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Por LUIZ ALBERTO MONIZ BANDEIRA
Doutor
em Ciência Política, professor titular (aposentado)
de História da Política Exterior do Brasil na Universidade
de Brasília e autor de várias obras sobre as relações
dos EUA com o Brasil e os demais países da América
Latina, entre os quais O Governo João Goulart: as lutas
sociais no Brasil - 1961-1964 e De Marti a Fidel: a revolução
cubana e a América Latina.
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O
FMI e o colapso da Argentina
Hegel
teve razão quando disse que, embora se recomende
aos governantes, estadistas e povos que aprendam,
preferivelmente, através da experiência da história,
a experiência e a história ensinam é que os governantes
e os povos nunca aprenderam qualquer coisa da história
nem se comportam de acordo com suas lições. Este
é o caso da Argentina, onde a convulsão social e
política era perfeitamente previsível e afigurava-se
inevitável, como conseqüência da crise econômica
e financeira em que ela se abismou.
A
Argentina, sob o governo de Juan Domingo Perón
(1946-1955), nunca ratificou a Carta da OEA
e o Tratado de Bretton Woods, nem aderiu ao Fundo
Monetário Internacional nem ratificou o Acordo Geral
sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio. Foi o Governo
Provisório, chefiado pelo general Pedro Aramburu,
que, em 1956, tomou todas essas e outras iniciativas,
inclusive a de assinar uma série de acordos militares
com os EUA, mediante os quais a Argentina aceitou
o funcionamento permanente de uma missão militar
norte-americana, no âmbito do Ministério da Defesa,
com o objetivo de coordenar a uniformização dos
armamentos a serem utilizados na defesa do hemisfério,
e as esquadras de ambos os países passaram a realizar
manobras conjuntas no Atlântico Sul. O general Pedro Aramburu, chefe do governo provisório (1955‑1958), recebeu
logo depois crédito de US$ 100 milhões do Eximbank,
US$ 75 milhões do FMI, US$ 50 milhões de bancos
americanos e mais US$ 30 milhões da Standard Oil
Co.
[1]
. E executou uma série de medidas liberais,
a fim de conter a inflação, restaurar a agricultura
e garantir o ingresso de capitais estrangeiros.
Desde
então,
após
a queda de Perón em 1955, a Argentina também foi
sempre submetida, com breves interregnos, a políticas
econômicas liberais e planos de estabilização, recomendados
pelo FMI e pelos governos dos EUA. Eleito presidente
em 1958, Arturo Frondizi, em face da deterioração
do balanço de pagamentos, terminou por ceder às
exigências do FMI, para obter novos empréstimos,
bem como dos militares, colocando o liberal Álvaro
Alsogaray no Ministério da Economia, e submeteu
a Argentina a drástico plano de estabilização monetária,
que implicava por fim às restrições às importações
e executar um programa de austeridade. Entrementes,
no Brasil, o
presidente Juscelino Kubitschek rebelaou-se e rompeu
os entendimentos quando o FMI (10.6.1959) exigiu
a redução dos gastos públicos (investimentos públicos,
especialmente na Petrobrás), acusando-o de tentar
compelir o Brasil a uma “capitulação nacional”,
a fim de que sua “indústria caísse em mãos forasteiras”
[2]
. “Os americanos” – disse Kubitschek – “não só
não ajudaram como atrapalharam as negociações com
o FMI”
[3]
.
O plano de estabilização, que Kubitschek recusou a
aplicar no Brasil, Frondizi executou, reprimindo
desenvolvimento econômico da Argentina e aprofundando
a crise social. As Forças Armadas derrubaram-no,
em 1962. E, não obstante a experiência negativa
do plano de estabilização monetária, aplicado por
Frondizi, José Maria Guido, que o sucedeu, dispôs‑se
ainda a executar, com o aval do FMI, mais dois choques
econômicos, que afetaram seriamente a indústria,
transferindo renda para o setor agropecuário, isto
é, para a oligarquia rural, solidária com os interesses
do capital financeiro. A instrumentalização de medidas
restritivas do crédito prejudicaram, principalmente,
as pequenas e médias empresas, sobre as quais se
assentava importante núcleo manufatureiro da Argentina,
ao impossibilitar‑lhes o acesso aos financiamentos
bancários, uma vez que os grupos oligopólicos não
só dispunham de mais recursos próprios para o capital
de giro como conseguiam maior capitalização do excedente
econômico, mediante o incremento da produtividade.
