RESUMO Este trabalho se propõe, como ponto de partida, a empreender uma reflexão sobre os valores como elementos formadores e alimentadores de uma cultura que se institucionaliza e que se compreende igualmente a partir desses mesmos valores cultivados, reproduzidos, vivenciados e cristalizados, no seio dessa mesma cultura. Essa reflexão que servirá de embasamento à condução de um levantamento empírico sobre a escala de valores no segmento universitário (estudantes e graduados), proporcionará igualmente, uma proposta de interpretação dos resultados obtidos. Palavras-chave: Axiologia jurídica; valores humanos; hierarquização dos valores; cultura; crise de valores. SUMÁRIO 1. Introdução -2. Realidade Axiológica -3. Degradação dos Valores -4. Metodologia -5. Resultados ­ 5.1. Os Primeiros Valores na Escala Valorativa dos Respondentes -5.2. Os Últimos Valores na Escala Valorativa dos Respondentes -6. Considerações Finais -  Bibliografia

1. Introdução

Falar de valores humanos significa, sobretudo, destacar do homem, a capacidade de produtor da realidade construída a partir de uma consciência do que valoriza e transmite, realiza e transforma.  Tem sido esta a história da evolução humana desde o seu aparecimento no planeta terra.  Pela sua especial inteligência em relação aos animais, a sua mente ocupou-se também na construção de princípios que lhe permitissem estabelecer uma distinção entre o bem do mal até mesmo como forma de estabelecer um caminho para a busca do seu ideal de realização da felicidade.  Essa consciência, menos clara nos primeiros homens, mas já detectada na pré-história, foi evoluindo na medida em que se torna capaz de acumular conhecimento e descobrir uma realidade em a si mesmo (Bastos, C. R. & MARTINS, I. G., 1988:12-15).

Como ensina a Axiologia, a aceitação ou não, a apreciação ou, em suma, a avaliação de qualquer objeto, toma o valor como critério subjetivo, intersubjetivo ou objetivo de avaliação.  Desta forma, o valor como critério de avaliação de um objeto vai refletindo, do ponto de vista ideal, a convergência das tendências históricas, sendo esta a razão pela que os valores ou, pelo menos, a escala de suas aplicações preferenciais, mudam com tempo e no espaço, de conformidade com a constituição cultural.

Outro aspecto, do ponto de vista cultural, é que os valores têm apresentado uma forma de manifestação bipolar e, assim, comportam necessariamente, na percepção de cada sociedade, componentes positivos e negativos: éticos / antiéticos, justos / injustos, honestos / desonestos.

Compreende-se, assim, que os valores humanos, como ingredientes básicos de uma cultura, mudam de conformidade com a idiossincrasia política do Estado ou da sociedade que os produzem.  Essa constatação pode ser entendida, por exemplo, já a partir da consideração das diferentes concepções acerca do conceito de Justiça, discutidas já no diálogo de Polemarco, Céfalo e Platão na “República”. Muitos dos ingredientes dessa discussão acrescidos de outros aspectos surgidos ao longo dos tempos continuam, até o presente, a ser objeto de uma contínua reflexão e revisão, e a razão disso é que a justiça, como valor vivo, acompanha as evoluções gnosiológicas, filosóficas e sociológicas do homem. 

Pelas considerações feitas acima, revela-se como de grande plausibilidade a equação: “Fato + Valor + Norma = JUSTIÇA” (Saraiva, P.L: 2002), onde o fato, nada mais é que o acontecimento de que decorrem efeitos jurídicos, independentemente da vontade humana particular. Todavia, de acordo com o valor atribuído pela sociedade e em concordância com a Norma que encerra a consubstancialização pontual da sanção valorativa, para que o valor Direito na sua dimensão corretiva restitua à vitima o que lhe foi subtraído, isto é o valor Justiça, esse fato passa estar de acordo com a idiossincrasia do Estado e da cultura na sua dimensão comutativa, distributiva e social.

É extremamente relevante, pois, perceber que o valor humano transcende a própria estrutura social, visto que é através deles, que se constitui e se torna possível compreender a cultura e as organizações.  Disso decorre a relevância dos valores no ordenamento social, pois é através de sua consideração mais profunda que se torna possível uma compreensão de como o Estado se organiza, ao adotar, de acordo as tradições, a forma de governo e de estado, bem como o sistema de governo e regime de governo, até se consubstancializar como Estado Democrático e de Direito.

