Para
motivar o debate vamos partir do seguinte pressuposto:
quando a religião, a educação ou outra qualquer esfera
do sistema simbólico é instrumentalizada para atender interesses do poder e do dinheiro, tende a crescer a intolerância,
o cerceamento de liberdade de pensamento, a interdição
do diálogo.
Por entender que a memória é uma fonte importante de resgate
do passado, principalmente no que diz respeito a possibilidade
de recuperação da matriz geradora de uma instituição
e que pode revelar a sua essência, considero procedente
a identificação dos traços e dos movimentos mais significativos
da educação escolar. A caracterização da educação
escolar, sua estrutura, seus elementos essenciais
e as relações que se estabelecem entre eles visando
a cristalização de normas e habitus
(no sentido de disposições duráveis que se expressam
em modos de agir, pensar, sentir e de ler o mundo) revelam o que a instituição
é, para que serve e a quem serve.
Poucas dúvidas existem de que as atividades
educacional e religiosa estiveram entrelaçadas por
muitos séculos. Expressões como "educar é uma
missão", "ser professor é um sacerdócio"
exemplificam esta imbricada convivência. Elas exprimem,
ao mesmo tempo, a tensão, dualidade e contradição
na história da educação e da religião que
marcaram ora a imposição de crenças acompanhadas
de perseguições
e patrulhamento em relação a pessoas, idéias, objetos
e símbolos que manifestassem ameaças tanto para a
religião quanto para a educação oficiais, ora a tentativa
de se abrir o espaço escolar para todas as religiões
e mesmo crenças, numa atitude de tolerância e diálogo
sempre difícil e pleno de complexidade.
No sentido de contribuir ao debate, trarei
alguns exemplos históricos que revelaram confrontos
importantes do processo de aprisionamento da religião
e da educação pelo poder e pelo dinheiro.
No primeiro exemplo temos o ensino superior, entendido em sentido
amplo, como uma corporação (mais ou menos autônoma)
de mestres e alunos reunidos para assegurar o ensino
de determinadas disciplinas. A origem do ensino superior
se situa no século XII, quando as escolas
monásticas, encarregadas da preservação de uma cultura
clássica cristianizada, se expandiram pela Europa,
na Alta Idade Média, difundido a cultura intelectual.
Cuidavam da forma mais alta do saber intelectual (Artes
Liberais e Sagrada Escritura) e a sua extraordinária
expansão e desenvolvimento esteve assentada no desenvolvimento
geral do Ocidente (renovação econômica, desenvolvimento
urbano, aceleração de trocas), o que possibilitou
a emergência de uma classe dirigente que, para gerir
seus negócios privados ou públicos, necessitava cada
vez mais de letrados competentes.
Le Goff (1989) e Verger(1990) atribuem a universidade
a responsabilidade de geração de um novo tipo social,
o intelectual, inicialmente representado no papel
social do clérigo. Ele apareceu na Alta Idade Média,
nas escolas urbanas do século XII (mestre de escolas),
e se multiplicou através das universidades.
Como traços comuns das primeiras universidades temos, em primeiro
lugar, a existência de uma comunidade universitária,
constituída de mestres e estudantes, estatutos próprios,
representação eleita e organização capaz de garantir
auxílio mútuo, proteção contra ameaças da população
e de autoridades locais e autonomia para o exercício
do estudo e do ensino. O seu segundo traça característico
era o da proteção pontificial, para garantir sua autoridade
intelectual e o valor de seus diplomas por todo o
Ocidente cristão. Desse modo, as universidades apareciam
para a sociedade como uma espécie de magistério doutrinal
extensivo a toda a cristandade .
Os séculos XIV e XV, marcam uma nova fase da instituição com
o aparecimento das universidades fundadas e apoiadas
pelo poder político, isto é, por príncipes ou
por cidades com a confirmação do papado. Com
o crescimento do poder político, afirmado pelo aparecimento
do Estado moderno e o decréscimo do poder da Igreja,
pouco a pouco as universidades saíram da tutela da
Igreja e ficaram submetidas a proteção do Estado.
