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Por LUIZ ALBERTO MONIZ BANDEIRA
Doutor
em Ciência Política, professor titular (aposentado)
de História da Política Exterior do Brasil na Universidade
de Brasília e autor de várias obras sobre as relações
dos EUA com o Brasil e os demais países da América
Latina, entre os quais O Governo João Goulart: as lutas
sociais no Brasil - 1961-1964 e De Marti a Fidel: a revolução
cubana e a América Latina.
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Em 1989, apenas alguns dias
após a ascensão de Carlos Andrés Pérez, da Acción Democrática,
à presidência, o povo saiu às ruas para expressar repudio ao
pacote econômico, um duro plano de ajuste, nos moldes exigidos
pelo FMI e que ele pretendeu aplicar. A violenta série de distúrbios
e saques culminou com quase 300 mortos e o ambiente de descontentamento
recresceu de tal modo que levou o tenente-coronel Hugo Chávez,
comandando cerca de 300 efetivos, a tentar um golpe de Estado,
em 3 de fevereiro de 1992. O golpe fracassou, mas Chávez tornou-se
tão popular que se elegeu legal e legitimamente presidente da
Venezuela, em 1998, à frente do Movimiento V República (MVR), com
a promessa de promover “una revolución pacífica y democrática”.
Orientado princípio de que
o povo integrado como nação constituía poder soberano podia
romper revolucionariamente com o regime
jurídico, político ou sócio-econômico que não se adequasse
às suas aspirações ou que fosse obstáculo ao seu progresso,
ele convocou um referendum para votar nova Constituição, aprovada por 71,21% dos eleitores, mudando
as estruturas políticas e jurídicas e o nome do país para
República Bolivariana de Venezuela. Essa Constituição rompeu
o modelo democrático tradicional, dentro do qual durante 42
anos, dois partidos - Acción Democrática, de tendência social-democrata,
e Copei (democrata-cristião) de centro-direita, repartiram
o poder. E Chávez, cujo mandato de presidente da República
foi ampliado para 6 anos e confirmado através de novas eleições
realizadas em 2000, modificou não apenas as diretrizes econômicas
como reorientou a política exterior da Venezuela, estreitando
relações com Cuba, com a qual firmou um acordo para a venda
de 53.000 barris diários de petróleo a preços de mercado,
bem como com o Iraque e a Líbia, vistos como inimigos dos
EUA.
A Venezuela, com a tendência
de Chávez para o nacionalismo de esquerda, configurou mais
outro obstáculo às negociações para o estabelecimento da ALCA,
e colocou os EUA, dos quais era principal fornecedor de petróleo,
diante do problema de ter de respeitar a vontade popular,
mantendo coerência com a política de promoção da democracia,
empreendida nos anos 90, e evitar ao mesmo tempo que ela se
convertesse na Cuba de pós-guerra fria e Hugo Chávez se transformasse
em vítima, em um segundo Fidel Castro, dado o sentimento anti-norte-americano
existente em toda a América Latina. Daí porque administração
Clinton preferiu evitar custos políticos e econômicos, no
âmbito nacional e regional, e tomou a atitude de wait
and see, embora tratasse de efetivar o Plano Colômbia,
de modo a prevenir não apenas que o exemplo da Venezuela contaminasse
países como Bolívia, Equador e Colômbia, nos quais as políticas
de liberalização econômica produziam a exclusão social e desestabilizavam
os regime, mas também estorvar a integração do Mercosul com
o Bloco Andino.
Apesar de que a Venezuela
fosse, juntamente com o Equador, um do dois únicos países
da América do Sul a ter, na segunda metade dos anos 90, saldo
positivo na sua balança comercial, devido às exportações de petróleo para os EUA, Chávez não teve condições de conter a crise
econômica e social, agravada pela fuga de capitais, bem como
pelas enchentes e desabamentos que ocorreram em fins de 1999
e causaram enormes prejuízos, avaliados entre US$ 15 e US$
20 bilhões. A situação na Venezuela deteriorou-se e em fins
de 2001 tornou-se bastante instável, a indicar que um processo
de desestabilização do governo estava em curso. E, dada a
sobrevalorização da moeda venezuelana – o Bolívar, Hugo Chávez
alternativa não teve, senão liberar o câmbio, no início de 2002,
abandonando o sistema de bandas, a fim de estancar
sangria nas reservas internacionais, que caíram de
US$ 16,1 bilhões de dólares em janeiro de 2001 para US$ 12,2
bilhões, em dezembro, a maior queda em uma década, o que reduziu
as reservas do Banco Central em 23,7%. Cerca de US$ 700 milhões
evadiram-se da Venezuela somente na primeira semana de fevereiro
de 2002. A redução das reservas internacionais, acompanhada
pela queda dos preços do petróleo, deixou-lhe pouco espaço
de manobra. E, em meio de sua pior crise política, Hugo Chávez
teve de fazer completa revisão no orçamento de US$ 34,34 bilhões,
com a redução de gastos em 7% e corte de dívidas do governo
pela metade, um ajuste econômico tão forte que derrubou abruptamente
o valor do bolívar (19% em relação ao dólar), e transformou
o centro de Caracas em um cenário similar ao de Buenos Aires, onde as manifestações de massa (cazerolazos)
derrubaram o governo da dupla Fernando de la Rua-Domingos
Cavallo (19/21.12. 2001).
