“Ista quidem vis est!” (Mas isto é violência!) – Gaius Julius Caesar (100 - 44 a.C.) exclamou, quando Lucius Tillius Cimber agarrou-o pelos dois ombros e um dos Cascas (Servilius Casca), por atrás, enfiou-lhe o estilete debaixo da goela, seguido pelos demais conspiradores, que lhe fizeram no corpo cerca de vinte e três feridas [1] . Esta violência, o assassinato de Julius Caesar, no ano 44 a.C., constituiu um perduellio [2]   ou crimen laesa majestatis, i. e., crime cometido contra um representante da república, com objetivo político, um ato de sedição, o que William Shakespeare ressaltou, ao teatralizar o episódio no início do século XVII, quando imaginou Julius Cornelius Cinna, um dos assassinos, a gritar, logo em seguida ao feito: “Liberty! Freedom! Tirany is dead” [3] . Libertas, porém, significava liberdade para o Senado, com a restauração da re publica aristocrática, dominada pelo patriciado, e a preservação da mos maiorum, ou seja, dos costumes, da tradição. E tal foi, inter alia, o propósito que animou os conspiradores, articulados Marcus Iunius Brutus (85 – 42 a. C) [4] e Gaius Cassius Longinus (? – 42 a.C.), a esfaquearem Julius Caesar, pois temiam que ele assumisse o título de rex (rei).

O assassinato de Julius Caesar constituiu um ato de terror individual, como a partir do século XIX foram denominados os assassinatos de autoridades e governantes, i. e., foi um dos inúmeros crimes políticos, ocorridos ao longo da história, desde a formação do Estado, ou seja, do dominium que exerce imperium (poder) sobre os homens, quer sob a forma de república quer como principado (monarquia), conforme o conceito amplo de Niccolò Machiavelli (1469-1527) [5] . Em Roma, já nos primeiros tempo da  República, considerava-se perduellio todo ato que atentasse contra o Estado ou a paz, e seu autor (perduellis) era levado perante o povo (populi judicio), e executado, se fosse condenado.  Lúcio Cornelio Silla  (138 a.C. - 79 a.C.), durante a sua ditadura (82-79 a.C), decretara a Lex Cornelia de Maiestatis (8 - 82 a.C), regulando o procedimento penal contra o crimen majestatis, de modo a proteger tanto a pessoa dos governantes como as instituições políticas, punindo quem executasse, colaborasse ou planejasse  atentado contra os magistratus Populi Romani, ou contra quem tivesse imperium ou potestas. Em 70 a.C, a legislação de Silas foi abolida, mas foi Julius Caesar, provavelmente, que promulgou, por volta de 46 a.C a Lex Julia de Maiestatis, para punir os delitos contra o povo romano e sua segurança, incluindo alta traição, sedição, deserção do exército, ataques criminosos contra magistrados e outros [6] . A Lex Julia de Maiestatis não foi aplicada contra Cinna, Brutus, Cassius, Cimber e outros assassinos de Julius Caesar.  Como sempre, a eficácia da lei dependeu da correlação de forças políticas.  O Senado, controlado pelos patrícios, a casta dominante privilegiada, percebia geralmente os ditadores assassinados, como demagogos e egoístas, cujas medidas de caráter popular visavam a possibilitar a restauração da monarquia, e consideravam os assassinos salvadores da liberdade republicana [7] . Assim, incapaz de tomar uma atitude consistente, o Senado negociou com Marcus Antonius, que assumira o controle de Roma e queria consolidar-se no poder,  e concedeu anistia aos criminosos [8] , ao mesmo tempo em que ratificava os atos de Julius Caesar. Porém, após o funeral, o povo, que simpatizava com Julius Caesar, levantou-se, os tumultos recrudesceram e Brutus, Cassius e demais conspiradores, impopularizados, fugiram de Roma para a Grécia. Nenhum sobreviveu três anos e nenhum morreu naturalmente [9] . Em 43 a.C., Caius Julius Caesar Octavianus (62 -14 a.C.), sobrinho-neto e herdeiro de Julius Caesar,  Marcus Antonius (83 -30 a.C.), e Marcus Aemilius Lepidus (? – 13/12 a.C) formaram um segundo triunvirato e desencadearam o terror, proscrevendo (assassinando ou exilando) cerca de 300 senadores (optimates, representantes da aristocracia patrícia), inclusive Marcus Tulius Cicero (106 – 43 a.C)  e 200 equites (comerciantes enriquecidos, coletores de taxa e outros agraciados). Depois, suas tropas perseguiram Brutus, Cassius e Casca, que se suicidaram, em 42 a.C., após perderem duas sucessivas batalhas, em Philippos [10] (Macedônia). Caius Julius Caesar Octavianus, posteriormente, rompeu com Marcus Antonius, a quem derrotou na batalha de Actium [11] (31 a.C), e, após ser eleito Princeps Senatus (28 a.C.) e tornar-se imperador com o título de Augustos Caesar Octavianus (27 a.C),  revigorou, por volta de 8 a.C, a Lex Julia Maiestatis, incluindo então os atentados contra os princeps. A severidade da lei, entretanto, não impediu que os crimes, inclusive o assassinato de imperadores, continuassem a ocorrer, como instrumento político na luta pelo poder. Os imperadores Caius Caesar Germanicus, celebrizado como Calígula (12 -  41 d.C), e Tito Flavius Domicianus (51 – 96 d.C.) [12] , último da dinastia dos Flavius  (Flavia) [13] , foram assassinados no palácio por soldados de sua Guarda Pretoriana. Marcus Aurelius Antonius Basianus [14] (188-217 d.C.), conhecido como Caracalla [15] , foi morto na Mesopotâmia pelo comandante da Guarda Pretoriana, Marcus Ofelius Macrinus.  E em 455 Valentiniaus III (419-455), imperador do Ocidente, foi morto por soldados da guarda pessoal do general Flavius Aetius, Roman General (circa 396-454), a quem ele assassinara um ano antes, com as próprias mãos, por temer que ele quisesse ocupar o trono de Roma.

