A vitória eleitoral de Luís Inácio Lula da Silva e do PT, nas recentes eleições presidenciais, condensam  mais de duas décadas de transformações sociais e políticas no Brasil. Grandes transformações. Duas décadas nas quais o tempo histórico foi acelerado, fragmentado, convulsionado e rompido, criando um país que dificilmente se reconheceria nas décadas precedentes, muito embora seja sua formação social marcada por continuidades seculares. Tal aceleração temporal não foi apenas vivenciada nas grandes metrópoles, onde era de se esperar, mas também no meio rural, onde o lento tempo dos ciclos naturais, com suas estações, seus dias e suas noites, foi abalado pelo irromper da política com seu próprio ritmo.

Os movimentos que tiveram lugar no ABC paulista no final da década de 1970, inauguram uma ampla luta contra a superexploração do trabalho e a legislação política repressiva, que atrelava o movimento sindical ao Estado e restringia as formas de representação dos trabalhadores. [1] Marcadas pela espontaneidade e pela sua ofensividade, tais greves inauguraram uma nova prática sindical e política. Rejeitando a colaboração, os pactos sociais e o imobilismo que haviam caracterizado boa parte da esquerda brasileira até então, as greves do ABC criaram um movimento social fundado no confronto social e na independência de classe.

O nascimento do PT está ligado de maneira indissolúvel a esse movimento grevista. Já em meados daquele ano de 1978, o jornal Versus começava a divulgar a proposta de criação de um partido de trabalhadores sem patrões, que desafiasse a ditadura militar em vigor. Tal proposta ganhou expressão na tese que o Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, apresentou no 9º Congresso dos Trabalhadores Metalúrgicos do estado de São Paulo, realizado na cidade de Lins, em janeiro de 1979. [2]

As definições estratégicas do projeto político do PT, não deixaram de apresentar em seus primeiros anos um nível de extrema generalidade e ambigüidade. O Programa do Partido, aprovado na Reunião Nacional de Fundação, em outubro de 1980, propõe construir, na luta contra o regime repressivo, “uma alternativa de poder econômico e político, desmantelando a máquina repressiva e garantindo as mais amplas liberdades para os trabalhadores e oprimidos que se apóie na mobilização e organização do movimento popular e que seja a expressão de seu direito e vontade de decidir os destinos do País.” O Programa definia esse poder alternativo como constitutivo de uma sociedade sem explorados nem exploradores e afirmava que sua construção se daria contra os interesses do grande capital nacional e internacional, mas pouco dizia sobre as formas de se chegar até ele. [3]

O que fazia a força do Partido em seus primeiros anos não era seu projeto estratégico e sim sua força social. O que atraia militantes do movimento sindical e da juventude era a possibilidade de agir efetivamente por meio da participação política em um partido que não trazia a marca pesada do imobilismo e do burocratismo que haviam assolado a esquerda brasileira antes do golpe militar de 1964. Nesse sentido, o PT condensa um processo de reconfiguração social e política da classe trabalhadora brasileira que havia se processado na década de 1970 por meio de uma multiplicidade de movimentos sociais que contestavam a antigas formas de institucionalização da política das classes subalternas. [4] O que fazia o novo partido promissor era sua lógica da diferença. [5]

A construção do Partido dos Trabalhadores representava, assim a fundação de um classismo em estado prático, uma tradução político-organziativa daquele movimento espontâneo de greves que havia sacudido a ditadura militar no final da década de 1970, alterando profundamente as formas de exercício da política no Brasil. [6] As marcas desse classismo prático eram sua repulsa quase instintiva às políticas de colaboração, concertação e alianças com a burguesia, a afirmação em seu nascedouro de uma vocação anti-capitalista e uma crença no poder taumatúrgico das “bases do partido”. Essa dimensão prática, espontânea, foi o que deu ao Partido dos Trabalhadores o vigor e o empuxo capaz de renovar a forma de fazer política da classe trabalhadora e, como reação, das próprias classes dominantes. Era a afirmação política de uma força inimaginada e inesperada até então.

