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Por RUDÁ RICCI
Sociólogo,
Doutor em Ciências Sociais, Professor da PUC-Minas e Escola Superior
Dom Hélder Câmara. Diretor da CPP
Consultoria em Políticas Públicas
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Do arranjo ministerial de Lula é possível vislumbrar suas prioridades
de momento. Num esforço de interpretação, podemos organizar seu
staff em blocos, a partir da proximidade política de cada novo ministro
com o Presidente. Por aí, começaríamos com o que podemos denominar
de “núcleo governamental”, ou seja, ministros de inteira confiança
de Lula e que, desde a campanha, foram os principais articuladores
políticos da vitória e montagem do novo governo. Estariam, nesta
hipótese, José Dirceu e Antônio Palocci, seguidos por Luiz Dulci
e Luiz Gushiken. Mais distante, apareceria José Graziano da Silva.
Num
grupo menos próximo, estariam petistas de primeira hora e quadros
técnicos do partido. Finalmente, apareceriam membros de partidos
aliados, personalidades e técnicos de carreira do funcionalismo
público federal.
Seguindo
o esforço de interpretação, poderíamos alocar estas camadas
ministeriais, segundo a sua ordem de proximidade política com
Lula, nas diversas áreas ministeriais. O que obteríamos?
Num
exercício livre, procurei alocar cada ministro a partir de cinco
áreas temáticas ou politicas: a) área econômica (agricultura,
desenvolvimento, indústria e comércio, fazenda e Banco Central);
b) planejamento e fomento ao desenvolvimento; b) área social;
c) articulação política (Casa Civil, Cidades, Secretaria-Geral,
Comunicações, Desenvolvimento Econômico e Social – responsável
pelo acompanhamento do Conselho Consultivo correlato -, imprensa
e porta-voz); d) infra-estrutura, justiça e segurança.
Se
tal subdivisão faz sentido, que lições ou hipóteses teríamos
em mãos?
a
área que teria merecido maior controle direto do núcleo de
governo foi a denominada acima de “Articulação Política”,
envolvendo sete petistas (sendo três deles do “núcleo governamental”).
Esta área deverá ser responsável direta pela engenharia política
que manterá a governabilidade da nova gestão federal. Sugere,
assim, a tendência à grandes oscilações políticas no próximo
período, merecendo maior atenção;
a
área que mereceu menor controle direto do núcleo governamental
foi o de “infraestrutura, justiça e segurança”. Apenas um
petista estaria incluído nesta área, ficando outros três cargos
com quadros técnicos de carreira e um membro de partido aliado;
a
área social também mereceu atenção do núcleo governamental,
mas não chegou a ficar diretamente sob seu controle.
Apenas um nome do que denominamos “núcleo governamental” aparece
como ministro nesta área (dirigindo o programa social de maior
destaque do governo federal: Fome Zero), além de outros sete
líderes regionais. Dois membros de partidos aliados também
foram contemplados, além de Gilberto Gil, um pop star, membro do Partido Verde e da base política regional de Antônio
Carlos Magalhães. Esta parece ter sido a área governamental
que procurou contemplar as articulações políticas internas
e externas do PT;
a
área econômica ficou sob a batuta de um petista de grande
prestígio neste início de governo, Antônio Palocci, incluído
como membro do “núcleo governamental”. Contudo, é a área em
que o novo governo procurou sinalizar mais claramente ao mercado:
três dos quatro ministros são empresários, sendo que nenhum
faz parte das articulações empresariais mais envolvidas com
questões sociais ou de perfil mais progressista;
finalmente,
a área denominada de “planejamento e fomento ao desenvolvimento”
ficou nas mãos de quadros técnicos.
Mais
dois petistas deverão se juntar ao “núcleo governamental”, com
menor autonomia que o quarteto: os dois gaúchos que disputaram
a vaga petista ao governo do Rio Grande do Sul (Olívio Dutra
e Tarso Genro). Tarso Genro será responsável por um dos pilares
do diálogo do novo governo com a sociedade civil (base, portanto,
político-social do governo Lula): o Conselho de Desenvolvimento
Ecônomico e Social. Olívio Dutra ficará com um importante aparelho
político, por onde serão costuradas as demandas dos prefeitos,
assim como grande parte da liberação de verbas para obras de
infraestrutura local e saneamento urbano: o Ministério das Cidades.
Vale
um breve registro sobre a nomeação de Miguel Rossetto para o
Ministério do Desenvolvimento Agrário. Rossetto é ex-militante
da corrente petista de inspiração trotskista, Democracia Socialista
(DS). Esta corrente teve importante papel na constituição do
governo estadual de Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul. Não
é uma corrente extremada, aproximando-se, muitas vezes, de concepções
marxistas heterodoxas, inspirando-se, algumas das vezes, em
propostas gramscianas. Entretanto, estabelece fortes vínculos
e diálogo com a direção nacional do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra – MST. Sua nomeação serve como dupla sinalização
política. É o único ministro com clara proximidade, mesmo que
num passado recente, com as correntes internas mais à esquerda
no espectro petista. E também sinaliza o canal de negociação
com o MST. O que não está ainda claro é se o significado real
da sinalização: a política de reforma agrária será acelerada
ou, pelo contrário, exigirá a contenção dos ímpetos do MST?
Tudo
leva a crer que a montagem do governo Lula possui dois focos,
que convergem para 2004: a estabilidade econômica e a governabilidade.
Se a inflação não superar a marca dos 13% ao ano, se o crescimento
do PIB não for inferior a 2% em 2003, se for possível manter
a base de sustentação política do governo eleito sem grandes
turbulências, o “núcleo governamental” começará a preparar o
terreno para as eleições municipais de 2004. Será a primeira
colheita política do novo governo federal. Dependendo da fartura,
o processo de transição estará completado e terá início a grande
mudança que foi sinalizada durante a campanha. Assim, 2004 será
o signo deste primeiro arranjo ministerial.
Antonio
Palocci, em entrevista à Folha de SPaulo, afirmou que os dois
primeiros anos de governo serão marcados pela herança e estilo
de Pedro Malan. Muitos membros da equipe de transição de governo
de Lula afirmaram nos bastidores que o projeto de mudança compreende
dois mandatos.
Por
este motivo, 2004 é a meta do primeiro ano de governo Lula.
Um governo cauteloso, articulador e de política econômica restritiva
e conservadora. Devemos esperar algumas pitadas de inovação
na área social, sem grandes alardes.
A
transição, portanto, apenas começou.
RUDÁ
RICCI
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