Os assassinatos, com fins políticos, não resultaram apenas de conspirações palacianas. Os povos, que Roma dominava, apelaram para as ações de terror, como forma de insurgência.  Na Judéia, na medida em que o jugo de Roma se fez mais opressivo, aumentando o desespero do povo, os zelotes, uma seita judaica, empreenderam, no ano 48 a.C., uma campanha terrorista para encorajar a insurreição, mediante o assassinato de legionários romanos e de judeus colaboradores, por sicarii, que se infiltravam nas cidades e os apunhalavam com a sica (adaga curva) [16] , ou seqüestravam membros da guarda do Templo para  pedir resgate, ou usavam veneno em larga escala [17] . Iesus Chrestus provavelmente fora um zelote, pois tanto a morte na cruz, forma usada pelos romanos para executar os rebeldes, quanto a inscrição I.N.R.I (Iesus Nazarenus Rex Iudaeorum) [18] , indicaram a sua condenação por crime de perduellio, i. e.,  sedição contra Roma, species atrocíssima criminis laesa majestatis, ao proclamar-se Messias, Rei dos Judeus, e defender o não pagamento de tributo ao Caesar. Porém, cerca de 200 anos depois, Flavivs Valerivs Clavdivs Constantinvs (307 a 337 d.C.) adotou o cristianismo como religião oficial do Império Romano, cuja capital transferiu  para Constantinopla (Bizâncio), e em 325 convocou o Concílio Ecumênico de Nicéia. O monoteísmo, acabando a pluralidade de deuses, legitimou o absolutismo do monarca, cujo poder, soberano, não podia ter limite jurídico, i. e., não podia ser limitado pelos direitos públicos subjetivos, ou auto-limitar-se, porque ele era a própria fonte do direito. A princípio, o paganismo foi apenas tolerado [19] .  E os sucessores de Constantinvs começaram  a considerar-se divinos, mestres das condições materiais e temporais da Igreja, ao mesmo tempo em que buscavam reter a autoridade de Pontífice Máximo (Pontifex Maximus), ante a qual a autoridade civil se inclinava. O Império Romano, bizantino,  tornou-se assim um Estado teocrático, como o existente na Judéia, para o qual os delitos religiosos configuravam crimes políticos. O domínio da religião, como Karl Marx observou, foi a religião do domínio (Herrschaft), no Império Romano cristão [20] , só importava o monarca, um ser de origem divina, que personificava o Estado, cuja contextura institucional assentava-se sobre o dogma da soberania uma e indivisível da coroa.

Os crimes políticos, visando a modificar as relações de poder, subverter ou manter o domínio, ocorreram, ao longo da história. Na Inglaterra, os reis Edmund I (940-946), Edward (975-978) e Edmund II (este reinou apenas sete meses em 1016) foram assassinados. Durante muitos séculos, ao longo da Idade Média, o punhal e a adaga, o veneno e fogo,  bem como o arco e flecha serviram como instrumentos políticos, para matar e destruir, na luta pelo poder ou contra o poder. A partir do século XV, a pistola incorporou-se ao arsenal dos conspiradores. O terrorismo acompanhou o desenvolvimento tecnológico. E em 1758, Dom José I, rei de Portugal, sofreu um atentado a bala, do qual escapou seriamente ferido. Em 1775 foi a vez de Luiz XV, rei de França. O tratamento dado aos conspiradores, nos dois casos, correspondeu aos costumes da época: foram submetidos a toda sorte de castigos físicos, durante horas,  antes do coup de grace. O terror individual, como sempre, desencadeou o terror do Estado. Quer fosse individual ou de massas, quer contra o Estado quer o terror do Estado, o terror constituiu sempre um elemento essencial em todas as conspirações e em todas as revoltas, assim como na repressão, inclusive das heresias, ou seja, das doutrinas contrárias aos dogmas da Igreja, que era parte integrante da ordem política feudal, na qual toda forma de direito e de liberdade se manifestava como um privilégio. Porém, terror, como expressão, significando, de modo vago, o recurso à violência como arma política, quer com objetivo revolucionário ou de repressão, a fim de gerar sentimentos de pavor e  atemorizar os adversários, somente se difundiu a partir da Revolução Francesa, quando o líder dos jacobinos, Maximilian Robespierre (1758 – 1794), instalou o régime de la terreur, durante o qual o Tribunal Révolutionnaire, entre 17 de abril de 1793, data de sua fundação, até 22 de Pradial e 9 de Thermidor (27 de julho de 1794), ou seja, em 15 meses, mandou  executar cerca de 3.964 pessoas [21] . O político e publicista Edmund Burke (1729-97) foi que a popularizou na Grã-Bretanha, ao criticar a Revolução Francesa, referindo-se a Robespierre e aos jacobinos como “those hell-hounds called terrorists [who] are let loose on the people” [22] . O terrorismo individual, não obstante, não cessou. Em pleno régime de la terreur, 13  de julho de  1793, a jovem aristocrata Marie-Anne Charlotte de Corday d'Armont (1768 – 1793), apunhalou Jean Paul Marat (1743-1793), um dos líderes da revolução e editor do jornal l'Ami du Peuple. Ela se tornara republicana, porém, chocada com a proscrição dos girondinos (la Proscription des Girondins - 2 juin 1793), considerava Marat, que todo dia reclamava mais cabeças para a guilhotina, era em larga medida responsável pelo sofrimento do povo francês e decidiu eliminá-lo do país [23] . Guilhotinada quatro dias depois, em 17 de julho, ela se tornou uma heroína para o povo francês, mas a repressão recresceu ainda mais, ao ponto de tornar a república odiosa e la terreur deixar de aterrorizar [24] , possibilitando le coup d'Etat de 8 Thermidor (26 de julho de 1794), que derrubou  la dictature de Robespierre, condenado pelo Tribunal Révolutionnaire e guilhotinado le 10 Thermidor (28 julho de 1794), cerca de um ano depois de Charlotte de Corday.

