O movimento operário diante do governo Lula

Lula: Herói da Classe Operária (Revista Times) A vitória e a chegada do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República do Brasil apresentam enormes desafios ao movimento operário brasileiro. Desafios que, certamente, estimulam o debate sobre a relação dos movimentos sociais com os governos de esquerda. Pela primeira vez na história, o movimento operário brasileiro está diante de um governo liderado por um partido nascido das próprias organizações dos trabalhadores. O que o movimento operário pode esperar deste governo e como deve agir em relação a ele? O problema está relacionado ao papel das organizações de esquerda no novo contexto político do Brasil, o que até então somente havia sido refletido em nível municipal e estadual. As organizações de esquerda, que se desenvolveram como oposição a diversos governos, devem continuar na oposição? Ou será que não seria melhor diminuir a pressão sobre o governo Lula, já que ele representa – em tese – o interesse dos trabalhadores.

O movimento operário tem uma longa história no Brasil, cujo auge deu-se no final dos anos 1970. As greves gerais, em plena ditadura militar, contribuíram para a criação da CUT – Central Única dos Trabalhadores –, a maior central sindical da América Latina. Também o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – e os movimentos de pequenos agricultores intensificaram sua organização neste período, que pode ser caracterizado pela queda do regime militar e pelo ressurgimento da força das organizações de esquerda. O PT foi criado em 1980 por sindicalistas, parte dos setores progressistas das Igrejas e diferentes grupos marxistas, sendo fortemente influenciado por esta conjuntura da época. Na década de 1980 a politização no Brasil foi bastante intensa e o movimento operário alcançou significativas conquistas, que foram oficialmente incorporadas na Constituição Federal de 1988.

A década de 1990 foi, pelo contrário, um período de perdas políticas para o movimento operário. A política neoliberal desenvolvida por Fernando Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso modificou a situação dos trabalhadores de tal forma que a mera manutenção dos empregos passou a ocupar o centro das principais lutas sindicais. Através da privatização do setor público, aumento do desemprego e das perdas salariais, a maior parte dos sindicatos ficaram desmobilizados e as possibilidades de greve foram gradativamente reduzindo. Nesse contexto surgiu, paralelamente à CUT, a Força Sindical, introduzindo na luta sindical uma nova visão: a do assim chamado “sindicalismo de resultados”. A Força Sindical criticava a relação da CUT com o PT, apoiou o processo de privatizações de Collor (chegando a ter o Ministro do Trabalho deste) e FHC e, atrelada aos empresários, obteve conquistas que foram apresentadas aos trabalhadores como resultado de uma moderna forma de agir, baseada no consenso.

A CUT enfraqueceu suas concepções e sua organização. Vacilações de direção, a despolitização dos trabalhadores e o avanço do capital conduziram a uma crise do movimento operário e muitas organizações renunciaram a princípios que nos anos 1980 eram vistos como progressistas e decisivos. A democracia de base, a renovação nas direções, a estrutura unitária, o planejamento estratégico, as greves gerais e a consciência política foram perdendo cada vez mais seu significado. A maioria das lutas foi conduzida de forma fragmentada e os seus resultados tornaram-se conseqüentemente menores, o que desmotivou a participação de muitos trabalhadores nesses movimentos. Apesar disso, existem em torno de 20 mil sindicatos oficialmente registrados no Brasil e a CUT continua sendo a principal organização de unidade sindical da América Latina. O decepcionante desenvolvimento do movimento operário na década de 1990 também teve repercussões políticas no PT. Apesar do partido ter acumulado vitórias eleitorais, especialmente a nível municipal, pode-se falar de uma perda política no seu programa. A maioria do PT abandonou as concepções socialistas e, nesta última eleição, apresentou a idéia de um pacto social na sociedade brasileira, com o objetivo de desenvolver socialmente o país com prioridade no setor produtivo.

A maior parte da economia do país tornou-se dependente de investimentos estrangeiros nos governos anteriores, de tal forma que o poder de ação política do governo Lula é muito pequeno. Para evitar um caos maior, o governo se obrigou a apoiar contratos com o FMI para poder, em seguida e gradualmente, desenvolver alternativas mais independentes. O PT geralmente alcançou vitórias eleitorais quando a situação do Estado estava insuportável e quando a direita já não oferecia mais alternativas. Em situações melhores, o PT tinha menores chances eleitorais na oposição, já que havia uma tendência da população satisfeita com o voto em partidos de direita.