Pouco tempo depois, o secretário
de Estado norte-americano, Colin Powell, referiu-se, perante
o Comitê de Relações Exteriores do Senado norte-americano,
aos “difficult problems” na Argentina, Colômbia, Venezuela
e em outras partes da América Latina, e disse que as ações do presidente Hugo
Chávez preocupavam a Administração Bush, devido aos seus comentários
sobre a campanha contra o terrorismo, bem como ao fato de
não tê-la apoiado tanto como poderia haver feito e escolher
para visitar alguns dos “lugares mais estranhos” (Iraque e
Cuba), qualificados como “estados párias” pelos EUA. Esse pronunciamento provocou diversas
reações do Governo Chávez, que acusou Washington de atentar
contra a soberania venezuelana. Mas, quase ao mesmo tempo,
o diretor da CIA, George J. Tenet,
deu ao Select Committee on Inteligence do Senado norte-americano
um depoimento semelhante, ao reconhecer que a situação na
América Latina estava “becoming increasingly volatile as
the potential for instability there grows” e que a região
fora açoitada por cinco crises econômicas, em menos de um
ano, e que ainda mais agravara sob o impacto dos atentados
de 11 setembro. Dentro desse contexto, ele se mostrou
particularmente preocupado com a Venezuela, o terceiro maior
fornecedor de petróleo dos EUA, salientando que o descontentamento
com o presidente Chavez e a “Revolución Bolivariana”
“is growing, economic conditions have deteriorated with
the fall in oil prices, and the crisis atmosphere is likely
to worsen”.
A Administração Bush tinha profundas
razões para preocupar-se com a América Latina, apesar de que
suas atenções estivessem voltadas, sobretudo, para a guerra
no Afeganistão e a crise no Oriente Médio, onde o conflito
entre Israel e os palestinos recrudescia. Collin Powell, quando
falou perante o Senado norte-americano, observou que os EUA estavam a vender mais para a América Latina e o Caribe
do que para a União Européia e que seu comércio era maior
dentro do NAFTA do que com a União Européia e o Japão somados. “We sell more to Mercosur than to China”
– disse Collin Powell, ao ressaltar que a América Latina
e o Caribe eram o “fastest growing export market” dos
EUA, razão pela qual, claramente, o presidente Bush estava
certo em concentrar sua atenção sobre esse hemisfério e nos
esforços para criar a ALCA. Tudo isto indicava, segundo Powell,
que a Administração Bush se movimentava na direção certa,
“in our own hemisphere”, não obstante os “difficult
problems” na Argentina, Colômbia, Venezuela e em outras
partes da América Latina. “We need to keep democracy and market
economics on the march in Latin America, and we need to do
everything we can to help our friends dispel some of the dark
clouds that are there” – Collin Powell acrescentou .
Colin Powell e George J. Tenet
não estavam a especular. Sabiam realmente dos preparativos
para depor o presidente Hugo Chávez, pois altos funcionários
da Administração Bush já se haviam encontrado, diversas vezes,
com os dirigentes da coalizão que articulava o golpe de estado
na Venezuela. E suas declarações sinalizaram essa direção,
tanto assim que a agitação recresceu em Caracas e, logo dois
dias depois, em 7 de fevereiro, o coronel da Aviação, Pedro
Vicente Soto Fuentes, e o capitão da Guarda Nacional, Pedro
Flores Rivero, apoiados por outros militares, rebelaram-se,
exigindo a renúncia de Hugo Chávez, que Donna Hrinak, então embaixadora dos EUA
em Caracas, logo acusou de ter “simpatia” pela guerrilha
colombiana.
E, conquanto Chávez conseguisse debelar a rebelião, o
presidente George W. Bush decidiu formalizar seu isolamento, dentro do sistema interamericano
e regional, ao pedir que a Venezuela não fosse convocada para
a reunião dos países andinos, a realizar-se em 23 de março
de 2002, no Peru. Bush demonstrou assim que os EUA não mais
estavam mais dispostos a aceitar a inflexão da Venezuela para
uma espécie de nacionalismo de esquerda. Como o próprio historiador
Kenneth Maxwell, membro do Council of Foreign Relations, dos
EUA, depois de 11 de setembro a atitude americana endureceu,
e ninguém em Washington ficaria “muito infeliz” se Chávez
deixasse o governo, não apenas, decerto, porque ele se aproximara
de Fidel Castro e dos chefes de governo do Iraque, Saddam
Hussein, e da Líbia, Muammar Kadafi, mas também porque a Venezuela,
dentro do Bloco Andino, passara a constituir o contraponto
do Brasil, na resistência à implantação da ALCA e se opunha
à intervenção multilateral na Colômbia. E a atmosfera
para o golpe de estado conformou-se, quando a
Central dos Trabalhadores Venezuelanos (CTV), controlada pelos
partidários de Carlos Andrés Pérez, convocou, em 6 de abril,
uma greve geral de 24 horas, por motivos salariais, contando
com o respaldo da poderosa organização patronal - Federación
de Cámaras (Fedecámaras) - e outros setores civis.
Essa crise recrudesceu com
a destituição de sete altos executivos da companhia Petróleos
de Venezuela SA (PDVSA), em virtude do conflito em que estavam
com a direção por Chávez nomeada. E em 10 de abril, com o
objetivo declarado de compelir Chávez a sair do governo, os
dirigentes da CTV e da organização patronal Federación de
Cámaras (Fedecámaras) declararam que a greve geral seria indefinida
e, no dia seguinte, instaram a multidão a marchar para o Palácio
Miraflores, com o objetivo de exigir sua renúncia. E na seqüência
dessa demonstração de protesto e atos de violência, em que
as tropas da Guarda Nacional intervieram e pelo menos 15 pessoas
morreram e cerca de 110 resultaram feridas, por balas que
partiram, segundo algumas versões, de agentes provocadores,
franco-atiradores colocados em janelas de alguns edifícios
de Caracas, o golpe de estado foi perpetrado. De 11
para 12 de abril, após esses acontecimentos, três generais
prenderam Chávez, levaram-no para o Forte Tiuna, escoltado
pelo antigo ministro da Defesa, José Vicente Rangel, e pelo
chefe da segurança do Palácio Miraflores, Manuel Rosendo,
e o general Lucas Rincón Romero, chefe do Estado Maior do
Exército da Venezuela, anunciou que ele renunciara à presidência
da República. Pedro Carmona Estanca, presidente da Fedecámaras,
assumiu então o governo da Venezuela, contando com o apoio
dos meios de comunicação, TVs, rádios e jornais.
