A
estratégia adequada para estabilizar relação dívida/PIB é resgatar
a dívida dolarizada, diminuir as taxas de juros reais e estimular
o crescimento do PIB. A retomada do crescimento econômico não
só atenderá à demanda social de emprego, como também permitirá
aumentar a arrecadação fiscal e, conseqüentemente, a capacidade
de pagamento da dívida. Para diminuir o serviço da dívida, deve-se
ter a meta de diminuir a taxa de juros real e de desdolarizar
a dívida. Será necessário manter a política de resgate dos títulos
de dívida pública com correção cambial, nos vencimentos das parcelas.
No
passado recente, a necessidade de rolagem da dívida exigiu conquistar
espaço entre os haveres financeiros para os títulos de dívida
pública. O estímulo à indústria de fundos de investimentos financeiros
ocorreu em desfavor do funding típico dos bancos públicos: depósitos
de poupança e a prazo. A partir de maio, no ano corrente, com
a “marcação a mercado” dos títulos de dívida pública vislumbrou-se
a possibilidade de reconquista do espaço perdido, pois essa medida
levou à fuga das aplicações nos fundos.
O
overshooting (sobredepreciação)
cambial colocou o dólar em um patamar tal que a expectativa passou
a ser de reversão da cotação. Com isso, a exigência inaceitável
de juros para a rolagem dos títulos cambiais forçou a adoção da
política de resgate desses títulos. Todas as evidências estatísticas
revelam o resgate da parcela da dívida pública interna com correção
cambial, isto é, sua monetização. Houve uma certa “desfinanceirização”
do PIB (queda da relação M4/PIB), fuga (ou repatriamento) de capitais
para o exterior e/ou a antecipação da amortização de dívida externa.
Isso confirmou uma tendência, pois a dívida externa diminuiu de
US$ 236 bilhões, em dezembro de 2000, para US$ 226 bilhões, em
dezembro de 2001, e US$ 216 bilhões, em junho de 2002.
A
base monetária, considerado o critério de média dos saldos diários,
apresentou evolução de 28,9%, no período de doze meses, concluído
em setembro. Consideradas as posições de final de período, o saldo
da base monetária atingiu expansão de 33,6%, em doze meses. Note-se
que o único fator expansionista da base monetária constituiu as
operações com títulos públicos federais, confirmando seu resgate.
Os depósitos compulsórios constituiram um fator contracionista
da base monetária.
Outro
instrumento que tem sido utilizado, para evitar a aquisição de
dólares com essa liquidação da dívida dolarizada, é a política
de open market. O excesso de liquidez, criado com a decisão de pagar
a dívida, é normalmente enxugado, quase imediatamente, pelo Banco
Central, em operações no overnight,
onde vende papéis do governo por um dia em troca do dinheiro retirado
do sistema.
Essa
análise mostra a possibilidade de geração do funding necessário para embasar a concessão de crédito agrícola e
imobiliário. Com uma política gradual de monetização da dívida
dolarizada, recolhimento compulsório, direcionamento setorial
do crédito e queda da taxa de juros, pode-se criar um ambiente
propício à retomada do crescimento. Reduzindo-se também, via tributação,
a diferença de rendimentos líquidos entre os fundos e as cadernetas
de poupança, estas constituirão funding tanto para o crédito imobiliário, quanto para o BB lastrear
o crédito agrícola. A volta da obrigação de aplicar 100% dos depósitos
da poupança nessas prioridades (atualmente são 65%) poderá ser
outra medida de política financeira para o crescimento econômico.
Não há por que não ter esperança.