Marx e Engels e o terrorismo

No transcurso do século XIX, o terrorismo individual, ou seja, o recurso ao assassinato e aos atentados a bomba, continuaram como tática de luta política. No Brasil, em 25 de março de 1824, os liberais republicanos intentaram incendiar o teatro onde se realizaria o espetáculo de gala, solenizando a solenidade de outorga da Constituição,  a fim de que pudessem assassinar Dom Pedro, mas logo no início do tumulto fim de que, no início do tumulto, ele saiu, ileso, sem saber sequer que seria vítima de um atentado [25] . Em outros países da América, também houve atentados e atos terroristas, ingrediente consubstancial com revoltas, sublevações e guerras civis e estrangeiras. Mas na Europa, o terrorismo assumiu contornos de doutrina, configurando uma estratégia insurrecional para os movimentos nacionalistas e republicanos, tais como os Carbonari [26] , os Fenianos [27] e outros, que apareceram em grande número de países da Europa, assim como para certos setores  da emergente classe operária, na Grã-Bretanha e na França, desesperados com as condições de vida geradas pelo desenvolvimento do capitalismo industrial. Carlo Pisacane (1818-1857) [28] , um dos líderes da luta pela reunificação da Itália, ao tempo do Risorgimento, defendeu a violência como método de ação política, com objetivo didático, porém, Karl Marx e Friedrich Engels opuseram-se a qualquer procedimento que pudesse implicar terrorismo, criticando-o, quando, em 18 de setembro de 1867, um grupo de Fenianos, em Manchester, assaltou um carro da polícia, libertou seus correligionários presos, após matar a tiros os agentes, que os escoltavam. Os autores da operação não foram descobertos, mas o governo encarcerou enorme número de Fenianos, acusou-os do crime executou três, apesar de que não pudesse produzir nenhuma prova concludente contra eles. Como represália, promovendo o pânico em toda a Inglaterra, os Fenianos lançaram então uma bomba  diante dos muros do presídio de Clerkenwell, bairro de Londres, habitado por gente simples e proletária, o que resultou na morte de alguns homens e deixou mais de 100 feridos [29] . Embora simpatizasse com o movimento pela libertação da Irlanda, Marx condenou o atentado. Em carta a Engels disse que “dieser letzte Fenianexploit in Clerkenwell ist eine große Dummheit” [30] , i. e., que a explosão de Clerkenwell fora “uma grande estupidez”. Na sua opinião, esse atentado prejudicaria, sobretudo, os próprios Fenianos, arrefecendo ou mesmo liquidando a simpatia dos operários ingleses pela causa irlandesa. Engels, dias depois, respondeu a Marx e, ao considerar a “Clerkenwell Dummheit” como obra de “Spezialfanatiker” (especiais fanáticos), observou que o azar de todas as conspirações era conduzir a tal estupidez [31] . Segundo Engels, muito ruído se fez na América [32] em torno desse tema – explosão e incêndio – e então vieram “alguns asnos e promoveram tal idiotice”. “Diese Menschenfresser sind dabei meist die größten Feiglinge” (Esses canibais são no mais das vezes os maiores covardes) – Engels asseverou e, após observar que William Phillip Allen, executado por causa do assalto ao camburão da polícia, parecia ter testemunhado, disse ironicamente que nisso estava a idéia de incendiar uma alfaiataria em Londres para libertar a Irlanda [33] .

Marx e Engels também se opuseram, dentro da Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional), às atividades e idéias de Michael Bakunin (1814-1876), imigrante russo e um dos  ideólogos do anarquismo, que defendia a abolição de todos os Estados, destruição da toda a civilização burguesa, a fim de levantar sobre suas ruínas, de baixo para cima, uma federação de associações dos produtores livres de todos os países, “um novo mundo humano” [34] . “Onde existe o Estado existe inevitavelmente a dominação, por conseguinte, a escravidão; o Estado sem escravidão – aberta ou mascarada – é impossível: é a razão pela qual somos inimigos do Estado” – assim pensava Bakunin [35] , acusando Marx de comandar os “revolucionários doutrinários”, que apoiavam em todas as partes “o estatismo e os estatistas contra a revolução do povo” [36] . O antagonismo entre eles recresceu depois que Bakunin, após fundar a Allianz der sozialistischen Demokratie, para dividir a Associação Internacional dos Trabalhadores, juntou-se a Serguei Guennádievich Netchayeve (1847-1882) [37] e com ele se comprometeu a publicar uma série de escritos revolucionários e enviá-los à Rússia [38] . Marx e Engels, que em 1872 já suspeitavam fosse Netchayeve [39] um “russischer Agente provocateur” [40] , publicaram, em 1873, uma brochura – La Alliance de la Démocratie Socialiste et la Association Internationale des Travailleurs [41] , criticando acerbamente tais escritos, como Der Revolutionskateschismus (O Catecismo da Revolução), atribuído a Netchayeve [42] , segundo o qual “um revolucionário (...) não conhece senão uma só ciência: a da destruição”; e  “para ele, o que é moral, é o que favorece o triunfo da Revolução, o que é imoral e criminoso, é o que a contraria”. “Os camaradas terão de fazer listas dos seus condenados, classificados de conformidade com as suas maleficências relativas e os interesses da obra revolucionária, de tal modo que os primeiros números sejam liquidados antes dos outros” – determinava Der Revolutionskateschismus, ressaltando, em outro parágrafo, que era “necessário executar primeiramente os indivíduos mais perigosos para a organização revolucionária, e aqueles cuja morte violenta e súbita é a mais apropriada para assustar o governo e enfraquecer sua força, privando-os dos seus auxiliares mais enérgicos e mais inteligentes” [43] . Der Revolutionskateschismus recomendava, por fim, a aliança “com o mundo dos aventureiros e dos bandidos, que são, na Rússia, os únicos verdadeiros revolucionários”, para lutar “contra todos os auxiliares diretos ou indiretos do Estado: nobreza, burocracia, clero, grandes e pequenos comerciantes, e numa palavra, contra todos os exploradores do povo” [44] .

