Mulher militante: alterego da classe operária ou de si mesma?

Neste artigo vou problematizar os conteúdos dos relatórios produzidos pela seção feminina do Partido Comunista do Brasil (PCB). Os relatórios foram produzidos durante o período de exílio das militantes comunistas, para um Comitê Central que também se encontrava exilado, devido ao fato de ter tornado-se inviável a permanência deste no Brasil, em decorrência da violenta repressão política impetrada pelo governo militar. O Comitê Central decidiu tirar parte (um terço) de seus efetivos do país, no final de 1973. Tal afastamento reduziu as dimensões dos rudes golpes que o PCB sofreu entre 1973 e 1975, quando perdeu dez membros do Comitê Central e teve centenas de militantes presos no país.

Neste período, o regime militar entrava num período de desgaste, devido ao fim do milagre econômico (1968-1973), por outro lado o PCB, após os duros golpes de 1974-1975, buscava reconstruir uma “frente patriótica-democrática”, juntamente com a legalidade jurídica para legitimar frente à opinião pública o Partido. A conjuntura de luta pela frente democrática em busca da estruturação progressiva de espaços democráticos levou o PCB a mover-se entre dois caminhos: o de ser um grande e poderosos partido de massas ou de continuar um pequeno partido de combatentes valorosos, mas sem influência decisiva na vida política nacional.

Observamos que a construção da história de lutas das mulheres no Brasil, presentes nos relatórios estudados, é marcante o espectro em torno da reconstrução do partido. No entanto, de forma contrária, tal espectro gera também várias simetrias referentes a situação de subalternidade dentro do coletivo do partido, ou em relação a situação da militante comunista em meio as mulheres proletárias.

Os relatórios são um suporte de memória privilegiado por justificarem para o presente uma história de resistência que é uma grande necessidade deste tempo presente. Sendo o aspecto temporal muito importante, pois são escritos, na maioria das vezes, em função de certos acontecimentos que tangenciam a cidadania  e a participação da mulher na organização produtiva do mundo capitalista.

As informações e as análises contidas nos relatórios tem um caráter bem esquemático. Não apresentam periodicidade regular. Geralmente versam sobre a participação das comunistas em eventos de grande ou pequeno porte, em grupos de estudos e das atividades anuais da secção feminina do Comitê Central. Notoriamente, por ser dirigido ao Comitê Central, os relatórios são redigidos de forma resumida, no entanto, procuram detalhar os materiais e ações utilizados para ação dos militantes. Do ponto de vista ideológico é visível e confessa a utilização da teoria marxista sujeita a muitas interpretações que se advogam objetivas. E por ser uma documentação que é vinculada no âmbito comunista, ela está carregada de muito pragmatismo.

É possível interrogar esse corpus (conjunto de textos sobre os quais se aplicou um método definido), levando em conta que a existência da palavra participação ou participar, dentro do funcionamento de frases coletadas nos textos determina um mecanismo de seleção – combinação que determina um domínio semântico específico. Assim, busco precisar, de forma mais ou menos consistente, a natureza da especificidade comunista frente as lutas pela emancipação feminina, como exílio, a Anistia e a democratização da Sociedade Brasileira nos final dos anos 70 e começo de 80.

É possível, de início, perceber que embora o Partido Comunista não tivesse na primeira divisão do jogo político de forma recorrente, os comunistas influenciaram certas decisões econômicas e políticas governamentais. Desse modo o PCB constituiu-se numa força política importante, mesmo nas piores fases de sua história. Para melhor entender a existência concreta dos (as) militantes comunistas é preciso levar-se em conta um elemento que gera muitos efeitos, mas que ao mesmo tempo, lhe é exterior. Trata-se da participação de forma vanguardista do PCB nas luta de classes entre a burguesia e o operariado, no contexto do capitalismo, no Brasil. No corpus estudado é referência essencial a forma possível de participação das mulheres dentro das condições objetivas da luta de classes na sociedade capitalista.