A antinomia entre os interesses do setor agro-exportador
e as necessidades da indústria, que não se resolvera,
antes aguçara‑se, durante o Governo Perón,
recrudesceu, então, com a disputa pelos escassos
recursos disponíveis, dentro de um quadro de estagnação
econômica, em que os sindicatos, fortemente organizados
e conduzidos pela CGT, reagiam, por seu lado, e
estorvavam a eficácia do congelamento salarial.
A conseqüência foi o prolongamento das tensões
sociais, que debilitaram o estado e empeceram a
formulação de uma vontade nacional, à medida que
nenhum setor das classes dominantes tinha força
bastante para firmar sua hegemonia, senão pela violência,
e estabelecer o consenso, a fim de implementar um
projeto conseqüente de desenvolvimento econômico,
a longo prazo. A turbulência das Forças Armadas,
cujas facções sempre se digladiavam, refletia, sobre
o pano de fundo da resistência sindical e da oposição
peronista, o estancamento econômico e os impasses
sociais que produziam a instabilidade político-institucional
na Argentina. E o declínio do seu PIB per capita
continuou, com um índice de 0,3%, entre 1961 e 1963,enquanto
azules
(legalistas)
e colorados do Exército duelavam nos quartéis e nas ruas de Buenos Aires.
Arturo Illia, um moderado de centro-esquerda, cuja
campanha, com ênfase nas críticas às imposições
do FMI e aos contratos petrolíferos assinados pela
administração de Frondizi, assumira um caráter nacionalista,
ganhou as eleições, em 1964, como candidato da União
Cívica Radical do Povo (UCRP), curiosamente o único
aliado civil com que os militares da linha dura,
os colorados,
haviam contado. E aos azules,
que dominavam o Exército, alternativa não houve,
naquelas condições internas e externas, senão assegurar-lhe
a ascensão ao governo da Argentina. Porém, em 1966, Arturo Illia foi derrubado
e os militares assumiram diretamente o poder. A conseqüência foi o prolongamento
das tensões sociais e o país não superou o círculo
vicioso em que a estagnação econômica e a instabilidade
político‑institucional reciprocamente se realimentavam.
A tendência estrutural ao estancamento não se reverteu.
Ao contrário, agravou-se, como resultado da política econômica do governo chefiado pelo general
Juan Carlos Ongania (1966- 1970), cujo ministro
da Economia, Adalberto Krieger Vasena suspendeu
quase todos os entraves às importações de manufaturados,
levando centenas de empresas argentinas à bancarrota
e aguçando os conflitos sociais, cujo ápice ocorreu
em 1969, com a
eclosão do
Cordobazo, o primeiro de uma série de levantes
operários, em várias cidades, e da guerrilha urbana.
A dívida externa da Argentina já alcançara então
o montante aproximado de US$ 4 bilhões
[4]
.
Em
face de tal situação, as Forças Armadas, em 1970,
destituíram o general Ongania. Em março de 1971,
o comandante-em-chefe do Exército, general Alejandro
Lanusse, assumiu o governo e procurou superar o
impasse político, mediante a restauração das instituições
democráticas, permitindo que Perón retornasse ao
poder, através de eleições, em setembro de 1973,
com 62% dos sufrágios. Àquela época, o próprio Perón
denunciou que “el imperialismo y sus agentes
vernáculos siguen sosteniendo la necesidad de que
nos reduzcamos a continuar siendo um país de pastores
y de agricultores”, esclarecendo que “no obedece a outra cosa la
verdadera destrucción que sobre nuestra industria
se viene realizando desde 1955
(...)”. E, após salientar que “los
Estados Unidos no solo no nos ayudaron sino que
nos sabotearon sin solución de continuidad y hicieron
todo lo posible por impedir nuestro progreso”,
declarou:
“Si consideramos que el
mal de nuestros países radica expresamente en su
descapitalización y su endeudamiento del que jamás
se logra salir, podemos apreciar las ventajas que
nos pueden acarrearnos las ayudas prometidas que,
además, nos obligan a menudo a someternos a exigencias
sociales y políticas que, por intermédio del Fondo
Monetario Internacional, llegan por el conducto
económico, que en manera alguna puede justificar
una entrega ignominiosa o una subordinación que
raya en la infamia”
[5]
.