Fiodor Dostoiévski (1821-1881) inspirou-se em Netchayeve, ao escrever Crime e Castigo, a fim de expor a questão em forma de novela e dar uma resposta clara à pergunta: como, na sociedade russa, que atravessava um período de transição, podiam aparecer não apenas um Netchayeve, mas vários Netchayeves, e de como podiam esses Netchayeves recrutar adeptos?  De fato, Netchayeve e Bakunin fizeram escola. Eles, por entenderem que os revolucionários não deviam ensinar ao povo, mas agitá-lo, consideravam o ladrão russo “o verdadeiro e único revolucionário”, o revolucionário sem frase, sem a retórica retirada dos livros. E o médico francês Paul Brousse (1844-1912) caiu sob a sua influência, no início da década 1870, e tornou-se  um dos expoentes da corrente anarquista, ao defender a propagande par le fait [45] , ou seja, a propaganda através da ação, da criação de fatos, com atos de violência, adotando o assassinato como principal procedimento. Os atentados começaram então na França, primeiro para vingar os 20.000 mortos, entre os quais centenas de anarquistas, na brutal repressão da Comuna de Paris; e, depois, com o propósito de encorajar o povo  a rebelar-se, mostrando-lhe que os governantes e os burgueses podiam ser destruídos. Um congresso anarquista, realizado em La Chaux-de-Fonds (Suíça), em 1879, aprovou finalmente essa estratégia e o terrorismo individual, acompanhando o desenvolvimento tecnológico, ampliou seu poder de destruição, com a dinamite, inventada em 1868 por Alfred Nobel e empregada em várias indústria. François Claudius Kœnigstein, ou Ravachol (1859-1892), chamado a “voz da dinamite”, foi quem então personificou, na França, o revolucionário idealizado por Netchayeve, que rechaçava toda a moralidade como preconceito burguês e não admitia limites para a ação revolucionária. Ele apregoava que

“il était permis d'attaquer ouvertement ces gens-là sans craint de la police et par conséquent pour se peau (sic) on n'irait pas détruire leurs habitations à l'aide engins explosibles, moyens qui peuvent tuer en même temps qu'eux la classe souffrante qu'ils ont à leur service”.

A condenação à morte dos anarquistas franceses Decamp, Dardare e Léveillé, em agosto de 1891, induziu Ravachol a promover a vingança, mediante uma sucessão de atentados terroristas. Em 2 de março de 1892, fez explodir o apartamento do presidente da Corte de Justiça, M. Benoit, quatro dias depois ocorreu outra explosão no Quartel Lobau e, no dia 27, na residência de M. Bulot, o procurador da República. E assim o terror foi deflagrado em Paris, onde as repetidas explosões, matando pessoas e destruindo propriedades, alarmou seus habitantes. Ravachol foi preso em 30 março de 1892 e condenado a prisão perpétua. Porém, dois meses mais tarde, em Montbrison, a corte de Justiça de Loire condenou-o à morte por um assassinato cometido em 18 junho de 1891, diversos delitos e dois outros crimes comuns em 1886 e 1891. Após o pronunciamento da sentença, ele gritou “Vive l'Anarchie !”

A execução de Ravachol ocorreu em 11 julho de 1892, em Montbrison. Mas os atentados e as explosões não cessaram. Em 9 de dezembro de 1893, Auguste Vaillant (1861-1894) lançou uma bomba na Câmara dos Deputados, em Paris. Ninguém saiu ferido. Foi uma ação simbólica. O objetivo não fora matar, mas ferir um grande número de deputados, que logo reagiram, aprovando em 12 de dezembro, a primeira das  lois scélérates, para reprimir a imprensa  anarquista. E Auguste Vaillant, preso, declarou, perante a Corte de Justiça:

“Messieurs, dans quelques minutes, vous allez me frapper, mais en recevant votre verdict, j'aurai au moins la satisfaction d'avoir blessé la société actuelle, cette société maudite où l'on peut voir un homme dépenser inutilement de quoi nourrir des milliers de familles, société infâme qui permet à quelques individus d'accaparer les richesses sociales (...) Las de mener cette vie de souffrance et de lâcheté, j'ai porté cette bombe chez ceux qui sont les premiers responsables des souffrances sociales”.

Vaillant, foi condenado à morte e guilhotinado, aos 33 anos, em 5 de fevereiro de 1894, gritando: Mort à la société bourgeoise et vive l'anarchie”. E uma semana depois de sua execução, outro anarquista Émile Henry Gauvreay, jovem de 20 anos, estudante da Escola Politécnica, fez explodir uma bomba no Café Terminus, próximo da Gare Saint Lazare. Preso, confessou que sua intenção era realmente matar e demonstrou terrível frieza perante a Corte de Justiça do Sena, ao justificar o terrorismo, que acarretava a morte de pessoas inocentes. “A bomba encontrada no Café Terminus é a resposta a todas as violações à liberdade, às prisões, às buscas, às leis contra a imprensa, às deportações em massa, às guilhotinas” – Émile Henry proclamou, acrescentando:

“Não pouparemos as mulheres e crianças burguesas porque as mulheres e crianças daqueles que amamos também não foram poupadas. Não deveríamos incluir entre as vítimas inocentes, as crianças que morrem lentamente de anemia nos cortiços porque não há pão em suas casas? As mulheres que vão se tornando cada vez mais pálidas trabalhando nas fábricas, esfalfando-se para ganhar alguns tostões por dia e podendo se considerar felizes se a pobreza não as levar à prostituição? Ou os velhos que foram tratados como máquinas durante toda a vida e que agora são lançados ao monte de refugos nos asilos, quando já não têm mais forças para trabalhar? Tenham ao menos a coragem de assumir seus crimes, cavalheiros da burguesia, e reconheçam que nossas represálias são totalmente válidas” [46] .

Três dias antes do julgamento de Émile Henry, que ocorreu em 27 e 28 junho de 1894, um anarquista italiano, Jerônimo Santo Caserio, em 24 de junho de 1894, apunhalou o presidente da França, Marie Françoise Sadi Carnot (1837-1894) [47] , para vingar a execução de Auguste Vaillant. Santo Caserio foi executado em  15 de agosto de 1894. Diante da guilhotina gritou: “Corragio camaradi, viva l'anarchia!”. Émile Henry, condenado inicialmente a trabalhos forçados, recebeu depois a pena de morte, em virtude de outros atentados [48] que praticara, e foi executado em 5 de fevereiro de 1895. Eles matavam, dispostos a morrer. E assim os atentados, as explosões de bomba, provocando a perda de vidas e a destruição de propriedades, as prisões em massa e as execuções se sucediam e conformavam o círculo vicioso, em que o estado de terror e o terror de Estado reciprocamente se realimentavam .