Dos séculos XVI ao XVIII, as universidades se multiplicaram
dentro e fora da Europa,
desempenhando o papel de focos culturais criadores
com novos contornos. As de origem medieval, continuaram
sendo as mais importantes em quase todos os lugares:
mantiveram, em tese, suas instituições antigas e serviram
de modelo para as novas fundações. Mas, na prática,
diversas inovações surgiram nas estruturas universitárias,
seja pelas novas concepções educativas, seja, precisamente,
pelo caráter cada vez mais nacional, até mesmo regional,
de muitas universidades. A tipologia e a terminologia
da instituição tornou-se então muito complexa, fazendo
que a uniformidade aparente da universitas medieval
perdesse decididamente o passo para a diversidade
das práticas locais e dos caracteres nacionais. Atrelada
ao poder político, a universidade perdeu, na época
moderna, uma das suas características mais importantes,
a sua autonomia, princípio que passará a ser uma de
suas utopias daí para a frente.
A história da universidade no século XX vai ser também marcada
por desafios e tensões em suas relações com o poder
político que, em muitas situações a qualificou como
suspeita, tolheu sua liberdade de pensamento, perseguiu
seus integrantes, impôs dentro dela a censura e a
vigilância. Outro de seus desafios refere-se a capacidade
de absorção, dentro da cultura universitária, das
novas formas de conhecimentos tecnológicos, científicos
e mesmo teológicos capazes de garantir, com liberdade
e respeito os debates tão necessários tanto a preservação
quanto ao avanço do conhecimento.
Desde a sua constituição a universidade tem se estabelecido
a partir de relações entre atores internos e externos
que discutem, distribuem, preservam e utilizam conhecimentos
e saberes produzidos, legitimados e valorizados no
intercâmbio incessante entre a educação e a sociedade.
Esse processo dinâmico que se produz a partir do conhecimento
tem implicações epistemológicas, éticas, econômicas,
políticas e culturais.
As primeiras, epistemológicas,
dizem respeito aos problemas referentes a processos
de criação, produção, intercâmbio e transmissão de
conhecimentos clássicos e de ponta e envolvem os campos
dos saberes legítimos da ciência, da cultura e da
tecnologia que constituem o pano de fundo da formação
de quadros superiores para a sociedade como um todo.
Nas questões éticas identificamos todos os tipos de
interdições que cerceiam a liberdade e que se situam
no campo das intolerâncias de toda ordem (religiosa,
política, racial, sexual, etc.)
No campo econômico aparecem principalmente os problemas concernentes
a produção, distribuição
de recursos e bens materiais e simbólicos,
assim como as suas formas de consumo. Nesse campo
situam-se os desafios sobre as formas de sustentação
e manutenção da universidade, a sua capacidade de
criar e distribuir conhecimentos e o seu papel de
orientação a respeito do consumo e da troca dos bens
simbólicos que a instituição produz e reproduz.
No campo político identificamos especialmente como problemático
os tipos de aliança, de sustentação e de serviços
que a universidade tem estabelecido com as classes
dirigentes e que tende a reduzir a universidade a
uma espécie de aparelho ideológico do Estado. Finalmente,
no campo cultural vemos a universidade no seu papel
de preservação, de inovação
e de crítica das diversas formas de expressão
simbólica ou cultural.
Como segundo exemplo da relação política, religião e educação
vale recordar alguns
momentos da história da educação brasileira, começando
pelos seus primórdios.
Os jesuítas criaram no Brasil colônia, de 1550 a 1759, um sistema
completo de educação do ensino elementar ao superior. Ao contrário de Portugal, onde
tiveram que enfrentar as resistências de outras
ordens religiosas e da Universidade de Coimbra ao
seu projeto hegemônico de educação, no Brasil encontraram
um terreno praticamente virgem, apesar da presença
dos franciscanos, para a implantação de sua cultura
tradicional.