O desenvolvimento do PT e do movimento operário ocorreram, portanto, de forma paralela, tanto em seu auge como em sua crise. O novo neste contexto é que o PT, agora, após três tentativas frustradas, finalmente é o partido que lidera o governo brasileiro, enquanto o movimento operário continua em crise. A vitória eleitoral, no entanto, não representa a tomada do poder por parte dos trabalhadores, pois nem a maioria do PT nem os 52 milhões de brasileiros que votaram em Lula estão dispostos a apoiar o programa do PT dos anos 1980, o qual estava muito mais próximo das expectativas do movimento operário do que atualmente. O poder continua em disputa na sociedade e o programa apresentado pela vitoriosa campanha de Lula é uma contraditória tentativa de juntar interesses, até então conflituosos, para vencer as eleições.

A vitória eleitoral aconteceu, o que ainda não significa que, com isso, a correlação de forças tenha mudado em benefício dos trabalhadores. Tal mudança um governo eleito não consegue fazer sozinho. Isso, também, não depende, simplesmente, da vontade deste governo ou da maioria do partido, pois o problema é muito mais profundo: até que ponto o governo Lula tem respaldo social da sociedade para, efetivamente, implementar as importantes e esperadas mudanças? Parece que significativos avanços como a reforma agrária, a inversão de prioridades, a reestatização de importantes empresas e o cancelamento no pagamento da dívida externa – que já foi paga várias vezes –, só podem ser implementados através da mobilização popular. E, nesse aspecto, a posição do movimento operário diante desse governo assume uma importância fundamental, tanto para sua sustentação política como na pressão social para a implementação dessas históricas demandas do PT que no atual programa de governo pouco aparecem ou não estão claras.

É evidente que o movimento operário deve preservar sua autonomia, tanto diante de um governo como diante de partidos políticos. Mas uma pergunta precisa ser feita, apesar disso: pode o movimento operário ser independente de um governo de esquerda? A independência do movimento operário está relacionada com a luta de classes. Até então isso era muito simples no Brasil, já que os governos estavam situados ao lado do capital e o movimento operário, de forma independente, fazia oposição. Mas, se um governo estiver claramente situado em favor dos trabalhadores, qual será o critério que o movimento operário adotará para se posicionar? Tendo em vista que o movimento operário tem funções distintas e que não podem ser confundidas, é importante que ele continue autônomo e tomando as decisões em suas próprias instâncias. Mas, considerando seu projeto de sociedade, o movimento operário não é independente de um governo liderado pelos trabalhadores, tendo em vista que ambos almejam o mesmo objetivo. O movimento continua independente do capital e de seus representantes, contra os quais a luta de classes deve ser dirigida, e não de governos que podem ajudar nessa tarefa, à medida que procuram desconstruir o aparato repressivo do Estado e apoiar as liberdades da organização dos trabalhadores.

Neste sentido, a avaliação de um governo, levando em conta sua posição na luta de classes, é decisiva para a ação do movimento operário. Essa questão tem sido claramente respondida até agora: o governo Lula representa os interesses dos trabalhadores e, por isso, recebeu o apoio de movimentos e partidos de esquerda que o apoiaram na campanha eleitoral. Assim que esse governo foi eleito, não se altera essencialmente nada nessa posição. Apesar disso, há o risco de um governo mudar de rumo, o que pode mudar a avaliação por parte do movimento. O complicado no governo Lula é que ele é uma composição que comporta um amplo espectro ideológico e, por isso, se apresenta de forma contraditória. Mas, assim como no movimento operário e no PT as posições estão cada vez mais diferenciadas, também no governo Lula os seus rumos estarão em disputa.

O governo Lula apresenta dois grandes riscos: 1) ele pode frustrar as expectativas da população e, com isso, preparar a derrota da esquerda, caso ele não seja capaz de implementar as importantes e prometidas mudanças na sociedade brasileira; 2) ele pode ser colocado num beco sem saída pela política neoliberal e ser cooptado pelos interesses do capital, de forma que não terá outra alternativa a não ser agir em benefício deste. Para evitar ambos os problemas, o movimento operário assume um significado importante. Um inteligente, constante e responsável movimento de crítica de esquerda pode impedir a tendência à burocratização, de forma que o perigo de uma cooptação capitalista possa ser diminuído. Por outro lado, a mobilização da sociedade civil é tão importante para este governo, pois somente através dela o governo terá condições efetivas de promover as mudanças que satisfaçam as expectativas da maioria da população. Neste sentido, a responsabilidade diante deste governo é enorme e ações voluntaristas de esquerda podem ser perigosas. Assim como ações que tenham em vista unicamente a lógica governista, que levarão o governo para o isolamento social e a tentar assegurar-se unicamente na popularidade de Lula.