Embora nem todas as correntes anarquistas defendessem a propaganda através do fato e/ou praticassem o terrorismo individual [49] , a ação direta constituiu, geralmente, seu principal método de luta, visando a destruir a sociedade capitalista e o Estado. E o conceito da ação direta, o forma de ensinar aos trabalhadores a agir, solidariamente,  na luta por melhores condições de trabalho, e a conhecer através da própria experiência as necessidades da revolução, implicava manifestações de massa greves, boicotes, sabotagens ou, até mesmo, o assassinato e a bomba. A destruição de máquinas, o incêndio de fábricas ou o assassinato de seus proprietários, o atentado contra governantes, eram, geralmente, aceitáveis para os anarco-sindicalistas (anarquistas vinculados ao movimento operário) e poucos consideravam tais feitos como terrorismo [50] . Entretanto, o terrorismo individual, promovido por um pequeno número de anarquistas, que atuavam, isoladamente, com o propósito de desencadear a revolução social e destruir o Estado, não floresceu somente na França. Estendeu-se a diversos países, sobretudo Alemanha, Itália, Espanha, Portugal, EUA e Rússia, e uma série de atentados, como o assassinato de membros realeza, homens de governo e explosões a bomba, nem todos, decerto, cometidos por anarquistas, ocorreram, entre os anos 70 do século XIX e a primeira década do século XX.

Em 11 de maio de 1878, o funileiro Emil Heinrich Max Hödel (1857-1878), em Berlim, atentou contra a vida do imperador da Alemanha, Wilhelm I, mas fracassou. Três semanas, depois, um intelectual, Karl Edward Nobiling, promoveu outro atentado e, como Hödel, não teve igualmente êxito [51] . Nobiling, em seguida, suicidou-se. Hödel foi decapitado em 16 de agosto de 1878. Marx condenou esses atentados, que permitiram ao Kanzler Otto von Bismarck, chefe do governo de Willhelm I, reprimir o movimento operário, com a aprovação pelo Reichstag, em outubro de 1868, de uma lei, proscrevendo a social-democracia, constituída como partido em 1869 [52] . E Engels comparou a Dummheit (estupidez) de Hödel e Nobiling com os atentados  cometidos pelos Fenianos, no parque Phönix (Irlanda), que qualificou como não só como “bloße Dummheit” (mera estupidez), mas como “pure bakunistische, renommistische, zwecklose ‘propagande par le fait’” [53] . Pouco tempo depois, na Espanha, um tanoeiro, Juan  Oliver Moncasi, atentou contra a vida do rei Afonso II,. E, nos EUA, onde o presidente Abraham Lincoln [54] fora morto em 1865, Charles J. Guiteau, em 2 de julho de 1881,  assassinou outro presidente, James Abram Garfield (1831-1881), na estação ferroviária de Washington, após escrever uma carta, alegando que resolvera removê-lo do governo, porque ele provara ser traidor e estava pondo em perigo a república [55] . O terror, porém, não se limitou ao assassinato do presidente Garfield. Em 1886, alguns policiais morreram, em conseqüência da explosão de uma bomba, quando tentaram dissolver pela força uma demonstração pacífica de operários, promovida, em Chicago, por August Spies, que foi preso e executado, juntamente com outros anarquistas (Albert Parsons, George Engel Adolph Fischer), embora nada fosse provado contra eles. A tolerância com a divulgação de idéias revolucionárias acabou nos EUA, em meio da repressão que se seguiu ao conflito de Chicago, os partidos socialistas trataram de desfazer quaisquer vínculos com as correntes anarquistas, mas o terrorismo individual prosseguiu, nos mais diversos países. O imperador do Brasil, Dom. Pedro II (1824-1891), escapou de um atentado, no Rio de Janeiro, ao sair do Teatro Sant’Ana, em 15 de julho de 1889, quando,  após um pequeno tumulto provocado por alguém que gritara “Viva o partido republicano”, um jovem português, Adriano do Vale, disparou três tiros contra a sua carruagem [56] . Ao contrário do que ocorreu na Alemanha, onde Hödel fora decapitado por tentar assassinar o imperador  Wilhelm I, Dom Pedro II não deu importância ao fato e perdoou o terrorista. Mas quatro meses depois, os militares desfecharam um golpe de Estado e instituíram a república. E em  5 de novembro de 1897, o soldado Marcelino Bispo, partidário do marechal Floriano Peixoto, atirou contra o primeiro presidente civil do Brasil, Prudente de Moraes, no cais do porto do Rio de Janeiro, e atingiu e matou o ministro da Guerra, marechal Carlos Bittencourt [57] . Na Suíça, um anarquista italiano, Luigi Luccheni, assassinou, em  1898, a imperatriz Elizabeth de Wittelsbach (Sissi), esposa do imperador Francisco José I, da Áustria. Outro anarquista, Gaetano Bresci, matou em 1900 o rei da Itália, Umberto I, em Monza. Um ano depois, 1901, Leon Czolgosz, anarquista americano de 28 anos, influenciado pela doutrina de Emma Goldman (1869-1940) [58] , abateu a tiros de revólver mais outro  presidente dos EUA, William McKinley (1843-1901), durante a Exposição Pan-Americana, em Búfalo (New York).