Os EUA, obviamente, encorajaram esse golpe de estado, através da CIA e
outras agências, que orquestraram as operações encobertas
(covert actions), tal como fizeram no Brasil, em 1962/1964
e no Chile, em 1971/73. Desde junho
de 2001, pelo menos, o coronel Ronald MacCammon, adido militar
dos EUA na Venezuela, e seu assistente, tenente-coronel James
Rogers, já estavam a examinar com os militares venezuelanos
a possibilidade de derrubar Chávez, segundo Wayne Madsen,
o antigo agente do serviço de inteligência da marinha norte-americana,
revelou ao jornal inglês The Guardian . E, na medida em que a situação econômica e a segurança
da Venezuela deterioraram-se, sobretudo a partir dos fins
de 2001, o governo de George W. Bush tratou de aproveitar
o crescente caos na Venezuela para unir as forças da oposição
e as prover com planejamento e recursos de inteligência de
modo a converter a greve dos trabalhadores na indústria de
petróleo em movimento para derrubar Chávez da presidência,
ainda que isto significasse uma ruptura da legalidade constitucional
e do regime democrático. Naquele ano, 2001, os EUA
canalizaram centenas de milhares de dólares para os grupos
americanos e venezuelanos adversos ao presidente Hugo Chávez,
inclusive a CTV, através da National Endowment for Democracy,
agência criada pelo Congresso, que quadruplicou incrementou
as doações, elevando seu orçamento para a Venezuela e mais
de US$877.000, assim que as condições em Carcaças se agravaram. E
os agentes da CIA e da DIA atuaram junto aos militares venezuelanos, aos
dirigentes da Fedecámaras e aos líderes sindicais, com o objetivo
de coordenar a conversão do que seria uma pequena greve em
uma demonstração de protesto e indignação contra nomes designados
por Chávez para integrar o corpo de diretores da companhia
estatal de petróleo (PDVSA), com o claro objetivo de criar
uma atmosfera de incerteza na Venezuela, ao paralisar sua
mais importante indústria, responsável por cerca de 80% das
exportações do país e por quase 15% das importações de petróleo
dos EUA, percentual esse maior do que o da Arábia Saudita.
De fato, o papel da Venezuela, com
as maiores reserves de petróleo e gás fora do Oriente Médio,
tornou-se crucial para a segurança de energia dos EUA, aos
quais havia mais de um século era ininterruptamente fornecedora. Destarte, conforme Alex
Volberding e Larry Birns, do Council on Hemispheric Affairs
(COHA), se Henry Kissinger estava correto
ao insistir em que qualquer ameaça externa aos depósitos de
petróleo da Arábia Saudita constituiria um casus belli
para os EUA, o mesmo poderia ser argüido com respeito à Venezuela, que era o quinto maior exportador de petróleo do mundo e
o terceiro maior fornecedor dos EUA, em cujo mercado sua indústria
energética crescentemente se integrava. Ao que tudo indica, porém, os EUA não
apenas encorajaram e financiaram o golpe de estado contra
Chávez. Militares americanos também participaram diretamente
da sua execução. De acordo com diversas informações, na noite
de 11 para 12 de abril, o coronel Ronald MacCammon, adido
militar dos EUA na Venezuela, e seu assistente, tenente-coronel
James Rogers, permaneceram dentro da Comandacia del Ejército,
no Fuerte Tiuna - principal unidade militar da capital – assessorando
os generais que desobedeceram a Chávez e o destituíram da
presidência da Venezuela.
O respaldo
dos EUA ao golpe de estado logo se evidenciou. Charles Shapiro,
que em 9 de março assumira o posto de embaixador dos EUA em
Caracas, visitou imediatamente Pedro Carmona, reconhecendo
implicitamente seu governo, enquanto o FMI, anunciava, no
mesmo dia 12, que tinha recursos financeiros para a Venezuela,
se necessário, procedimento diverso que adotara com respeito
à Argentina. E o secretário de imprensa da Casa Branca, Ari
Fleischer, disse à imprensa que os detalhes não eram muito
claros, porém “we know that the action encouraged by the
Chávez government provoked this crisis”, ao tentar suprimir
uma demonstração pacífica. Assim, ao invés de condenar a destituição
de um presidente democraticamente eleito, ele tentou negar
que em Caracas ocorrera um golpe militar, insistindo em responsabilizar
Chávez pela sua própria queda. Ari Fleischer, no entanto, teve de reconhecer
que altos funcionários do Governo Bush se encontraram com
vários personagens da oposição a Chávez, mas, justificando
tais conversações como “a normal part of what diplomats
do”, afirmou que eles não estimularam a intentona. Uma fonte do Pentágono também confirmou que até o próprio chefe do Estado-Maior
do Exército da Venezuela, general Lucas Romero Rincón, que
se recusou a enviar tanques para proteger o Palácio Miraflores
e anunciou a renúncia de Chávez, tivera, em 18 de dezembro,
uma reunião com o adjunto do secretário de Defesa Assistente,
Roger Pardo-Maurer, e ouviu que os EUA “unequivocally”
não aceitariam “coups or unconstitutional actions”. Os altos funcionários norte-americanos, decerto, advertiram os líderes
civis e militares da oposição a Chávez que os EUA “unequivocally”
não aceitariam “coups or unconstitutional actions”.