O apoio ao governo é, neste momento, o mais importante, pois se trata das perspectivas de futuro da esquerda no Brasil. Os interesses do capital estarão pressionando constantemente o governo, e somente uma ampla base social pode impedir que ele venha a caminhar para a direita ou a conceder espaço para a vitória dos neoliberais. Se este governo vir a frustrar, também frustrará o desenvolvimento do movimento operário, pois ele não se desenvolveu isolado do PT e até agora a construção de ambos apoiou-se de forma recíproca. Esta parece ser a grande diferença do governo Lula em relação aos outros: ele representa, ao mesmo tempo, o resultado e a esperança de inúmeras organizações de esquerda que se desenvolveram durante as últimas décadas no Brasil. O grande desafio é combinar as expectativas de cada movimento com a construção de uma nova perspectiva de poder político de esquerda, na qual tanto o governo como a base social dos trabalhadores organizados precisam estar empenhados. Os rumos deste processo, no entanto, permanecem em aberto.

* Doutorando em Ciências Sociais na Universidade de Osnabrück - Alemanha

Die Arbeiterbewegung vor der Lula Regierung

Der Wahlsieg und Regierungsantritt der PT (Arbeiterpartei) stellt die brasilianische Arbeiterbewegung vor riesige Herausforderungen , die sicherlich auch die Debatte über das Verhältnis zwischen sozialen Bewegungen und linken Regierungen belebt. Zum ersten mal erlebt die brasilianische Arbeiterbewegung die Erfahrung, vor einer linken Regierung zu stehen, die von einer Partei geführt wird, die aus der eigenen Organisation der Arbeiter stammt. Was kann die Arbeiterbewegung von dieser Regierung erwarten und wie sollte sie mit ihr umgehen? Das Problem bezieht sich auf die Rolle der linken Organisationen in der Zivilgesellschaft in einem neuen Kontext der Politik in Brasilien, was bisher nur auf kommunale und Landesebene in Frage gestellt wurde. Sollten die linken Organisationen, die sich als Opposition entwickelten, weiter in der Opposition bleiben? Oder wäre es vielleicht besser, weniger Druck auf die Lula Regierung auszuüben, da sie doch eigentlich die Interessen der Arbeiter vertritt?

Die Arbeiterbewegung hat eine lange Geschichte in Brasilien, die ihren Hochpunkt Ende der 70er Jahre erreichte. Die Generalstreiks unter dem Druck der militärischen Diktatur trugen dazu bei, dass 1982 die CUT, der größte Gewerkschaftsbund Lateinamerikas, zustande kam. Auch die Landlosen (MST) und Kleinbauern verstärkten ihre Organisation in der Periode, die durch den Niedergang der Diktatur und das Wiederaufleben der Linken gekennzeichnet ist. Die PT entstand 1980 und wurde von diesem sozialen Zustand geprägt, wobei Gewerkschaftler, Teile des fortschrittlichen Flügels der Kirchen und verschiedene marxistische Gruppen an der Partei dazukamen. In den 80er Jahren war der Politisierungsgrad in Brasilien sehr hoch und die Arbeiterbewegung erreichte bedeutende Errungenschaften, die in der Bundesverfassung von 1988 offiziell anerkannt wurden.

Die 90er Jahre waren im Gegensatz dazu die Periode der politischen Verluste für die Arbeiterbewegung. Die neoliberale Politik, die von Fernando Collor de Mello und Fernando Henrique Cardoso durchgeführt wurde, veränderte die Lage der Arbeiter in dem Maße, dass fast nur noch die Erhaltung der Arbeitsplätze im Mittelpunkt des Kampfes stand. Durch die Privatisierung öffentlicher Güter, die zunehmende Arbeitslosigkeit und den Lohnverlust, wurden die meisten Gewerkschaften demobilisiert und die Streikswahrscheinlichkeit allmählich reduziert. In diesem Kontext entstand parallel zur CUT die Força Sindical als Gewerkschaftsbund, die ein neues Konzept von Gewerkschaftskampf in Brasilien einführte: der sogenannte auf Ergebnisse bezogene Syndikalismus. Die Força Sindical kritisierte die politische Beziehung der CUT zur PT, unterstützte die Privatisierungspolitik von Collor (sogar der Arbeitsminister dieser Regierung war ein Anhänger der Força Sindical) und Cardoso und im Einverständnis mit den Arbeitgebern erreichte sie Erfolge, die den Arbeitnehmern als Ergebnisse eines auf Konsens basierenden modernen Handelns verkauft wurden.