É pacífico, portanto, admitir que os valores humanos são tão antigos quanto a própria espécie humana, até mesmo porque assim o demonstram os achados pré-históricos dos diversos grupos humanos na face da terra. No entanto, somente após a concepção da escrita e os primórdios da polis, na Grécia Antiga, especialmente com o aporte dos pré-socráticos e mais tarde com os socráticos é que o conceito de valor ganha espaço na emergência da sistematização do conhecimento humano ancorado na gênese da Filosofia, a mesma que logo se foi tornando na árvore genitora de todas as ciências modernas.

As primeiras indagações eivadas de valores e que se relacionavam diretamente ao Direito Natural foram pelos filósofos, quando se propunham entre outras questões da consubstancialização dos valores inerentes ao homem, indagações tais como: O que é a vida? O que é o Ser? Que é a verdade? O que é justiça? O que é ser honesto?... Eram indagações de abrangência estelar, e, apesar dos mais de dois mil anos de sua formulação literal, até o presente momento o homem não conseguiu esgotar a abrangência e profundidade do seu significado cosmológico, por envolverem dimensões axiológica e epistemológica de profundidade e abrangência teórica em constante superação, que estão muito além da percepção de indivíduo para indivíduo, de povo a povo, de país para país, evolvendo uma diversidade de ingredientes sociais que constituem a cultura.

Objetivamos, neste paper é explanar, de forma exploratória, a caracterização em ordem de importância dos valores humanos do cidadão com escolaridade em nível universitário ou de graduação sediados no Estado do Rio Grande do Norte - Brasil.

2. Realidade Axiológica

Os valores ao longo da historia da humanidade têm sido tratados sob diferentes óticas filosóficas e antropológicas a respeito da sua constituição, definição e realidade.

Está posto que o valor é uma realidade que se materializa a partir da concepção das qualidades nobres e justas desejáveis num ser humano, em uma sociedade dita boa e justa. Considerando-se que o valor se refere à perfeição do homem em sociedade, a sua prática desenvolve, no indivíduo, a sua humanidade, ao elevá-lo na pirâmide comportamental da sociedade.  Por outro lado, o contravalor vai despojá-lo dessa qualidade.  O valor como prática, torna-se virtude na sua dimensão moral ou ética e dignifica o homem como membro da polis, onde o império da justiça como valor reina no modo de ser de cada pessoa, pela sua estrutura ética lhe possibilita praticar o bem.

O homem, como o único ser vivente na terra capaz de emitir juízo de valor, valora as coisas que lhe rodeiam. Naturalmente que a capacidade intelectual ou evolutiva do Homo Sapiens lhe facilitará ser mais agudo na percepção, incorporação e geração de novos valores em harmonia com o contexto social no qual se encontra imerso. É isso que lhe possibilita elaborar uma hierarquia de valores que o leva, na sua percepção como ente social, a sacrificar algum “bem” em benefício do bem maior dentro do contexto social.  Mas é justamente a escolha ou não escolha que vai diferenciar, nessa sociedade, um indivíduo do outro e possibilitar também a compreensão dos diferentes grupos sociais.

Destarte, os valores constituem um fenômeno complexo e multifacetado que guarda intrinsecamente todas as esferas da vida humana vinculada ao seu mundo social e histórico, à subjetividade das pessoas e ao inter-relacionamento institucional, em que a família se constitui no ambiente primeiro onde os valores têm seu principal apoio (Corzo, J. R. F: 2001).

3. Degradação dos Valores

Há consenso no cidadão comum de que os valores estão se degradando e/ou se modificando pela emergência de novos valores. Essa instabilidade ou mesmo perda de referencial pode se definir como uma “crise de valores”, onde se observa uma descrença e, conseqüentemente, um abandono dos valores humanos considerados até então como os mais nobres do ponto de vista social. Como bem coloca Sokei:

Como refere Sponville (Sponville, A. C.:1997), embora quase não se fale mais das virtudes, isso não significa que não precisemos mais delas, nem nos autoriza a delas abrirmos mão. Afinal de contas - já dizia Spinoza - é melhor ensinar as virtudes que condenar os defeitos.  Destarte, se analisarmos a evolução social do homem, vamos a encontrar, ao longo se sua trajetória, quadros similares de degradação dos valores, guardadas as devidas proporções do crescimento demográfico, do avanço da epistemologia e da filosofia. Constata-se, assim, que o homem terá que conviver com a natureza social do próprio homem.

