consumo. Para que esse objetivo fosse cumprido haveria a necessidade de se confrontar com o latifúndio feudal e com a dominação imperialista, que impunham condições e limites ao desenvolvimento das forcas produtivas do capital. 

Ate o inicio dos anos 60, o PCB foi a mais significativa e influente força de esquerda no paiis. Um tímido processo de democratização iniciado no governo JK, o impacto do XX congresso do PCUS, a subseqüente ruptura político-ideológica entre URSS e China, as revoluções  cubana, argelina e vietnamita, provocaram um diferenciação no seio da esquerda brasileira e uma série de divisões no próprio PCB. Assim, surgiram a Política Operaria e a Ação Popular e do PCB saíram, sucessivamente, o PcdoB, a ALN, o MR-8 e o PCBR. Todas essas organizações passaram, elas mesmas, por outras divisões, fazendo com que a esquerda brasileira, ao finalizar a década, compusesse um verdadeiro mosaico, que favoreceu a derrota diante da ditadura militar  burguesa, tanto em 1964, quanto em 1969.

Com o esforço de institucionalização da ditadura, de um lado, e de outro o crescimento da oposição popular e democrática, indicando a correção da orientação política de frente democrática proposta pelo PCB, muitos chegaram a supor possível o retorno da maioria dos antigos militantes ao leito histórico do comunismo brasileiro. Não se percebeu, na ocasião, que a revolução burguesa no Brasil se concluía por via de uma revolução passiva, sem que tivesse ocorrido a ruptura com o imperialismo e com o grande latifúndio. Na verdade, o Brasil passava a ser um país plenamente capitalista preservando os vínculos de suas classes dominantes com o imperialismo e com o encaminhamento de uma resposta para o problema agrícola, por meio da capitalização e industrialização da agricultura.. O afastamento do PCB do cerne das lutas operárias iniciadas no final dos anos 70, foi um dos elementos da crise orgânica que o afetaria.

A emergência de uma classe operária de cariz fordista potencializou a formação do Partido dos Trabalhadores, um novo partido de viés sindical-corporativo, para o qual confluíram todas as forças dispersadas pela derrota dos anos 60, que não o PCB e o PcdoB. A defesa da autonomia operaria e da organização popular diante da burguesia e do Estado possibilitaram que a vertentes de origem comunista, mas também da Polop e da AP, principalmente esta, tivessem uma influencia decisiva na orientação política do PT ate o inicio dos anos 90. Note-se também que as correntes de inspiração trotskista se fortaleceram de um modo significativo naquele período, potencializada pela organização do PT, ainda que preservando uma crônica fragmentação política.

Em uma conjuntura de ascensão da luta social e da organização popular o PT viu-se beneficiado pela crise orgânica do PCB e também de uma crise persistente do PcdoB, derivada da avaliação de experiência guerrilheira do Araguaia e da inserção internacional do partido, que de maoísta, passara a pró-albanês e voltava a apoiar a política econômica anti-maoista da China. O PCB, principalmente, foi seriamente afetado pela crise orgânica do socialismo de Estado, nucleado na URSS, e de toda sua tradição político cultural. O PcdoB, por sua vez, após a eleição de 1986, estabeleceu uma aliança estratégica com o PT.

A ofensiva do capital contra o mundo do trabalho, que se desenvolvia globalmente desde fins dos anos 70, só encontrou passagem no Brasil no final da década seguinte. A desintegração do socialismo de Estado teve como desdobramento o fim do PCB, em 1992, e criação no seu lugar de um partido identificado com o socialismo liberal (que não mais considera o problema da revolução socialista). Mas também o PT sentiu os efeitos do fim da URSS, o principal trunfo da ofensiva do capital e de sua veste neoliberal.

A partir de seu I congresso, em 1991, o PT começa um sub-reptício deslocamento no seu posicionamento político programático. As tendências reformistas preservam o seus viés sindical-coprorativo, só que agora por meio do entrelaçamento com a ideologia liberal-   democrática de chegar os governo do Estado, com o fito de governar melhor, governar honestamente e estabelecendo políticas publicas compensadoras ao esbulho do trabalho que o capital promove. Com parte da militancia e dos simpatizantes ganhos parcialmente pela ideologia neoliberal, o PT desloca seu discurso e pratica política para temas clássicos do bom governo e da extensão dos direitos de cidadania. Essas vertentes ampliam a sua maioria dentro do partido, ao mesmo tempo em que as esquerdas diminuem a sua influencia nas tomadas de decisão. No limite ocorre a expulsão daqueles que organizaram em seguida o PSTU, em 1994.