Die CUT wurde schwächer in ihrem Konzept und in ihrer Organisation. Unschlüssige Handlungen des Vorstands, die Entpolitisierung der Arbeiter und das Fortschreiten des Kapitals führten zur Krise der Arbeiterbewegung und viele Organisationen verzichten auf Prinzipien, die in den 80er Jahren als Fortschritt und entscheidend galten. Basisdemokratie, Erneuerung des Vorstands, Einheitsstruktur, strategische Planung, generelle Streiks und politisches Bewusstsein wurden immer unbedeutender. Die meisten Kämpfe wurden zersplittert durchgeführt und die Ergebnisse anschließend geringer, was viele Arbeiter auch demotivierte, sich an diesen Bewegungen zu beteiligen. Trotzdem gab es in Brasilien 20 Tausend offiziell registrierte Gewerkschaften und die CUT war nach wie vor die wichtigste Einheitsorganisation der Gewerkschaften Lateinamerikas. Die enttäuschende Entwicklung der Arbeiterbewegung in den 90er Jahren hatte auch Auswirkungen auf die Politik und die PT. Obwohl die Partei Wahlerfolge besonders auf kommunaler Ebene sammelte, kann man von einem politischen Verlust ihres Programms sprechen. Die Mehrheit der PT lehnte ihre sozialistischen Konzepten ab und stellte am letzten Wahlkampf einen Sozialpakt für die brasilianische Gesellschaft vor, um das Land produktiv und sozial zu entwickeln.

Die Wirtschaft ist von den vorherigen Regierungen fast total von ausländischen Krediten abhängig gemacht worden und die Spielräume der Lula Regierung sind dadurch sehr gering. Um ein Chaos zu verhindern, wurde die Regierung gezwungen, Verträge mit dem IWF zu unterstützen, um danach schrittweise unabhängige Alternativen zu entwickeln. Es war auch immer so, dass die PT nur die Wahlen gewann, wenn die Situation des Staates am schwierigsten war und die rechten Parteien keine Alternative mehr darstellten. In einer besseren Situation hat die PT weniger Wahlchancen in der Opposition, denn eine zufriedene Bevölkerung tendierte dazu, die rechten Parteien zu wählen.

Die Entwicklung der PT und der Arbeiterbewegung ist also parallel verlaufen, sowohl in ihrem Höhepunkt als auch in ihrer Krise. Das neue in diesem Kontext ist eigentlich, dass die PT jetzt nach drei vergeblichen Anläufen endlich führende Partei in der brasilianischen Bundesregierung geworden ist, während die Arbeiterbewegung weiter in einer Krise steckt. Dieser Wahlsieg darf aber nicht mit einer Übernahme der Macht von der Seite der Arbeiter verwechselt werden, denn weder die Mehrheit der PT noch die 52 Millionen, die Lula wählten, sind nicht bereit, das Programm der PT der 80er Jahren zu unterstützen, dass damals den Erwartungen der Arbeiterbewegung mehr entsprach. Die Macht wird weiter in der Gesellschaft zu erkämpfen sein und das von der erfolgreichen Lula Kampagne vorgestellte Programm ist ein widersprüchlicher Versuch, bisherige widerstreitenden Interesse zusammenzubringen, um die Wahlen zu gewinnen.

Die Wahlen wurden zwar gewonnen, was aber noch weit nicht bedeutet, dass dadurch die Kräfteverhältnisse in der Gesellschaft zugunsten der Arbeiter geändert wurden. Solche Veränderung kann eine gewählte Regierung allein überhaupt nicht ändern. Es handelt sich auch nicht um den Willen dieser Regierung oder der Parteimehrheit, weil das Problem eigentlich viel tiefer liegt: inwieweit hat die Lula Regierung soziale Unterstützung in der Gesellschaft, damit sie die wichtigsten anstehenden Veränderungen umsetzen kann? Es scheint so, dass bedeutende Fortschritte wie die Landreform, die Umkehrung der Prioritäten, die Wiederverstaatlichung wichtiger Unternehmen und ein Zahlungsstopp bei den längst mehrfach zurückgezahlten Auslandschulden nur durch eine Mobilisierung des Volkes durchgesetzt werden können. Und in dieser Hinsicht spielt die Position der Arbeiterbewegung gegenüber dieser Regierung eine wichtige Rolle, sowohl um sie politisch zu unterstützen als auch um sozialer Druck auszuüben, damit sie diese historischen Positionen der PT entsprechen wird, die im Wahlprogramm wenig oder nicht klar vorkommen.