Perón,
entretanto, faleceu menos de um ano depois de assumir
o governo (1.7.1974). Sua viuva e vice-presidente,
Isabel Perón (Maria Estela Martinez), sucedeu-o.
Mas as condições econômicas da Argentina logo voltaram
a deteriorar-se, ao mesmo tempo em que as organizações
de direita e
de esquerda (peronistas e trotskistas) voltaram
a promover atos de terror, seqüestros, ataques a
quartéis e ousadas operações de guerrilhas em Tucumán.
O governo de Isabelita Perón, confuso e sem coesão,
foi, em tais circunstâncias, derrubado pelas Forças
Armadas (1976). O general Jorge Rafael Videla, chefe
da Junta Militar, nomeou José Alfredo Martinez de
Hoz, da mesma corrente doutrinária de Álvaro Alsogaray
e Krieger Vasena, ministro da Economia e, em meio
de sangrenta repressão política,
executou outro radical
programa de liberalização econômica, nos
termos pactuados com o FMI, com o objetivo, entre
outros, de liquidar a base social da CGT e do peronismo,
mediante a desindustrializção da Argentina, destinada,
conforme a teoria das vantagens comparativas, a
exportar carne e cereais, que podia podia produzir
com eficiência, e importar as manufaturas de que
necessitava. Suas medidas de choque, que contaram
com a aprovação prévia e o consenso das Forças Armadas,
consistiram no congelamento dos salários, extinção
dos subsídios, redução dos gastos públicos, privatização
das empresas estatais, liberação do crédito, dos
preços, dos aluguéis urbanos e arrendamentos rurais,
bem como a completa abertura do mercado interno
às importações, com a eliminação das tarifas alfandegárias
e a valorização da taxa de câmbio. Não demoraram
os resultados desse programa de liberalização econômica,
cuja execução o embaixador dos EUA, Robert Hill,
julgara propícia aos interesses norte-americanos
e anunciara ao Departamento de Estado, cerca de
um mês após o golpe militar de 1976, propondo o
apoio do Eximbank e o respaldo para programar a
dívida argentina. Com efeito, a inflação caiu de
386%, em 1976, para 150%, em 1977, mas a Argentina
cresceu apenas 1,5% e a participação dos salários
na renda nacional declinou, no mesmo período, para
3 1%, o mais baixo nível desde 1935
[6]
. A junta militar, sob a orientação
de Martinez de Hoz, transferiu para o setor privado,
entre 1976 e 1980, cerca de 120 empresas industriais
e comerciais, enquanto o Banco Nacional de Desarrollo
e a Caja Nacional de Ahorro y Seguro venderam as
ações de outras 207 empresas e reduziram sua participação
em mais 297. E a abertura do mercado devastou, por
fim, as indústrias nacionais, que não puderam competir
com as mercadorias importadas do Japão e de outros
países da Ásia, bem como da Europa e dos EUA, a
baixo preço, e a participação da indústria no PIB
na Argentina, da ordem de quase 30% em 1974, decaiu
para 25%, em 1980, enquanto a dívida externa saltava
de US$ 7,8 bilhões, em 1975, para cerca de US$ 27,1
bilhões, em 1980. Esse endividamento, sustentando
as reservas monetárias que possibilitavam a abertura
da economia, servira tão somente para estimular
formas de consumo suntuário, importações de supérfluos
e de artigos que a própria Argentina produzia, bem
como para financiar viagens turísticas ao exterior.
