A máfia na Itália e no Brasil – Fenômenos similares?

A leitura do livro de Salvatore Lupo permite ao leitor uma compreensão do fenômeno mafioso. O autor, partindo de uma retrospectiva histórica, a qual se inicia no século XIX e vai até a década de 90, evidencia de modo, na sua maioria, jornalístico e histórico, a origem, o funcionamento, e o pressuposto fim da máfia italiana. Saliento que em alguns momentos o autor procura desenvolver uma análise sociológica; porém, incipiente. É nisto que a obra peca.

Mesmo com a escassez de uma análise sociológica, a obra de Salvatore é de grande importância para os campos da Ciência Política e da Sociologia. Pois, desde o início do livro, o leitor constatará que a máfia funciona como uma organização criminosa, a qual possui laços com as instituições do Estado, com as empresas capitalistas, com o sistema financeiro e com a política.

Além disso, o livro permite ao leitor que a compreensão puramente institucional do fenômeno mafioso é limitado. Afirmo isto, apoiado no fato de que as inúmeras informações contidas no livro evidenciam que o entendimento da dinâmica social da máfia tem um viés cultural, ou seja, os modus operandi da atividade mafiosa já faz parte e é legitimado pela sociedade.

A máfia é uma instituição organizada que atua à margem do Estado, ou melhor, da legalidade. A atividade dos mafiosos se concentra nas seguintes áreas: (1) proteção a fazendeiros e a comerciantes do interior; (2) interferência nos agentes públicos com o objetivo de participar dos negócios do Estado, como licitações; (3) influência sobre os funcionários de Estado na tentativa de orientar as suas tomadas de decisões; (4) contrabando, o qual envolve as mais diversas mercadorias; (5) crimes de pistolagem; (6) e tráfico de drogas.

A proteção a fazendeiros e a comerciantes é a primeira fase da atuação mafiosa, ou de acordo com o autor, é o surgimento da máfia, a protomáfia. Nesta época, no século XIX, a Itália era uma região rural com a presença de grandes latifúndios. A concentração fundiária possibilitou a existência de camponeses sem terras e conseqüentemente miseráveis. O Estado ainda estava em se período de formação. Neste contexto, assaltos a gados e saques em fazendas passam a ocorrer. Por conta disso, surgem pessoas que oferecem proteção aos fazendeiros. Com o avanço do tempo, esses indivíduos mostram-se organizados na atividade de segurança e passam a fazer também a proteção dos comerciantes urbanos.

A atividade de proteção mostra-se lucrativa, pois os seguranças demonstram eficiência. Os seguranças privados passam a lucrar, a exercerem atividades comerciais e a constituírem patrimônios. A recente formação do Estado ainda não evidencia a diferença entre a atividade pública e privada. Compreendo que gradativamente uma cultura/prática social baseada na ilegalidade, motivada por atividades de segurança à margem do Estado e conseqüentemente arbitrária, se constitui. Ou, como bem define Salvatore Lupo, esse contexto apresentado representa o caldo de cultura do fenômeno mafioso.

O desenvolvimento do Estado e do capitalismo italiano deixa para trás um país agrícola; um país com um Estado em formação e ineficiente. Porém, a protomáfia em vez de conhecer o seu fim, acompanha o “desenvolvimento” do Estado e capitalismo italiano. Neste sentido, surge a máfia. Esse novo estágio da máfia, mais desenvolvido e conseqüentemente mais organizado, passa a exercer influência, ou melhor, buscar relação de cooperação com os agentes estatais.

A relação de cooperação/colaboração entre mafiosos e agentes públicos tem como objetivo o ganho para as duas partes. A dinâmica desse processo de cooperação permite que os mafiosos participem de atividades do Estado, como licitações, construções; e em contrapartida, os agentes públicos obtêm ganhos financeiros, ou outros benefícios privados.  Porém, a relação de cooperação não fica restrita a apenas isso.

Os mafiosos passam a também desenvolver outras atividades ilícitas como contrabandos de cigarros. Neste sentido, as extensas e lucrativas atividades mafiosas começam a chamar a atenção das autoridades de justiça e também da opinião pública. Os integrantes da máfia começam a ser perseguidos. E é neste momento que se dar início a construção de uma relação de cooperação entre mafiosos e autoridades públicas (políticos, juízes, policiais, etc.) com o objetivo da preservação da ilegalidade.

Juízes passam a fazer julgamentos imparciais. Policiais mostram-se ineficientes. Políticos solicitam aos juízes e aos policiais que não processem ou prendam determinada pessoa. Mafiosos começam a colaborar com campanhas políticas. Cria-se, portanto, o que o Salvatore Lupo não definiu, a Máfia-Estado, onde os mafiosos consolidam a sua interferência, ou até a captura dos agentes públicos, os quais passam a representar no interior do Estado os interesses mafiosos.

É comum na atuação mafiosa a guerra entre grupos. A máfia possui um código de honra próprio, o qual se for rompido por algum dos seus integrantes a pena é a morte. A morte de um mafioso pode motivar guerras entre grupos, os crimes por encomenda. A pena capital da máfia não é apenas provocada pelo rompimento dos códigos de honra, mas também por disputa de espaço em atividades comerciais.  

