Estruturas e Posições de Classes no Brasil

Acaba de vir à luz o livro Estrutura de Posições de Classes no Brasil, de autoria de José Alcides Figueiredo Santos, sob o selo editorial da Editora UFMG, em parceria com o IUPERJ. Prêmio IUPERJ 2000 na área de sociologia, o livro estampa uma investigação inédita das diferenciações de classe da sociedade brasileira, das mudanças ocorridas na estrutura social do país nas duas décadas finais do século XX e dos efeitos das posições de classe na vida das pessoas.

O estudo constrói e emprega uma tipologia de posições e segmentos de classe, derivada originalmente do esquema de classe neomarxista de Erik Olin Wright, porém alterada em diversos aspectos em relação ao seu ponto de partida, e cujas categorias empíricas refletem as possibilidades e limitações da base de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

No capítulo I, dedica-se um esforço e um especial espaço à exposição crítica do esquema de classes de Erik Olin Wright, que serve de referência teórica e ponto de partida da investigação. O capítulo situa o contexto intelectual em que as idéias do autor sobre a análise de classes se forjaram, as linhas fundamentais de desenvolvimento da sua reflexão, os conceitos-chave e a tipologia de classes propriamente dita, os momentos de interrogação e reelaboração teórica, as estratégias metodológicas e o elenco de críticas que recaem sobre sua obra.

No capítulo II é realizado um mapeamento da disposição estrutural e dos perfis específicos das posições e segmentos de classe no Brasil de hoje. São apresentados os desafios teórico-metodológicos enfrentados e os passos de construção da tipologia. As posições e os segmentos de classe recebem uma caracterização conceitual e operacional, são situados na distribuição entre os setores econômicos e submetidos a um esquadrinhamento da sua feição interna. Estabelecem-se os vínculos das posições e dos segmentos de classe constituídos com os arranjos de classe de natureza mais ampla, como os proprietários de ativos relevantes de capital, a pequena burguesia urbana, os camponeses, as formas de auto-emprego precário, a classe média assalariada e a classe trabalhadora restrita e ampliada. A consideração das grandes regiões geográficas serve para proceder a uma contextualização socioespacial da estrutura de posições. É abordada a distribuição diferenciada das posições em relação aos fatores gênero e cor ou raça. Por fim, é esboçada uma representação das relações de classe macroestruturais e são confrontadas e articuladas as formulações teóricas que procuram dar sentido à reprodução desses conjuntos macrossociais.

O capítulo III desenvolve uma perspectiva temporal de certa amplitude no estudo das transformações da estrutura de posições e segmentos de classe. Visando formar um quadro preliminar da problemática são sintetizadas as indicações que emanam da literatura econômica e sociológica. Estabelecem-se os fundamentos das alterações na tipologia original e também as novas soluções operacionais que tiveram que ser usadas para compatibilizar as diferenças entre as PNADs de 1981 e 1996. São apreciados detidamente os deslocamentos estruturais e as taxas de mudanças das posições e segmentos de classe. O trabalho situa as mudanças na distribuição da população ocupada entre os setores econômicos e a composição de posições de classe prevalecente no interior de cada setor. Por fim, a abordagem de padronização e decomposição de mudança é utilizada com a finalidade de aprofundar a interpretação da direção, do alcance e dos fatores determinantes das transformações nas posições de classe e em sua configuração estrutural no período de 1981 a 1996.

No capítulo IV são contrastados o enfoque relacional e posicional da desigualdade e o modelo “monádico” da teoria de capital humano. Debate-se a problemática teórica do processo subjacente à associação entre a educação e a renda. Sintetiza-se a teoria neomarxista dos mecanismos geradores de renda e discutem-se as duas principais estratégias — a dimensional e a tipológica — de mensuração das propriedades teoricamente relevantes das posições de classe e de parametrização dos seus efeitos em uma função de rendimentos.

No capítulo V a tipologia construída é colocada à prova através da análise dos efeitos das posições de classe, representando distintos mecanismos geradores de renda, sobre o montante da renda obtida pelas pessoas. São sugeridas interpretações sociológicas alternativas à teoria do capital humano acerca dos dois componentes principais subjacentes à associação entre a educação e a renda: o grau de desigualdade em educação e os diferenciais de renda por nível educacional. O conteúdo principal do capítulo corresponde ao desenvolvimento de uma análise exaustiva dos efeitos das posições de classe sobre a renda pessoal, recorrendo à técnica de regressão linear, que considera o poder explicativo intrínseco das posições de classe, a importância relativa entre os determinantes posicionais de classe e os atributos de capital humano, os efeitos de origem de classe na renda e, por fim, os efeitos interativos entre a posição de classe e a educação sobre os retornos de renda.

A conclusão do trabalho apresenta um balanço do conjunto do percurso empreendido e uma síntese dos principais resultados obtidos. São apreciadas as virtudes e as limitações do esquema de classes de Erik Olin Wright e da base de dados utilizada na compreensão da estratificação de classe da sociedade brasileira. Levando em consideração o caminho percorrido, descortinam-se as possíveis perspectivas de desenvolvimento e de aplicação das tipologias de classe na interpretação de regularidades sociais na sociedade brasileira.

No momento em que debatem-se novos rumos para o país revela-se bastante oportuno um livro que mostra um retrato de corpo inteiro, sem retoques, do Brasil. É preciso conhecer a sociedade que se pretende mudar e saber em quem (em que categorias sociais) apoiar-se para mudar o país.

O autor é professor-adjunto do Departamento de Ciências Sociais, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e pode ser contactado através do e-mail: jalcides@ichl.ufjf.br.
O livro encontra-se à venda no site da Editora UFMG: www.editora.ufmg.br. Informação sobre a distribuição nacional do livro pode ser obtida junto à Editora, telefone (31) 34994657 (Denise).

 

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