0 incremento da acumulação de capital, através da
compressão dos salários, não significou, porém,
a ampliação dos investimentos produtivos, que alimentassem
novo ciclo de expansão da economia. Os excedentes,
dos quais os grandes empresários e banqueiros se
apropriaram, evadiram-se do país, em meio de incontrolável
especulação financeira e da recessão industrial,
deixando o povo argentino com a maior dívida externa
per capita do mundo. A indústria foi sucateada,
o desemprego aumentou e os conflitos sociais e políticos
se aguçaram. A crise da dívida externa, deflagrada
pelo México em 1982, dissipou
a expectativa da oligarquia rural, alimentada
por Martinez de Hoz, de restaurar a Argentina bucólica
e idílica, sem crise de energia, sem falta de alimentos,
sem excesso de população, sem agitação social, exportando
carne e cereais e importando tudo aquilo de que
necessitava, como no final do século XIX, na belle époque de Buenos Aires. Mas, como Rogelio Frigelio bem observou,
a Argentina fora
“el único pais que há caminado em el sentido
al que sigue la historia de la humanidade: se há
desindustrializado”
[7]
. O general Leopoldo Galtieri, tentando então salvar o regime militar, invadiu o arquipélago das Malvinas.
E ao desastre econômico, social e político, somou
o desastre militar. A Argentina perdeu a guerra
para a Grã-Bretanha, que recebeu o apoio dos EUA,
não recuperou as Malvinas e o regime militar desmoronou.
Em tais circunstâncias, sem restaurar a Argentina
bucólica e idílica, sem agitação social, como no
final do século XIX e início do século XX, ilusão
que a crise financeira do México, em
fim de 1982, terminou por dissipar, as
Forças Armadas tiveram de convocar eleições,
realizadas em 1983.
Raúl
Alfonsín, União Cívica Radical, venceu a eleição
para a presidência. Mas, sem poder controlar a hiperinflação,
passou o governo ao peronista Carlos Menem, em 1989,
meses antes de terminar seu mandato. Menem nomeou
Domingo Cavallo ministro das Finanças e tratou de
reestruturar a economia argentina, segundo o modelo
neoliberal. Sua política econômica, contrariando
toda a doutrina de Perón, foi essencialmente a mesma
defendida pelos liberais Álvaro Alsogaray, Adalberto
Krieger Vasena e José Martinez de Hoz. E, apesar
do êxito inicial no controle da inflação, deixou
a Argentina, ao fim de dez anos, com uma distribuição
de renda igual ou pior que em 1989, quando a hiperinflação
pulverizava os salários dos trabalhadores. As taxas
de pobreza, que subiram durante a hiperinflación
de 1989, não decresceram aos seus níveis mínimos
anteriores, apesar da estabilização monetária. E
a situação financeira da Argentina também se configurou
extremamente crítica. Sua dívida externa, da ordem
de U$ 144,6 bilhões, ao fim de 1999,
eqüivalia a cerca 50% do seu PIB, estimado
em US$ 271, 9 bilhões (1998), e o progressivo e
rápido agravamento dos “déficits-gêmeos” - o déficit
nas contas externas (balança comercial e de serviços)
e o déficit nas contas internas do governo – começou
a gerar desconfiança
nos investidores, tanto argentinos como estrangeiros,
levando-os a suspender os investimentos diretos,
em portfólio ou empréstimos.
A
expectativa de um default
nos pagamentos externos, ou seja, que a Argentina
deixasse de cumprir seus compromissos tornou-se
assim real, desde 1998, conquanto ela obtivesse
do FMI um empréstimo stand-by
da ordem de US$
7.4 bilhões. O presidente Fernando de la Rua, que
sucedeu Menem em 1999, mostrou, entretanto, que
nada aprendera com a experiência nem com a história. Convocou Domingo Cavallo para tirar a Argentina do pántano em que
ele a fundara. Os aumento dos impostos e os cortes
orçamentários, exigidos pelo FMI, não reduziram,
porém, a zero o déficit fiscal, e a insistência na sobrevalorização do peso, atrelado
ao dólar pela Lei da Conversibilidade, provocariam
necessariamente a explosão social e a instabilidade
política. A crise dramaticamente se agravou, em
dezembro de 2001,
quando o FMI negou à Argentina
novo financiamento, da ordem de US$ 1.264
milhões. Em meio de violenta explosão social, com
as massas na rua, Domingo Cavallo, o artífice da
crise, caiu do Ministério da Economia, Fernando
de la Rua renunciou à presidência, o poder político
implodiu e o esperado default aconteceu.
“A essência deste modelo perverso terminou com a
conversibilidade” - Duhalde declarou, considerando
“esgotado” o liberalismo que levou a Argentina à
bancarrota, ao caos, e tornara inevitável a pesificação, ou seja, o fim do currency
board,
que vinculara artificialmente o peso ao dólar, dando
aos argentinos a ilusão de que estavam a viver no
Primeiro Mundo.