A máfia consolida a sua atuação na Itália na década de 70. Neste período, a máfia desenvolve as suas atividades como uma grande empresa. Hierarquias são constituídas. Famílias dominam territórios. O tráfico de drogas é agora uma nova atividade mafiosa. Alta soma de dinheiro é acumulado. Lavagem de dinheiro é feita. Consolida-se o intercâmbio mafioso entre Sicília e América. Surge a Cosa Nostra, isto é: a associação mafiosa entre Estados Unidos e Itália.

No discorrer das páginas do livro não estão apenas cronologias e informações. Salvatore Lupo concebe uma relação teórica de grande valia. Como também, possibilita e conseqüentemente incentiva a comparação do fenômeno mafioso na Itália e o crime organizado no Brasil.

Salvatore Lupo evidencia a tese de muitos autores, a qual compreende a máfia como um fenômeno proveniente de uma sociedade rural e pouco desenvolvida economicamente. Esta tese desenvolve o raciocínio de que a transformação do rural ao urbano e o desenvolvimento econômico anularia o fenômeno mafioso.

Salvatore ao ter o privilégio de acompanhar o desenrolar histórico até hoje, argumenta que o desenvolvimento econômico e o crescimento da sociedade urbana não possibilitaram o fim da atividade mafiosa, ao contrário, tornou-o mais organizado e mais lucrativo. Por conta disso, compreendo que a análise histórica da máfia serve para compreender o seu surgimento e a sua construção de poder junto ao Estado e a sociedade italiana. Porém, não é factível teoricamente associar atividade criminosa, no caso a máfia e até o crime organizado, inclusive o brasileiro, com desenvolvimento econômico e muito menos com a sociedade rural.

O que vejo, com o auxílio do livro, é que existem diversas variáveis que possibilitam e consolidam a atividade criminosa organizada/mafiosa. Falo em atividade criminosa organizada, e não em ações criminais individualizadas, as quais observamos em qualquer esquina do Brasil. Por conta disso, a História da Máfia possibilita também o encontro com a realidade e a História brasileira. Encontro nas páginas, uma abordagem que se tornaria mais rica se trouxesse a colaboração de Max Weber. O patrimonialismo, o monopólio da violência, a burocracia, termos tão bem definidos por Weber, fazem parte da História italiana e do Brasil. Portanto, compreendo que é impossível entender o fenômeno mafioso/crime organizado sem o auxílio do raciocínio weberiano [1] .

O patrimonialismo é encontrado na Itália e no Brasil no momento em que ocorre a relação de cooperação entre mafiosos/crime organizado e agentes públicos. A divisão entre o que é público e privado parece não existir [2] . Verifico que o monopólio da violência, pressuposto básico do Estado moderno weberiano, mostra-se falível quando os mafiosos, aqui no Brasil são os traficantes, exercem a atividade da justiça e domina territórios. Por fim, a burocracia weberiana, outra característica do Estado weberiano, mas parece com estamentos burocráticos [3] . Nestes estamentos, a pessoalidade, por meio do poder político e econômico, é que orienta a ação institucional.

Gostaria de esclarecer, contudo, que ao contrário da máfia Italiana, o crime organizado no Brasil possui hierarquias. Na Itália a máfia se apresenta como o único tipo de crime organizado, isto é, sem grupos mais ou menos organizados, os quais são intermediários [4] . Já no Brasil, o traficante da favela pode ser considerado um integrante de uma organização criminosa mediana ou pequena, isto é, não exerce uma atividade tão complexa como àquela que financia a entrada da droga nas favelas e lava dinheiro; ou que, e isso acontece no Polígono da Maconha [5] , financia a compra de sementes e a distribuição da droga.

A leitura da História da Máfia é de grande importância para aqueles que estudam ou estão dispostos a pesquisar o crime organizado. Faço esta afirmação por conta de que o fenômeno do crime organizado deve ser compreendido com uma recapitulação histórica, a qual deve levar em consideração variáveis culturais. Além disso, o crime organizado requer um entendimento globalizado por conta dos seus extensos campos de atuação. O livro evidencia que o sucesso financeiro da máfia italiana se consolidou quando ela internacionalizou as suas atividades.

Porém, o que considero mais importante e isso deve ser motivo de preocupação teórica e cidadã dos leitores, é que o Estado brasileiro já pode ter sofrido um processo de italianização (Fernandes, 2001). Porém, a possível italianização do Estado brasileiro não representa apenas o fato de que o crime organizado captura agentes públicos, ou que desenvolve atividade transnacional.

Mas também por conta de que, assim como a máfia italiana no início da década de 80, integrantes de facções criminosas promovem atentados a prédios públicos ou tentam atingir com carro bomba a Bolsa de Valores de São Paulo. Isso é terrorismo incipiente? Para Salvatore Lupo, os atentados desse tipo na Itália, os quais tinham como objetivo atacar o Estado pelo fato de que este estava combatendo o terrorismo de modo eficaz, são atividades terroristas. Precisamos refletir e orientar a nossa pesquisa aqui no Brasil.