Mas, por isto mesmo, recomendaram decerto a montagem da farsa,
a encenação conforme um script similar ao que o ex-secretário
de Estado na administração de Lyndon B. Johnson (1963-69)
Dean Rusk produzira para disfarçar o golpe de estado no Brasil,
em 1964, ao enfatizar a necessidade de que o movimento contra o então presidente
João Goulart tivesse aparência de legitimidade, de modo que
os EUA pudessem fornecer a ajuda militar aos sediciosos. Algo nesse mesmo estilo foi que ocorreu na Venezuela, a fim de permitir
que a administração de George W. Bush pudesse recorrer à “plausible denial”, i.e., negar convincentemente
a responsabilidade e a cumplicidade dos EUA com o golpe de
estado, norma esta pela qual os governos norte-americanos
pautaram muitas vezes suas políticas de intervenção em outros
países da América Latina. Funcionários da Administração Bush
comunicaram ao Congresso que Chávez renunciara à presidência
da Venezuela e, ao invés de condenar a ruptura da ordem constitucional,
saudaram o acontecimento como vitória da democracia.
Os EUA estavam
preparados para reconhecer o governo de Pedro Carmona. E a
fim de facilitar essa iniciativa, dado que a Carta Democrática
Interamericana condenava qualquer ruptura da legalidade, Phillip
Chicola, funcionário do Departamento de Estado, pediu, no
dia 12, que a transição conservasse as formas constitucionais,
ou seja, que a Assembléia Nacional e a Corte Suprema aprovassem
a renúncia de Chávez e novas eleições, com observadores da OEA,
fossem convocadas para dentro de um prazo razoável. Não obstante, os setores mais conservadores e radicais do Opus Dei, representados
pelo o contra-almirante Carlos Molina Tamayo e o multimilionário
Isaac Peréz Recau, induziram Pedro Carmona a firmar um decreto,
com que ele se reservou a faculdade de destituir governadores
e prefeitos eleitos, derrogou a Constituição aprovada em referendum,
em dezembro de 2000, e dissolveu a Assembléia Nacional, prometendo
convocar eleições “libres y democráticas”, no prazo
de um ano. Ao mesmo tempo, ele anulou as leis econômicas e
sociais aprovadas legalmente pelo governo de Chávez e imediatamente
ordenou a interrupção do fornecimento de petróleo a Cuba.
Com esta medida, das primeiras adotadas nas poucas horas em
que ocupou a presidência da Venezuela, Pedro Carmona atendeu
ao interesse do secretário-assistente de Estado para os Assuntos
do Hemisfério, Otto Juan Reich, cuja equipe
fora constituída com extremistas cubano-americanos, residentes
em Miami, como recompensa pelos votos dados a Bush na eleição
presidencial de 2000. Obviamente, Otto J. Reich estava a advogar e a orquestrar “dirty tricks” para desestabilizar o governo na Venezuela,
e era inconcebível que não estivesse implicado no complot,
dado à intensidade do seu ódio a Fidel Castro, amigo
e modelo de Chávez, bem como à sua inescrupulosa conduta quando
dirigiu o Office of Public Diplomacy for Latin America and
the Caribbean (S/LPD), entre 1983 a 1986. Por isto, no mesmo dia 12 de abril, sexta-feira,
Otto J. Reich, telefonou para Pedro Carmona manifestando-lhe,
pronta e urgentemente, o interesse da Administração Bush em
que fosse mantida a “the appearance of democratic continuity”. Em outras palavras, o golpe de estado
devia preservar o invólucro constitucional, como homenagem
que o vício prestava à virtude. Porém, informado da dissolução
da Assembléia Nacional, da Suprema Corte, do Tribunal Eleitoral,
entre outras medidas, Otto
J. Reich instruiu o embaixador dos EUA em Caracas, Charles
Shapiro, para que expressasse a Pedro Carmona sua preocupação
com tais “unconstitutional actions”, que caracterizavam
abertamente o golpe de estado e, segundo The New York Times, telefonou-lhe
e intercedeu para que ele não dissolvesse a Assembléia Nacional,
argumentando que essa seria “a stupid thing to do”
e provocar o clamor. O conselho de Otto J. Reich a Pedro Carmona,
no mesmo dia em que os militares deram o golpe de estado demonstrou
o “early and urgent” interesse da Administração
Bush em vê-lo suceder a Chavez e “maintain the appearance
of democratic continuity”.
Contudo,
Pedro Carmona, imaginando que o apoio dos bairros ricos de
Caracas e das classes médias altas significava respaldo popular,
excedeu-se, encorajado possivelmente pelos elementos mais
radicais da oposição e tirou a máscara da legalidade, com
que os EUA pretenderam encapar o golpe de estado. Dissolveu
a Assembléia Nacional, a Suprema Corte e o Tribunal Eleitoral.
E esta sua iniciativa assustou o chefe das Forças Armadas,
Efraín Vásquez, que havia apoiado a manifestação popular e
ordenara a detenção de Chávez, e ele retirou o apoio dos quartéis.
“Me salgo de la jugada” – disse a Luis Miquilena, ex-ministro
do Interior e Justiça, reconhecendo que fora um erro deixar-se
levar por uma pessoa que ia conduzir o país a um banho de
sangue. A CTV, que não havia sido consultada a respeito
de tais medidas, sentiu-se traída, pois, conforme declarou
seu secretário-geral, Carlos Ortega, elas atentavam contra
“el derecho y la libertad del movimiento obrero”. A
aliança contra Chávez, entre a CTV e a Fedecámaras, dirigida
por Pedro Carmona, assim se esfacelou. E, enquanto as camadas
mais pobres da população, favoráveis a Chávez, ocupavam as
ruas de Caracas, saqueando as lojas, espraiando-se a agitação
pelas cidades de Guarenas, Los Teques, Coro
e Maracay, a brigada de pára-quedistas,
comandada pelo general Raúl Baudel, bem como outros regimentos
se sublevaram contra a presidência de facto de Pedro
Carmona, já desafiado por William Lara, líder da Assembléia
Nacional da Venezuela, que anunciou, de dentro do palácio
Miraflores, que o vice-presidente Diosdado Cabello assumiria
até a volta Chávez ao governo.
