Globalização e mercantilização da saúde

 

Por GILBERTO PUCCA JR.
Diretor da Vigilância Sanitária na Prefeitura de Maringá (PR) e docente no Departamento de Odontologia (UEM)

Hospital em S. Bernardo do Campo (SP)*

O Setor privado de saúde brasileiro atende a 25% da população - 41 milhões de pessoas, num movimento de US$ 13,3 bilhões anuais, com 370 mil leitos espalhados entre 4.300 hospitais e 120 mil médicos. O setor público atende a 75% da população, com 565 mil leitos em 7.000 hospitais e 70 mil médicos. As distorções, apenas com esses números, saltam aos olhos. O setor público no Brasil, na realidade, subsidia o setor privado. 

Com o neoliberalismo em pauta e a conseqüente abertura econômica, agora é a vez das empresas estrangeiras de seguros de saúde, que já dominam 11% do mercado, que iniciam sua entrada no país. Algumas já chegaram como a Cigna (Excel Econômico, Golden Cross, Amico), AIG (Unibanco), Aetna (Sul América) e Hartford (Icatu). Coerentemente com suas práticas, todas elas são ligadas a instituições financeiras. 

O mercado brasileiro privado de atendimento à saúde movimenta, em média, US$ 15 bilhões por ano, abrangendo empresas de medicina de grupo, cooperativas, autogestão e seguradoras de saúde. O planejamento estratégico dessas empresas para sua sedimentação no Brasil já está pronto. A Sul América/Aetna, por exemplo, prevê que até o final do processo, restarão apenas de 10 a 15 empresas. 

Isso eles chamam de capitalismo competitivo, outros costumam chamar de cartel. As semelhanças com os bancos não terminam aí. A nova regulamentação, estabelecida pela Susep em junho do ano passado prevê, entre outras coisas, que as empresas de medicina de grupo deverão dar garantias de equilíbrio econômico-financeiro, por meio de imóveis ou seguros, para poder continuar "operando". Descobriram que essas empresas precisam de auditorias externas e que os planos de saúde deverão ser protocolados naquele órgão. Poderá ser requerida a liquidação extrajudicial, como se faz ao intervir num banco. A empresa não será liquidada pela lei de falência. Todos os planos de saúde deverão ter cobertura de seguradora. Acrescente-se que as empresas de convênios de saúde lideram as listas de reclamações no Procom. Falta-nos agora só o Proer dos convênios de saúde. 

Quanto à qualidade dos serviços prestados, crescem nos países capitalistas centrais as críticas as chamadas "organizações de saúde", agravadas pelas fusões e aquisições e pela globalização. Todo esse processo está fazendo com que Dr. Kildare, o bom médico, seja coisa do passado. A cinematografia norte americana já documenta. Os novos vilões de Hollywood são as HMOs (sigla em inglês, para "organizações de manutenção de saúde"), nome que abrange todo o setor de seguradoras, medicina de grupo, hospitais e os próprios médicos. Filmes como "Melhor é Impossível", com Jack Nicholson, e "Bulworth", de Warren Beatty, marcam o fato. Há inclusive um website americano chamado "managed care atrocity of the month". 

Mais alguns dados, a Revista "The Economist", de filiação ideológica insuspeita, penso, observou que, "apesar de a tecnologia médica dos EUA ser a melhor do mundo", os pacientes gastam duas vezes mais que os europeus com médicos, remédios e equipamentos e vivem, o mesmo tempo. No tocante ao direito absoluto de acesso aos serviços de saúde, 20% dos norte americanos ficam de fora do sistema. As HMOs atendem a 160 milhões de americanos, deixando de fora 40 milhões. Quanto à eficiência parece também que elas não andam muito populares por lá: em 1997, por exemplo, houve mais de mil ações legislativas contra alegados abusos.

No que se refere a "modernidade neoliberal" caracterizada pelos processos de fusões pode-se dizer o seguinte; a maior HMO do mundo é a Columbia/HCA Healthcare, com centenas de hospitais e empresas de medicina de grupo, seguida pela Tenet Healthcare, que se fundiu no ano passado com a primeira. A Columbia foi objeto de investigação, em 1997, por alegada conduta não ética (e até ilegal). Médicos remetiam pessoas sob seus cuidados a especialistas em hospitais da Columbia (ou vice versa), mesmo quando não interessava ao paciente. Testes de sangue eram feitos sem solicitação médica. Diagnósticos aumentavam "complicações de saúde" para acrescentar receitas. 

Aqui em baixo, claro, isso não acontece. Três executivos da empresa foram condenados em julho de 1997. O presidente, Richard Scott, foi afastado pela condenação. Nos anos mais recentes, segundo informou "The Economist", grandes laboratórios foram multados em US$ 800 milhões por cobrar acima do devido. Por conta disso, nos Estados Unidos às parcerias entre médicos e hospitais foram sendo extintas, e as práticas de marketing de alta pressão tiveram que começar a ser controladas. E por aqui, o moderno continua sendo a privatização. Só se for a semana de 22.


GILBERTO PUCCA JR.

     

* Foto: Luis Dantas

 


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