Brasil: A grande derrota do PT

A vitória do ex-metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, e do grande empresário têxtil José Alencar, do Partido Liberal, candidatos respectivamente à presidência e à vice-presidência do Brasil pela Frente Popular, deixaram na sombra acontecimento de singular importância da vida política nacional brasileira.

Em 27 de outubro, enquanto Lula da Silva vencia o pleito presidencial por larga maioria, após três derrotas, em 90, para Collor de Mello, e em 94 e 98, para Henrique Cardoso, a Frente Popular era derrotada, no sul do Brasil, governado em 1999-2002 pelo ex-sindicalista Olívio Dutra, companheiro de Lula na fundação do PT, em 1980.

A importância da derrota eleitoral da Frente Popular no Rio Grande do Sul [RS] assume singular importância sobretudo porque aquela administração constituiu eventual antecipação tendencial do próximo governo da Frente Popular no Brasil. Na administração do Rio Grande do Sul, o PT aplicou o programa e os procedimentos que pretende implementar na gestão do Brasil.

Pequenos proprietários

Com mais de 280.000 km2, dez milhões de habitantes e uma economia dominantemente industrial, fortemente apoiada na produção agro-pastoril, o Rio Grande do Sul é, social, política e economicamente, uma das regiões mais desenvolvidas do Brasil.

A posição relativa do RS deve-se em parte à distribuição gratuita e financiada de terra, sobretudo a camponeses pobres alemães, italianos e poloneses, realizadas a partir de 1824. Esse processo gerou uma produção artesanal, manufatureira e industrial regional apoiada na pequena e média empresa e numa exploração intensiva da mão-de-obra.

A cidade de Porto Alegre, capital do RS, conhecida internacionalmente como sede dos Fóruns Sociais Mundiais, foi uma das primeiras grandes capitais brasileiras a ser controlada pelo PT, em 1989. Após a eleição de Olívio Dutra como prefeito de Porto Alegre, o PT se manteve na sua direção, por 14 anos, fato único no Brasil. Hoje, o PT controla seis das dez maiores cidades gaúchas.

É também no RS que o PT possui sua melhor, mais organizado e mais coesa organização partidária. É igualmente ali que os setores da "esquerda petista" possuem as mais amplas e sólidas posições, com destaque para a Democracia Socialista [DS], grupo brasileiro associado ao Secretariado Unificado da IV Internacional [trotskista].

Vitória histórica

Em fins de 1998, a esquerda brasileira conhecia cenário político difícil. Apoiado pelo grande capital e pela mídia, Fernando Henrique Cardoso reelegeu-se, no primeiro turno, derrotando Lula e a Frente Popular. Pesou fortemente na vitória o controle da inflação; a sobre-valorização cambial; os recursos das privatizações, etc.

No Sul, no mesmo cenário inóspito, em duro segundo turno, Olívio Dutra dobrou a tentativa de reeleição de Antônio Britto, do PMDB, que implementara a ferro e fogo a desorganização neo-liberal do RS. Em boa parte, a vitória deveu-se à mobilização maciça dos professores públicos estaduais, uma das espinhas dorsais do sindicalismo sulino.

O novo governo da Frente Popular despertou grandes expectativas no Rio Grande do Sul e no Brasil. Em verdade, a população sulina pedia pouco do novo governo. Queria avanços reais na educação, na saúde, no emprego, na reforma agrária, na qualidade de vida.

Exigia estradas estaduais desprivatizadas; o fim da indústria das multas automobilísticas; um aumento real para os professores e para o funcionalismo. Mais esperançosos, alguns sonhavam com o início da recuperação do privatizado e com a fundação de uma sólida universidade estadual.

Vitrine do Brasil

O governo Olívio Dutra pretendia ser a vitrine do PT no Brasil e no mundo. A capacidade petista de administrar um grande estado consagraria também Olívio Dutra como direção política nacional. O sucesso do governo petista no Sul desequilibraria para a esquerda um PT que, nos últimos anos, vinha deslizando fortemente para a direita.

Para satisfazer as reivindicações populares, a Frente Popular devia deslocar recursos tradicionalmente alocados às elites regionais. Sobretudo, impunha-se a interrupção do pagamento da dívida estadual, que abocanhava vorazmente a poupança regional. Essa medida determinaria confronto direto com o governo FHC, preposto do grande capital.

Sob o argumento da defesa da "governabilidade", a Frente Popular embocou o caminho menos conflitivo. Respeitou as privatizações. Pagou religiosamente a dívida.. Apoiou frouxamente a reforma agrária. Pouco investiu na área social. Implantou um fantasma de universidade estadual. Manteve o financiamento público dos interesses privados.

Ao ver prosseguir o seu arrocho salarial, após esperar, com paciência de Jó, o prometido resgate do ensino público, o magistério estadual entrou em greve em inícios de 2000. A derrota do movimento por um governo que se dizia popular desmoralizou profundamente o professorado público.

Vestindo as bombachas

A prática sócio-econômica conservadora ensejou igualmente uma intervenção governamental ideológico-cultural conservadora. Não houve potenciação dos meios de comunicação estatais e populares, mantendo-se o monopólio pleno da grande mídia privada.

Não houve sequer tentativa e interesse em apoiar novas visões da realidade, sustentadas pelo mundo do trabalho, que concorressem e corroessem a hegemonia das interpretações de mundo regionais da grande propriedade.