Se não tinha
condições internas de sustentar-se, apenas respaldado pelas
classes médias e altas, o
governo da coalizão empresarial-militar,
emanado do golpe de 11/12 de abril, defrontou-se outrossim
com enormes dificuldades externas para o seu reconhecimento. O Grupo de Rio, que realizava
em Costa Rica a XVI Cimeira presidencial, condenou prontamente
a ruptura da ordem constitucional na Venezuela e solicitou
ao embaixador César Gavíria, secretário-geral da OEA a convocação
urgente do Conselho Permanente,de acordo com o Art. 20 da
Carta Democrática Interamericana, aprovada na sessão plenária de 11 de setembro
de 2001, incorporando a resolução AG/RES. 1080 (XXI-O/91). E seus embaixadores na OEA aprovaram uma resolução, em que condenaram
“a alteração da ordem constitucional na Venezuela”. Somente
em face da atitude de todos os demais estados da região, inclusive
México e Canadá, de repudiar a quebra da ordem constitucional
na Venezuela, a delegação dos EUA na OEA resignou-se a subscrever
a moção que condenava ao golpe. Mas só o fez no sábado, 13
de abril, quando as manifestações de massa haviam compelido
Carmona a renunciar e Chávez retornou ao poder. Destarte, os EUA, embora tenham avalizado golpe de estado na Venezuela,
não tiveram condições de legitimá-lo. Não sem razão, a BBC informou que “President Chávez's comeback has .
. . left Washington looking rather stupid”. De
fato, o fiasco do golpe em Caracas fez a Administração Bush
perder até mesmo a noção do ridículo. Com desplante e cinismo,
Condolezza Rice, assessora de segurança de George W. Bush,
advertiu que Chávez deveria respeitar os processos constitucionais
e recebesse a mensagem que o povo lhe enviou, ou seja, que
“that his own policies are not working for the Venezuelan
people, that he has dealt with them in a high-handed fashion”. Em outras palavras, o que Condolezza Rice quis dizer foi que o golpe
fracassado servisse a Chávez como advertência, porque suas
políticas não agradavam aos EUA. Alguns dias depois, falando
à imprensa, Bush, tergiversando sobre o comportamento do seu
governo, que não condenou prontamente o golpe na Venezuela,
declarou também que Chávez devia aprender lições sobre democracia,
com a tentativa de derrubá-lo do governo. O professor Riordan Roett, especialista em América Latina da Universidade
Johns Hopkins, em Washington, comentou, porém, que os “os
EUA não podem escolher quais democracias apóiam e quais não
apóiam”. E acrescentou: “Ou se apóia a democracia, ou não
se apóia”. Por sua vez, o jornalista Paul Krugman, jornalista
de The New York Times, observou que o elemento
mais negativo desse episódio foi a traição dos princípios
democráticos norte-americanos, pois a conceituação “do povo,
pelo povo, para o povo” não deveria ser acompanhada pelas
palavras “enquanto for adequado aos interesses dos EUA”.
A política
exterior dos EUA, vis-à-vis da América Latina, nunca
foi, na realidade, consistente com os princípios democráticos
norte-americanos, que sempre constituíram um elemento marginal,
para efeito de retórica. O respaldo tácito ao golpe de estado
na Venezuela demonstrou mais uma vez que Washington somente
admitira e respeitara os regimes democráticos nos países da
América Latina, enquanto funcionaram em favor dos seus interesses
econômicos, políticos e estratégicos. Em 1963, a Embaixada
do Brasil em Washington, sobre a chefia de Roberto Campos,
salientou que, conquanto o Departamento de Estado condenasse
qualquer atentado à democracia representativa no hemisfério,
o governo de John F. Kennedy não deixava de reconhecer e cultivar
“relações amistosas com as piores ditaduras de direita”, pois
“do ponto de vista dos setores militares de Washington tais
governos são muito mais úteis aos interesses da segurança
continental do que os regimes constitucionais”. Tais setores, os da extrema-direita, foram os que passaram a orientar
a política internacional dos EUA, após a duvidosa eleição
de George W. Bush, para a presidência, em 2000. E com toda
a razão, ao comentar o êxito, na França, do líder da extrema
direita, Jean-Marie le Pen, nas eleições de abril de 2002,
o jornalista Paul Krugmen, de The New York Times, avaliou
que realmente não tinha condições de tornar-se presidente
e por na prática suas “hard-right ideas” porém, nos
EUA, “the hard right has essentially been co-opted by the
Republican Party — or maybe it's the other way around”
– e estava em posição de colocar em prática essas idéias,
porque “the angry people are already running the country.
