JOANA APARECIDA COUTINHO

Doutoranda em Ciências Sociais pela PUC/SP  e membro do Núcleo de Estudos Ideologias e Lutas Sociais –NEILS.

   

Organizações Não-Governamentais:

o que se oculta no “não”?

 

por Joana Aparecida Coutinho*

 

Resumo: O texto trata do surgimento das ONGs e o papel que desempenham na implementação das políticas neoliberais. Se na década de 70 se vinculavam aos movimentos sociais; na década de 90 sua principal característica é a “parceria” com o Estado e fundações empresariais.

 

O termo ONG foi cunhado pela primeira vez em 1940, pela ONU, para designar as entidades, da sociedade, executoras de projetos humanitários ou de interesse público. Mas, a sua expansão vai se dar na década de 60/70.E, na América Latina,  cumprem na maioria das vezes, um papel importante, na luta contra os Estados ditatoriais― principalmente aquelas que se dedicam à questão dos direitos humanos. Elas vão contar com o apoio de diferentes agências de "Cooperação Internacional". Ou seja, as suas congêneres européias.

Apresentavam-se com o objetivo de favorecer a participação das classes populares. Pulularam centros de “educação popular”; de assessorias a movimentos populares com ênfase dos trabalhos na “conscientização” e "transformação social". Pequenos grupos, já existentes, abandonaram práticas assistenciais-filantrópicas e outros foram criados para incentivar a "organização popular" (Doimo, 1995:129, 130).

Mas se nos anos 70/80 as ONGs poderiam ser consideradas parte do campo progressista, como salientam alguns autores (Doimo, 1995; Gohn, 1997; 1998), vale ressaltar que muitas dessas organizações, mesmo nesta época, exerciam um papel “paliativo” ou “amortecedor”: denunciavam internamente as violações dos direitos humanos e a pauperização da população mas, “raramente denunciavam os seus patrocinadores norte-americanos e europeus que os financiavam e aconselhavam” (Petras, 1996:22). É claro, que precisamos separar o joio do trigo, nesse emaranhado onde se entrelaçam as ONGs. Mas, mesmo as mais aguerridas, se encontram numa "camisa de força": estão integradas no fluxo de dinheiro do Estado e/ ou da Igreja, não podem (ou têm muita dificuldade para) atuar de modo mais radical. Ideologicamente podem se tornar hegemônicas nas comunidades onde atuam e se tornam, também,

"... um termômetro, já que elas revelam para os governos as pulsações das populações nos mais diversos cantos do país. Em muitos casos, as ONGs revelam um problema real do sistema, sendo a primeira advertência ao governo quando as coisas não vão bem.(...). Portanto, a grande maioria delas cumpre a função de ajudar a preservar o sistema e torná-lo mais funcional." (Steffan,1998:24).

Convém aqui, separar os Centros de Assessorias ou Educação Popular, que nunca se denominaram como ONGs, mas como instituições vinculadas as lutas dos trabalhadores. Mas mesmo estas, vão contar com a ajuda financeira das suas congêneres européias, geralmente, ligadas a Igreja. Os recursos para as suas atividades é o grande entrave destas organizações.

Quem as financia? A sua viabilidade está diretamente ligada à capacidade de angariar fundos. E, claro, sua autonomia depende da origem dos seus recursos.

Como afirma Barbé todos os governos dos países europeus têm sistemas para co-financiar as ONGs.

La financiación pública de una ONG, sobre todo de las ONGD[1], se lleva a cabo por diversas vías: subvenciones globales, de carácter periódico; subvenciones para financiar un proyecto individual; subcontratos que convierten a la ONG en agente ejecutivo del programa de acción (ayuda alimentaria, proyectos de cooperación) del gobierno en cuestión; y medidas fiscales (exenciones de renta en base  a donaciones, subvenciones gracias a las partidas   consignadas a la cooperación internacional en las declaraciones de renta, etc.) ” (1995:179).

Uma particularidade importante dessas instituições – que surgiram nos anos 90 ou as que sucumbiram a esta lógica – é o fato delas se caracterizarem pela negação: são “anti-governo”, “anti-burocracia”, “anti-lucro”. Autodenominam-se "terceiro setor", proclamam-se "cidadãs" e, apresentam-se como sem fins lucrativos. O perfil está voltado muito mais a “filantropia empresarial”, e mantém relações estreitas com o Banco Mundial e com agências financiadoras, ligadas ao grande capital, como é o caso, das Fundações Ford, Rochefeller, Kellog, McCarthur e a Fundação Interamericana (esta vinculada ao Congresso dos Estados Unidos).