As práticas espontâneas desse classismo, logo transformaram-se em um espontaneísmo teórico. A ausência de definições estratégicas mais precisas foi creditada à plasticidade do próprio movimento e apresentadas como a maior virtude do Partido. Daí a insistência de que o PT não nascia “pronto e acabado” e que seu programa surgiria “da prática política das suas bases sociais” e seria detalhado “pela prática política dos trabalhadores”. [7]

A constituição de um novo projeto societal era reduzido, assim, ao movimento espontâneo. No conflito de racionalidades que tem lugar na luta de classes em ato, o que o PT tinha a oferecer era apenas o próprio ato da luta. Essa atitude absenteísta no conflito de racionalidades não fez senão criar uma subalternidade passiva do partido no terreno ideológico, alimentando um ecletismo teórico cada vez mais forte. Sem constituir uma concepção de mundo alternativa, aprisionou essas energias a um horizonte econômico-corporativo, muito aquém de um projeto societal capaz de afirmar uma nova ordem. A identidade política que havia sido construída pelo partido era limitada. Ela não fora traduzida em uma identidade teórica que desse conta de maneira inovadora e radical dos problemas postos pela complexa realidade brasileira e latino-americana. Limitou-se a algumas frases vagas e à reprodução de um senso teórico comum. Não produziu novos saberes, reproduziu velhas verdades.

O espontaneísmo teórico retirava sua força das energias sociais do ciclo de greves que teve início em 1978 e a elas se limitava. Mas o classismo prático que alimentou e dinamizou a reorganização do movimento político e sindical das classes subalternas teve uma vida curta. Não suportou o peso das vitórias eleitorais do Partido dos Trabalhadores. A ascensão no interior do aparelho estatal foi acompanhada pelo fortalecimento de uma burocracia partidária cada vez mais afastada das bases do partido. Já em meados da década de 1980, os núcleos que deveriam organizar os militantes de base haviam dado sinais claros de atrofia. No começo dos anos 1980, eles simplesmente não existiam mais, sendo substituídos pelos comitês eleitorais dos candidatos e reproduzindo, assim, a personalização da política brasileira ditada por um voto nominal e não partidário.

O grande espaço ocupado no interior do aparelho partidário por este corpo de funcionários políticos e estatais, cobrou seu preço. Aos poucos, o classismo prático foi diluindo seus referenciais sociais e retendo apenas sua dimensão pragmática. [8] O horizonte econômico-corporativo teve seu conteúdo social modificado. A lógica da diferença que havia norteado os primeiros anos da atribulada vida do partido cedeu gradativamente o lugar à lógica do Estado sustentada no grande número de parlamentares, prefeitos, governadores e seu séqüito de assessores. Tal lógica repousa sobre a concepção de um Estado ambivalente, supostamente alheio às determinações de classe, portador de elevada capacidade de adaptação aos novos conteúdos incorporados pelos seus dirigentes. [9]

Quando o Partido dos Trabalhadores anunciou o início de uma discussão estratégica, em seu 1º Congresso, realizado no ano de 1991, ela não poderia mais ser a tradução do classismo prático. A derrota da candidatura de Lula em 1989, as derrotas das greves dos servidores públicos em 1990 e os primeiros passos na implementação de um modelo neoliberal haviam dissipado as energias dos movimentos sociais e pavimentado a via para a consolidação de uma lógica estatal de gestão da política no interior do partido.

Já nos debates preparatórios ao 1º Congresso a consolidação dessa lógica afirmava-se com uma força e uma clareza inusitadas na tradição petista. A resolução final do Congresso intitulada simplesmente Socialismo, foi marcada por um sem número de emendas apresentadas pelas tendências de esquerda, mas nem por isso perdeu seu caráter fundamental: a democracia sans phrase era definida como um valor universal; o socialismo era concebido como uma combinação de “planejamento estatal e um mercado orientado socialmente”; e, finalmente, o poder taumatúrgico deixava de ser das “bases” e passava para um “Estado [que] exerça uma ação reguladora sobre a economia, através de suas próprias empresas e de mecanismos de controle do sistema financeiro, de políticas tributárias, de preços, de crédito, de uma legislação antimonopolista e de proteção aos consumidores, aos assalariados e aos pequenos proprietários”. [10]