Essa “hard
right, com a ascensão
de George W. Bush à presidência, passou a comandar uma potência,
cuja força militar se tornara, a partir do fim da Segunda
Guerra Mundial, a única no mundo a ter como principal
missão, não a defensiva, mas a ofensiva, não a de guardar
as fronteiras nacionais, mas a de projetar seu poder sobre
todos os continentes. E,
desde o colapso do Bloco Socialista, recresceu em Washington,
conforme o jornalista William Pfaff, no International Herald
Tribune, assinalou, a idéia de que os EUA deveriam exercer
seu “unrivaled power” como um império, a fim de trazer
estabilidade internacional, resolver os problemas do terrorismo,
das “rogue nations” (nações irresponsáveis e indisciplinadas),
armas de destruição massa e assim por diante. Tais propostas
para a instituição do império, segundo William Pfaff, não
eram intelectualmente sérias, mas eram significativas, porque
a classe política e a burocracia estavam apaixonadas pelo
poder internacional na “they want more”. E daí a ameaça. Desde o século XVII, a
lei internacional baseou-se nos princípios da soberania nacional
e da igualdade legal das nações, porém, conforme o próprio
William Pfaff reconheceu, “Washington ignores whenever
convenient”. Também o politólogo e historiador Kenneth
Maxwell, do Council of Foreign Relations, revelou que as cabeças
jovens e brilhantes da página de editoriais do Wall Street
Journal, os ideólogos neo-conservadores dos institutos
de estudos de Washington e, o mais ameaçador, as lideranças
civis do Pentágono passaram proclamar que era chegada a hora
de “falar alto e sem peias na língua sobre o Império Americano”,
de os EUA exercerem plenamente seu poderes imperiais, de aderir
à missão imperial que lhes foi imposta e, se preciso, impor
a “pax americana” pela força avassaladora das armas. O favorecimento ao golpe de estado na
Venezuela constituiu o desdobramento dessa estratégia, visando
a subordinar toda a América do Sul aos interesses hegemônicos
dos EUA e à conformação do Império Americano.
O governo
do presidente George W. Bush, ao que tudo indica, não desistiu,
decerto, de derrubar o presidente Hugo Chávez. Condições
internas, na Venezuela, havia, pois o governo de Chávez
continuava a enfrentar severa oposição de certos setores sociais,
que se opunham à Lei de Terras, por afetar os interesses dos
latifundiários e especuladores com terrenos urbanos adversos,
e à Lei de Hidrocarburos, mediante a qual a PdVSA não mais
poderia absorver 80% de sua receita com as exportações de
petróleo, a título de custos operativos, em detrimento das
finanças do Estado. E não se pode descartar a hipótese de que a CIA estivesse
novamente a tentar a desestabilização do seu governo, em dezembro de 2002, encorajando a greve geral, desencadeada
pela PdVSA, e as manifestações de rua, que a Coordinadora Democrática, com o apoio da mídia, desencadeara,
a fim de exigir a renúncia
de Chávez e eleições antecipadas. Muito sintomática foi a
atitude da Casa Branca diante de tais acontecimentos, que
ameaçavam levar o Estado venezuelano ao colapso e à beira
de uma guerra civil. Em 13 de dezembro, o governo dos EUA,
através do seu porta-voz Ari Fleischer, respaldou, publicamente,
a oposição na Venezuela,ao exortar o presidente Chávez a convocar eleições
antecipadas, como a única via de solucionar pacífica e politicamente
a crise. Dois dias depois, porém, recuou, esclarecendo
que o governo dos EUA não estava a propor a antecipação das
eleições, mas a realização de um referendum sobre a popularidade
de Chávez, não previsto, igualmente, pela Constituição
Bolivariana da Venezuela, de 1999. Essa mudança de atitude resultou, decerto,
da decisão do Conselho Permanente da OEA, que resolveu,
na reunião do mesmo dia 13 de dezembro, “respaldar plenamente
a institucionalidade democrática e constitucional da República
Bolivariana de Venezuela, cujo governo preside Hugo Chávez
Frías, e rechaçar categoricamente qualquer intento de golpe
de estado ou alteração da ordem constitucional”. Mas entremostrou
as contradições domésticas em que a administração de George
W. Bush se debatia, bloqueada pela resolução da OEA, e enfrentar,
de um lado, as pressões dos que, como Otto Reich, insistiam na remoção de Chávez, e a temer,
do outro, que a crise desbordasse em uma guerra civil na Venezuela,
responsável por 14% do fornecimento de petróleo aos EUA, no
momento em que se preparava a intervenção no Iraque.
La
Nacion, Buenos Aires, 14.02.2002,
p. 2.
Secretary
Colin L. Powell - Statement
on President Bush’s Budget Request for FY 2003
Senate Foreign Relations Committee - Washington, DC February
5, 2002
El
Universal -
Caracas, miércoles 06 de febrero, 2002. Essas referências ao presidente Hugo Chávez não constam
dos textos do testemunho de Collin Powel, liberados pelo
Departamento de Estado.
George J. Tenet - Worldwide Threat - Converging Dangers
in a Post 9/11 World Testimony of Director of Central Intelligence
before The Senate Select Committee on Intelligence. 06.2.2002
Ibid. Tambem se referiu à Argentina, onde, segundo percebia, o presidente
Duhalde tentava preliminarmente manter a ordem pública, para promover a recuperação econômica, mas
seu apoio era pequeno, e acentuou que a situação na Colômbia
permanecia “highly volatile” , o processo de paz enfrentava
muitos obstáculos e a violência aumentava, sobretudo pelas
FARC, que representava uma “serious threat” aos interesses
dos EUA na América Latina
Statement
on President Bush’s Budget Request for FY 2003 Secretary
Colin L. Powell - House International Relations Committee Washington, DC February 6,
2002 As delivered.
Secretary
Colin L. Powell - Statement on President Bush’s Budget Request for FY
2003 Senate Foreign Relations Committee.
Washington, DC, February 5, 2002. As
prepared.
