Com o neoliberalismo em pauta e a conseqüente abertura econômica,
agora é a vez das empresas estrangeiras de seguros de saúde,
que já dominam 11% do mercado, que iniciam sua entrada no
país. Algumas já chegaram como a Cigna (Excel Econômico,
Golden Cross, Amico), AIG (Unibanco), Aetna (Sul América)
e Hartford (Icatu). Coerentemente com suas práticas, todas
elas são ligadas a instituições financeiras.
O mercado brasileiro privado de atendimento à saúde movimenta,
em média, US$ 15 bilhões por ano, abrangendo empresas de
medicina de grupo, cooperativas, autogestão e seguradoras
de saúde. O planejamento estratégico dessas empresas para
sua sedimentação no Brasil já está pronto. A Sul América/Aetna,
por exemplo, prevê que até o final do processo, restarão
apenas de 10 a 15 empresas.
Isso eles chamam de capitalismo competitivo, outros costumam
chamar de cartel. As semelhanças com os bancos não terminam
aí. A nova regulamentação, estabelecida pela Susep em junho
do ano passado prevê, entre outras coisas, que as empresas
de medicina de grupo deverão dar garantias de equilíbrio
econômico-financeiro, por meio de imóveis ou seguros, para
poder continuar "operando". Descobriram que essas
empresas precisam de auditorias externas e que os planos
de saúde deverão ser protocolados naquele órgão. Poderá
ser requerida a liquidação extrajudicial, como se faz ao
intervir num banco. A empresa não será liquidada pela lei
de falência. Todos os planos de saúde deverão ter cobertura
de seguradora. Acrescente-se que as empresas de convênios
de saúde lideram as listas de reclamações no Procom. Falta-nos
agora só o Proer dos convênios de saúde.
Quanto à qualidade dos serviços prestados, crescem nos países
capitalistas centrais as críticas as chamadas "organizações
de saúde", agravadas pelas fusões e aquisições e pela
globalização. Todo esse processo está fazendo com que Dr.
Kildare, o bom médico, seja coisa do passado. A cinematografia
norte americana já documenta. Os novos vilões de Hollywood
são as HMOs (sigla em inglês, para "organizações de
manutenção de saúde"), nome que abrange todo o setor
de seguradoras, medicina de grupo, hospitais e os próprios
médicos. Filmes como "Melhor é Impossível", com
Jack Nicholson, e "Bulworth", de Warren Beatty,
marcam o fato. Há
inclusive um website americano chamado "managed care atrocity of the month".
Mais alguns dados, a Revista "The Economist", de
filiação ideológica insuspeita, penso, observou que, "apesar
de a tecnologia médica dos EUA ser a melhor do mundo",
os pacientes gastam duas vezes mais que os europeus com
médicos, remédios e equipamentos e vivem, o mesmo tempo.
No tocante ao direito absoluto de acesso aos serviços de
saúde, 20% dos norte americanos ficam de fora do sistema.
As HMOs atendem a 160 milhões de americanos, deixando de
fora 40 milhões. Quanto à eficiência parece também que elas
não andam muito populares por lá: em 1997, por exemplo,
houve mais de mil ações legislativas contra alegados abusos.
No que se refere a "modernidade neoliberal" caracterizada
pelos processos de fusões pode-se dizer o seguinte; a maior
HMO do mundo é a Columbia/HCA Healthcare, com centenas de
hospitais e empresas de medicina de grupo, seguida pela
Tenet Healthcare, que se fundiu no ano passado com a primeira.
A Columbia foi objeto de investigação, em 1997, por alegada
conduta não ética (e até ilegal). Médicos remetiam pessoas
sob seus cuidados a especialistas em hospitais da Columbia
(ou vice versa), mesmo quando não interessava ao paciente.
Testes de sangue eram feitos sem solicitação médica. Diagnósticos
aumentavam "complicações de saúde" para acrescentar
receitas.
Aqui em baixo, claro, isso não acontece. Três executivos da
empresa foram condenados em julho de 1997. O presidente,
Richard Scott, foi afastado pela condenação. Nos anos mais
recentes, segundo informou "The Economist", grandes
laboratórios foram multados em US$ 800 milhões por cobrar
acima do devido. Por conta disso, nos Estados Unidos às
parcerias entre médicos e hospitais foram sendo extintas,
e as práticas de marketing de alta pressão tiveram que começar
a ser controladas. E por aqui, o moderno continua sendo
a privatização. Só se for a semana de 22.