A participação das mulheres é referência marcante em vários movimentos sociais nos anos 70 em países capitalistas. Sendo assim, a discussão sobre a emancipação da mulher entre os comunistas, nesse período é bem “filha de seu tempo”. Por isso esta foi a década da mulher e o Ano Internacional da Mulher foi uma deliberação da ONU em 1976.

No Brasil a participação das mulheres foi decisiva nas transformações políticas desse período; um exemplo disso são as organizações de mulheres de direita que apoiaram a ditadura no Brasil, que formaram o movimento pela Pátria e Família, nos anos 60 e 70. Por outro lado os movimentos de mulheres de esquerda tiveram presença marcante na organização do movimentos pró-Anistia e democratização/cidadania, no Brasil e no exterior. O elo de ligação entre a participação comunista nas lutas pela emancipação da mulher e a conjuntura maior das lutas emancipatórias no Brasil e no mundo, é nos anos 70 e 80, através dos protestos e as reivindicações femininas de caráter tradicional, não ultrapassando os limites de atuação tradicionais ao rol de atuação das mulheres como donas-de-casa, mãe e esposa. Isto é, não questiona a divisão sexual do trabalho ou as tarefas destinadas a seu gênero, construídas socialmente decorrentes e de diferenças biológicas e construindo representações negativas sobre tais diferenças em relação à mulher. Contrariamente o que move grupos de mulheres a sair do espaço tradicional da família para protestar em praça pública ou nas ruas são assuntos ligados a seu rol específico de questões: alta de custo de vida, violência política contra seus filhos. Neste limiar da formação da consciência feminista é difícil delimitar as intersecções entre a idéia de emancipação e de liberação. Mas é possível afirmar que a idéia de emancipação não colocava em questão a divisão tradicional do trabalho por sexo.

Nesse quadro, o ponto de partida é examinar a forma como os comunistas referem-se a participação na emancipação das mulheres. Ou seja, como elas evocam uma participação na construção da emancipação feminina, nomeando os objetivos, os adversários e os meios de ação dessa construção.

Na participação dos comunistas é determinante e evidente, que a natureza do adversário, os meios de ação e a natureza do adversário, sejam definidos nas formulações do PCB, em se tratando da tomada do poder do Estado. É claro que nestes termos, é o político o objetivo primeiro e maior que se coloca. Para as mulheres militantes do partido, a nomeação do adversário é especificamente anti-burguesa. No entanto, em termos genéricos, o adversário também é o parceiro masculino e o machismo do militante comunista.

É nesse sentido que o objetivo de determinar objetivamente os inimigos esclarece a articulação direta e antagônica em relação aos adversários políticos a serem combatidos.

Para a militante comunista atingir o objetivo da emancipação feminina dependerá da sua capacidade de organizar e participar da política orientada pelo marxismo como teoria cientificamente correta. Posto que para elas parece oferecer os meios para alcançar o tal objetivo pretendido.

A participação feminina em suas diferentes formas é recorrentemente retomada pelas formulações participativas das mulheres comunistas. Essa participação é detalhadamente retomada no documentos que estamos analisando. Nesse sentido, coloca-se uma grande questão que é, a da função que o PCB sempre procurou representar como alterego ou porta voz da classe operária, pois historicamente o partido foi orgânico às camadas médias urbanas, sendo que o operariado estava ausente de fato, porém não no discurso, isto é, na preleção política pecebista o operariado tinha um lugar essencial.

A questão sobre os títulos de mulheres comunistas proletárias ou de mulheres proletárias que as militantes comunistas reivindicam para si como fórmula de poderem falar em nome de um projeto político de caráter classista do PCB, é acrescida de outras questões que aparecem colocadas nos mesmos termos, pois, a presença dos militantes comunistas em meio as mulheres proletárias é pequeno. É também difícil a sessão feminina do PCB reivindicar a representação política consciente e organizada nas lutas pela emancipação feminina sob sua hegemonia político-ideológica, primordialmente, porque no exílio os grupos da nova esquerda, extrema esquerda e da esquerda em geral compunham uma miríade de tendências que passam a dar um caráter participativo para as ações e teorizações políticas dos coletivos de brasileiros exilados. Isto é, a atuação pecebista, de certa forma, pode dar algumas contribuições aos debates sobre as mulheres, mas de forma nenhuma pode encaminhar direcionamentos ou contribuições de caráter significativos em prol da hegemonia do partido.

