Por MARIA CRISTINA LEAL
Professora aposentada da Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente trabalha na consultoria do Projeto Jovens pela Paz e no mestrado em Educação da Universidade Iguaçu; organizou, com a Profª Célia Linhares, o livro Formação de Professores: uma crítica à razão e à política  hegemônica (Rj, DP & A, 2002)

 

Política, Religião e Educação: o retorno de um debate?

 

Para motivar o debate vamos partir do seguinte pressuposto: quando a religião, a educação ou outra qualquer esfera do sistema simbólico é instrumentalizada para atender  interesses do poder e do dinheiro, tende a crescer a intolerância, o cerceamento de liberdade de pensamento, a interdição do diálogo.

Por entender que a memória é uma fonte importante de resgate do passado, principalmente no que diz respeito a possibilidade de recuperação da matriz geradora de uma instituição e que pode revelar a sua essência, considero procedente a identificação dos traços e dos movimentos mais significativos da educação escolar. A caracterização da educação escolar, sua estrutura, seus elementos essenciais e as relações que se estabelecem entre eles visando a cristalização de normas e habitus (no sentido de disposições duráveis que se expressam em modos de agir, pensar, sentir e de ler o mundo) [1] revelam o que a instituição é, para que serve e a quem serve.

Poucas dúvidas existem de que as atividades educacional e religiosa estiveram entrelaçadas por muitos séculos. Expressões como "educar é uma missão", "ser professor é um sacerdócio" exemplificam esta imbricada convivência. Elas exprimem, ao mesmo tempo, a tensão, dualidade e contradição na história da educação e da religião que  marcaram ora a imposição de crenças acompanhadas de  perseguições e patrulhamento em relação a pessoas, idéias, objetos e símbolos que manifestassem ameaças tanto para a religião quanto para a educação oficiais, ora a tentativa de se abrir o espaço escolar para todas as religiões e mesmo crenças, numa atitude de tolerância e diálogo sempre difícil e pleno de complexidade.

No sentido de contribuir ao debate, trarei alguns exemplos históricos que revelaram confrontos importantes do processo de aprisionamento da religião e da educação pelo poder e pelo dinheiro.

No primeiro exemplo temos o ensino superior, entendido em sentido amplo, como uma corporação (mais ou menos autônoma) de mestres e alunos reunidos para assegurar o ensino de determinadas disciplinas. A origem do ensino superior se situa no século XII [2] , quando as escolas monásticas, encarregadas da preservação de uma cultura clássica cristianizada, se expandiram pela Europa, na Alta Idade Média, difundido a cultura intelectual. Cuidavam da forma mais alta do saber intelectual (Artes Liberais e Sagrada Escritura) e a sua extraordinária expansão e desenvolvimento esteve assentada no desenvolvimento geral do Ocidente (renovação econômica, desenvolvimento urbano, aceleração de trocas), o que possibilitou a emergência de uma classe dirigente que, para gerir seus negócios privados ou públicos, necessitava cada vez mais de letrados competentes.

Le Goff (1989) [3] e Verger(1990) [4] atribuem a universidade a responsabilidade de geração de um novo tipo social, o intelectual, inicialmente representado no papel social do clérigo. Ele apareceu na Alta Idade Média, nas escolas urbanas do século XII (mestre de escolas), e se multiplicou através das universidades.

Como traços comuns das primeiras universidades temos, em primeiro lugar, a existência de uma comunidade universitária, constituída de mestres e estudantes, estatutos próprios, representação eleita e organização capaz de garantir auxílio mútuo, proteção contra ameaças da população e de autoridades locais e autonomia para o exercício do estudo e do ensino. O seu segundo traça característico era o da proteção pontificial, para garantir sua autoridade intelectual e o valor de seus diplomas por todo o Ocidente cristão. Desse modo, as universidades apareciam para a sociedade como uma espécie de magistério doutrinal extensivo a toda a cristandade .

Os séculos XIV e XV, marcam uma nova fase da instituição com o aparecimento das universidades fundadas e apoiadas pelo poder político, isto é, por príncipes ou  por cidades com a confirmação do papado. Com o crescimento do poder político, afirmado pelo aparecimento do Estado moderno e o decréscimo do poder da Igreja, pouco a pouco as universidades saíram da tutela da Igreja e ficaram submetidas  a proteção do Estado.

