Assassinato em São Paulo: uma chave para pensarmos sobre a instituição dos limites no processo educativo no Brasil

 

Por RIVAIL CARVALHO ROLIM
Professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá (PR); Doutorando em História Social na Universidade Federal Fluminense – RJ

São Paulo, novembro de 2002. Um crime choca o país. Um casal de classe média alta, morador da região dos jardins são encontrados mortos. A imprensa cria todo um clima de comoção nacional, através de notícias e reportagens, pois o crime apresenta sinais de extrema crueldade. O homem e a mulher foram encontrados mortos com vários golpes recebidos na cabeça e no rosto. Policiais chegam a comentar que o crime fora cometido com muita raiva, de que havia muito ódio naquele que cometera tal assassinato.

Rapidamente começa a aparecer na imprensa e também entre a população, opiniões acerca de quem teria cometido aquele crime brutal, com requintes de perversidade. Chegam a falar de uma empregada, que havia tido um atrito com a patroa, revelando já um certo preconceito presente na sociedade brasileira. Desconfiar sempre de alguém que provém das camadas sociais mais baixas. Uma lógica de ver a prática de crimes tão brutais como obra de gente que não tem “boa formação”, de pessoas que não “têm dignidade”.

Com o decorrer do tempo, descobre-se finalmente quem eram os autores do homicídio. Uma jovem de 19 anos, filha do casal, com a ajuda do namorado e do irmão haviam cometido o assassinato. A partir dessa constatação que deixa o país estarrecido, pessoas comuns e profissionais das mais diferentes áreas começam a dar opiniões sobre os motivos que levam uma jovem bem nascida a cometer tal atrocidade. Uns falam que a moça tem distúrbio de personalidade, outros que ela não tem caráter; há aqueles que dizem que somente pessoas ingratas, que não respeitam os pais, podem fazer uma barbaridade dessa. Outros ainda vaticinam que isso é sinal dos tempos, que a sociedade está perdendo seus valores morais, que redunda em desunião familiar, no aumento da violência e no consumo de drogas. A “Minha Revista”, periódico semanal, destaca em manchete de capa: “É o fim do mundo – filha planeja a morte dos seus pais por amor ao namorado. Um crime bárbaro que choca o país”.

Diante disso, cabe indagarmos se esse episódio pode ser explicado em termos isolados ou precisamos entendê-lo de uma forma ampla. Para ficar mais claro, será que esse ato cometido por essa jovem foi único ou tem acontecido outro similar? Nossa hipótese é de que isso não é um fenômeno isolado. Vamos dar alguns exemplos, de que isso vem ocorrendo com uma certa freqüência: vários jovens colocaram fogo num índio em Brasília, outros espancaram um garçom em Porto Seguro, levando-o à morte e, há uns oito anos atrás, uma estudante de direito em Santos, com o auxílio do namorado, matou os pais. Em Maringá-PR, recentemente um mendigo teve um pedaço de madeira cravado em um dos olhos, que o levou a cegueira. Isso, para não falarmos de outros crime menores que vem sendo cometido por jovens, como por exemplo, agressões e assassinatos de homossexuais de forma covarde em várias partes do país, constantemente denunciado por entidades que os representa, mas que não recebem a devida cobertura da imprensa. Talvez avaliando que esse tipo de notícia não deve entrar na pauta, já que a percepção é de que são “pessoas anormais”.

Portanto, são evidências claras de que o ato cometido por essa jovem da classe média alta paulistana não foi isolado. Pesquisadores têm demonstrado que cada vez mais, os jovens brasileiros estão tendo comportamentos agressivos, violentos e cruéis. Clara demonstração que não respeitam qualquer lei ou limite, quando pretendem ou querem fazer alguma coisa. Poderíamos até falar que crescem achando normal tal comportamento. Aliás, alguns trabalhos demonstram que quando se trata de justiça no Brasil, as crianças lembram do juiz com um martelo sobre a mesa, revelando que conhecem mais o modelo norte-americano do que o brasileiro. Na verdade, esse exemplo ilustra a desinformação a respeito da lei e da justiça entre nós, conforme destaca Gisálio Cerqueira Filho.

