Prioridade: construir o capital social

 

Por HENRIQUE RATTNER
Professor da FEA (USP) e membro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL)

Os descaminhos do desenvolvimento

O fracasso das recomendações do ”Consenso de Washington” – liberalizar, privatizar e flexibilizar as relações de trabalho – impõe uma revisão urgente da teoria e da prática do desenvolvimento econômico. A experiência das duas últimas décadas evidencia amplamente que não é o maior crescimento econômico, mas a qualidade deste, que determina a medida do aumento do bem-estar. O crescimento do PIB não significa melhor qualidade de vida, em termos de saúde, educação e mais liberdade de opções. Número crescente de estudiosos consideram o crescimento econômico como condição necessária porém não suficiente para o desenvolvimento, que é um processo complexo e irredutível a poucas variáveis econômicas. Para Amartya Sen (1981), o desenvolvimento seria o processo de ampliação da capacidade de realizar atividades livremente escolhidas e valorizadas, o que não é conseqüência automática do crescimento econômico. Para James Wolfensohn, presidente do Banco Mundial (1996),”sem desenvolvimento social concomitante, nunca haverá desenvolvimento econômico satisfatório”.

Apesar dos esforços louváveis do Banco Mundial para financiar e apoiar projetos de desenvolvimento social, os resultados têm sido decepcionantes. Ignoram seus mentores a contradição fundamental inerente ao sistema de produção capitalista, cuja dinâmica de acumulação e reprodução – via busca cega de mais produtividade e lucros – tende a destruir o tecido das relações sociais. A exploração e alienação no trabalho pela divisão e subdivisão das tarefas; o desemprego tecnológico e estrutural; as migrações e o conseqüente desarraigamento de trabalhadores rurais e urbanos propagam os sintomas de anomia social – agressões, violência e criminalidade que afetam indiscriminadamente a todas as camadas da população. O ritmo e a intensidade com que progride a concentração de capital em conseqüência da corrida pela produtividade e eficiência, sem considerar os efeitos sociais negativos, não podem ser compensados por projetos paternalistas e de caridade.

A proposta alternativa parte de uma visão sistêmica, contemplando a multiplicidade de fatores intervenientes e suas relações recíprocas, recusando a visão mecânica simplista e postulando que “o todo é diferente da soma das partes”.

Os cientistas sociais que se debruçaram sobre a problemática dos fracassos do desenvolvimento e suas causas – positivas e negativas – têm apontado alternadamente para variáveis geográficas, políticas, étnico-raciais, entre outras para explicar os respectivos sucessos de alguns países e regiões, particularmente do hemisfério setentrional, e os fracassos do desenvolvimento no sul, nas antigas áreas e territórios colonizados. (The Economist – Roots of Development, October 5, 2002, pág.74).

Uma nova política social, em vez de procurar remediar os efeitos destrutivos da lógica da acumulação, é concebida como condição indispensável do desenvolvimento sustentável. Em todos os debates travados nos últimos anos, o conceito de Capital Social tem ocupado espaço crescente, devido à percepção de seus impactos na reformulação das práticas de desenvolvimento. Além da onda de democratização que varreu o mundo dos países pobres nas últimas duas décadas, criando condições favoráveis à revisão crítica das teorias convencionais, está se impondo a percepção do ser humano como ator social. Em vez de condiciona-lo por estímulos e sanções positivas e negativas, “a cenoura ou o chicote” do sistema de produção taylorista, procura-se trabalhar com a necessidade gregária, o espírito de cooperação e os valores de apoio mútuo e solidariedade, como base na “eficiência social coletiva”. No clima geral de incerteza e insegurança quanto ao futuro e, tendo em vista o baixo poder explicativo da epistemologia convencional, torna-se imprescindível à integração de novos conceitos e análises nos debates sobre desenvolvimento. Entre estes, ocupam lugares cada vez mais proeminentes o capital social e o papel da cultura.

Capital social e cultura como fatores de desenvolvimento

Estudos de economistas do Banco Mundial distinguem quatro formas básicas de capital: o natural, constituído pelos recursos naturais aproveitáveis em cada espaço geográfico-ecológico; o capital físico construído pela sociedade, tal como a infra-estrutura, as máquinas e equipamentos, o sistema financeiro; o capital humano, resultado do nível de educação, saúde e acesso à informação da população, e o capital social - conceito inovador nas análises e propostas de desenvolvimento. Ao tentar desvendar as causas da dinâmica de expansão do sistema de produção capitalista nas últimas décadas, privilegia-se a contribuição da capital social e humano para o desenvolvimento tecnológico, o aumento da produtividade e o próprio crescimento da economia.

Por ser de origem recente – as primeiras menções são da década de noventa – não há ainda uma definição precisa de capital social e a maioria dos autores recorre a definições relacionadas com suas funções, ressaltando ora aspectos da estrutura social, ora o uso desse recurso por indivíduos. Coleman (1990) trabalha com o conceito no plano individual, apontando a capacidade de relacionamento do indivíduo, sua rede de contatos sociais baseada em expectativas de reciprocidade e comportamento confiáveis que, no conjunto, melhoram a eficiência individual. No plano coletivo, o capital social ajudaria a manter a coesão social, pela obediência às normas e leis; a negociação em situação de conflito e  a prevalência da cooperação sobre a competição, tanto nas escolas quanto na vida pública, o que resultaria em um estilo de vida baseado na associação espontânea, no comportamento cívico, enfim, numa sociedade mais aberta e democrática.

