Reflexões sobre uma identidade afro-descendente

 

Pretendo abordar neste artigo algumas reflexões sobre a noção de identidade para tentar dimensionar o significado do contexto atual brasileiro, no qual está em processo uma redefinição da identidade dos afro-descendentes. As diferentes construções identitárias nascem em contextos sociais específicos e devem ser pensadas em uma perspectiva relacional, ou seja, como resultantes das relações sociais que ocorrem no cotidiano dos atores sociais, e não como propriedades intrínsecas compostas por uma essência imutável.

Para compreendermos o momento atual das discussões em torno de políticas afirmativas para afro-descendentes em nosso país,  recorro, portanto, a uma abordagem do fenômeno da identidade do ponto de vista relacional, deslocando-o “do campo conceitual para o político: a identidade não é mais definida como um modo de ser cuja natureza profunda é preciso revelar, mas como um jogo simbólico no qual a eficácia depende do manejo competente de elementos culturais.” (MONTERO, 1997, 63)

A questão da cotas e políticas afirmativas para afro-descendentes  se torna política quando estes intentam a construção de uma  identidade coletiva, adquirem visibilidade no espaço social  e lutam abertamente por um espaço destinado estruturalmente aos não-negros. A aceitação pacífica e quase calada da hierarquização da relação branco-negro, em que o primeiro obtém privilégios sociais em nossa sociedade, cria um desconforto geral quando é posta em xeque, por exemplo, através da proposta de implementação de cotas para negros no ensino público superior.

Segundo Chantal Mouffe, no campo das identificações coletivas, quando o “outro”, “...que até então tinha sido considerado sob o modo simples da diferença, começa a ser percebido como aquele que nega minha identidade e questiona minha existência”, tal diferenciação seja étnica, religiosa, econômica etc. se torna eminentemente política. Para Mouffe,  “a política, de fato, tem a ver com a ação pública e a formação de identidades coletivas.  Seu objetivo é a criação de um ‘nós’ em um contexto de diversidade e de conflito.  Mas para construir um ‘nós’, é preciso poder distinguí-lo de um ‘eles’. Por isso, a questão crucial de uma política democrática não é como chegar a um consenso sem exclusões ou como criar um ‘nós’ que não tivesse um ‘eles’ como correlato, mas como estabelecer esta distinção nós/eles de uma maneira que seja compatível com a democracia pluralista.” (MOUFFE, 1999: 270)

De uma outra perspectiva, embora complementar à apresentada acima, a identidade é formada pela visão que temos de nós mesmos e também pela forma que o outro nos vê,  “... quer a identidade seja atribuída ao indivíduo, quer seja adquirida por ele, ela sempre é assimilada por um processo de interação com outros.  São outros que o identificam de certa maneira.  Só depois que uma identidade é confirmada pelos outros, é que pode tornar-se real para o indivíduo ao qual pertence.  Em outras palavras, a identidade resulta do intercurso da identificação com a auto-identificação.  Isto explica até as identidades deliberadamente constituídas pelo próprio indivíduo.” (BERGER e BERGER, 1984: 212).

Castells (2000: 24) observa que as identidades “constituem fontes de significado para os próprios atores, por eles originadas, e constituídas por meio de um processo de individuação”, o que torna toda e qualquer identidade resultante de uma construção, que tem como objetivo organizar significados que se mantenham ao longo do tempo, em um determinado espaço e em um contexto social e político fortemente marcado por relações de poder. Por isso Castells propõe a seguinte distinção entre os processos de construção de identidades:

“ - Identidade legitimadora: introduzida pelas instituições dominantes da sociedade  no intuito de expandir e racionalizar sua dominação em relação aos atores sociais; Identidade de resistência: criada por atores que se encontram em posições/ condições desvalorizadas e/ou estigmatizadas pela lógica da dominação, construindo, assim, trincheiras de resistência e sobrevivência com base em princípios diferentes dos que permeiam as instituições da sociedade, ou mesmo opostos a estes últimos; Identidade de projeto: quando os atores sociais, utilizando-se de qualquer tipo de material cultural ao seu alcance, constróem uma nova identidade capaz de redefinir sua posição na sociedade e, ao fazê-lo, de buscar a transformação de toda a estrutura social.” (CASTELLS, 2000: 24)

Utilizando-se destes modelos criados por Castells, pode-se dizer que para a população negra a superação dos estereótipos vinculados à cor, (admitindo-se que os negros se encontram muito freqüentemente realizando atividades desprestigiadas socialmente), constitui-se um problema que podemos associar a uma redefinição da própria identidade negra.

Podemos, portanto, considerar como um uma tentativa de legitimação da desigualdade racial a imposição da racionalização do racismo, exemplificada pela ideologia do branqueamento e demais formas de preconceito e discriminação racial contra o negro, existentes no Brasil, de acordo com as quais se reserva para o negro um espaço social, político, econômico e cultural subalterno.

Considerando que o processo de identificação jamais pode ser tomado como uma via de mão única, a difusão da ideologia e das práticas  racistas geram a conformação de uma identidade de resistência, que pode ser exemplificada pelas estratégias de distinção desenvolvidas pelos afro-descendentes para fugir das posições predeterminadas para o negro pelas formas de identidade legitimadora difundidas pelas instituições e classes dominantes. Segundo Munanga,

Podemos, assim, constatar como as relações entre os agentes expressam simultaneamente um conteúdo simbólico no espaço social: ser é estar em relação e possuir uma posição com um significado para o outro. É neste sentido que muitos afro-descendentes atualmente se empenham em conquistar posições sócio-ocupacionais e políticas no espaço social, que levem a uma redefinição de sua relação com os demais segmentos étnicos presentes na população brasileira.