Quando esses jovens cometem esses crimes e são descobertos, são assistidos pelos melhores advogados e, geralmente, com o argumento de que não tinham a intenção de fazer tal coisa, que foi um momento de fraqueza, forjando com isso, a legitimação do ato ilícito cometido. Cria-se uma rede, composta pelo círculo familiar e por outras pessoas que fazem parte dessa comunidade dos “bens nascidos”, para proteger o jovem ou adolescente que praticou o crime. Contudo, quando isso acontece no interior da família ou entre os iguais, as coisas ficam mais complicadas. Neste caso, a melhor forma de enfrentar a situação é explicá-la em termos individuais, como se fosse um ato isolado, cometido por alguém que tem uma mente psicótica, perturbada. Tal como a revista se refere a notícia como mencionei anteriormente.

Consideramos que estaríamos justamente agindo como um avestruz, ou para usarmos outro ditado popular, tapando o sol com a peneira, se encararmos o problema dessa forma. Na realidade, precisamos é começar a enfrentar o problema de frente, que se refere justamente aos limites ou lei que devemos estabelecer quando estamos socializando ou educando uma criança, sob pena dela crescer não sabendo o que seja isso. Para usarmos outros termos, ninguém pode crescer sem ter noção do que pode e do que não pode fazer. É fundamental para o psiquismo, que haja a internalização da instância da lei, tanto no nível subjetivo como no coletivo.

Nesse processo de constituição de subjetividades, de representação simbólica da lei, não se pode ser pai de mais e anular seu filho, tornando-o a sua sombra, impedindo com isto, que ele tenha uma vida autônoma quando estiver adulto, mas também não pode ser pai de menos, pois ele pode crescer acreditando que pode cometer qualquer ato. Com isso, estamos querendo dizer que no processo de socialização da criança é necessário que alguém a interdite, que alguém lhe mostre os limites, atribuição da função paterna, que pode ser desempenhada também pela mãe.

Convém lembrar que estamos falando de função paterna no sentido simbólico, ou seja, daquele que tem a função de interditar, de ser o Terceiro Absoluto. Essa tarefa inclusive, pode ser desempenhada por pais biológicos ou não. Não pode ser autoritária, pois aí, ao invés de instituir o respeito, acaba gerando o medo. Ainda mais, um pai extremamente autoritário, fica muito distante da criança, pois cria inúmeras barreiras que impede o diálogo com o filho. Em suma, nessa relação pai/filho, não pode haver falta e nem excesso. Pendendo para um lado ou para o outro, a criança pode crescer na lógica “Eu, mim e eu mesmo”, ou para usar a expressão do humor inglês: “I, me, myself”.

Portanto, o exercício da cidadania, começa a ser constituído no interior das famílias, pois é justamente neste espaço que começa a se aprender a noção de limite que, em última instância, é o respeito à lei. Em outros termos, as pessoas não podem se socializar na lógica do self-service normativo, utilizando a norma conforme o poder que possuem ou em sua validade relativa - norma que vale e que não vale; quando vale e quando não vale.

A partir dessas considerações gostaria de trabalhar com a hipótese de que vários atos cometidos por jovens em todo o país, devem-se ao fato de que eles estão sendo educados ou socializados com a sensação de que eles podem fazer tudo. Com a ilusão de tudo querer, de tudo poder, enfim, de um narcisismo absoluto. Sem essa referência tornamo-nos todos mini-Estados, conforme destaca o cineasta Wim Wenders. Quanto a isso, é exemplar, uma propaganda veiculada em vários canais de televisão em todo o país, onde uma mãe flagra o filho quebrando o vidro de um carro e, para surpresa geral, ela demonstra preocupação porque o filho não estava usando uma blusa, que poderia deixá-lo doente. Ou seja, ela está mais preocupada com o seu pequeno Rei, que criou desde pequeno, e não com os danos materiais provocados pelo seu “lindo filhinho”. Logicamente, que a propaganda está chamando a atenção justamente para o fato de que se você achar normal tudo o que o filho faz, ele poderá acabar fazendo coisas muitos piores. Matar, por exemplo.