Também para Putnam (1984), um dos pioneiros nos estudos sobre capital social, este se reflete no grau de confiança existente entre os diversos atores sociais, seu grau de associativismo e o acatamento às normas de comportamento cívico, tais como o pagamento de impostos e os cuidados com que são tratados os espaços públicos e os “bens comuns”. Enquanto o capital humano é produto de ações individuais em busca de aprendizado e aperfeiçoamento, o capital social se fundamenta nas relações entre os atores sociais que estabelecem obrigações e expectativas mútuas, estimulam a confiabilidade nas relações sociais e agilizam o fluxo de informações, internas e externas. Em vez de controles e relações de dominação patrimonialistas, o capital social favorece o funcionamento de normas e sanções consentidas, ressaltando os interesses públicos coletivos. Enquanto as vias convencionais de formar capital humano estimulam o individualismo, a construção de capital social repercute favoravelmente na coesão da família, da comunidade e na sociedade. B. Kliksberg (2001) ressalta o papel fundamental do Estado na criação do capital social. Citando vários estudos realizados pelo Banco Mundial e universidades norte-americanas, evidencia-se uma correlação significativa entre o grau de confiança geral e as normas de cooperação prevalecentes na sociedade com os avanços no desenvolvimento econômico e social. Como hipótese a ser testada empiricamente, afirma-se que quanto menor a polarização entre ricos e pobres maior o capital social, maior a participação em associações e projetos coletivos, maior a renda e melhores as práticas produtivas, na agricultura e na indústria. A cooperação com a administração pública melhora a qualidade dos serviços públicos e influencia positivamente o rendimento das crianças nas escolas e a eficiência dos serviços de saúde.

Fatores adversos à formação de capital social são a desigualdade na distribuição da renda e de oportunidades, o desemprego e as catástrofes naturais que levam à migrações, desarticulando a rede de relações sociais existentes e exigindo dos indivíduos grandes esforços nas tentativas de reconstrução de uma rede de relações sociais de apoio e confiança. As maiores vítimas no processo de desestruturação são as crianças, particularmente, as de famílias desorganizadas, que apresentam baixos índices de aprendizagem e elevadas taxas de evasão escolar. Segundo A. Hirschman (1986), o capital social não se desgasta com o uso e não se esgota, mas pode ser destruído ou reduzido, aumentando a vulnerabilidade dos mais pobres e mais fracos, dos desempregados e desabrigados sujeitos às manifestações das diferentes formas de violência, agressões e delinqüência, transformando o ambiente numa situação em que o homem se torna o lobo dos outros (“homo homini lupus”).

Capital social e cultura

A cultura, entendida como o conjunto de conhecimentos, crenças, artes, normas e costumes adquiridos e desenvolvidos pelos seres humanos em suas relações sociais, é um fenômeno universal, embora infinitamente variada em suas manifestações concretas. Sendo a parte “aprendida” do comportamento humano, a cultura em seus variados aspectos confere “sentido” à vida dos seres humanos, que se comportam de acordo com as normas e valores codificados em sua linguagem de símbolos que, em seu conjunto, configuram o estilo de vida do grupo, da comunidade e da sociedade. Sua função básica é manter a coesão do grupo de seus portadores, resistindo às mudanças introduzidas por processos econômicos e políticos, internos e externos.

A interação com outros grupos e sociedades resulta em pressões e conflitos que têm caracterizado toda a evolução histórica da humanidade. Inovações tecnológicas e bens de consumo são mais facilmente assimilados, enquanto padrões culturais que afetem a estrutura familiar e o código moral e religioso despertem mais resistência e sentimentos de solidariedade dos membros do grupo. Este tipo de coesão que se fecha contra o intercâmbio externo aproxima-se do padrão, denominado por E. Durkheim, de “solidariedade mecânica”, baseado na uniformidade e rigidez de conduta e suas sanções. Como conciliar a aspiração à autodeterminação e autonomia cultural de inúmeros grupos étnicos, ansiosos de preservar sua cultura e tradições, face ao avanço impetuoso da globalização da economia, rompendo todas as barreiras e impondo padrões de consumo, materiais e simbólicos, únicos?

O fortalecimento e a mobilização das culturas tradicionais podem exercer um papel importante nas políticas e projetos que visem a superação do estado de pobreza e a integração de populações marginalizadas e excluídas. Mesmo desprovidas e espoliadas de bens materiais, a cultura e as tradições com seus conhecimentos acumulados e aplicados em projetos de integração social podem ter um papel fundamental. O resgate de padrões tradicionais na preparação de alimentos, elaboração de produtos de artesanato, cantos e danças pode funcionar como elemento-chave na reconstrução da identidade coletiva e do capital social. Processos de intervenção social devem visar prioritariamente o resgate da auto-estima dos grupos e populações marginalizadas, a fim de estimular sua criatividade e o espírito de cooperação.”A promoção da cultura popular, a abertura de canais para sua expressão, seu cultivo nas gerações jovens (...) cria um clima de apreço genuíno por seus conteúdos, fará crescer a cultura e, com isso, devolverá a identidade aos grupos empobrecidos” (Kliksberg, 2001, p.142).