“Bush Officials Met With Venezuelans Who Ousted Leader”,
in The New York Times, NY, 16.04.2002. DeYoung, Karen –
“U.S. Details Talks With Opposition” , in The Washington
Post, Wash., 17.04.2002. “Administration sources have confirmed
to Newsweek that in late February, dissident Venezuelan
military officers informed U.S. Embassy officials in Caracas
about plans for a coup against Chavez. The officers sought
guidance on the U.S. government’s position. They were told
that “this was something that was not acceptable, that a
coup was not the way to go,” says one U.S. official.In any
case, the Bush administration was certainly not sorry to
think Chavez was gone”. Gunson, Phil & Contreras, Joseph
- “Chaos in Caracas”, Newsweek , 16.04.2002
Em meados de fevereiro de 2002, a embaixadora dos EUA
em Caracas, Donna Hrinak em entrevista à
televisão Televen que aos Estados Unidos “preocupa”
que “hay cierta simpatía” do gobierno venezelano para com
os guerrilheiros colombianos, que ela chamou de terroristas,
recordando que Chávez não os considerava como tal.
“Chavez's departure removes a leader whom the United
States had long viewed as a potential threat to its interests
in the Andes, now dominated by the war in neighboring Colombia.
Marxist guerrillas there have intensified their campaign
against the U.S.-backed Colombian government, and Chavez
has refused a number of U.S. requests for help on the issue”.
Wilson, Scott – “ Leader of Venezuela Is Forced To Resign”, The Washington Post, Wash., 13.04.2002.
A Guarda Nacional e outros funcionários armados, que
protegiam o edifício
do governo, no dia 11 atacaram e foram atacados quando a
manifestação, que se dirigia para os escritórios centrais
da companhia Petróleos de Venezuela (PDVSA), mudou de rumo
e se precipitou contra o Palácio Miraflores.
Do alto de três edifícios, franco-atiradores (constou
que eram pertencentes organização Bandera Roja, inimiga
do chavismo) dispararam contra a cabeça e o coração de partidários
de Chávez. Segundo o ministro da Defesa, José Vicente Rangel,
cerca de 90% dos mortos eram partidários de Chávez. A versão da oposição é diametralmente oposta:
os Círculos Bolivarianos e os setores mais radicais do próprio
governo colocaram os atiradores de precisão
nos edifício para
dispersar a uma rebelião civil.
Aznárez, Juan
Jesús – “¿Quién disparó en Miraflores?”, in El País,
Madrid 20.04.2002
“Venezuelan President Hugo Chavez is Restored” - Analysis
by Alex Volberding and Larry Birns, COHA research group.
O Council on Hemispheric Affairs (COHA) foi fundado em
1975, como organização de pesquisa e informação, independente,
não-lucrativa, não partidária e isenta de impostos,
sendo considerada no
Senado norte americano como
“one of the nation's most respected bodies of scholars
and policymakers”. Nessa análise,
divulgada através da Internet, em 15 de abril de 20002,
os pesquisadores Alex Volberding e Larry Birns, do Conselho
para Assuntos Hemisféricos (COHA), vão além. Eles afirmam
que a Agência Central de Inteligência dos EUA (CIA) poderia
estar por trás dos acontecimentos que motivaram a destituição
de Chávez. Os membros da organização independente com sede
em Washington afirmam que as declarações de funcionários
dos EUA fortalecem a suspeita.
Wayne Madsen, antigo agente do serviço de inteligência da marinha norte-americana,
revelou ao jornal inglês The Guardian que, desde
junho de 2001, os EUA estavam a considerar a possibilidade
de derrubar Chávez, e seus navios, estacionados no Caribe,
entre 11 e 12 de abril, não apenas intervieram nas comunicações
das embaixadas de Cuba, Líbia, Irã e Iraque, como permaneceram
em estado de alerta, com o objetivo de evacuar os cidadãos
americanos, se necessário. Campbell, Duncan – “American navy 'helped Venezuelan
coup'”, The Guardian, Londres, 29.04.2002. O presidente Hugo Chávez revelou a uma comitiva de deputados
brasileiros, chefiada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP),
presidente da Comissão de Relações Exteriories da Câmara,
que o governo venezuelano tem registros da presença de oficiais
do exercito americano no Forte Tiúna no dia do golpe. ''Ele
tem tudo anotado, a que horas os adidos militares americanos
saíram dos quartéis e a que horas chegaram ao forte'', disse
o deputado Aldo Rebelo. “Chávez volta a acusar EUA” , Jornal
do Brasil, Rio de Janeiro, 01.05.2002.
Marquis, Christopher
- “U.S. Bankrolling Is Under Scrutiny for Ties to
Chávez Ouster” , The New York Times, New York, 25.04.2002.
“Venezuela's Role Supporting U.S. Energy Security” -
Seminar presented by The Johns Hopkins University's Paul
H. Nitze - School of Advanced International Studies (SAIS)
- October 11, 2001, 8:30 a.m. - 1:30 p.m.
Petroleumworld - Caracas, Oct. 9 - http://www.petroleumworld.com/story5494.htm
Reliable, Affordable, and Environmentally Sound Energy
for America's Future - Report of the National Energy Policy
Development Group - Chapter 8: Strengthening Global Alliances:
Enhancing National Energy Security and International Relationships8-6
- Release date:
May 17, 2001.
“Denúncia liga EUA a golpistas - Adido acusado de articulação
anti-Chávez”, Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 19.04.
2002. “La crisis en Venezuela: revelación en Caracas
- Implican a oficiales de EE.UU. en el golpe contra Chávez”,
La Nación, Buenos Aires, 23.04.2002. Campbell,
Duncan – “American navy 'helped Venezuelan coup'”, The
Guardian, Londres, 29.04.2002
Charles Shapiro apresentou formalmente suas credenciais a Chávez no dia 19 de março
de 2002.
Forero, Juan – “Venezuela's Chief
Forced to Resign; Civilian Installed”
, The New York Times, New York, 13.04.2002.