Nesse caso, será que as mães daqueles garotos que mataram o índio Pataxó em Brasília, quando ficaram sabendo do que eles haviam feito se preocuparam mais com seus “belos reizinhos”, ou com o ato cometido? Um dos garotos chegou a falar que pensou que fosse um mendigo, sinal claro do preconceito existente na sociedade brasileira daqueles bem nascidos em relação à população pobre. Sintoma também de um certo sentido histórico da crueldade, como pondera Roberto Scharwz, ao analisar a obra de Machado de Assis, ou quando Gilberto Freyre diz que não há brasileiro de classe mais elevada, nascido e criado depois de oficialmente abolida a escravidão, que não se sinta aparentado ao menino Brás Cuba naquele mórbido deleite em ser mau com os inferiores.

E quanto àqueles que mataram o garçom a pancadas em Porto Seguro, será que novamente vai ser criada uma rede de proteção familiar ou de grupos mais próximos, dizendo que eles cometeram tal ato sem pensar, de que são atitudes tomadas devido aos arroubos da juventude? Será que a tese de defesa vai ser no sentido de que o sistema judiciário deve fazer justiça e não se vingar de um garoto bem nascido, que cometeu apenas um “pequeno” erro ou deslize na vida e que não pode ser crucificado? Os advogados vão argumentar que não poderíamos pegá-lo como bode expiatório das injustiças que acontecem no país? Não estou com isso defendendo a pena de morte ou de que a justiça deva voltar aos tempos da vingança, mas simplesmente mostrar a existência de dois pesos e de duas medidas.

E se eles matassem à pancadas uma pessoa próxima, como seria resolvido? E se um garoto de rua roubasse uma casa, as justificativas seriam também as mesmas? Será que alguém ficaria sensibilizado se a mãe de um garoto, que geralmente mora numa favela dessas grandes cidades, falasse: “Coitado do meu filhinho”? Será que a tese de defesa também seria feita no sentido de dizer que ele sempre foi bom, que cometeu somente um “pequeno” deslize, como roubar uma carteira, e não merece ser preso? 

Temos a impressão de que estamos passando por uma situação, na qual devemos mergulhar com mais afinco nos problemas da formação das crianças no país, e que se tornarão os cidadãos no futuro. No caso de Suzane em São Paulo, não poderíamos conjeturar de que seja um sintoma da educação de nossos filhos. Presumimos, de que ela cresceu podendo fazer tudo, que não se falou para ela que existia limites, de que determinadas coisas ela não podia fazer. Por conta disso, quando o pai e a mãe disseram não, ela simplesmente não aceitou esse limite, e a solução foi matá-los.

Poderíamos dizer, que é o retorno da criança onipotente, que pode tudo, e quando os impedimentos aparecem, eles são simplesmente eliminados. No caso de Suzane, com a morte dos pais, no exemplo de Porto Seguro, com a morte do garçom. O fato é, esses jovens ou adolescentes não aceitam um não como resposta, eles ignoram a lei ou o limite. Mais ainda, crescem com a sensação de impunidade, já que sempre foram tratados como pequenos reis no interior de suas casas. Até lembra um personagem criado pelo humorista Jô Soares, no qual um garoto ao perguntar para as pessoas se poderia fazer tal coisa, a resposta era sempre “Sois rei! Sois rei! Sois rei!”. Para um sujeito-rei, os únicos limites são o próprio sujeito-rei, que tem poder de vida e de morte.

Gostaria de finalizar com uma indagação: Será que não teremos de começar a pensar quais tipos de educação estamos dando às nossas crianças? Não somente aquela formal, fornecida pela escola, mas no seio das próprias famílias, para que nossas crianças não cresçam com a percepção de que tem o “rei na barriga”, para recorremos a um ditado popular.


RIVAIL CARVALHO ROLIM

     


Bibliografia:

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SOUZA, Mériti de. A experiência da lei e a lei da experiência. Rio de Janeiro: Revan; São Paulo: Fapesp, 1999.

 


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