Dentro deste universo as ONGs que se dedicam a formação de grupos de geração de renda, de cooperativas de trabalho, ou de re-qualificação profissional, ocupam um espaço considerável. Os projetos destas entidades estão em geral focados no “desenvolvimento local” e na “auto-sustentação” da comunidade. Isto resulta, na maioria das vezes, na disputa entre as "comunidades" pelos parcos recursos, gerando rivalidades inter e intra-comunidades, corroendo a solidariedade de classes e transformando — quando a experiência é exitosa — o lugar numa “ilha de fantasia” (Petras, 1996:25 e Mauro,1998:221).

Outros termos muito utilizados pela maioria dessas organizações são inclusão/exclusão. Os projetos encaminhados às "fontes financiadoras" não deixam de mencionar o grande número de trabalhadores "excluídos" do processo de "globalização", além da constatação de que o Estado é ineficaz como remediador desse mal e como promotor de justiça social (Tenório, 1997:7). E para, substituí-lo, ou complementá-lo, nada melhor do que a “sociedade civil” organizada. Leia-se “terceiro setor”. Embora não se tenha uma definição clara do que ele venha a ser.  Vários autores chamam a atenção para o seu caráter “complexo, diferenciado e contraditório” (Gohn, 2000; Landim, 1999; Fernandes, 1994).

Entre os estudos sobre o “terceiro setor” Gohn, destaca duas linhas de pesquisa: uma vê neste setor, uma forma de contribuição para o desenvolvimento de novas formas de associativismo. O “terceiro setor”, ou as ONGs funcionariam como mediadores das políticas públicas. O principal argumento deste grupo é que o Estado deve se ocupar das questões macros e, como não consegue penetrar nas microesferas da sociedade, este espaço seria então, ocupado pelas entidades que o compõem. Nisso residiria a novidade do “terceiro setor”.

A segunda linha, de estudos e pesquisas, aponta os efeitos nefastos deste setor na organização dos trabalhadores. Destaca-se, principalmente, o fato dele se apresentar como uma forma de exploração da força de trabalho, uma resposta das elites à organização popular e sindical dos anos 80. (Gohn, 2000:60).

Ficamos com a segunda opção. Tentaremos demonstrar aqui, como as ONGs e/ou “terceiro setor” se inserem nas estratégias neoliberais para desobrigar o Estado de atuar na área social.

O “terceiro setor” deve ser colocado no seu devido lugar. Ou seja, ele cumpre um papel ideológico importante na implementação das políticas neoliberais e está em sintonia com o processo de reestruturação do capital pós 70: de flexibilização dos mercados nacional e internacional, das relações de trabalho, da produção, do investimento financeiro. Nega a universalidade, ao se dirigirem a grupos específicos e privatizam o público já que suas “ações” são às custas do erário público; uma vez que o Estado deixa de angariar impostos por conta dos gastos deste setor com a filantropia. (Montãno, 2002:17; Oliveira, 2000:38).

O que realmente está em questão é a forma como as políticas sociais se fragmentam. Como diz Oliveira,

“ações visando crianças carentes, meninos de rua, grupos especiais da sociedade como deficientes físicos, apoio a grupos étnicos, limpeza e controle social em favelas — e a lista seria longa — buscam substituir-se às políticas universais da cidadania, poder estatal, sob a alegação da proclamada incapacidade, ineficácia e corrupção que lavram nos aparelhos do Estado” (2000:38)

É comum na literatura sobre o “terceiro setor” descrever as ONGs criadas na década de 90, e fortemente vinculada a este setor, como instituições sem um perfil ideológico definido,sem vínculos com movimentos ou associações comunitárias que lhes dêem sustentação. Dessa forma, elas se diferenciariam das ONGs criadas nos anos 70, que, como já afirmamos neste trabalho, tinham — pelo menos uma boa parte delas — forte vínculos com os movimentos sociais. Muito embora, mesmo as ONGs originárias deste período entraram na lógica  da colaboração com o governo e cada vez mais se aproximam do “terceiro setor” “transferindo-lhes a credibilidade que conquistaram a partir da crítica da racionalidade burguesa instrumental” (Oliveira, 2000:38). Neste sentido, prestam um desserviço a organização dos trabalhadores.