Essa tendência de deslocamento ao centro político e de mudança estratégica atingiu o seu objetivo em 2002, quando da eleição de Lula para a presidência da Republica. Foi somente então que as alianças político eleitorais se alargaram em direção ao centro liberal, com as devidas concessões programáticas (ou ate mesmo de princípio). Eleito em uma situação política desfavorável do ponto de vista institucional, mesmo dentro dos limitados objetivos de estabelecer um bom governo que aja em favor do conjunto dos cidadãos por meio de um pacto social -- ou seja objetivos condizentes com a hegemonia burguesa sob a forma liberal-democrática – Lula só pode contar com 3 governadores de seu próprio partido -- todos de estados de pouca expressão demográfica e econômica – e com uma maioria parlamentar cujo cerne esta composto pela tendência majoritária do PT, pelo PL e pelo PMDB, ainda que esse não faca parte formal no governo. Mesmo os partidos que se agregaram a coalizão de governo, como o PTB e o PPS, sopram no mesmo diapasão.

Assim, retido dentro das regras do jogo, o governo Lula, eleito com a expectativa de que rompesse com o circulo vicioso da inserção subalterna na chamada globalização neoliberal, tende a fazer um governo social-liberal, uma mera correção de rota na mesma direção. Nessa partida, as esquerdas socialistas revolucionárias que compõem a coalizão governamental estão postadas em uma situação muito difícil. A oposição explicita às diretrizes governamentais pode levá-las a arcar com a responsabilidade de um eventual descaminho do governo Lula, mas o apoio parlamentar, em nome da governabilidade (outra categoria teórica do liberalismo) pode leva-las a trair a sua própria identificação com os interesses operários e populares. 

A alternativa do governo Lula para levar a cabo reformas substantivas, que penalizem o grande capital, e a pressão de massa. Contudo, como se pode observar, em nome do objetivo maior da vitória eleitoral, o próprio candidato e a maioria do PT preferiram conter o movimento de massas, embora o poder catalisador do presidente esteja ainda longe de se exaurir. Mas não são muitas as possibilidades de uma reversão de rota que não esteja ligada a uma mobilização de massas, mesmo essa pouco provável se observarmos as tendências majoritárias da CUT e da Força Sindical, cujo objetivo é o de vincular o sindicalismo ao Estado, em uma nova roupagem liberal do sindicalismo corporativo.

E a própria circunstancia histórica do governo Lula que coloca na prática a necessidade de uma refundação comunista no Brasil. Se, como apontam fortes indícios, o governo seguir a sua trajetória social-liberal os comunistas e socialistas revolucionários de todos os matizes deverão ser ejetados do governo e seguir o caminho de um relançamento político no campo da esquerda.

Hoje se apresentam três vertentes principais que vislumbram a fundação de novas organizações políticas de esquerda. Uma que parte do PSTU e visa unificar as forças e tendências políticas inspiradas no ‘marxismo revolucionário’. O escopo é, antes de tudo, caminhar para a unificação das vertentes de inspiração trotskista presentes dentro do PT, seja a influente Democracia Socialista, sejam os grupos de inserção regional como a Corrente Socialista dos Trabalhadores ou o Movimento de Esquerda Socialista, embora não se exclua a participação de outros agrupamentos como Força Socialista.

Uma segunda projeção do relançamento das forças de esquerda parte da idéia de que o PcdoB pode ser o eixo principal da reunificação dos comunistas, agregando o PCB, comunistas que se encontram no PT, mas principalmente uma militância comunista dispersa em pequenas organizações ou em movimentos sociais. Uma terceira tendência vislumbra a reorganização do PT original, a partir de suas principais vertentes de esquerda: a Articulação de Esquerda, a Força Socialista e a DS, além de vários grupos regionais.

É difícil dizer, por ora, qual dessas tendências tem maior potencial de unificação das forças sociais e políticas antagônicas ao regime neoliberal e a sua variante social-liberal. No horizonte tanto pode estar uma consolidação dessas três tendências, a sua transformação em duas, ou mesmo uma tendência a uma real unificação. Na verdade a necessidade da refundação comunista no Brasil se ressente ainda da falta de um grande salto teórico na compreensão da realidade brasileira, ou pelo menos do estabelecimento de uma dinâmica que indique esse caminho.

Os corporativismos de partido e de tendência hoje existentes devem ser deixados para trás para que possa haver uma confluência de diferentes experiências e tradições. E preciso se afastar teórica e organicamente do reformismo social-liberal, afim de que se possa priorizar a questão do trabalho e da sua democracia, disputando a hegemonia no movimento operário e popular. Caso não seja alcançada uma real unificação das forças comunistas e socialistas, augura-se que, pelo menos, uma sólida frente única política se estabeleça, como parte essencial de uma mais ampla frente única de organizações sociais e culturais das classes subalternas.