Terrorismo e Bolchevismo

Na Rússia, o castigo infligido aos presos políticos foi que impeliu Vera Ivanovna Zasulich (1849-1919), em 1878, a atentar contra a vida do general Theodore Trepov, governador militar e chefe da polícia de St. Petersburg, exprimindo um sentimento geral de indignação contra o governo do czar Alexandre II. Seu exemplo inspirou os círculos da intelligentsia revolucionária, que não contavam com apoio de massa. E o terrorismo individual, começando como ato de simples vingança, tornou-se método de luta política, constituiu  um sistema e, ao contrário do que ocorreu nos países da Europa Ocidental e nos EUA [59] , assumiu forma organizada, entre 1879 e 1781, com a cisão do movimento populista - Narodnichestvo –  que imaginava poder a Rússia saltar diretamente do feudalismo para o socialismo, sem passar pelo purgatório capitalista [60] . Uma de suas correntes criou a Narodnaya Volya (Vontade do Povo), com a intenção expressa de assassinar o czar Alexandre II(1855- 1881) [61] , mediante incessantes esforços para executar essa decisão. Sua estratégia consistiu na realização de atentados contra os representantes da autocracia, a fim de despertar as massas populares para a revolução ou, ao menos, estimular os liberais na luta contra o czar Alexandre II. Toda a sua força se concentrava num comitê executivo, que se compunha de 28 pessoas e, até 1881, não possuiu mais de 37 militantes. Todos viviam na clandestinidade, sem qualquer relação social e familiar, devotados, exclusivamente, à causa revolucionária, conforme os mandamentos do Der Revolutionskateschismus (O Catecismo da Revolução), atribuído a Netchayeve, dispostos a sacrificar suas vidas, não tendo “negócios ou interesses pessoais, nem sentimentos ou afeições, nem propriedade, nem mesmo um nome, absorvidos por um só interesse exclusivo, um só pensamento, uma só paixão: a revolução”. Demonstravam extraordinário talento de organização, mas seu isolamento propiciou o êxito da repressão policial. De agosto de 1878 a dezembro de 1879, para cada duas vítimas dos atentados, entre o pessoal do governo, dezessete revolucionários morreram na forca. Contudo, Alexandre II  finalmente tombou com a explosão de uma bomba, em 1° de março de 1881, 1881, ano em que o presidente James A. Garfield também foi assinado nos EUA [62] . Seu filho, Alexandre III, ascendeu ao trono e, longe de ceder, não apenas derrogou muitas das reformas [63] empreendidas pelo pai como intensificou ainda mais a repressão. E nenhuma organização podia sobreviver, na clandestinidade, sem apoio efetivo da população. Em 1885, a Narodnaya Volia estava praticamente liquidada. Porém, toda vez que a intolerância da autocracia, no seu obscurantismo, impedia o curso pacífico das manifestações de protesto, a intelligenisia  voltava suas esperanças para a dinamite. E a palavra de ordem da Narodnaya Volia – “Um Alexandre depois do outro” ‑ readquiriu força para seduzir parte da mocidade e canalizar seu desespero. Assim, quando a polícia, em 1886, proibiu a homenagem à memória do publicista radical Nicolai A. Dobroliubov, devido ao seu caráter político, um grupo de estudantes recordou: “Um Alexandre depois do outro”. Alexandre III deveria ter o mesmo destino que Alexandre II. Não restaria outra saída senão a bomba. E começou a preparação do atentado. A esse grupo pertencia Alexandre Ulianov, (Sashka, para seus familiares). Tinha 21 anos, cursava a Universidade de Petersburg e caiu preso, em 19 de março de 1887, quando atravessava a Perspectiva Nevsky com um exemplar do Dicionário de Medicina, oco por dentro, contendo a dinamite e algumas cápsulas de estriquinina. Talvez não fosse Alexandre Ulianov o dirigente da conspiração. Mas, diante da polícia e do tribunal, assumiu todas as responsabilidades e declarou.

“(…) Nossa cultura é tão fraca, fisicamente, e tão desordenada, que na época atual não se pode lançar em luta aberta. É apenas pelo terrorismo que ela se torna capaz de defender seu direito de pensar e sua participação intelectual na vida da sociedade. O terrorismo é a forma de luta criada no século XIX, como única defesa accessível à minoria, que apenas é forte no espírito e na convicção de sua razão contra as idéias de força da maioria. (…) Na Rússia, será sempre possível encontrar dez pessoas tão leais às suas idéias e tão tristes com sua terra que não será sacrifício para elas morrer por esta causa. Nada poderá amedrontar tais pessoas” [64] . 

Dos quinze acusados (o mais velho tinha 28 anos), cinco receberam a sentença de morte [65] e, entre eles, Alexandre Ulianov, que subiu ao patíbulo em 5 de maio de 1887, na fortaleza de Schlusselburg. “Alexandre Ulianov tornou-se herói de uma nação que jamais o tinha visto ou ouvido falar dele” – ressaltou Louis Fischer, biografo de seu irmão mais jovem, Vladimir Ilitch Ulianov, o futuro Lenin, então com 17 anos.