A partir da análise das proposições enunciativas das militantes da sessão feminina do PCB, no exílio, é possível determinar os sentidos que a questão da hegemonia coloca, e o que deriva dela, como “conseqüências”. As “conseqüências” estão associadas aos objetivos de organização e participação, isto é, o fruto do ativismo político conseqüente seria o igualitarismo de homens e mulheres e a emancipação produtiva da mulher.

É importante dizer que os resultados da participação comunista estão relacionados, nos relatórios das mulheres comunistas ao CC do PCB, com a situação essencial e determinante dos efeitos e mecanismos de poderes institucionais e culturais da sociedade capitalista.

A participação é de caráter defensiva, ou seja, busca determinar a ação das mulheres em sua luta, mas não aparece o termo “contra” para qualificar o sentido das ações e o discurso abre sendas de sentido libertário. Por isso, ao buscar a participação como alternância, também se estabelece a complementaridade face aos mecanismos dos poderes institucionais e culturais que oprimem as mulheres, e que são: a moral burguesa, o patriarcado, o código civil, as leis trabalhistas, as discriminações e os estereótipos.

Destaco que existe uma perspectiva política de aspectos amplos, onde os objetivos da participação não colocam na ordem do dia a Revolução Social, como prioridade, mas sim a democratização social como via de emancipação produtiva da mulher. Se a tomada do Poder do Estado não é a palavra de ordem, o contrapeso é dado pelas referências à derrubada do poder patriarcal, da moral burguesa e da estrutura produtiva capitalista opressora e sua correspondente super estrutura autoritária.

No quadro dos conteúdos e enunciações na narrativa discursiva dos relatórios, é visível a divisão entre conteúdos mais imediatos e os de longo prazo. Os conteúdos de longo prazo são interligados com um processo de emancipação socialista mais geral como a construção de outra sociedade comunista. Já para os conteúdos de caráter imediato o sentido da participação visa organizar fóruns de debates para aprofundar os problemas e as questões das mulheres, e também para discutir a inserção em organizações políticas (partidos socialistas) e de organizações da sociedade civil (grupos de estudos, comitês e associações de base) [2] , oferecendo apoio, mas ao mesmo tempo, construindo redes de simpatizantes para o projeto socialista do PCB. Tal projeto socialista, em termos discursivo, está afinado às questões referentes a causa feminina, à questão social, ao marxismo-leninismo, ao socialismo utópico e aos valores propagados pelos enciclopedistas e utopias românticas. Contrariamente a esse sentido discursivo, nos relatórios, certos termos são apresentados como negadores dos valores emancipacionistas, por isto os termos ideologia burguesa, ciências sociais “machistas”, modelos psicológicos, influência feminista européia alienada da realidade brasileira, são apresentados como inaceitáveis para alicerçar a sociedade socialista.

Nesse conjunto de conteúdos e enunciações é possível apontar que os objetivos estabelecidos pelos comunistas têm um discurso norteado pelo marxismo–leninismo e também por outras teorias emancipatórias (socialismo utópico e enciclopedismo). Tal discurso visa colocar a questão feminina como questão social, em detrimento do psicológico ou biológico, isto é, da questão de gênero.

Segundo essa orientação, “em seus objetivos, tanto táticos como estratégicos” o problema da mulher está ligado à revolução. Muito embora, em suas conseqüências históricas sociais, a prioridade é levantar questões específicas sobre a mulher que, também tem raízes na especificidade de outros problemas sócio–econômicos e político-culturais de teor classista.

Partindo dessa assertiva os comunistas levantam alguns pontos temáticos discutidos por grupos de mulheres de diferentes tendências, sendo que tais pontos temáticos podem nortear a forma de intelecção que as militantes construíram sobre as relações existentes entre os seus objetivos e as formas estratégicas de participação dentro dos movimentos sociais de mulheres, seja no exílio ou no Brasil.