Prioridade: construir o capital social

Os descaminhos do desenvolvimento

O fracasso das recomendações do ”Consenso de Washington” – liberalizar, privatizar e flexibilizar as relações de trabalho – impõe uma revisão urgente da teoria e da prática do desenvolvimento econômico. A experiência das duas últimas décadas evidencia amplamente que não é o maior crescimento econômico, mas a qualidade deste, que determina a medida do aumento do bem-estar. O crescimento do PIB não significa melhor qualidade de vida, em termos de saúde, educação e mais liberdade de opções. Número crescente de estudiosos consideram o crescimento econômico como condição necessária porém não suficiente para o desenvolvimento, que é um processo complexo e irredutível a poucas variáveis econômicas. Para Amartya Sen (1981), o desenvolvimento seria o processo de ampliação da capacidade de realizar atividades livremente escolhidas e valorizadas, o que não é conseqüência automática do crescimento econômico. Para James Wolfensohn, presidente do Banco Mundial (1996),”sem desenvolvimento social concomitante, nunca haverá desenvolvimento econômico satisfatório”.

Apesar dos esforços louváveis do Banco Mundial para financiar e apoiar projetos de desenvolvimento social, os resultados têm sido decepcionantes. Ignoram seus mentores a contradição fundamental inerente ao sistema de produção capitalista, cuja dinâmica de acumulação e reprodução – via busca cega de mais produtividade e lucros – tende a destruir o tecido das relações sociais. A exploração e alienação no trabalho pela divisão e subdivisão das tarefas; o desemprego tecnológico e estrutural; as migrações e o conseqüente desarraigamento de trabalhadores rurais e urbanos propagam os sintomas de anomia social – agressões, violência e criminalidade que afetam indiscriminadamente a todas as camadas da população. O ritmo e a intensidade com que progride a concentração de capital em conseqüência da corrida pela produtividade e eficiência, sem considerar os efeitos sociais negativos, não podem ser compensados por projetos paternalistas e de caridade.

A proposta alternativa parte de uma visão sistêmica, contemplando a multiplicidade de fatores intervenientes e suas relações recíprocas, recusando a visão mecânica simplista e postulando que “o todo é diferente da soma das partes”.

Os cientistas sociais que se debruçaram sobre a problemática dos fracassos do desenvolvimento e suas causas – positivas e negativas – têm apontado alternadamente para variáveis geográficas, políticas, étnico-raciais, entre outras para explicar os respectivos sucessos de alguns países e regiões, particularmente do hemisfério setentrional, e os fracassos do desenvolvimento no sul, nas antigas áreas e territórios colonizados. (The Economist – Roots of Development, October 5, 2002, pág.74).

Uma nova política social, em vez de procurar remediar os efeitos destrutivos da lógica da acumulação, é concebida como condição indispensável do desenvolvimento sustentável. Em todos os debates travados nos últimos anos, o conceito de Capital Social tem ocupado espaço crescente, devido à percepção de seus impactos na reformulação das práticas de desenvolvimento. Além da onda de democratização que varreu o mundo dos países pobres nas últimas duas décadas, criando condições favoráveis à revisão crítica das teorias convencionais, está se impondo a percepção do ser humano como ator social. Em vez de condiciona-lo por estímulos e sanções positivas e negativas, “a cenoura ou o chicote” do sistema de produção taylorista, procura-se trabalhar com a necessidade gregária, o espírito de cooperação e os valores de apoio mútuo e solidariedade, como base na “eficiência social coletiva”. No clima geral de incerteza e insegurança quanto ao futuro e, tendo em vista o baixo poder explicativo da epistemologia convencional, torna-se imprescindível à integração de novos conceitos e análises nos debates sobre desenvolvimento. Entre estes, ocupam lugares cada vez mais proeminentes o capital social e o papel da cultura.

Capital social e cultura como fatores de desenvolvimento

Estudos de economistas do Banco Mundial distinguem quatro formas básicas de capital: o natural, constituído pelos recursos naturais aproveitáveis em cada espaço geográfico-ecológico; o capital físico construído pela sociedade, tal como a infra-estrutura, as máquinas e equipamentos, o sistema financeiro; o capital humano, resultado do nível de educação, saúde e acesso à informação da população, e o capital social - conceito inovador nas análises e propostas de desenvolvimento. Ao tentar desvendar as causas da dinâmica de expansão do sistema de produção capitalista nas últimas décadas, privilegia-se a contribuição da capital social e humano para o desenvolvimento tecnológico, o aumento da produtividade e o próprio crescimento da economia.