A social-democracia internacional - Trotsky ressaltou em 1911 - sempre se opusera “da maneira mais irreconciliável” a essa classe de terrorismo, o terrorismo individual, considerando-o “inadmissível” precisamente porque apequenava “o papel das massas em sua própria consciência”, as fazia aceitar sua impotência e voltar os olhos para “o grande vingador e libertador que algum dia virá cumprir com sua missão” [66] . Segundo Trotsky,  o terrorismo individual, como método para a revolução política, representava o aporte “nacional” russo”, pois, embora o assassinato de tiranos fosse quase tão antigo quanto a instituição da tirania, o terror sistemático, que assumiu a tarefa de eliminar sátrapa atrás de sátrapa, ministro atrás de ministro, monarca atrás de monarca – “Sashka atrás de Sashka” [67] – ajustava-se à hierarquia burocrática do absolutismo e criava sua própria burocracia revolucionaria, fora “produto dos singulares poderes criadores da intelectualidade russa” [68] . Porém, não somente o terrorismo individual, como método para a revolução política, fora produto desses “singulares poderes criadores da intelectualidade russa”. Lenin, embora aderisse à social-democracia, ao contrário do seu irmão Alexandre Ulianov, e condenasse o terrorismo individual como inútil e inconveniente [69] , sempre admirou a combatividade e a organização da Narodnaya Volia. Nunca deixou de olhar com respeito e veneração aqueles revolucionários que, recorrendo ao terrorismo, tombaram na luta contra a autocracia. Seu irmão, Alexander, fora um deles. E essa admiração ele extravasou, ao relembrar que muitos dos social-democratas, dirigentes do movimento operário, começaram a pensar, revolucionariamente, como narodovoltsi. “Quase todos rendiam em sua mocidade um culto entusiasta aos heróis do terror, e muito lhes custou renunciar à impressão sedutora dessa tradição heróica” – ele escreveu [70] . Nadezda Krupskaia, em suas memórias, considerou esse parágrafo como um pedaço da biografia de Lenin. Com efeito, Lenin valorizou vontade como fator revolucionário, entendendo que, nas condições da Rússia, não podia haver movimento revolucionário sólido sem uma organização clandestina de dirigentes estáveis, entregues profissionalmente às atividades revolucionárias, a fim de dificultar a repressão policial [71] . E concebeu um modelo de partido político – o do partido bolchevique, fração do Partido Operário Social-Democrata – com base na organização da Narodnaya Volia, dirigida por um Zhelyabov, um Comitê Executivo clandestino, e  cujo erro – Lenin julgava – fora não ligar suas atividades ao movimento de massas, à luta de classes, às greves e aos combates de rua. Esse modelo de organização, concebido por Lenin, para “preparar, fixar e levar a prática a insurreição de todo o povo” [72] , era o mesmo que o populista russo Piotr Nikititsch Tkatschow (1844-1885) preconizara, em 1875, em uma brochura, intitulada Nabat (A campanha de alarme) e publicada em Genebra, defendo a de teoria de que a revolução na Rússia somente poderia ser desencadeada,  por um pequeno grupo disciplinado e submetido, hierarquicamente, a uma direção centralizada, que viesse a capturar o poder político, por meio de uma conspiração. Essa concepção era similar à do revolucionário francês Louis-Auguste Blanqui (1805-1881) [73] , segundo a qual uma pequena minoria bem organizada poderia, em determinado momento, efetuar un coup de main révolutionnaire e conduzir as massas a uma revolução vitoriosa, concepção esta duramente criticada por Marx, bem como por Engels, que, respondendo a Tkatschow, qualificou como falsa a afirmativa de que para os revolucionários russos nenhum outro meio havia senão a pura conspiração” [74] .

A idéia da revolução, como resultado de uma conspiração empreendida por uma pequena minoria bem organizada e disciplinada, que Netchayeve e Tkatschow defenderam, refletiu, entretanto, as idiossincrasias políticas e culturais da Rússia, onde o capitalismo se desenvolvia, lenta e tardiamente, de forma complexa e irregular, amalgamando diversas etapas do processus histórico de sua formação econômica e social. Na Rússia, em fins do século XIX e início do século XX, camponeses (80%) [75] e artesãos ainda conformavam a maior parte da população. O artesanato ainda não se desvinculara completamente da agricultura. O proletariado surgira do campesinato, poucas décadas havia, ao contrário do que ocorrera na maior parte a Europa Ocidental, cuja classe operária se formara, basicamente, com descendentes dos trabalhadores das guildas medievais, dos quais herdaram uma cultura urbana e as tradições. E a autocracia bizantina (1% de nobreza hereditária) [76] , representada pela dinastia dos Romanov, constituía o regime político, que capeava aquele estado de tipo asiático, despótico, aparelhado com uma polícia política e social, a Okrana, sempre a reprimir, violentamente, todas as tentativas de contestação, inclusive da intelectualidade. Marx e Engels, porém, formularam sua doutrina a partir do estudo do capitalismo industrial, cujo epicentro fora Inglaterra, onde milhares de operários já se concentravam nas fábricas, sem mais vínculos com o campo, e os artesãos, bem como os pequenos comerciantes, embora lutassem para sobreviver, tinham as liberdades garantidas, dentro da monarquia parlamentar. Destarte, trasladado da Europa Ocidental, a doutrina de Marx e Engels defrontou-se, na Rússia, com uma realidade distinta da que a gerou, a da Inglaterra, na segunda metade do século XIX. Lenin adotou-a, mas a adaptou às condições sociais e políticas existentes na Rússia, onde a violência era inerente à sua cultura e tradição. Ele criticou o terror da Narodnaya Volia apenas porque era a “vingança contra indivíduos isolados”, era o “complot de grupos de intelectuais”, “não estava em absoluto ligado ao ânimo das massas”, “não preparava nenhum dirigente combativo” e resultava da falta de fé na insurreição, da falta de fé nas condições para a insurreição”. Mas admitiu as expropriações e o seqüestro de fundos financeiros do governo, visando a angariar recursos e armas para o partido, a execução de alcagüetes, de policiais, de gendarmes, a explosão das delegacias de polícia e a libertação dos detidos. O militante bolchevique corporalizou, assim, o revolucionário profissional idealizado em Der Revolutionskatechismus. Pautou sua conduta pelo princípio de que o fim, a revolução, justificava os meios, ou seja, adotou a moral dos Jesuítas aumentada, a que Marx e Engels se referiram, criticando Netchayeve, para quem o protótipo do revolucionário era o ladrão [77] . E daí os crimes políticos e outros delitos, como assaltos a bancos e expropriações [78] , dos quais os bolcheviques participaram, logo após a derrota da revolução de 1905 [79] , ao tempo em que governo autocrático desencadeava violenta repressão (expedições punitivas, assassinato de revolucionários) e as ações terroristas, individuais ou de grupos, incursões de guerrilha e explosões continuaram a convulsionar a Rússia. Apesar da oposição de muitos social-democratas, Lenin entendia que nenhum marxista podia condenar, pura e simplesmente, “a guerra de guerrilhas, o terror geral das massas”, que, quase sem interrupção, se estendia por toda a parte da Rússia. De certo, nem todos os que passaram à guerrilha,  após o fracasso da revolução de 1905, eram social-democratas, da facção bolchevique.