Em
agosto de 2000, Fernando Henrique Cardoso, presidente
do Brasil, dissera imprensa que não era possível
deixar a Argentina em crise sem dar a ela condições
de sobrevivência. E, aludindo ao FMI e ao governo
dos EUA, acrescentou: “A Argentina fez tudo o que
pediram. Agora vai ser punida ?”
[8]
. Sim. A Argentina foi punida exatamente
porque quase todos os seus governos, desde a queda
de Juan Perón em 1955, fizeram sempre tudo o que
o FMI e o Departamento do Tesouro
norte-americano determinaram, embora a currency
board (vinculação do peso ao dólar) fosse uma
decisão da dupla Carlos Menem -Domingo Cavallo,
porém aplaudida em Washington.
De
fato, como o jornalista Paul Krugman escreveu, o
“catastrófico fracasso”
(catastrophic failure) resultou das políticas
econômicas aplicadas na Argentina com o selo - “made in Washington”
[9]
. E não sem razão o economia americano Jeffrey
Sachs advertiu queo país que “segue a receita do
FMI cegamente corre o risco de acabar num abismo”.
“O que quero dizer é que,
algumas vezes, isso significa não obedecer totalmente
ao que o FMI determina” – enfatizou Jeffrey Sachs,
salientando: “Basta olhar para a Argentina
para ver o que acontece”
[10]
.
Ao
contrário da Argentina, porém, o Brasil nunca cumpriu
totalmente as recomendações do FMI. Sempre resistiu
às imposições do FMI e por isto mesmo se desenvolveu,
apesar dos seus graves problemas. Aliás, o professor
Arthur Schelesinger Jr., que foi um dos principais
assessores do presidente Kennedy (1961-1963), reconheceu,
honestamente, que
“se os critérios econômicos do FMI tivessem predominado
nos EUA nos século XIX, nosso desenvolvimento econômico
teria sido mais lento”
[11]
. E acrescentou: “Ao pregarmos a ortodoxia
fiscal às nações em desenvolvimento, ficávamos na
posição da prostituta, que,
tendo-se aposentado com suas economias, passa
a acreditar que a virtude pública exige o fechamento
de todos os bordéis”
[12]
.
* Cientista
político, profesor (aposentado) de história da
política exterior do Brasil na UnB e autor de
várias obras, entre as quais O Governo João
Goulart: as lutas sociais no Brasil – 1961-1964
e De Marti a Fidel: a revolução
cubana e a América Latina.
[1]
Person, Harold F. La Argentina y los Estados Unidos
– 1810-1960. Buenos Aires: Editora Universitaria
de Buenos Aires, 1970, p. 577.
[2]
Discurso
do presidente Juscelino Kubitschek no Palácio
do Catete e no Clube Militar, in Correio da
Manhã, Rio de Janeiro, 18.06.1959 e 27.06.1959.
[3]
Entrevista
do ex-presidente Juscelino Kubitshek ao Autor,
Rio de Janeiro, 1971.
[4]
Perón, Juan D. . La Hora de los Pueblos. Buenos Aires:
Pleamar, 1973, p. 27.
[6]
Martínez
de Hoz, José. Bases para una Argentina Moderna
– 1976-80. Buenos Aires: s/ed., 1981, p. 51
[7]
Frigerio, Rogelio. Diez Años de la Crisis Argentina.
Diagnóstico y programa del desarrollo. Buenos Aires:
Sudamericana-Planeta, 1983, pp. 47-48.
[8]
Entrevista
do presidente Fernando Henrique Cardoso in O Globo, Rio de Janeiro,
9 de agosto de 2001.
[9]
Krugman,
Paul - “Crying with Argentina”. The New
York Times, NY, 1.1.2002
[10]
http://www.bbc.co.uk/portuguese/economia/020920_sachsecors.shtml
[11]
Schlesinger
Jr., Arthur – Mil dias (John Fitzgerald Kennedy
na Casa Branca), Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1966, vol. I, p. 177.
[12]
Id., ibid.,
vol. I, p. 177.
LUIZ
ALBERTO MONIZ BANDEIRA
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