Por ser de origem recente – as primeiras menções são da década de noventa – não há ainda uma definição precisa de capital social e a maioria dos autores recorre a definições relacionadas com suas funções, ressaltando ora aspectos da estrutura social, ora o uso desse recurso por indivíduos. Coleman (1990) trabalha com o conceito no plano individual, apontando a capacidade de relacionamento do indivíduo, sua rede de contatos sociais baseada em expectativas de reciprocidade e comportamento confiáveis que, no conjunto, melhoram a eficiência individual. No plano coletivo, o capital social ajudaria a manter a coesão social, pela obediência às normas e leis; a negociação em situação de conflito e a prevalência da cooperação sobre a competição, tanto nas escolas quanto na vida pública, o que resultaria em um estilo de vida baseado na associação espontânea, no comportamento cívico, enfim, numa sociedade mais aberta e democrática.

Também para Putnam (1984), um dos pioneiros nos estudos sobre capital social, este se reflete no grau de confiança existente entre os diversos atores sociais, seu grau de associativismo e o acatamento às normas de comportamento cívico, tais como o pagamento de impostos e os cuidados com que são tratados os espaços públicos e os “bens comuns”. Enquanto o capital humano é produto de ações individuais em busca de aprendizado e aperfeiçoamento, o capital social se fundamenta nas relações entre os atores sociais que estabelecem obrigações e expectativas mútuas, estimulam a confiabilidade nas relações sociais e agilizam o fluxo de informações, internas e externas. Em vez de controles e relações de dominação patrimonialistas, o capital social favorece o funcionamento de normas e sanções consentidas, ressaltando os interesses públicos coletivos. Enquanto as vias convencionais de formar capital humano estimulam o individualismo, a construção de capital social repercute favoravelmente na coesão da família, da comunidade e na sociedade. B. Kliksberg (2001) ressalta o papel fundamental do Estado na criação do capital social. Citando vários estudos realizados pelo Banco Mundial e universidades norte-americanas, evidencia-se uma correlação significativa entre o grau de confiança geral e as normas de cooperação prevalecentes na sociedade com os avanços no desenvolvimento econômico e social. Como hipótese a ser testada empiricamente, afirma-se que quanto menor a polarização entre ricos e pobres maior o capital social, maior a participação em associações e projetos coletivos, maior a renda e melhores as práticas produtivas, na agricultura e na indústria. A cooperação com a administração pública melhora a qualidade dos serviços públicos e influencia positivamente o rendimento das crianças nas escolas e a eficiência dos serviços de saúde.

Fatores adversos à formação de capital social são a desigualdade na distribuição da renda e de oportunidades, o desemprego e as catástrofes naturais que levam à migrações, desarticulando a rede de relações sociais existentes e exigindo dos indivíduos grandes esforços nas tentativas de reconstrução de uma rede de relações sociais de apoio e confiança. As maiores vítimas no processo de desestruturação são as crianças, particularmente, as de famílias desorganizadas, que apresentam baixos índices de aprendizagem e elevadas taxas de evasão escolar. Segundo A. Hirschman (1986), o capital social não se desgasta com o uso e não se esgota, mas pode ser destruído ou reduzido, aumentando a vulnerabilidade dos mais pobres e mais fracos, dos desempregados e desabrigados sujeitos às manifestações das diferentes formas de violência, agressões e delinqüência, transformando o ambiente numa situação em que o homem se torna o lobo dos outros (“homo homini lupus”).

Capital social e cultura

A cultura, entendida como o conjunto de conhecimentos, crenças, artes, normas e costumes adquiridos e desenvolvidos pelos seres humanos em suas relações sociais, é um fenômeno universal, embora infinitamente variada em suas manifestações concretas. Sendo a parte “aprendida” do comportamento humano, a cultura em seus variados aspectos confere “sentido” à vida dos seres humanos, que se comportam de acordo com as normas e valores codificados em sua linguagem de símbolos que, em seu conjunto, configuram o estilo de vida do grupo, da comunidade e da sociedade. Sua função básica é manter a coesão do grupo de seus portadores, resistindo às mudanças introduzidas por processos econômicos e políticos, internos e externos.

A interação com outros grupos e sociedades resulta em pressões e conflitos que têm caracterizado toda a evolução histórica da humanidade. Inovações tecnológicas e bens de consumo são mais facilmente assimilados, enquanto padrões culturais que afetem a estrutura familiar e o código moral e religioso despertem mais resistência e sentimentos de solidariedade dos membros do grupo. Este tipo de coesão que se fecha contra o intercâmbio externo aproxima-se do padrão, denominado por E. Durkheim, de “solidariedade mecânica”, baseado na uniformidade e rigidez de conduta e suas sanções. Como conciliar a aspiração à autodeterminação e autonomia cultural de inúmeros grupos étnicos, ansiosos de preservar sua cultura e tradições, face ao avanço impetuoso da globalização da economia, rompendo todas as barreiras e impondo padrões de consumo, materiais e simbólicos, únicos?