Dos séculos XVI ao XVIII, as universidades se multiplicaram dentro e fora da Europa,  desempenhando o papel de focos culturais criadores com novos contornos. As de origem medieval, continuaram sendo as mais importantes em quase todos os lugares: mantiveram, em tese, suas instituições antigas e serviram de modelo para as novas fundações. Mas, na prática, diversas inovações surgiram nas estruturas universitárias, seja pelas novas concepções educativas, seja, precisamente, pelo caráter cada vez mais nacional, até mesmo regional, de muitas universidades. A tipologia e a terminologia da instituição tornou-se então muito complexa, fazendo que a uniformidade aparente da universitas medieval perdesse decididamente o passo para a diversidade das práticas locais e dos caracteres nacionais. Atrelada ao poder político, a universidade perdeu, na época moderna, uma das suas características mais importantes, a sua autonomia, princípio que passará a ser uma de suas utopias daí para a frente.

A história da universidade no século XX vai ser também marcada por desafios e tensões em suas relações com o poder político que, em muitas situações a qualificou como suspeita, tolheu sua liberdade de pensamento, perseguiu seus integrantes, impôs dentro dela a censura e a vigilância. Outro de seus desafios refere-se a capacidade de absorção, dentro da cultura universitária, das novas formas de conhecimentos tecnológicos, científicos e mesmo teológicos capazes de garantir, com liberdade e respeito os debates tão necessários tanto a preservação quanto ao avanço do conhecimento.

Desde a sua constituição a universidade tem se estabelecido a partir de relações entre atores internos e externos que discutem, distribuem, preservam e utilizam conhecimentos e saberes produzidos, legitimados e valorizados no intercâmbio incessante entre a educação e a sociedade. Esse processo dinâmico que se produz a partir do conhecimento tem implicações epistemológicas, éticas, econômicas, políticas e culturais.

 As primeiras, epistemológicas, dizem respeito aos problemas referentes a processos de criação, produção, intercâmbio e transmissão de conhecimentos clássicos e de ponta e envolvem os campos dos saberes legítimos da ciência, da cultura e da tecnologia que constituem o pano de fundo da formação de quadros superiores para a sociedade como um todo. Nas questões éticas identificamos todos os tipos de interdições que cerceiam a liberdade e que se situam no campo das intolerâncias de toda ordem (religiosa, política, racial, sexual, etc.)

No campo econômico aparecem principalmente os problemas concernentes a produção, distribuição  de recursos e bens materiais e simbólicos, assim como as suas formas de consumo. Nesse campo situam-se os desafios sobre as formas de sustentação e manutenção da universidade, a sua capacidade de criar e distribuir conhecimentos e o seu papel de orientação a respeito do consumo e da troca dos bens simbólicos que a instituição produz e reproduz.

No campo político identificamos especialmente como problemático os tipos de aliança, de sustentação e de serviços que a universidade tem estabelecido com as classes dirigentes e que tende a reduzir a universidade a uma espécie de aparelho ideológico do Estado. Finalmente, no campo cultural vemos a universidade no seu papel de preservação, de inovação  e de crítica das diversas formas de expressão simbólica ou  cultural.

Como segundo exemplo da relação política, religião e educação vale recordar  alguns momentos da história da educação brasileira, começando pelos seus primórdios.

Os jesuítas criaram no Brasil colônia, de 1550 a 1759, um sistema completo de educação do ensino elementar ao superior [5] .  Ao contrário de Portugal, onde  tiveram que enfrentar as resistências de outras ordens religiosas e da Universidade de Coimbra ao seu projeto hegemônico de educação, no Brasil encontraram um terreno praticamente virgem, apesar da presença dos franciscanos, para a implantação de sua cultura tradicional.

Além desta clivagem de sentido religioso, o sistema educacional instituído no Brasil pelos jesuítas atendeu, também, aos interesses da dominação da monarquia portuguesa na medida em que, nos colégios criados e mantidos nos centros urbanos mais importantes, passaram a formar, além de missionários, quadros para o aparelho do Estado, e a cuidar da educação das elites. No decorrer do século XVI organizaram um sistema de ensino; no século XVII realizaram a expansão horizontal do sistema e, no século XVIII, criaram os seminários.

O sucesso do empreendimento educacional dos jesuítas repousava, entre outros fatores, na sua organização, no seu método de ensino e de ação: o Ratio Studiorum Societas Jesu, promulgado em 8 de janeiro de 1599. Minucioso, prescrevia regras detalhadas sobre os diversos modos, conteúdos e disciplinas de ensino, exercendo controle rígido sobre os livros a serem adotados para os estudantes.