“We explicitly told opposition leaders that the United
States would not support a coup. Many of these conversations
took place at repeated numbers of levels throughout the
State Department and the NSC, as well in conversations that
newly appointed Ambassador Charles Shapiro and former Ambassador
Hrinak had with officials in Venezuela” -
Embassy of the United States, Caracas, Venezuela
- Public Affairs Office - Press Release - White House Report: Venezuela (White House Press Secretary
Ari Fleischer briefed midday), 16 April 2002.
“El prolongado
resentimiento que causó en algunos venezolanos el régimen
cada vez más antidemocrático de Chávez movió a centenares
de miles de manifestantes desarmados a reunirse en la
capital venezolana el 11 de abril para llevar a cabo una
protesta pacífica”. Embajada de los Estados Unidos, Caracas, Venezuela,
Oficina Informativa y Cultural - Boletín de Prensa- “ Respuesta de E.U.A. a crisis Venezuela fue apropiada,
dicen altos funcionarios (Respuesta inicial se basó en
la mejor información disponible). Por Lauren Monsen, Redactora
del Servicio Noticioso desde Washington 19 de abril de
2002.
DeYoung, Karen - “U.S. Details Talks With Opposition
- Administration Insists It Did Not Encourage a Coup”, The Washington Post, Wash., 17.04.2002.
“It is highly desirable, therefore, that if action is
taken by the armed forces such action be preceded or accompanied
by a clear demonstration of unconstitutional actions on the
part of Goulart or his colleagues or that legitimacy be confirmed
by acts of the Congress (if it is free to act) or by expressions
of the key governors or by some other means which gives substantial
claim to legitimacy”
Text of State Department telegram 1296 to American Embassy,
Rio de Janeiro, dated March 30, 1964, 9:52 p.m. (Washington
time), in Gordon, Lincon -Brazil’ second chance - En route
toward the First World, Washington, Brook Institution Press,
2001 pp. 68-70.
Na mesma sexta-feira, 12 de abril, os advogados do Departamento
de Estado, estudando
a constituição da Venezuela, notaram que a renúncia do presidente
da República não era válida
até que fosse aceita pela Assembléia Nacional, que
tinha o poder de instalar um novo chefe de governo.
O multimillonário Isaac
Pérez Recao, de 32 anos, foi, ao que tudo indicou, a éminence
grise que indicou a Pedro Carmona os nomes de todos os ministros,
escolhidos entre gerentes
Venoco e militantes do Opus Dei, com algum representante
de negócios a ele associado. Pérez Recao era sobrino de
Juan Pablo Pérez Alfonso, um dos criadores da Organização
dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e principal acionista
da petroquímica Venoco, que perdeu vários contratos desde
que Chávez assumiu o poder em 1999.
Otto J. Reich, nomeado pelo presidente George W. Bush
secretário-assistente de Estado para Assuntos do Hemisfério
Ocidental, tornou-se assim o principal coordenador da
política externa dos EUA para a América Latina. Exilado
cubano, naturalizado americano,
exerceu entre 1983 e 1986a função de diretor do Office
of Public Diplomacy for Latin America and the Caribbean
(S/LPD), órgão encarregado do programa secreto do governo
Ronald Reagan de apoio aos Contras, na campanha para derrubar
o regime sandinista da Nicarágua, havendo então cometido
inúmeras irregularidades. Posteriormente, durante o governo
de George Bush (pai), entre 1989 e 1994, Reich foi embaixador
dos EUA na Venezuela, onde continuou a manter estreitos
contactos. Lino Gutierrez, subsecretário-assistente de Estado
para Assuntos do Hemisfério Ocidental, é outro cubano-americano.
Foi embaixador dos EUA na Nicarágua. Também Emílio González,
vice-diretor do Conselho de Segurança Nacional, é cubano-americano
e a ele coube cuidar das questões do Caribe, entre as quais
a de Cuba. Igualmente, ooutro cubano-americano, José Cardenas,
foi encarregado de tratar dos assuntos da América Latina
para a equipe do Partido Republicano na Comissão de Relações
Exteriores do Senado, junto à qual já atuou como antigo
membro da Fundação
Nacional Cubano-Americana, cuja missão consistia em fazer
pressões a favor da manutenção das sanções comerciais contra
Cuba. Rogelio Pardo-Maurer, secretário-adjunto de Defesa
e responsável pelos assuntos da América Latina no Pentágono,
e representou o governo de Violeta Chamorro como
embaixador da Nicarágua Washington, onde entre 1986 e 1989
chefiara a equipe dos Contra, o grupo que fazia guerrilhas
contra o regime sandinista com recursos fornecidos secretamente pelo governo
Ronald Reagan.
DeYoung, Karen – “Bush Officials Defend Their Actions
on Venezuela”, The Washington Post, 18.04.2002
Aznárez, Juan
Jesús – “Crisis en Venezuela : por qué fracasó el golpe”,
El País, Madrid, 18.04.2002.
O Art. 20 da Carta Democrática Interamericana dispõe
que, “caso num Estado membro ocorra uma alteração da ordem
constitucional que afete gravemente sua ordem democrática,
qualquer Estado membro ou o Secretário-Geral poderá solicitar
a convocação imediata do Conselho Permanente para realizar
uma avaliação coletiva da situação e adotar as decisões
que julgar conveniente”.
Thompson, Ginger & Forero, Juan
– “Ardent Populists Reinstate Leader to Run Venezuela”,
The New York Times, New York, 15.04.2002.
Bush disse que “very important for [Chavez] to embrace
those institutions which are fundamental to democracy, including
freedom of the press and freedom for -- the ability for
the opposition to speak out. And if there's lessons to be
learned, it's important that he learn them”. DeYoung, Karen
– “Chavez Must 'Embrace' Democracy, Bush Says”, The Washington
Post - 19.04.2002.
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