Portanto, ao contrário do que apregoam, essas instituições têm um perfil ideológico. Podemos discutir se é essa opção é clara e consciente; ou, se ao contrário, são levadas pela necessidade de sobrevivência. Mas mesmo neste caso, é uma opção política-ideológica. Elas desempenham a função de controle e mitificação ideológica. Petras, no livro Hegemonia dos Estados Unidos (2001) aponta que existem cerca de 50.000 ONGs no Terceiro Mundo, que recebem aproximadamente 10 bilhões de dólares de instituições financeiras internacionais, de agências governamentais européias, estadunidenses e japonesas e dos governos locais.Os defensores dessa tese argumentam que a relação mais próxima da comunidade, portanto do seu “público alvo” (os “pobres”) as tornam mais eficientes e eficazes do que as instituições estatais, porque seriam menos burocráticas.

Não há, no entanto, nenhum dado que comprove que a atuação das ONGs tenham reduzido o desemprego estrutural, os deslocamentos em massa de camponeses, nem criado níveis salariais dignos para o crescente exército de trabalhadores informais. (Petras, 1999).

Um dado interessante é que as Organizações Não-Governamentais vem se apresentando como uma alternativa de trabalho, (ou perspectiva de) para uma parcela da classe média.  Pesquisa de opinião pública sobre ONGs, encontrada no sítio da Abong - Associação Brasileira das ONGs - revela que um pouco menos que um terço da população brasileira acima de 16 anos já ouviu falar nelas. Dos que demonstraram algum conhecimento, estão os indivíduos com maior grau de escolaridade; (81% destes têm nível superior) e em classes mais abastadas (56% pertenceriam às classes A/B).

Nos grupos sociais que menos conhecem estão as pessoas com idade acima de 55 anos (83%) os da classe D/E (84%) os com baixo grau de escolaridade (primário 89%) e os com renda familiar de até 2 salários mínimos (84%) e entre os residentes com até 20 mil habitantes.

Ou seja, aqueles aos quais se destinam os trabalhos das ONGs, ou que justificam sua existência, são os que menos têm acesso real à elas. Outro dado importante da pesquisa, é quanto a desaprovação as ONGs. O perfil dos que responderam “só atrapalham” e “mais atrapalham que ajudam”, embora represente apenas 13% dos que declararam conhecê-las, é o perfil dos que têm menor escolaridade e menor renda (26% e 20% respectivamente).

O mais curioso, no entanto, é a perspectiva dos que desejam participar dessas organizações: entre eles estão os jovens entre 16 e 24 anos (36%) e os de maior nível de escolaridade (colegial e superior 30%) e entre aqueles com rendimento mensal superior a 10 salários mínimos (31%).

O que reforça, o nosso argumento, que as ONGs estão aquém do “público alvo”, ¾ para usar uma expressão empregada abundantemente por elas ¾ que em tese desejam atingir. Não é a toa que não cessa de surgir ONGs que ensinam às outras ONGs a melhor maneira de captar recursos.

Arantes, no texto, “Esquerda e direita no espelho das Ongs”, aponta para a dicotomia presente nessas organizações, “de metamorfose em metarmofose, a sociedade civil acabou se revelando na apoteose do terceiro setor: simplesmente, sem tirar nem pôr, ela é o terceiro setor” (Arantes, 2000:11-12).

O discurso dos defensores do chamado “terceiro setor” consiste em chamar para a “sociedade civil” a responsabilidade para a resolução dos problemas sociais, entre eles, a questão do emprego. O tema do público não–estatal, diz Bresser Pereira e Grau, “também implica atribuir à sociedade uma responsabilidade na satisfação de necessidades coletivas, mostrando que também nesse campo o Estado e o mercado não são as únicas opções válidas” (Pereira e Grau, 1999:30).

Um outro argumento muito propagado pelos seus defensores é o fato de que as ONGs e/ “ou terceiro setor”, por estarem mais perto do seu “público” seriam mais eficiente e eficaz em relação ao Estado. E, por conseguinte, menos sujeitas à burocracia e a corrupção.

No caso das que trabalham com qualificação profissional, dados apontam que a maioria delas estão vinculadas ao fluxo de caixa do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT)[2]. E não estão livres nem da corrupção nem da burocracia.

Não faltam denúncias de irregularidades no uso dos recursos “públicos” que, neste caso, tiveram finalidade privada. Além do fato de existirem associações sem fins “lucrativos” criadas para prestar serviços ao Plano Nacional de Qualificação Profissional — PLANFOR – associações formadas com a mesma finalidade, desta vez para o programa, no Governo Cardoso, o Comunidade Solidária[3].