A exclusão social – fenômeno típico nas sociedades periféricas neste século – se revela na fome, falta de abrigo e falta de acesso ao mercado de trabalho tem se alastrado pelos efeitos perversos da acumulação concentradora de riquezas do próprio sistema. A democratização da cultura, através da criação de espaços culturais acessíveis às populações desfavorecidas, permite criar vias de integração. Atividades culturais podem funcionar como um sistema educativo complementar, reforçando o trabalho da escola, inclusive para adolescentes e adultos que abandonaram antes do tempo o ensino oficial. Desenvolvendo uma ampla variedade de programas, os espaços culturais podem oferecer opções alternativas de identidade, pertinência e participação social. A família, instituição social básica de integração social, seria a principal beneficiada por programas culturais, reforçando os vínculos afetivos e espirituais que contribuem à melhoria do rendimento escolar das crianças e no desenvolvimento de sua inteligência emocional e criativa. Outro aspecto positivo reside no estimulo a uma cultura de saúde preventiva, envolvendo todos os membros da família.

Diante o quadro de desagregação de famílias de deserdados, quando uma parcela crescente é chefiada pelas mães com numerosa prole a cuidar, os espaços culturais podem contribuir ao fortalecimento dos laços, internos e externos, desta instituição e de diferentes formas de associação e cooperação para enfrentar problemas comuns.

Não devemos, contudo, alimentar ilusões quanto aos efeitos milagrosos da participação em espaços culturais. A cultura oficial, tanto no sistema educativo quanto na vida profissional, enfatiza o individualismo e o desinteresse pelo bem-estar coletivo. Estimula o consumo afluente e o enriquecimento individual como principais objetivos na vida, o que enfraquece o tecido social e leva à sua desagregação. A predominância de valores contrários à solidariedade e cooperação resulta em expansão das redes de corrupção e delinqüência em todos os níveis da sociedade.

A cultura constitui o âmbito onde a sociedade gera valores e os transmite de geração a geração. Valores positivos favorecem a equidade e a justiça social, na medida em que permeiem os grupos e as instituições sociais, desde a escola e os lugares de trabalho até os tribunais de justiça. Constituem fatores propícios ao espírito empreendedor coletivo e assim, ao desenvolvimento democrático e participativo. São também esses valores que têm potencial de atrair jovens das classes mais abastadas para que engajem em atividades de voluntariado e de militância em ONGs e movimentos sociais, inspirando uma consciência cívica fundamental para a formação da sociedade civil capaz de arcar com uma parte das responsabilidades do desenvolvimento social, em estreita colaboração e parceria com os poderes públicos.

Paradigmático a este respeito é a criação de uma Comissão Governamental de Valores Humanos, em 1998, na Noruega, (vide Kliksberg, 2001, pág. 146), com os seguintes objetivos:

a)         criar na sociedade uma consciência crescente sobre os valores e os problemas éticos;

b)         contribuir para um maior conhecimento do desenvolvimento de valores humanos em nossa cultura contemporânea;

c)          identificar desafios atuais em matéria ética da sociedade e discutir possíveis respostas;

d)         promover a integração dos diferentes setores a este debate;

A colaboração entre o poder público e a sociedade civil afigura-se como fator fundamental para mobilizar e liberar as forças criativas latentes para a luta por um desenvolvimento sustentável em nossa sociedade.

 

 

HENRIQUE RATTNER

     

Referências Bibliográficas

Acemoglu, D et alThe Colonial Origin of Comparative Development, in American Economic Review, vol. 91, 2001

Arizpe, LLa cultura como contexto del desarollo in El desarrollo econômico y social en los umbrales del siglo XXI, Emmerij.L. et al (org) BID, Washington, DC. 1998

Banco MundialThe Quality of Growth, Washington D.C., 2000

_____. Beyond the Washington Consensus, Institutions Matters, 1998

Coleman, JFoundations of Social Theories, Harvard University Press, 1990

Easterly, W e Ross Levine Tropics, Germs and Crops: How endowments influence economic development, NBER Working Paper 9106, 2002

Hirschman, AAgainst parsimony,  American Economic Review, v.74 nº 2, 1984

Kliksberg, B.Falácias e Mitos do Desenvolvimento Social, Cortez Editora/UNESCO, S.Paulo, 2001

Navarro, Z.Inventando o Futuro das Cidades: Pequenas Histórias do Orçamento Participativo em Porto Alegre, in Brasil no Limiar do Século, Rattner, H. (org) Edusp, S.Paulo, 2000

Putnam, R.Para hacer que la democracia funcione, Venezuela, Galac, 1994

Sen, A. - Poverty, famines: an essay on entitlement and deprivation. Oxford Clarendon Press, 1981


[1] Outros textos do autor: www.abdl.org.br

 


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