Estamos em plena era Pós-moderna, e esta transição está representando uma mudança sensível na interpretação e prática dos valores (Corzo, J. R. F: 2001). É pacifico, portanto, sentir e experimentar a quebra dos valores, crises valorativas que atingem principalmente a família, seja como valor, seja como a organização mais antiga da humanidade e fonte primária da gênese do Estado. Surgem descrenças nos valores nobres que sustentam a sociedade como a Justiça, o respeito pela vida, a aspiração pelo progresso e o trabalho honesto e digno. Está-se instaurando uma psicose social pela descrença nas organizações democráticas, nas autoridades legitimamente constituídas. Nesse contexto, qual será o novo arquétipo de estrutura social que a quebra de valores poderá vir a erguer? Sabe se que, afinal, o homem sempre viveu em luta por algo melhor (IHERING, Rudolf Von), mas, embora seja permanente o dilema entre a concepção e construção das estruturas sociais pelo grupo social dominante e pelo grupo emergente, restará sempre uma incógnita e uma questão temporariamente sem resposta, até que o homem consiga criar uma nova forma de gerir o Estado.

4. Metodologia

A gênese deste estudo remonta, por um lado, ao início do nosso curso de Direito pelo primeiro co-autor, na Universidade Potiguar - Brasil, em fevereiro de 2002, ao adentrarmos na gênese dos valores humanos estudando a Academia de Platão e mais tarde no Liceu de Aristóteles, onde procurávamos entender os valores desde uma visão seminal da Filosofia Jurídica. Por outro lado, a partir de um trabalho desenvolvido pelo segundo co-autor, sobre valores organizacionais, acreditamos, conjuntamente, ser pertinente iniciarmos um estudo empírico sobre a hierarquia dos valores na visão do segmento social compreendido desde o estudante universitário até o graduado. A metodologia consiste, pois, de análise descritiva e exploratória, para tanto a amostra foi intencional, aplicando o instrumento de pesquisa em centros de estudo superiores sediados no Estado do Rio Grande do Norte, bem como entrevistas com profissionais atuantes nos diferentes segmentos da economia. Após o pré-teste do instrumento de pesquisa, foram elencados 38 valores que o respondente deveria colocar em ordem hierárquica segundo sua percepção de importância.

5. Resultados

No trabalho ora apresentado nos ocuparemos dos quatro valores considerados como de primeira importância na escala de hierarquia dos respondentes, bem como aqueles considerados em ultimo lugar da respectiva ordem de importância valorativa.

5.1. Os Primeiros Valores na Escala Valorativa dos Respondentes

Os resultados apresentados na Tabela 1 mostram que, dentre os 38 valores humanos elencados no instrumento de pesquisa, 16 foram categorizados pelos respondentes como sendo o valor nº 1 na sua escala pessoal de prioridade valorativa, sendo que a Fé (crença em um ser superior) destaca-se com 22,2 % dos respondentes que a categorizaram como sendo o valor mais importante. Estes resultados apontam que o segmento social pesquisado mostrou grande dispersão na hierarquização dos valores, o que pode dar indícios de que o segmento social pesquisado apresenta heterogeneidade significativa na respectiva estrutura cultural, devendo-se isso, possivelmente, à diversidade gênica, cultural e geográfica que, por sinal, é a maior do mundo na República Federativa do Brasil.

A fé é o valor principal na percepção dos respondentes, porém não apresenta destaque significativo, haja vista que somente 22,2% dos entrevistados a categorizaram como sendo aquele valor de maior relevância. A fé é considerada como um dos principais fatores que dão sustentáculo à moral, contatando-se assim que a crença numa energia celestial faz parte naturalmente da estrutura gnosiológica do homem na sua história evolutiva, haja vista que, até agora, não se conhece uma tribo, por mais primitiva que seja, que dispense a fé num ser superior.