Oriundos da Narodnaya Volya, os militantes do Partido Socialista-Revolucionário (populistas), que era relativamente mais numeroso do que cada uma das facções da social-democracia (bolcheviques e mencheviques) [80] , recorreram outra vez aos assassinatos punitivos. Em realidade, eles não haviam abandonado as práticas terroristas dos narodniki, no estilo da propagande par le fait, com o propósito de personalidades odiosas, responsáveis pela repressão. A brutal represália contra os operários em greve e a turbulência nas universidades, com prisões, invasões de domicílio, condenações ao exílio, os pogroms contra os judeus e outras violências incitavam o terrorismo [81] . Entretanto, agentes da Zagranichnaia Okhrana [82] , (polícia secreta russa), infiltrados principalmente no Partido Socialista-Revolucionário, que consideravam a organização mais perigosa, participaram,  muitas vezes,  na preparação dos atentados, ou mesmo os instigaram, visando a facilitar a captura e extermínio dos opositores da autocracia. Em  27 de fevereiro de 1901, um  estudante, membro do Partido Socialista-Revolucionário, assassinou Nicolai Parlovich Bogolepov, ministro da Educação da Rússia e, em 1902, outros militantes da mesma organização tentaram matar Dimitri F. Trepov, chefe da polícia de Moscou, mas foram presos. O diretor da Okhrana, S.V. Zubatov (1868-1917), já dispunha da informação e conhecia a identidade de todos, fornecida por um agente duplo Yevno Philopovich Azev (1869-1918). Azev também colaborou com Gregory Gershuni (1870-1908), fundador da Organização de Combate do Partido Socialista-Revolucionário [83] , na preparação do assassinato de Dimitri Sipiagin, ministro do Interior da Rússia, executado pelo estudante S. B. Balmashov, e N. M. Bogdanovich, governador de Ufa (Kiev), por outro socialista-revolucionário em 1903. Gregory Gershuni foi preso, teve a pena de morte comutada em prisão na Sibéria. Balmashov foi enforcado. Azev, assumindo a direção da organização terrorista, induziu um estudante nacionalista finlandês, em 1904, a matar o general russo Nicolai Ivanovich Bobrikov, governador da Finlândia, e articulou também o assassinato, em St. Petersburg, do ministro do Interior, de Vyacheslav Konstantinovich Plehve [84] (1846–1904), estraçalhado por uma bomba que Egor Sozonov lhe jogara [85] . No ano seguinte, 17 de fevereiro (4 de fevereiro no calendário juliano), de 1905, o socialista-revolucionário Ivan Kaliaev, finalmente, eliminou, também com a explosão de uma bomba, o Grão-Duque Serge Alexandrovich Romanov (1857-1905), sobrinho predileto do Czar Nicholas II, o que deixara de fazer, dois dias antes, para não matar pessoas inocentes, ao ver que na carruagem também estavam a grã-duquesa Elisabeth, e seus dois  filhos, Marie e Dimitri [86] . “Não quis a vossa morte, assim como estava disposto a fazer todo o possível para assegurar o êxito de meu atentado contra o príncipe” -  disse Kaliaev  à  viúva da vítima, a grã-duquesa Elisabeth, que o foi visitar dia 20 de fevereiro, na prisão [87] . E ela comentou: “Você deve ter sofrido muito ao tomar essa decisão”. “Não importa se eu sofri muito ou não” – respondeu Kaliaev, acrescentando: “Sim, sofri, mas uni meu sofrimento ao de milhões de outros. Muito sangue está sendo derramado em torno de nós e, não obstante, não temos outra forma de protestar contra o governo cruel e a terrível guerra” [88] .  Ele aludiu à desastrosa guerra contra o Japão (1904-1905) e ao massacre de 22 de janeiro de 1905 (9 de janeiro no calendário Juliano), o Domingo Sangrento, ocorrido algumas semanas antes do assassinato do Grão-Duque Serge Alexandrovich, quando a Okhrana metralhou milhares de camponeses e operários, que se dirigiam ao Palácio do Inverno, pacificamente, reclamando reformas [89] .

O Domingo Sangrento e a derrota da Rússia, na guerra com o Japão, concorreram para desencadear a insurreição de 1905, levando o Czar Nicholas II a lançar o manifesto de 17 de outubro, transformando a Duma em assembléia legislativa e concedendo direito de voto (em dois e três graus) à classe média urbana e ao operariado. A revolução, entretanto, fracassou. A reação logo sobreveio, com pogroms, que resultaram na morte de 4.000 judeus (só em Odessa 500 foram mortos) e 10.000 feridos, em 110 cidades e vilas da Rússia [90] . Ao fim de 1905, cerca de 250 pessoas foram arbitrariamente fuziladas. E as execuções prosseguiram em janeiro de 1906, mês em que, no dia 6, Maria Alexandrowna Spiridinowa (1884-1941), também da ala terrorista do Partido Socialista Revolucionário, assassinou, na estação ferroviária de Borisoglebsk, o chefe de segurança do governo provincial de  Tambov,  G. N. Luzhenovskii, acusado de torturar camponeses [91] . As expedições de represália restabeleceram a ordem, com um frio furo, porém, como Victor Serge ressaltou, semearem ódios terríveis nas províncias bálticas, na Sibéria e no Cáucaso. Os bolcheviques, em algumas regiões, passaram a luta de guerrilhas, assim como os socialistas-revolucionários. Alguns grupos, no entanto, congregavam o lumpenproletariat, os vagabundos, a periferia social, e o número de assassinatos saltou de 233, em 1905, para 768, em 1906, e para 1.231, em 1907 [92] , período em que os socialistas-revolucionários assumiram a autoria de 191 atos de terrorismo. Nesse mesmo período, mais de mil atentados, de várias espécies, foram perpetrados somente na Transcaucásia. Outros ocorreram nos Urais. E nas ruas de Varsóvia, dezenas de policiais e soldados foram assassinados, em 2 de agosto de 1906, por inspiração dos dirigentes do Partido Socialista Polonês, com o propósito de estimular o ânimo revolucionário. A onda de atentados terroristas, que recomeçara em 1901, atingiu o ápice, na Rússia,  entre 1905 e 1907, ano em que o número de assassinatos foi da ordem de 1.231, porém, depois, o número decaiu, para 400, em 1908, e apenas 100, em 1909 [93] , cessando, praticamente, em 1° de setembro de 1911, quando Dmitri Bogrov (1887-1911), socialista-revolucionário e agente da Okhrana [94] , assassinou, na Opera de Kiev, o primeiro-ministro Pjotr Arcadjevic Stolypin (1862-1911), autor de várias reformas, inclusive a Constituição de 1906, e responsável pela execução de mais de 3.000 pessoas, entre 1906 e 1909.