Nesse sentido, foi emblemática o esforço de oportunista recuperação dos mitos latifundiários fundadores do Rio Grande, durante a Semana Farroupilha, tradicional celebração anual da revolta senhorial escravista, latifundiária e separatista sulina, em 1835-45, contra o governo central brasileiro.

De substancial e positivo, nos quatro anos de gestão, apenas a negativa à concessão milionária à Ford, acordada pelo governo anterior, e a tardia elevação do salário mínimo regional, com restrições, medida tomada anteriormente por Antoni Garotinho, governador populista do Rio de Janeiro.

Fechando o cofre

O comportamento da Frente Popular no Sul torna-se ainda mais emblemático considerando-se a posição central que desempenhou na administração a tendência Democracia Socialista [DS], apontada como localizada no centro-esquerda da constelação petista.

O influente vice-governador do Estado, Miguel Rosseto, e o poderoso Secretário da Fazenda, Arno Augustin, eram apenas as duas maiores expressões da DS no governo. Por manter os cofres estatais trancados aos gastos e investimentos públicos, assegurando o pagamento da dívida e o financiamento de interesses privados, Augustin foi elogiado por associações patronais, regionais, nacionais e internacionais.

Em 2002, tão melancólico era a conclusão da gestão administrativa, que o PT preferiu concorrer com Tarso Genro, com maior apoio dos segmentos sociais altos e médios-altos gaúchos. A preterição de Olívio Dutra, o mais expressivo representante das lutas sindicais sulinas nos anos 1970 e 1980, registrava inexoravelmente a avaliação negativa do PT do seu próprio governo.

A Frente Popular não propôs correção ou avanços programáticos. Apenas baseou sua campanha na proposta do menor mal, apontando o perigo de maior retrocesso, no caso da eleição de Antônio Britto. Nesse pleito, o ex-governador apresentava-se pela legenda do PPS, o antigo PCB, que se vem prestando a aventuras eleitorais de todo tido, desde que conservadoras.

Nem um nem outro

Apoiado pelo capital e pela grande mídia, Antônio Britto jurou diante dos eleitores que pusera fim à sua fase liberal-privatista. Agora, o neo-comunista prometia não privatizar o que escapara ao seu leilão dos bens públicos. Prometia, também, não repetir o ataque geral que promovera ao funcionalismo público, em 1995-1998.

Aproveitando o hiato existente entre a rejeição aos governos Antônio Britto e Olívio Dutra, Germano Rigotto, candidato azarão do PMDB e ex-líder de FHC na Câmara Federal, arrancou da terceira posição, terminando o primeiro turno com 41,2% dos sufrágios, contra 37,3%, da Frente Popular.

Germano Rigotto era candidato de pouca expressão regional, já vencido pelo petista Pepe Vargas na disputa da prefeitura de Caxias, capital industrial da Região Colonial Italiana do RS, seu grande reduto eleitoral. Também por isso a demonização eleitoral de Germano Rigotto tornava-se mais complexa, apesar de sua gestão parlamentar anti-popular.

No dia 27, no contexto da maré de votos que Lula recebeu, a Frente Popular foi derrotada pela aliança de todos os partidos de direita e centro-direita sulinos - PMDB, PSDB, PFL, PPS, PPB, PTB, PDT -, assinalando claro retrocesso eleitoral em relação a 1998. No pleito, 3.148.788 votos [50,15%] foram para Germano Rigotto; 2.829.527 [45,07%] para Tarso Genro; 3,09% foram de votos nulos; 1,68% de votos brancos. As abstenções ficaram em 14,61%.

Bons ventos

Torna ainda mais paradoxal a derrota da Frente Popular o fato de que, nos últimos anos, o RS conheceu conjuntura econômica relativamente positiva, em relação aos anos anteriores e ao resto do Brasil, em boa parte devido à desvalorização cambial de 1999, que favoreceu a expansão das exportações e da produção industrial e agro-pastoril do Estado.

Os cenários nacional e mundial sugerem que, na presidência do Brasil, a Frente Popular não conhecerá a mesma bonança que conheceu no governo do RS. E as reivindicações e necessidades da sociedade nacional são mais amplas e mais dramáticas do que as da comunidade sul-rio-grandense.

Estima-se para 2003 um desenvolvimento do PIB brasileiro muito acanhado. Somente a manutenção do compromisso com o FMI de superavit público primário de 3,75% do Produto Interno Bruto brasileiro - receita menos gastos estatais - comprometerá nada menos que 53 bilhões de reais com o pagamento da "dívida pública".

Terra, salário e emprego

Nesse caso, não será sequer possível realizar, em 2003, um real combate ao desemprego e uma efetiva melhoria do salário mínimo nacional. Já prevendo isso, os planos governamentais da Frente Popular propõem substituir a recomposição salarial e a ampliação do emprego por medidas compensatórias.

Inspirado em antiga prática norte-americana, o Programa Fome Zero da Frente Popular, definido por Lula como a principal prioridade inicial de seu governo, promete distribuir, em 2003, cupões alimentares para 25% dos estimados 57 milhões de brasileiros vivendo na pobreza. Pouco custoso, o projeto exigiria uns cinco bilhões de reais.

Em artigo à Folha de São Paulo [29.10], o geógrafo humano Demétrio Magnoli lembrava que, no Brasil, "não existe fome", mas "subalimentação e má nutrição", nascidas de "desigualdade sociais e regionais extremas". E, nesse caso, a distribuição de "cupons e cestas" alimentares poucos resultados teria, além de fortalecer o controle paternalista de população faminta de trabalho, salário e terra.