Além desta clivagem de sentido religioso, o sistema educacional
instituído no Brasil pelos jesuítas atendeu, também,
aos interesses da dominação da monarquia portuguesa
na medida em que, nos colégios criados e mantidos
nos centros urbanos mais importantes, passaram a formar,
além de missionários, quadros para o aparelho do Estado,
e a cuidar da educação das elites. No decorrer do
século XVI organizaram um sistema de ensino; no século
XVII realizaram a expansão horizontal do sistema e,
no século XVIII, criaram os seminários.
O sucesso do empreendimento educacional dos jesuítas repousava,
entre outros fatores, na sua organização, no seu método
de ensino e de ação: o Ratio
Studiorum Societas Jesu, promulgado em 8 de janeiro
de 1599. Minucioso, prescrevia regras detalhadas sobre
os diversos modos, conteúdos e disciplinas de ensino,
exercendo controle rígido sobre os livros a serem
adotados para os estudantes.
Com a Proclamação da República no Brasil, em 1889, deu-se a
separação entre a Igreja e o Estado. Esta separação
teve repercussão na educação escolar que, a partir
de 1920, passou a ser concebida e realizada por um
grupo de educadores inspirados nos ideais escolanovistas.
Foram realizadas reformas nas unidades da federação
que seguiram o modelo de educação pública voltada
para o fortalecimento dos laços entre cidadão e Estado. A educação pública passou a investir
nas idéias de nacionalidade, civilidade e cidadania,
restringindo ou mesmo interditando a presença do debate
religioso em suas escolas. Em dois documentos emblemáticos,
os Manifestos da
Educação de 1932 e de 1959, os educadores escolanovistas,
seus seguidores e simpatizantes divulgaram para a
sociedade a necessidade de defesa de uma escola pública
única, laica e gratuita como melhor meio de dar a
todos o acesso a educação escolar.
O Manifesto de 1932 teve as suas teses razoavelmente acolhidas
possivelmente pelo momento político favorável. Atravessava-se
um período pós-revolucionário no qual o Estado Nacional
precisava de argumentos e meios de fortalecimento
para se sobrepor a experiência federalista da República
Velha. Já o Manifesto
de 1959 surgiu como resposta as tentativas de interesses
privatistas e confessionais de retomarem o controle
sobre o sistema educacional. Além do Manifesto, os
educadores escolanovistas realizaram, no bojo de um
movimento nacional, várias ações
que compuseram uma campanha contra o “substitutivo
Lacerda” ao Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. O “substantivo Lacerda” também
conhecido como “projeto medieval”, encampava a defesa
dos interesses privatistas e confessionais.
Para os defensores intransigentes do projeto público e estatal
de ensino, 1959 representou um tentativa da Igreja
retomar a hegemonia da educação “sob o pretexto de
que esse é um problema particular das famílias, uma
questão privada, e que não cabe ao estado intrometer-se
nele mas apenas facilitar para que os pais eduquem
e instruam os filhos como desejarem” (Lemme, 2000:120). A este argumento
o próprio Lemme contrapunha outro: a educação pública
não tem nada a ver com a vida sobrenatural,
pois ela tem um campo bem delimitado de atuação
ao tratar da transmissão de conhecimentos essenciais
ao cidadão comum, independente de credo ou preferencia
política.
Os dois exemplos citados retratam as dificuldades e os embates
que marcaram
o campo educacional. Vale a pena relembra-los nesta
fase da globalização em que o Estado Nacional enfraquecido começa a ter contestada
a tese de ensino público, laico e gratuito diante
de interesses privatistas e confessionais que alastram
visões do paraíso e se fundam em promessas milenaristas,
disseminadas pelos meios de comunicação de massa com
vistas a conquistar, no mercado religioso, a ampliação
do seu exército de crentes. Certamente, nesta disputa/cruzada
politico-religiosa na qual se confunde os mais incautos
não só com a promessa de melhores dias, mas sobretudo
com o argumento de que face a violência crescente,
inclusive nas escola, somente a religião poderá resgatar,
nas futuras gerações, valores éticos que conduzam
a solidariedade e a paz, está a despontar um novo
tempo de embates. Resta saber como reagirão os que
ainda consideram que a escola pública deve-se manter
laica e gratuita quando o ovo da serpente completar
seu ciclo.