Evidentemente, não existe programa viável na ausência de um sujeito capaz de realizá-lo. Por essa razão, no coração do projeto petista ao lado do mercado encontramos o Estado. O tema foi retomado recentemente, por ocasião de uma série de debates que o Partido dos Trabalhadores realizou sobre o socialismo. Na ocasião, Lula definiu assim o tema do protagonismo estatal: “o mercado só funciona se houver um Estado muito forte regulando esse mercado e o obrigando a cumprir algumas cláusulas sociais. Só o mercado não resolve. Compatibilizar o mercado com um Estado regulador, capaz de garantir as necessidades das pessoas, seria o ideal. Como fazer isso é o que está colocado para o PT”. [11]

Os argumentos assim como a solução apresentada não deixam de lembrar Proudhon. A competição, e portanto o mercado, é apresentada como o mecanismo capaz de proporcionar a igualdade e o desenvolvimento social. Haveria, entretanto, o lado mau da concorrência, seu efeito mais provável é o de voltar-se contra aqueles que dela participam. A solução de Proudhon é análoga à petista. Dizia o filósofo francês: “aqui não caberia a questão de destruir concorrência, coisa tão impossível quanto destruir a liberdade; trata-se de encontrar o equilíbrio – eu diria, de bom grado: a polícia”. [12]

Um mercado naturalizado e uma essência humana (a competição) inamovível, conformam a situação sobre a qual deveria ser construído o socialismo. Este não seria senão a exorcização do mal do mercado através do Estado, resgatando aquilo que teria de potencialmente positivo, a possibilidade de permitir as escolhas baseadas em opiniões. O mercado, este é o lugar da liberdade. O Estado-policial-proudhoniano, este é o seu guardião.

Definido de tal maneira, o socialismo petista se transforma em uma base sólida para um programa de governo capitalista que tenha por objetivo superar a crise do modelo neoliberal. Não se trata de construir o futuro mas de gerir o presente, retirando deste o que tem de mau ou indesejável. Um governo do PT viabilizaria essa exorcização do mal e valorizaria aquilo que o mercado apresenta de bom, humanizando-o.

Assim como em Proudhon, a dialética é aqui mutilada. A contradição imanente é externalizável, transformando-se em algo que pode ser eliminado por meio da gestão estatal. Dessa maneira, a dialética é reduzida a um jogo de oposições bom/mau, passíveis de serem eliminadas pela supressão de um de seus pólos. Ora, a supressão (ao invés da superação dialética) do jogo por meio do cancelamento político do lado mau permitiria recriar a realidade em novas bases. O resultado dessa operação é uma constante reprodução do previamente existente por meio de um processo de aperfeiçoamento e harmonização do real.

Se como método temos a dialética, mutilada, como programa político temos a revolução passiva. É este, e não outro, o conteúdo do programa petista: a atualização gradual da estrutura econômica do capitalismo por meio de sucessivas transições comandadas pelo Estado, evitando a intervenção ativa das classes subalternas nesse processo. Atualização, e não superação do capitalismo. Tal estratégia reproduz, com novo comando político, a história do próprio desenvolvimento capitalista brasileiro, marcado por transformações passivas permanentes levadas a cabo por um Estado-guia. Longe de terem realizado a esperança do Brasil como “país do futuro”, tais processos não fizeram senão recriar o passado através da gestão do presente.

Os resultados eleitorais de 2002 expressaram um profundo desejo de mudanças sociais e uma nova relação de forças sociais. Este desejo de mudanças é incompatível com a continuidade das políticas econômicas neoliberais e com as propostas de independência do Banco Central e de reforma da previdência antecipadas até aqui pelo novo governo. Para a esquerda a possibilidade de mudanças no projeto societal brasileiro, implica romper com os padrões de desigualdade social e de subordinação externa que prevaleceram até aqui. Mas essa atitude exige uma estratégia de confronto social e teórico, uma renovação programática militante que substituísse os apelos por uma transição passiva e gradual, inviável ao extremo, por uma política de anti-revolução passiva capaz de opor à ordem atual do capital uma “antítese vigorosa”. A construção dessa “antítese vigorosa” no terreno da política e da teoria é o desafio, mais atual do que nunca, da esquerda brasileira.