O fortalecimento e a mobilização das culturas tradicionais podem exercer um papel importante nas políticas e projetos que visem a superação do estado de pobreza e a integração de populações marginalizadas e excluídas. Mesmo desprovidas e espoliadas de bens materiais, a cultura e as tradições com seus conhecimentos acumulados e aplicados em projetos de integração social podem ter um papel fundamental. O resgate de padrões tradicionais na preparação de alimentos, elaboração de produtos de artesanato, cantos e danças pode funcionar como elemento-chave na reconstrução da identidade coletiva e do capital social. Processos de intervenção social devem visar prioritariamente o resgate da auto-estima dos grupos e populações marginalizadas, a fim de estimular sua criatividade e o espírito de cooperação.”A promoção da cultura popular, a abertura de canais para sua expressão, seu cultivo nas gerações jovens (...) cria um clima de apreço genuíno por seus conteúdos, fará crescer a cultura e, com isso, devolverá a identidade aos grupos empobrecidos” (Kliksberg, 2001, p.142).

A exclusão social – fenômeno típico nas sociedades periféricas neste século – se revela na fome, falta de abrigo e falta de acesso ao mercado de trabalho tem se alastrado pelos efeitos perversos da acumulação concentradora de riquezas do próprio sistema. A democratização da cultura, através da criação de espaços culturais acessíveis às populações desfavorecidas, permite criar vias de integração. Atividades culturais podem funcionar como um sistema educativo complementar, reforçando o trabalho da escola, inclusive para adolescentes e adultos que abandonaram antes do tempo o ensino oficial. Desenvolvendo uma ampla variedade de programas, os espaços culturais podem oferecer opções alternativas de identidade, pertinência e participação social. A família, instituição social básica de integração social, seria a principal beneficiada por programas culturais, reforçando os vínculos afetivos e espirituais que contribuem à melhoria do rendimento escolar das crianças e no desenvolvimento de sua inteligência emocional e criativa. Outro aspecto positivo reside no estimulo a uma cultura de saúde preventiva, envolvendo todos os membros da família.

Diante o quadro de desagregação de famílias de deserdados, quando uma parcela crescente é chefiada pelas mães com numerosa prole a cuidar, os espaços culturais podem contribuir ao fortalecimento dos laços, internos e externos, desta instituição e de diferentes formas de associação e cooperação para enfrentar problemas comuns.

Não devemos, contudo, alimentar ilusões quanto aos efeitos milagrosos da participação em espaços culturais. A cultura oficial, tanto no sistema educativo quanto na vida profissional, enfatiza o individualismo e o desinteresse pelo bem-estar coletivo. Estimula o consumo afluente e o enriquecimento individual como principais objetivos na vida, o que enfraquece o tecido social e leva à sua desagregação. A predominância de valores contrários à solidariedade e cooperação resulta em expansão das redes de corrupção e delinqüência em todos os níveis da sociedade.

A cultura constitui o âmbito onde a sociedade gera valores e os transmite de geração a geração. Valores positivos favorecem a equidade e a justiça social, na medida em que permeiem os grupos e as instituições sociais, desde a escola e os lugares de trabalho até os tribunais de justiça. Constituem fatores propícios ao espírito empreendedor coletivo e assim, ao desenvolvimento democrático e participativo. São também esses valores que têm potencial de atrair jovens das classes mais abastadas para que engajem em atividades de voluntariado e de militância em ONGs e movimentos sociais, inspirando uma consciência cívica fundamental para a formação da sociedade civil capaz de arcar com uma parte das responsabilidades do desenvolvimento social, em estreita colaboração e parceria com os poderes públicos.

Paradigmático a este respeito é a criação de uma Comissão Governamental de Valores Humanos, em 1998, na Noruega, (vide Kliksberg, 2001, pág. 146), com os seguintes objetivos:

a) criar na sociedade uma consciência crescente sobre os valores e os problemas éticos;

b) contribuir para um maior conhecimento do desenvolvimento de valores humanos em nossa cultura contemporânea;

c) identificar desafios atuais em matéria ética da sociedade e discutir possíveis respostas;

d) promover a integração dos diferentes setores a este debate;

A colaboração entre o poder público e a sociedade civil afigura-se como fator fundamental para mobilizar e liberar as forças criativas latentes para a luta por um desenvolvimento sustentável em nossa sociedade.

[1] Outros textos do autor: www.abdl.org.br