Podemos sugerir que essas organizações de não governamentais têm muito pouco, assim, como também o fato de não gerarem lucros diretamente, não significa que não defendam interesses privados. Elas cumprem um papel ideológico importante, ao assumirem responsabilidades que antes eram do Estado, e sem a capacidade de universalização. Portanto, elas não organizam movimentos, ao contrário, pode em algum momento, ou grau, desmobilizá-los.

 


[1] São chamadas de ONGD as organizações que atuam na área de desenvolvimento.

[2]Em 2001 foi aberta CPI para apurar irregularidades no uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Dos 343 milhões repassados a entidades pelos governos estaduais, 45 milhões teriam se perdido em irregularidades. Esse rombo diz respeito apenas a ONGs  que estão inseridas no fluxo de caixa do Plano de Qualificação Profissional do Ministério do Trabalho.

[3] Reportagem numa revista, dirigida ao público feminino Única, revela que a Fundação Teotônio Vilela criada em 1984 para reverenciar a memória do Senador Teotônio Vilela, recebeu, de acordo com o relatório do Ministério Público, R$ 3,5 milhões do governo para treinar 48 mil alunos e, na prática, não treinou ninguém. Os cursos deveriam se realizar em Brasília, mas os materiais escolares e impressos gráficos, que teoricamente deveriam ser utilizados foram comprados em Maceió e Recife. Entre os achados da auditoria havia de tudo: nota fiscal de R$ 120 mil relativa à compra de material escolar, emitida por uma empresa de artefatos de cimento; recibo de aluguel de vans no valor de R$ 75 mil de uma empresa de comunicação que habitualmente não presta este tipo de serviço e até um comprovante de R$ 32 mil para pagamento de 650 refeições de uma empresa de produtos médico-hospitalares. Essa, digamos, incongruência, não é privilégio do Estado de Alagoas, nem uma exceção. Na mesma publicação, a autora revela um caso no Rio Grande do Norte de uma ONG que recebeu o irrisório valor de R$ 72 mil para dar “noções de turismo” a 660 pessoas. Deste montante, R$ 12 mil foram gastos com a hospedagem do “instrutor” que, por coincidência, era o dono do hotel e também, ex-dirigente da ONG, e patrão da atual presidente da entidade. (Peres, 2001).  No Rio, há denúncias da criação de uma ONG “Apoio ao Trabalhador Autônomo”, pelo ex-secretário do trabalho na gestão de Paulo Conde, com recursos e know how da Secretaria.  A entidade “tem mobiliário público, central telefônica e computadores da prefeitura. O ex-secretário destinou em 2000 em torno de R$ 100 mil para a ONG. Questionado, deu a seguinte resposta: “Havia muitas empresas interessadas em participar do programa, mas cada tentativa de parceria esbarrava na burocracia da Prefeitura. O que a gente fez? Criou uma ONG”. (PERES, 2001). Como podemos observar sem dificuldades alguma.

   

 

 

 

Bibliografia:

ARANTES, Paulo Eduardo. (2000). “Esquerda e direita no espelho das ONGs”. In: ONGS: identidade e desafios atuais. São Paulo: Cadernos Abong, 27.

DOIMO, Ana Maria. (1995). A vez e a voz do popular: movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro: Relume-Dumará: Anpocs.

GOHN, Maria da Glória. (1997). Teoria dos Movimentos Sociais. Rio de Janeiro: Loyola.

______________.(2000). Mídia, terceiro setor e MST: impactos sobre o futuro das cidades e do campo. Petrópolis, RJ: Vozes.

OLIVEIRA, Francisco. (2000). “Da pobreza da inflação para a inflação da pobreza”. In: ONGS: identidade e desafios atuais. São Paulo: Cadernos Abong, 27.

PEREIRA, Luis Carlos Bresser e GRAU, Nuria Cunill. (1999). “Entre o Estado e o  mercado: o público não-estatal” In: PEREIRA, Luis Carlos Bresser e GRAU, Nuria Cunill. (orgs.). (1999).O Público não-estatal na reforma do Estado. Rio de Janeiro: FGV.

PETRAS, James e VELTMEYER, Henry (2000. Hegemonia dos Estados Unidos no novo milênio. Petrópolis, RJ: Vozes.

PETRAS, James. (1999).  Armadilha Neoliberal. São Paulo, Xamã.

SADER, Eder. (1988). Quando Novos personagens entraram em cena. São Paulo: Paz e Terra.

TENÓRIO, Fernando G.(org). (1997). Gestão de Ongs: principais funções gerenciais. 2ª edição. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas.

 

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