Com a Proclamação da República no Brasil, em 1889, deu-se a separação entre a Igreja e o Estado. Esta separação teve repercussão na educação escolar que, a partir de 1920, passou a ser concebida e realizada por um grupo de educadores inspirados nos ideais escolanovistas. Foram realizadas reformas nas unidades da federação que seguiram o modelo de educação pública voltada para o fortalecimento dos laços entre cidadão e  Estado. A educação pública passou a investir nas idéias de nacionalidade, civilidade e cidadania, restringindo ou mesmo interditando a presença do debate religioso em suas escolas. Em dois documentos emblemáticos, os Manifestos da  Educação de 1932 e de 1959, os educadores escolanovistas, seus seguidores e simpatizantes divulgaram para a sociedade a necessidade de defesa de uma escola pública única, laica e gratuita como melhor meio de dar a todos o acesso a educação escolar.

O Manifesto de 1932 teve as suas teses razoavelmente acolhidas possivelmente pelo momento político favorável. Atravessava-se um período pós-revolucionário no qual o Estado Nacional precisava de argumentos e meios de fortalecimento para se sobrepor a experiência federalista da República Velha. Já o  Manifesto de 1959 surgiu como resposta as tentativas de interesses privatistas e confessionais de retomarem o controle sobre o sistema educacional. Além do Manifesto, os educadores escolanovistas realizaram, no bojo de um movimento nacional, várias ações  que compuseram uma campanha contra o “substitutivo Lacerda” ao Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O “substantivo Lacerda” também conhecido como “projeto medieval”, encampava a defesa dos interesses privatistas e confessionais.

Para os defensores intransigentes do projeto público e estatal de ensino, 1959 representou um tentativa da Igreja retomar a hegemonia da educação “sob o pretexto de que esse é um problema particular das famílias, uma  questão privada, e que não cabe ao estado intrometer-se nele mas apenas facilitar para que os pais eduquem e instruam os filhos como desejarem” (Lemme, 2000:120) [6] . A este argumento o próprio Lemme contrapunha outro: a educação pública não tem nada a ver com a vida sobrenatural,  pois ela tem um campo bem delimitado de atuação ao tratar da transmissão de conhecimentos essenciais ao cidadão comum, independente de credo ou preferencia política.

Os dois exemplos citados retratam as dificuldades e os embates que  marcaram o campo educacional. Vale a pena relembra-los nesta fase da globalização em que o  Estado Nacional enfraquecido começa a ter contestada a tese de ensino público, laico e gratuito diante de interesses privatistas e confessionais que alastram visões do paraíso e se fundam em promessas milenaristas, disseminadas pelos meios de comunicação de massa com vistas a conquistar, no mercado religioso, a ampliação do seu exército de crentes. Certamente, nesta disputa/cruzada politico-religiosa na qual se confunde os mais incautos não só com a promessa de melhores dias, mas sobretudo com o argumento de que face a violência crescente, inclusive nas escola, somente a religião poderá resgatar, nas futuras gerações, valores éticos que conduzam a solidariedade e a paz, está a despontar um novo tempo de embates. Resta saber como reagirão os que ainda consideram que a escola pública deve-se manter laica e gratuita quando o ovo da serpente completar seu ciclo.



[1] Ver a respeito Pierre Bourdieu, BOURDIEU, Pierre. ”O campo científico.” In: Renato Ortiz (org.) e Florestan Fernandes (coord).Pierre Bourdieu.São Paulo: Ática, 1983; O poder simbólico. Lisboa:Difel, 1989.
[2] Se ao invés de história, nos arriscamos a fazer uma arqueologia da universidade, podemos assinalar a sua origem na Grécia Antiga, época de constituição do conhecimento fundado na razão.
[3] LE GOFF, Jacques. Os intelectuais na Idade Média.2a. ed., São Paulo: Brasiliense, 1989.
[4] VERGER, Jacques. As universidades na Idade Média. São Paulo: UNESP,1990.
[5] Fernando de Azevedo. A cultura brasileira. Introdução ao estudo da cultura no Brasil.4a. edição, Brasília: Editora Universidade de Brasília,1963.
[6] Pachoal Lemme. Memórias.Brasília, Inep,2000.

 

MARIA CRISTINA LEAL

     

 


http://www.espacoacademico.com.br - Copyright © 2001-2003 - Todos os direitos reservados