O amor como valor foi a hierarquizado em segundo lugar na pirâmide hierárquica (19 %) dos respondentes. O amor em sua dimensão axiológica, à semelhança da fé, se perde nas trilhas da gênese do homem. Desde os tempos míticos, o amor emerge entre outros valores existenciais como a força intrínseca da moral que faz com que homem ame o seu semelhante, ame a si mesmo, em busca da perfeição material e espiritual. É que o amor como valor transcendo o humano e torna o mundo brilhante, agradável e prazeroso. O amor é como uma fonte de que jorra alegria, para tanto, há que ter fé, em si mesmo, no próximo, na sociedade e no Estado como organização da qual o homem não pode eximir-se. Qualquer que seja a sua manifestação, desde as suas formulações clássicas como Eros, Filia ou Agapé, até as formulações modernas e contemporâneas, permanecem os ideais de complementação, doação e compartilhamento. Assim, o amor, na sua plenitude axiológica e ontológica, é um dos fatores propulsores da felicidade do homem no contexto existencial.  Isto posto, há de se entender que os resultados desta pesquisa sinalizam que os entrevistados cultivam o amor como fator estimulante na luta por dias melhores, cabendo às organizações estimulá-lo para propiciar o bem-estar de todos propiciador das realizações individuais e da sinergia social.

A Tabela 1 mostra que a saúde (14,3 %) e a família (12,7 %) foram categorizadas em terceiro e quarto lugar respectivamente na escala valorativa dos respondentes.

A saúde é considerada como valor maior para o conforto da vida, acrescentados aos direitos fundamentais que dignificam a vida, tais como a liberdade, a segurança, a igualdade entre outros, para que o homem se desenvolva plenamente no concerto do mundo dito democrático e de direito. A vida com saúde permite que o homem sonhe e durma menos e aspire pragmaticamente à materialização de seus sonhos.

Torna-se relevante ressaltar que, apesar da crise de valores em que vive a sociedade humana, a família - na visão dos respondentes - ainda é um valor que mantém destaque na estrutura valorativa do segmento social pesquisado.

Globalmente, os resultados evidenciam que os 4 valores antes citados perfazem 68,2 % da preferência dos respondentes que categorizaram tais valores como o principal na sua respectiva hierarquia valorativa. Estes são alguns dos valores que fazem parte do Direito Natural.  Deste modo, é plena a nossa concordância com o aporte de Alberto Martín (2002):

“Todo derecho humano positivo debe conformarse con el derecho natural. Porque la ley humana -usando la lapidaria definición de Santo Tomás- no es otra cosa que la ordenación de la recta razón, promulgada por la autoridad legítima para el bien común. Su ámbito lo constituyen las reglas peculiares de la convivencia humana. Su eficacia deriva de su conformación con la ley eterna, de la que recibe Su sanción. De aquí que las leyes que están en oposición insoluble con el derecho natural adolezcan de un vicio original que no puede ser subsanado ni con el imperio de la autoridad ni con el aparato de la fuerza externa”.

Sem dúvida, a existência real da verdade é ainda uma incógnita tanto para o Direito como valor, bem como para a Filosofia como mãe das ciências, pois a verdade como valor é relativa e temporal, e o homem, com seu intelecto em permanente expansão, irá auscultando as entranhas do SER em busca da ampliação da verdade (INFANTE: 2002). É nessa visão que os valores do homem precisam ser auscultados para compreendê-los à luz da cultura e do espaço temporal. Eis por que o conceito de justiça como valor, um dos mais importantes objetos de estudo da Filosofia do Direito, jamais deixará de ser auscultado, haja vista que acompanha a imperfeição do homem, mas busca aproximar-se da verdade dos fatos jurídicos para dar a cada um o que lhe é justo, segundo o critério de igualdade.

5.2. Os Últimos Valores na Escala Valorativa dos Respondentes

Os resultados apresentados na tabela 2 sinalizam que o segmento social pesquisado apresenta pouco interesse pela política, seja na sua dimensão como valor seminal dos primórdios do Estado, seja como dimensão partidária. As causas merecem ser estudadas à luz da antropologia, da sociologia e da ciência política.

Política, como valor, tem sua gênese nos primórdios dos agrupamentos humanos, institucionalizando-se na Grécia antiga com a emergência da polis.