Selbstverständlich soll die Arbeiterbewegung ihre Autonomie erhalten, sowohl gegenüber der Regierung, als auch gegenüber den Parteien. Aber eine Frage muss dennoch gestellt werden: kann die Arbeiterbewegung eigentlich unabhängig von einer linken Regierung sein? Die Unabhängigkeit der Arbeiterbewegung hat mit dem Klassenkampf zu tun. Bisher war das in Brasilien ganz einfach, da die Regierungen auf der Seite des Kapitals standen und die Arbeiterbewegung natürlich unabhängig Opposition leistete. Wenn eine Regierung aber eindeutig auf der Arbeiterseite steht, welche Kriterien hat die Arbeiterbewegung, um sich zu positionieren? Da sie verschiedene Aufgaben hat, die natürlich nicht verwechselt werden sollen, ist es wichtig, dass die Arbeiterbewegung autonom bleibt und ihre Entscheidungen innerhalb ihrer eigenen Instanzen trifft. Aber im Hinblick auf das Gesellschaftsprojekt, ist die Arbeiterbewegung nicht unabhängig von einer Regierung, die von den Arbeitern geführt wird, da beide nach dem gleichen Ziel streben.

Deshalb ist die Einschätzung einer Regierung hinsichtlich ihrer Position im Klassenkampf entscheidend für das Handeln der Bewegung. Diese Frage wurde bisher ganz klar beantwortet: die Lula Regierung vertritt die Interessen der Arbeiter und wurde deshalb von den linken Bewegungen und linken Parteien im Wahlkampf unterstützt. Als diese Regierung gewählt wurde, änderte sich im wesentlichen auch nichts an dieser Position. Trotzdem besteht die Gefahr, dass eine Regierung ihre Richtung wechseln kann, was die Einschätzung der Bewegungen auch ändern wird. Und das komplizierte an der Lula Regierung ist eigentlich ihre Zusammensetzung, die ein breites ideologisches Spektrum umfaßt und sie als widersprüchlich erscheinen läßt. Aber so wie die Positionen in der Arbeiterbewegung und in der PT auch immer unterschiedlicher geworden sind, wird den Kurs der Lula Regierung zu erkämpfen sein.

Es bestehen zwei große Risiken an der Lula Regierung: 1) Sie kann die Erwartungen der Bevölkerung enttäuschen und damit die Niederlage der Linken vorbereiten, wenn sie nicht fähig ist, die versprochenen Veränderungen in der brasilianischen Gesellschaft umzusetzen; 2) Sie kann von der neoliberalen Politik in eine Sackgasse geführt werden, so dass sie von den Interessen des Kapitals erfaßt wird und keine andere Alternative hat als in ihrem Sinne zu regieren. Um beides zu verhindern, hat die Arbeiterbewegung eine wichtige Bedeutung. Eine intelligente, konstante und verantwortungsvolle Kritik nach Links kann die Tendenz zur Bürokratie vermindern, so dass die Gefahr zur kapitalistischen Umarmung geringer wird. Auf der anderen Seite, ist die Mobilisierung der Zivilgesellschaft für diese Regierung so wichtig, da nur dadurch die Regierung fähig ist, die Erwartungen der Volksmehrheit zu erfüllen. In dieser Hinsicht ist die Verantwortung gegenüber dieser Regierung enorm und eigensinnig nach links orientierte Aktionen können genauso gefährlich sein wie die nur an der Verteidigung der Regierung basierten Aktionen, denn sie können dazu führen, dass die Regierung sozial isoliert wird und sich ausschließlich von der Lulas Popularität abhängig macht.

Die Unterstützung dieser Regierung ist jetzt das wichtigste, da es sich um die zukünftige Perspektive der Linken in Brasilien handelt. Die Interessen des Kapitals werden die Lula Regierung ständig unter Druck setzen und nur eine breite soziale Basis kann verhindern, dass sie sich nach rechts entwickelt oder den Weg zum Erfolg der Neoliberalen öffnet. Wenn diese Regierung versagt, wird auch die Entwicklung der Arbeiterbewegung versagen, denn sie ist nicht isoliert von der PT entwickelt worden und bisher unterstützten beiden sich gegenseitig. Und das scheint der große Unterschied dieser Regierung im Vergleich zur anderen zu sein: sie stellt gleichzeitig das Resultat und die Hoffnung zahlreicher linker Bewegungen dar, die sich in den letzten Jahrzehnten in Brasilien entwickelten. Die große Herausforderung besteht darin, die Erwartungen jeder Bewegung mit dem Aufbau einer neuen Machtperspektive der Linken zu kombinieren, wofür sowohl die Regierung als auch die soziale Basis der organisierten Arbeiterbewegung sich einsetzen müssen. Der Kurs dieses Prozesses bleibt jedoch weiter offen.

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* Doktorand der Sozialwissenschaften an der Universität Osnabrück.