Com
todas as dificuldades e desafios que se anunciam para
o novo governo nesses últimos dias de governo de FHC,
é inquestionável o amplo mandato concedido pela imensa
maioria do povo brasileiro ao presidente eleito, Luís
Inácio Lula da Silva. Os mais de 53 milhões de votos constituem
uma manifestação inequívoca da vontade coletiva de "mudar",
após a perda paulatina de confiança nas palavras e atos
do governo FHC, sobre a suposta estabilidade da moeda;
os fundamentos sólidos da economia nacional; o controle
da inflação e a retomada, num futuro hipotético, do crescimento
econômico, tudo se evaporou em conseqüência da crise cambial
e da necessidade do Banco Central de resgatar títulos
de dívidas, interna e externa, para os quais não tinha
reservas suficientes.
O clima de desconfiança na validade das promessas e a
perda de credibilidade do governo junto à maioria da população
contribuíram para minar os fundamentos do convívio social,
o desmantelamento do capital social e do espírito de cooperação
e solidariedade sem os quais a vida em sociedade se torna
um pesadelo. A ameaça constante das diversas manifestações
de anomia social - a violência, o desemprego, o narcotráfico,
as crianças e jovens abandonados, enfim, um clima generalizado
de insegurança e incerteza permeou todas as camadas da
sociedade nacional.
O que mudou após 27 de outubro de 2002? O que nos autoriza
a apostar numa virada na política interna e externa do
Brasil? A ascensão ao governo do PT - um partido popular
com raízes nos estados e composto por militantes dedicados
e conscientizados que acompanham a evolução política
e se mantêm alertas para apoiar e fiscalizar as ações
do governo, o que garante maior lisura e transparência
nas decisões dos três poderes. O governo e o partido que
o sustenta estão imbuídos e inspirados por uma profunda
visão humanitária - vide a decisão de eliminar a fome
- tal como expressa nas resoluções do FSM..."a vida
não é uma mercadoria" e proclamam sua missão de construir
uma sociedade mais justa, ancorada na Carta dos Direitos
Humanos e que deve servir de modelo para uma nova ordem
internacional, mais equilibrada e solidária.
Lastreado nesse ideário e nos resultados concretos das
experiências de democracia participativa em dezenas de
municípios brasileiros, o governo e os partidos que o
apóiam têm um poder convocatório para a participação democrática
e responsável da população, inédito na História do Brasil.
A maior parte de nossa história foi caracterizada por
regimes plutocráticos e autoritários cujo exercício de
poder foi legitimado pelas normas patrimonialistas dos
donos das terras e, posteriormente, também pelos donos
do capital. A sujeição à condição de servos e a ausência
de direitos civis foram rompidos com a Revolução Francesa
que levou o clamor pelas liberdades civis a todos os rincões
da Europa e derrotou as monarquias absolutistas. Deste
processo de libertação, somente os países ibéricos ficaram
à margem, com o conseqüente atraso em seu desenvolvimento
sócio-político e cultural.
A leitura dos últimos dois séculos pode ser feita pelo
prisma da ampliação da base de poder por meio da democracia
formal e representativa que permitiu incorporar à sociedade
civil, segmentos crescentes da população através da conquista
dos direitos civis, políticos e, em alguns casos, dos
direitos econômicos e sociais, particularmente durante
o Estado de bem-estar vigente no mundo ocidental no período
pós-guerra. Esse "governo do povo, pelo povo e para
o povo" sonhado pelos fundadores dos Estados Unidos
da América do Norte acabou sendo desvirtuado pelas elites
hegemônicas, na expansão do capitalismo oligopolista e
sua aliança com os grupos de poder tradicionais, cooptando
também a maioria dos intelectuais. Assim, as
transformações sociais fundamentais para a construção
de uma sociedade moderna e dinâmica ficaram restritas
aos arranjos entre as facções da elite, enquanto o povo
ficou ausente dos grandes momentos da nossa História,
tais como a conquista da Independência e a Proclamação
da República.
A evolução lenta para incorporar as camadas populares
à sociedade civil foi truncada por golpes militares ou
por governos populistas e, mais recentemente, pela adesão
ao famigerado "Consenso de Washington", em nome
da globalização que seria o "único caminho possível",
nas palavras de FHC e de seus ministros. Prosseguiu assim a obscena concentração de
riquezas, poder e acesso à informação nas mãos de poucos,
enquanto aumentava o exército de excluídos, condenados
à miséria.
Neste mundo de profunda recessão econômica, de caos e
corrupção nas grandes corporações, de desestruturação
da vida social e dos laços de solidariedade humana, o
governo do Partido dos Trabalhadores surge como uma promessa
de alcance universal. Postula um novo paradigma de desenvolvimento
- uma obra coletiva que incorporará as idéias construtivas
de todos os segmentos da população, que assim se tornarão
sujeitos de sua história.
O esgotamento do paradigma centralizador-autoritário
e a complexidade crescente das relações sociais em todas
as esferas da vida em sociedade estão para exigir novos
parâmetros de política, que baseados em cooperação (em
vez de competição) e solidariedade (em vez de conflito)
abrem espaço para o planejamento com liberdade, com a
presença do Estado que oriente e fiscalize sem constranger
as manifestações de livre iniciativas, de criatividade,
condições fundamentais para a participação e gestão democrática.
Os problemas
e desafios colocados ao novo governo são enormes. As pressões
dos credores internos e externos não podem mais ser atendidas
por medidas fracionadas e pontuais. Exige-se uma reestruturação
da economia para que se torne socialmente justa e ecologicamente
sustentável. A questão social não pode mais ser tratada
com medidas de assistencialismo paternalista e filantrópicas
que tendem a perpetuar as relações subservientes. A redefinição
dos papéis do Estado e do Mercado constitui condição imprescindível
para resistir às tendências "perversas" vigentes
em nossa sociedade e percebidas sobretudo nas relações
entre capital e trabalho, pela elevação do desemprego,
a queda dos rendimentos ou da massa salarial dos trabalhadores,
a precarização e o desmanche da legislação trabalhista.
Por mais importantes e prementes que forem as medidas
econômico-financeiras do novo governo (superávit fiscal,
contratos com os credores, controle da inflação etc.),
a reconstrução do capital social da nação, a criação de
relações de cooperação, confiança recíproca e de solidariedade
impõem-se como prioridade absoluta para mobilizar e motivar
a população, resgatar a auto-estima dos marginalizados
e estimular sua criatividade e espírito de cooperação.
Será este o primeiro passo em direção a uma sociedade
civilizada e humanitária.