A política, na acepção atual, é o princípio doutrinário que caracteriza a estrutura constitucional do Estado democrático e de direito, o que significa que o Estado não pode estar alheio à política na sua dimensão partidária como sustentáculo do poder.

Aristóteles, que viveu no século IV a.C., acreditava que os regimes políticos existentes no seu tempo comparavam-se com a regularidade dos ventos. Existe uma constância no soprar deles: sempre para o norte ou sempre para o sul. Há, porém, desvios idiossincráticos de toda ordem. Assim se dá com as formas políticas, em se tratando de arquiteturas de poder imaginadas pelo homem inserido e atuante na polis. Pode-se imaginar que algumas delas que são permanentes, tais como a monarquia, a aristocracia e a politéia (o governo constitucional), podem sofrer os naturais "desvios" provocados pelo comportamento atípico ou errático dos ventos, que nos conduzem a outras organizações políticas, diversas ou piores do que as ideais. Entres esses desviantes do que seriam os regimes mais apropriados, Aristóteles apontava a tirania (a mais nociva), a oligarquia e a democracia (apontada por ele como "a pior das formas boas, mas a melhor entre as variedades más"). O motivo dessa multiplicidade das formas políticas, boas e más, é decorrente do fato de a estrutura gênica e comportamental da sociedade humana ser muito diversificada, uma vez que a polis é o encontro do multitudinário e epicentro do Estado contemporâneo.

Destrate, os resultados sinalizam que o cidadão brasileiro está desiludido da política, provavelmente em face do comportamento antiético de alguns poucos representantes do povo nas três esferas do Estado: Municipal, Estadual e Federal.  A política, porém, parte da estrutura da sociedade.  Aristóteles classificou a política como pertencente "às ciências práticas", aquelas que nos ajudam a agir visando à felicidade e a bem-estar dos homens.  Até que não se crie uma melhor maneira de se gerenciar a coisa pública, a política será o meio para se governar a sociedade organizada na forma de Estado.

6. Considerações Finais

A valoração é fruto do socius, da cultura que o reproduz e, sobretudo, do esforço do homem em transcender-se a si mesmo e à sua situação histórica.  A origem do valor humano está na origem do homem, e conformam-se as duas, na estrutura da moral e, mais tarde, da ética que, por sua vez, embasa o Direito como valor ancorado num outro valor qual seja a Justiça como fim do Direito. Na axiologia jurídica, portanto, não há valor mais desejado que a justiça e a paz, a despeito de Aristóteles e dos pensadores helênicos terem considerado a justiça como um hábito. A justiça é uma igualdade, o equilíbrio; a injustiça é uma desigualdade, um desequilíbrio, afirma Aristóteles. A essência de justiça é a igualdade, acrescenta S. Tomás. Eis, pois, a relevância da Justiça como valor humano que, junto a outros valores, como a família, a saúde, a fé e o amor, formam a estrutura valorativa do Direito Natural, ao qual o Direito positivo se curva.

Destarte, o valor é o ingrediente social que dá sentido a vida. Valor é aquela apreciação positiva que se faz das coisas, das idéias ou das pessoas em confronto com a própria cultura. Naturalmente que a educação das pessoas influirá na interiorização e prática de valores hierarquizados; pois os valores não só se concebem apenas pela razão, senão com o sentimento, atitudes, prática e com todo o nosso Ser.

Os resultados deste trabalho sinalizam as possíveis estruturas hierárquicas dos valores, fazendo-se necessário analisá-los à luz do confronto das ciências sociais, tais como a Antropologia, a Sociologia e o Direito, entre outras, visando exprimir os resultados para enveredar pela aplicação prática e holística em nossas organizações. É que as organizações se movem pelo impulso dos valores das pessoas nelas engajadas, que ao estruturar as respectivas culturas aparecem ante nossos olhos como formas visíveis moldadas nos marcos das características sociológicas dos respectivos segmentos sociais que as conformam.

Por outro lado, é visível no mundo todo o grande desafio para a humanidade no momento, qual seja, o de resgatar valores esquecidos ou adaptar-nos aos novos valores. Eis o desafio tanto para o Estado como para a sociedade.  Afinal, vivemos uma quebra acelerada de paradigmas, jamais antes vista. Mas há que compreender, que jamais antes tivemos o avanço tecnológico de que hoje dispomos, nem o quase descontrolado crescimento demográfico.